Ética e parentalidade em tempos modernos: uma contribuiçÃO À intervençÃo clínica



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Encontro29.07.2016
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ÉTICA E PARENTALIDADE EM TEMPOS MODERNOS:

UMA CONTRIBUIÇÃO À INTERVENÇÃO CLÍNICA**

Maria Cecília Pereira da Silva*

A metamorfose nas constelações familiares de nossos dias, nos coloca diante de uma nova geometria um tanto inquietante: matrimônios mistos, divórcios, separações, famílias reconstituídas, unoparentais ou homoparentais, assim como as reproduções assistidas, a barriga de aluguel, as clonagens, a adoção sob múltiplas formas, etc. Nestes novos arranjos, os pais se encontram muitas vezes despojados de sua função parental. Levados a situações às vezes dramáticas, em que a família tradicional já não existe ou é quase inexistente, estes pais têm necessidade de serem acompanhados por profissionais que os ajudem a encontrar um direcionamento diante destes novos laços familiares – uma clínica da parentalidade. Isso sem dúvida impõe reflexões sobre a posição ética do psicanalista.

A parentalidade, assim como a filiação, se constrói no aparato psíquico; esses dois processos complementares incluem a história da criança, de seus pais e de seus avós, tanto quanto o reconhecimento da sexualidade infantil, ou seja, as pulsões inconscientes. Quando o que se transmite é demasiado conflitivo, o desenvolvimento do filho se vê obstaculizado e a afiliação cultural é também afetada.

Os laços parentais constituem o umbral a partir do qual se constrói o processo de subjetivação, a vida psíquica da criança, que se caracteriza pela maneira com que os pais lançam seus cuidados a seu filho, para além da simples parentalidade biológica. O vir a ser pai ou mãe supõe o fato de reencontrar aquilo que tenha recebido de seus próprios pais e que o transmitirá a seus filhos. Quando encontramos perturbações ou carências nas relações entre a criança e seus pais durante os três primeiros anos de vida, existem fortes riscos de que se desenvolva uma patologia do processo de subjetivação na criança, que mais tarde demandará cuidados muitas vezes mais sérios.

A intervenção precoce na relação pais-bebê, além de ser preventiva, é capaz de mobilizar certos conflitos familiares que obstaculizam o desenvolvimento da criança, e de relançar a dinâmica de mudança no seio da família, evitando o estabelecimento de um processo patológico.



Apresento duas situações clínicas para refletirmos sobre a ética e a parentalidade nos tempos modernos.

CASO DARCI

Fui procurada por uma mulher viva e exuberante chamada “Darci”, solteira, com 38 anos, quarta filha de uma família de 7 filhos, morava com os pais e a irmã caçula.

Era de uma família de origem muito simples, o que a levou a começar a trabalhar quando ainda tinha 14 anos. Trabalhava, ajudava em casa e custeava seus estudos. Terminou o 3º grau. Hoje trabalha como secretária bilíngüe e tendo terminado a faculdade e os custos da casa onde mora com os pais e a irmã, decidiu ser mãe.

Sempre disse que iria ser mãe aos 30 anos. Mas ...Teve vários relacionamentos que não deram certo.

No trabalho nunca se envolve com ninguém, não dá certo e sempre a prejudica profissionalmente.

Como não tem achado fácil encontrar alguém para se casar e ter um filho, e não quer usar um homem para engravidá-la, decidiu que iria ser mãe através de inseminação artificial. Tem uma ética. Vai pagar pela doação do sêmem. E excluiu a relação a dois, o ato sexual, o pai.

Agora ela quer ser mãe, de preferência engravidar no mês de maio para que o bebê nasça quando ela ainda estiver com 39 anos. Não quer ser mãe aos 40. Não tem tempo a perder. Ela, ainda, sonha em se casar um dia, mas somente se surgir alguém de quem ela goste e aceite seu filho/a .

Quem é o pai? Isso ela vai pensar em como explicar para a criança quando o problema surgir, vai ser com muito carinho. Agora ela só pensa em engravidar. O bebê não existe em sua mente.

Seu nome condensa esse fenômeno de ser homem e mulher ao mesmo tempo, casal combinado, e não há conflito em ter um filho de laboratório, que não seja fruto de um casal.

Só existe ela e seu desejo de ser mãe. Uma montanha de narcisismo.

E o bebê? É mais um objeto de consumo, uma extensão de si mesma? Como pode se constituir a subjetividade de um bebê nessas condições? Como considerar a constituição da subjetividade neste bebê com a exclusão do pai, do terceiro, da lei?E ainda diante da exclusão da relação sexual, do desejo sexual?

CASO SOFIA

Sofia era uma jovem senhora casada há 5 anos. Procurou-me logo após mudar-se para São Paulo quando tinha 30 anos. Filha de mãe judia e pai católico, casou-se com um homem não judeu, lutava com uma ambivalência religiosa. Tinha um irmão que havia se casado com uma mulher judia e eram extremamente religiosos, tinham 3 filhos. Na época Sofia vivia uma crise conjugal com todas as dificuldades inerentes à adaptação para viver numa cidade grande como São Paulo. O período inicial de sua análise ocupou-se de lidar com suas conflituosas identificações femininas e sua luta por independência e autonomia econômica nessa nova cidade. A rivalidade com seu irmão foi se acirrando a medida que seus sobrinhos iam nascendo. Sua inveja da fertilidade de sua cunhada revelavam uma ferida narcísica quase insuportável.

Aos poucos foi nascendo um desejo fecundo de ser mãe. Havia feito várias tentativas. Durante os tratamentos descobriu que tinha as duas trompas entupidas e uma fragilidade vascular herdada de sua mãe. A única solução seria uma inseminação artificial. Procurou uma clínica bastante competente de São Paulo e com muitas dificuldades econômicas realizou a inseminação artificial. Engravidou de três bebês logo na primeira tentativa. A recomendação médica era de que fosse feita uma redução, isto é, eliminar um ou dois óvulos nidados porque corria-se o risco dos três bebês não se desenvolverem sadiamente. O desespero tomou conta de Sofia. Não havia lugar em sua mente para os três bebês. Ela se questionava se teria condições econômicas para sustentá-los e era quase inconcebível a possibilidade de ser mãe de trigêmeos. Consultou várias opiniões médicas e todas foram unânimes em sugerir a redução, embora essa intervenção também implicasse riscos.

Sofia pouco considerava o desejo do pai. Em minha mente várias questões se colocavam.

Como ajudá-la a incluir a opinião do pai? Qual seria a escolha de Sofia? Como lidar com o possível risco de perder os três bebês? Como lidar com a culpa inerente de Sofia fazer essa escolha? Como lidar com a culpa de ter ou não escolhido os bebês sadios? Como lidar com o luto do bebê que se foi e com a gravidez de outros dois simultaneamente? Como estabelecer um verdadeiro vínculo emocional e estabelecer a preocupação materna primária tão necessária para o início da relação mãe-bebê diante do luto de um deles? Como desenvolver uma disponibilidade emocional e a capacidade de revêrie para acolher os 3 bebês ou mesmo diante da resistência em tê-los? Como ajudá-la a tomar a decisão de redução ou de ter os três bebês considerando todas as reflexões acima?

Sofia tinha, no máximo, dez semanas para tomar essa decisão. Durante nossas conversas ela pôde tomar em consideração o que esses bebês representavam emocionalmente para além do custo econômico. Quatro semanas já haviam se passado e as férias de Natal estavam diante de nós quando ela deveria partir para sua cidade no litoral brasileiro. Quando conversamos sobre o desejo do pai, sugeri que eles andassem pela praia e pudessem escutar a opinião de seus corações. Quando ela retornou, tinha optado por ter os três bebês.

As três crianças nasceram bem. Dois tiveram que ficar por um mês na incubadora. Ao nascer, seu irmão disse aos filhos: Um nenê para cada um de vocês! E a cunhada assinalou: Você teve os três de uma vez só, um para cada sobrinho.

Quinze dias depois do parto, Sofia sofreu uma forte hemorragia. Seu útero havia se rompido, o que resultou em sua retirada. Sofia não podia ter mais filhos. Mais uma vez ela pôde expressar sua gratidão de eu poder tê-la ajudado na empreitada de ter os três bebês.

Jean-François Mattei, Ministro da Saúde da França de 2002 a 2004, aponta que se até as últimas décadas, a cultura, o tempo e os acasos da história constituíam os únicos elementos suscetíveis de causar variações nos modos de representação; de agora em diante, devemos contar com os progressos da biologia e da medicina, já que eles propõem novas maneiras de conceber crianças e, portanto, novos tipos de parentesco e de filiação. Chegamos a uma encruzilhada da história: no passado, as referências clássicas, no futuro, novos conhecimentos, especialmente genéticos, que nos colocam diante de situações inéditas. Devemos, portanto, fazer novas escolhas e conseqüentemente afrontar novos espaços de liberdade e novas responsabilidades.

Essa etapa de escolha continua sendo fundamental e constitui a própria essência da ética. Ela implica um questionamento equivalente da emergência de uma consciência renovada, a consciência ética. A busca de referências, a busca de coerência e a busca de sentido devem, assim, guiar a reflexão quando surgirem situações por vezes muito inesperadas.

Dada a evidência do casal e de seus filhos no seio da estrutura nuclear tradicional, o entrelaçamento dos laços afetivos e biológicos é de tal ordem que parece impossível separar a parte que depende da genética daquela que depende do afetivo. A rede de internet oferece atualmente a qualquer pessoa a possibilidade de acessar sites comerciais estrangeiros que, realizam os testes genéticos de paternidade a partir de amostras simples, tais como bulbos capilares ou células cutâneas. Tal coleta é fácil de efetuar e de enviar, sem necessitar de nenhum consentimento das pessoas interessadas e os resultados são remetidos ao solicitante sem nenhum procedimento de continuidade ou de acompanhamento.

Deve-se considerar que a verdade não é absoluta e que existem limites que não se deve ultrapassar? Como fixar esses limites referentes ao consentimento das pessoas implicadas? Penso que a genética deve se retirar diante da ameaça de liberdade do outro e diante da morte, mas essa é uma questão polêmica.

A reprodução assistida

Os dois casos que trouxe se referem à reprodução assistida. As técnicas de reprodução assistida só deveriam ser aplicadas a situações patológicas, como no caso de Sofia, e deveriam respeitar as estruturas sociais para que a criança não fique ao sabor dos ventos dos acasos da vida dos casais.

Procura-se estabelecer uma filiação substituta para um homem no seio de um casal estéril induzindo ao anonimato dos doadores de gametas. No caso de Darcy nem havia um casal e provavelmente o homem que doar seu gameta, em nenhum momento, em seu espírito, haverá a idéia de ser pai. Mas para a criança, que é deixada em segundo plano, o segredo nem sempre é possível e nem sempre é desejável. Recoloca-se a questão de saber até que ponto a medicina pode se aventurar em partilhar cumplicidades que em outros tempos dependiam do segredo de alcovas. Ao mesmo tempo não podemos ignorar que os segredos interditam a subjetividade.

Evidentemente, acreditar que a reprodução assistida é uma técnica banal, sem conseqüências, especialmente para a criança, é um grave erro. Como criar laços indissolúveis? Como pensar sobre os novos laços de parentesco e de filiação nessas situações?



E as barrigas de aluguel?

Como fica a mente de uma criança gerada com material genético dos pais ou de um dos pais na barriga de outra mulher?



E nos casos de adoção?

Do meu ponto de vista, a legalização da adoção permite a constituição da subjetividade da criança, do contrário poderia se instalar a psicose.

Todavia, negar a realidade do parto e a doação anônima é inútil. Tais práticas sempre existiram de uma forma ou de outra, desde a Antiguidade. Aceitar o parto anônimo não significa, no entanto, recusar a necessidade lancinante de acesso às origens das crianças nascidas sob anonimato e tudo deve ser feito para facilitar o reencontro. Não se pode negar que os pais são aqueles que escutam, acompanham e amam, mas também não se pode contestar a necessidade que por vezes se impõe de retraçar a linha de seu DNA.

E a clonagem?

Além dessa revolução antropológica, que despreza a complementaridade, a sexualidade e as diferenças singulares, a clonagem permite com certeza clonar o DNA e, portanto, determinar a anatomia e a fisionomia, mas não permite clonar uma memória, as emoções ou uma consciência. Ela é a prova convincente de que o que constitui a humanidade do homem não se resume ao seu DNA. Seria reducionismo reduzir o homem à biologia. Apenas aquilo tudo que o acompanha a partir de seus traços genéticos iniciais é que o leva a ser aquilo que é.



O mito da transparência, assim como o mito do segredo, quando levados ao limite de suas lógicas, tanto um como o outro são igualmente perigosos.

Que respostas daríamos às perguntas que todas as crianças se fazem: ”Quem é meu pai, quem é minha mãe?: aqueles que te desejaram, te quiseram, te procuraram, te pegaram pela mão, te protegeram, te criaram, te amaram e te prepararam para a vida a fim de que você pudesse, na sua vez, fundar uma família e transmitir essa vida a outros. A busca furiosa da identidade biológica encobre um mal-estar social mais grave, e o fenômeno identitário ultrapassa o fenômeno individual para se estender por vezes a populações fechadas sobre si mesmas, numa reação de defesa. Quanto mais os laços sociais forem sólidos e reasseguradores para a existência de cada um, tanto menos o laço biológico aparecerá como a testemunha suprema de sua identidade.

Para concluir gostaria de dizer que é no cruzamento dessa imbricação delicada entre critérios biológicos e critérios sociais ou médicos que se situa toda a problemática ética. E o psicanalista não pode se calar... A ética do psicanalista implica num compromisso com a verdade e com o sofrimento emocional do outro. A noção de alteridade se impõe na busca da constituição da subjetividade tomando em consideração a força do desejo. Portanto, a condição de compaixão e de ir atrás da verdade e do desejo do paciente, devem permear toda a função analítica.

Se pensarmos em tudo que implica o nascimento de uma criança e os laços afetivos que se estabelecem nas relações entre pais e filhos, temos que considerar os aspectos transgeracionais e os processos de identificação entrelaçados nas relações de parentesco e de filiação. Que lugar essa criança vai ocupar no imaginário dos pais e estes no imaginário da criança?




** SDG 48 – 8:30 às 10:30 Hotel Softel - Sala Business Center 136 (30)

* Psicanalista, Membro Efetivo e Docente da Sociedade Brasileira de Psicanálise, Coordenadora por São Paulo do Curso de Diplomados a Distância em Psicopatologia do Bebê, junto a Universidade Paris XIII e Associação Franco-Mexicana de Psiquiatria e Saúde Mental. Mestre em Psicologia da Educação e Doutora em Psicologia Clínica pela PUCSP. Autora dos livros A Paixão de Formar (Artes Médicas) e A Herança Psíquica na Clínica Psicanalítica (Casa do Psicólogo).





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