Texto proposto justificativa



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PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA NR 18

18.6 Escavações, fundações e desmonte de rochas (Atividades do Poceiro – Escavações manuais de tubulões a céu aberto)


TEXTO ATUAL

TEXTO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA

Propostas do CPR-MG (reunião 09/06/09)

18.6.20. Na execução de tubulões a céu aberto, aplicam-se as disposições constantes no item 18.20 – Locais confinados.

18.6.20. Na execução de tubulões a céu aberto, aplicam-se as disposições constantes no item 18.20 Locais Confinados.

18.6.20.1 Toda escavação somente poderá ser iniciada com a liberação e autorização do Engenheiro de fundação ou solo.



Garantir a Segurança dos trabalhadores através do acompanhamento do Profissional Legalmente Habilitado.

Sugere-se uma pequena alteração no texto proposto para o item 18.6.20.1: 18.6.20.1 Toda escavação somente poderá ser iniciada com a liberação e autorização do Engenheiro civil responsável pela execução da fundação.


18.6.21. Na execução de tubulões a céu aberto, a exigência de escoramento (encamisamento) fica a critério do engenheiro especializado em fundações ou solo, considerados os requisitos de segurança.



18.6.21. Na execução de tubulões a céu aberto, a exigência de escoramento (encamisamento) fica a critério do Engenheiro de fundação ou solo, considerados os requisitos de segurança, devendo atender os seguintes itens:

a) ter, antes do início dos serviços, o Plano de Engenharia de Segurança do Trabalho elaborado por profissional legalmente habilitado, contendo o parecer técnico do profissional legalmente habilitado em fundações para cada tubulão, de acordo com o Anexo V;

b) ser mantido livro unicamente para registro seqüencial das atividades de escavação de tubulões, contendo o Plano de Engenharia de Segurança do Trabalho e o parecer técnico;

c) ter acompanhamento “in loco” registrado no livro, conforme estabelecido no Plano de Engenharia de Segurança do Trabalho;

d) ter o Plano de Engenharia de Segurança do Trabalho aprovado pelo responsável técnico da obra.


Garantir que haja um Plano de Engenharia de Segurança do Trabalho discuto, aprovado e executado pelo responsável técnico pela obra.

Sugere-se a seguinte redação para o item 18.6.21: Na execução de tubulões a céu aberto, a exigência de escoramento (encamisamento) fica a critério do Engenheiro civil responsável pela execução da fundação, considerado os requisitos de segurança, devendo atender os seguintes itens:
a) Se durante a escavação for constatada qualquer instabilidade das paredes, o serviço

deve ser paralisado e o fato comunicado ao Engenheiro civil responsável pela execução da fundação, de quem partirá a solução para o caso.


b) A escavação das bases deve se iniciar após confirmação da cota de apoio por engenheiro especialista em solos e fundações, tendo em vista a tensão admissível do solo de projeto.

c) Os tubulões não revestidos, só podem ser escavados manualmente acima do nível d'água, ou em casos especiais em que seja possível bombear a água sem que haja risco de desmoronamento.

d) Deve-se evitar trabalho simultâneo em bases alargadas em tubulões adjacentes. Esta indicação é válida, seja quanto à escavação ou quanto à concretagem, e visa impedir o desmoronamento de bases abertas ou danos ao concreto recém-lançado.

e) Base tangentes não devem ser abertas simultaneamente.

f) A escavação manual só pode ser executada acima do nível d'água, natural ou rebaixado ou, ainda, em casos especiais em que seja possível bombear a água sem risco de desmoronamento ou perturbação no terreno de fundação abaixo desse nível.

e) A inspeção do terreno de assentamento da fundação, bem como do terreno ao longo do fuste, deve ser feita por profissional com experiência e responsabilidade.

f) Evitar escavações em aterros a não ser os devidamente compactados (risco de desmoronamento e gases tóxicos) e em areias limpas (risco de desmoronamento).


18.6.22. O equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais utilizado na execução de tubulões a céu aberto deve ser dotado de sistema de segurança com travamento.

18.6.22. O equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais utilizado na execução de tubulões a céu aberto devem ser dotados de sistema de segurança com travamento, sendo que devem ser atendidos os seguintes requisitos:

  1. Liberação de serviço em cada etapa (abertura de fuste e alargamento de base) registrado no livro de escavação de tubulões a céu aberto;

  2. Dupla trava de segurança no sarilho, sendo uma de cada lado;

  3. Corda de cabo de fibra sintética deve atender as recomendações do item 18.16 da NR 18, tanto da corda de içamento do balde como do cabo-guia para o trabalhador;

  4. Corda de sustentação do balde deve ter comprimento para que haja, em qualquer posição de trabalho, um mínimo de 6 (seis) voltas sobre o tambor;

  5. Gancho com trava de segurança na extremidade da corda do balde;

  6. Sistema de ventilação por insuflação de ar por duto. O ar deve ser captado em local isento de fonte de poluição, caso contrário adotar filtro. Deve-se garantir de 10 a 20 renovações de ar por hora;

  7. Sistema de sarilho fabricado em material resistente e com rodapé de 0,20 m em sua base fixo no terreno, dimensionamento conforme a carga e apoiado com no mínimo 0,50 m em relação à borda do tubulão;

  8. Não depositar materiais até 1,00 m da borda do tubulão;

  9. Cobertura translúcida tipo tenda, com película ultravioleta, sobre montantes fixados ao solo, quando necessário;

  10. Possuir isolamento de área e placas de advertência;

  11. Isolar, sinalizar e fechar os poços no término e intervalos da jornada de trabalho;

  12. Paralisação imediata das atividades de escavação dos tubulões no início de chuvas;

  13. Utilização de iluminação blindada e a prova de explosão.

- A NR-33 pede a verificação do espaço confinado por descida (item 33.3.3.1);

- A Petrobrás exige 12 renovações por hora;

- Em ambiente confinado não existe troca de ar, e quando e proporcionada uma ventilação e garantida condições adequadas de temperatura e umidade para os trabalhadores


Sugere-se no texto proposto para o item 18.6.22 o seguinte:
Retirar a letra a) pois a mesma já está contemplada no item anterior.

Nova redação da letra f): Sistema de ventilação por insuflação de ar por duto, quando necessário. O ar deve ser captado em local isento de fonte de poluição, caso contrário adotar filtro.

Retirar a letra i) pois a mesma é inaplicável à realidade da construção no país.


18.6.23. A escavação de tubulões a céu aberto, alargamento ou abertura manual de base e execução de taludes, deve ser precedida de sondagem ou de estudo geotécnico local.

18.6.23. A escavação de tubulões a céu aberto, alargamento ou abertura manual de base e execução de taludes, deve ser precedida de sondagem ou de estudo geotécnico local, sendo:

a) O diâmetro mínimo para a escavação de tubulões a céu aberto será de 0,80 m;

b) O diâmetro de 0,70 m somente poderá ser utilizado com justificativa técnica do Engenheiro de Fundações ou Solo.


Garantir melhores condições de trabalho e segurança para os escavadores.

Sugere-se manter o texto anterior. O que foi estabelecido na alteração proposta já está contemplado/previsto no cálculo estrutural, acompanhado da respectiva ART.

18.6.23.1. Em caso específico de tubulões a céu aberto e abertura de base, o estudo geotécnico será obrigatório para profundidade superior a 3 (três) metros.











ANEXO V: Plano de Engenharia de Segurança do Trabalho – Escavação de Tubulação a Céu Aberto




Novo

I – O Plano de Engenharia de Segurança do Trabalho deverá ser elaborado sempre que for executado tubulões a céu aberto;

II – O Plano de Engenharia de Segurança do Trabalho é parte integrante do PCMAT, ou do PPRA em sua ausência;

III – O Plano deverá contemplar todas as medidas de proteção coletiva e individual exigidas pela atividade;

IV – Deverá ser elaborado um plano de resgate e remoção em casos de acidentes na atividade;

V – Deverá ser aplicado diariamente check list para a verificação dos equipamentos de trabalho, proteção coletivas e individuais;

VI – Todos os trabalhadores envolvidos no trabalho deverão receber treinamento quanto às atividades operacionais e de resgate, com carga horária mínima de 08:00 horas.















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