Tomada de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Relatório



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Tomada de Contas do

Exercício Financeiro de 2010

Relatório

Conforme instruções contidas no Artigo 115, Inciso II, alínea “a” da Resolução nº. 544/00, apresentamos o relatório minucioso sobre as contas do Exercício Financeiro de 2010 do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí, constando as metas físico-financeiras previstas e alcançadas, conforme o que foi estabelecido no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual de 2010.





  1. - Execução Orçamentária do Exercício de 2010:



    1. Receita

A Lei de Meios nº. 2.936 de 30/12/2009 estimou a receita do RPPS para 2010 em R$ 23.339.370,25 (vinte e três milhões, trezentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). A receita realizada neste exercício foi de R$ 24.009.672,77 (vinte e quatro milhões, nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos).




RECEITA

Descrição

Prevista

Realizada

RECEITAS CORRENTES

8.421.597,27

8.926.219,23

Receita de Contribuições

7.796.597,27

7.352.572,81

Contribuições Sociais

7.796.597,27

7.352.572,81

Contribuições Previdenciárias do Reg. Próprio

7.796.597,27

7.352.572,81

Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil

0,00

5.714,28

Contribuição Servidor Ativo Civil

7.775.597,27

7.332.377,16

Contribuição Servidor Inativo Civil

20.000,00

13.715,95

Contribuição Pensionista Civil

1.000,00

765,42

Receita Patrimonial

600.000,00

1.439.657,48

Receita de Valores Mobiliários

600.000,00

1.439.657,48

Remuneração dos Investimentos do RPPS

600.000,00

1.439.657,48

Remuneração Investimentos Renda Fixa

600.000,00

1.411.109,97

Remuneração dos Investimentos Renda Variável

0,00

28.547,51

Outras Receitas Correntes

25.000,00

133.988,94

Multas e Juros de Mora

0,00

84.107,06

Multas e Juros de Mora da Contrib. p/ RPPS

0,00

84.107,06

Multas e Juros de Mora da Contrib. Patronal

0,00

47.330,08

Multas e Juros de Mora Cont. Servidor

0,00

36.776,98

Indenizações e Restituições

12.000,00

39.470,48

Restituições

12.000,00

39.470,48

Outras Restituições

12.000,00

39.470,48

Restituições Determinadas pelo TCE

12.000,00

0,00

Restituições pelo pagamento indevido

0,00

38.714,48

Outras Restituições Diversas/RPPS

0,00

756,00

Receitas Diversas

13.000,00

10.411,40

Outras Receitas

13.000,00

10.411,40

Outras receitas diret. Arrecadadas pelo RPPS

13.000,00

7.826,96

Certidão-Título Executivo do TCE/RS

0,00

2.584,44

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT.

14.917.772,98

15.083.453,54

Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias

14.917.772,98

15.083.453,54

Contribuições Sociais Intra-Orçamentárias

14.917.772,98

15.083.453,54

Contrib.Previd.do Regime Próprio Intra-Orçam.

14.917.772,98

15.083.453,54

Contrib. Patronal Servidor Ativo Civil Intra-Orçam.

9.833.772,98

10.093.284,24

Contrib.Previd.em Regime de Parcelam de Débitos

5.084.000,00

4.990.169,30

TOTAL GERAL

23.339.370,25

24.009.672,77

A Lei de Meios nº. 2.936 de 30/12/2009 estimou a receita da Assistência à Saúde para 2010 em R$ 12.385.061,23 (doze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, sessenta e um reais e vinte e três centavos). A receita realizada neste exercício foi de R$ 11.630.735,86 (onze milhões, seiscentos e trinta mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).





RECEITA

Descrição

Prevista

Realizada

RECEITAS CORRENTES

5.481.040,25

5.400.432,21

Receita de Contribuições

4.737.040,25

4.355.799,77

Contribuições Sociais

4.737.040,25

4.355.799,77

Contrib. Social p/Financiamento Seguridade Social

4.737.040,25

4.355.799,77

Receita Principal Contrib.Financiamento Seg.Social

4.737.040,25

4.355.799,77

Contribuição Serv. Ativo Assist. Médica Servidor

4.280.458,25

3.926.254,93

Contribuição Serv. Inativos Assist. Médica Servidor

386.214,89

360.934,63

Contribuição Pensionista Assist. Médica Servidor

70.367,11

68.610,21

Receita Patrimonial

10.000,00

8.986,55

Receita Valores Mobiliários

10.000,00

8.986,55

Remuneração de depósitos bancários

10.000,00

8.986,55

Remuneração de depósitos de recursos vinculados

10.000,00

8.986,55

Receita de Rem. de Outros Dep. Banc. de recursos vinc.

10.000,00

8.986,55

Receita Rend. Apl. Fin. Fundo Ass. Saúde do Servidor

10.000,00

8.986,55

Outras Receitas Correntes

734.000,00

1.035.645,89

Multas e Juros de Mora

0,00

32.217,70

Multas e Juros de Mora das Contribuições

0,00

32.217,70

Multas e Juros de Mora das Contribuições – Princ.

0,00

32.217,70

Multas e Juros da Contribuição do Servidor

0,00

32.217,70

Multas e Juros da Cont. Servidor Ativo p/ Ass. Méd.

0,00

16.893,39

M.J. Contrib. Patronal p/ Ass. Méd. Servidor

0,00

15.324,31

Indenizações e Restituições

729.000,00

979.024,39

Restituições

729.000,00

979.024,39

Outras Restituições

729.000,00

979.024,39

Restituições Plano Assistência Médica Servidor

729.000,00

976.420,39

Outras Restituições Diversas/ Saúde

0,00

2.604,00

Receita da Dívida Ativa

0,00

22.038,43

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

0,00

22.038,43

Receita da Dívida Ativa de Outras Contribuições

0,00

22.038,43

Receita da Dívida Ativa de Out. Contrib. - Principal

0,00

22.038,43

Rec. da Dív. At. da Cont. do Serv. Ativo p/ Ass. Méd.

0,00

22.038,43

Receitas Diversas

5.000,00

2.365,37

Outras Receitas

5.000,00

2.365,37

Receita diret. Arrecadada Assist. Médica - Servidor

5.000,00

2.365,37

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT.

6.904.020,98

6.230.303,65

Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias

6.884.020,98

6.230.303,65

Contribuições Sociais Intra-Orçamentárias

6.884.020,98

6.230.303,65

Contribuições p/ Financ. da Seguridade Social

4.184.020,98

4.485.331,81

Contribuição p/ Financ. da Seg. Social Principal

4.184.020,98

4.485.331,81

Contrib.Patronal p/ Atendimento a saúde do Servidor

4.184.020,98

4.485.331,81

Outras Contribuições Sociais

2.700.000,00

1.744.971,84

Cont. p/ Saúde do Servidor em Reg. Parcelamento Déb.

2.700.000,00

1744.971,84

Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentária

20.000,00

0,00

Multa e Juros de Mora

20.000,00

0,00

Multa e Juros da Contribuições

20.000,00

0,00

Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições

20.000,00

0,00

Multas e Juros de Mora de Outras Contrib. Principal

20.000,00

0,00

TOTAL GERAL

12.385.061,23

11.630.735,86



  1. 2 – Despesa

A Lei Orçamentária para o exercício de 2010 fixou a despesa do RPPS em R$ 23.339.370,25 (Vinte e três milhões, trezentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). No decorrer do exercício foram abertos créditos conforme demonstrativo abaixo:




Despesa fixada RPPS

23.339.370,25

Créditos Suplementares

845.800,00

Créditos Especiais

600.000,00

Créditos Extraordinários

0,00

( - ) Reduções de dotações

1.445.800,00

Dotação Total

23.339.370,25

A Lei Orçamentária para o exercício de 2010 fixou a despesa da Assistência à Saúde em R$ 12.385.061,23 (doze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, sessenta e um reais e vinte e três centavos). No decorrer do exercício, foram abertos créditos conforme demonstrativo abaixo:




Despesa fixada Assistência Á Saúde

12.385.061,23

Créditos Suplementares

398.000,00

Créditos Especiais

0,00

Créditos Extraordinários

0,00

( - ) Reduções de dotações

398.000,00

Dotação Total

12.385.061,23
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