Tomada de Contas do Exercício Financeiro de 2010 Relatório



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Análise da Despesa:

A despesa realizada do RPPS alcançou R$ 14.190.005,96 (Catorze milhões, cento e noventa mil, cinco reais e noventa e seis centavos), importância que se distribui da seguinte forma:




Órgão 17 – Inst.de Previdência e Assist. dos Servidores Mun. Gravataí

17.01 Diretoria Administrativa da Previdência

Categoria da Despesa

Fixada

Suplementações

Reduções

Empenhado no Ano

Obras em Andamento

600.000,00

0,00

600.000,00

0,00

Terrenos

0,00

600.000,00

0,00

0,00

Aparelhos e Equip de Comunicação

3.000,00

0,00

0,00

319,00

Aparelhos, Eq. e Ut. Méd., Odont., Lab.

2.000,00

0,00

0,00

276,00

Aparelhos e Utensílios Domésticos

10.000,00

6.000,00

0,00

2.584,00

Equip. Proteção, Segurança e Socorro

5.000,00

0,00

0,00

0,00

Máquinas, Utensílios e Equip. Diversos

3.000,00

0,00

0,00

0,00

Equipamentos Processamento de Dados

25.000,00

0,00

0,00

3.897,00

Máquinas, Inst. e Utens. de Escritório

6.000,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliário em Geral

12.000,00

0,00

6.000,00

0,00

Peças não Incorporáveis a Imóveis

10.000,00

0,00

0,00

8.048,00

Veículos de Tração Mecânica

35.000,00

0,00

0,00

0,00

Vencimentos e Vantagens Fixas- Serv.

611.000,00

0,00

13.000,00

387.426,30

Gratificação por Exer. De Cargos

265.000,00

8.500,00

0,00

248.225,15

Gratificação por Exer. De Funções

30.000,00

6.000,00

0,00

28.928,56

Gratificação por tempo de Serviço

8.000,00

0,00

3.000,00

278,81

Férias Indenizações - Servidores

20.000,00

0,00

11.500,00

2.328,75

13º Salário - Servidores

74.000,00

0,00

0,00

42.877,12

Representação Mensal

37.000,00

9.000,00

0,00

40.284,57

INSS Servidores

24.000,00

0,00

0,00

23.040,01

Substituições

18.000,00

0,00

0,00

3.885,78

Salário Maternidade – Pessoal Ativo

40.000,00

0,00

0,00

5.069,37

Salário Família dos Servidores

3.000,00

0,00

0,00

615,72

Adicional de Insalubridade

0,00

4.000,00

0,00

2.307,27

Diárias no País

4.000,00

0,00

0,00

0,00

Contrib. Pat. p/ RPPS -Ativo Civil Próprio

97.000,00

0,00

0,00

70.294,90

Contrib. Pat. p/ At. Saúde Serv. At.-Prop.

39.000,00

0,00

0,00

27.445,75

Combus. e Lubrificantes Automotivo

6.000,00

0,00

1.000,00

0,00

Gêneros de Alimentação

2.000,00

0,00

0,00

418,00

Material de expediente

8.000,00

0,00

0,00

3.083,42

Matl. De Processamentos de Dados

15.000,00

0,00

2.000,00

2.770,50

Material de Copa e Cozinha

2.000,00

1.000,00

0,00

2.218,50

Mat. Limpeza prods. Higienização

4.000,00

0,00

0,00

758,03

Uniformes, Tecidos e Aviamentos

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Material p/ Manut de Bens Imóveis

3.000,00

5.000,00

0,00

5.131,00

Material p/ Manut de Bens Móveis

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Material para Manut. De Veículos

6.000,00

0,00

5000,00

0,00

Material de Sinalização Visual e Outros

0,00

2.000,00

0,00

330,00

Aquisição de Sofwares de Base

3.000,00

0,00

0,00

0,00

Material de Consumo – Pgto Antecipado

4.000,00

0,00

0,00

1.604,84

Outros Materiais de Consumo

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Passagens para o País

5.000,00

0,00

0,00

0,00

Locação de Meio de Transporte

30.000,00

0,00

0,00

15.642,00

Locomoção Urbana

3.000,00

0,00

0,00

0,00

Assessoria Consultoria Téc Jurídica

30.000,00

0,00

15.000,00

7.600,00

Serviços Técnicos Profissionais

2.000,00

6.000,00

0,00

2.640,00

Estagiários

2.500,00

0,00

0,00

1.034,12

Manut. Cons. Bens Móveis de Outras Nat.

2.000,00

1.000,00

0,00

1.250,00

Manutenção e Conserv. De Bens Imóveis

3.000,00

0,00

1.000,00

0,00

Serviços Médicos e Odontológicos

1.000,00

0,00

0,00

200,00

Ass. De Periódicos e Anuidades

3.000,00

0,00

0,00

1.578,00

Condomínios

13.000,00

2.000,00

2.000,00

12.221,72

Serviços Técnicos Profissionais

3.000,00

105.000,00

0,00

87.894,00

Manutenção de Software

8.000,00

0,00

3.000,00

1.998,97

Locação de Imóveis

48.000,00

6.000,00

8.000,00

44.326,32

Locação de Software

13.000,00

6.000,00

0,00

15.203,10

Manut. Conservação Bens Imóveis

10.000,00

4.000,00

3.000,00

4.120,00

Manut. Conservação. Máquinas Equip.

3.000,00

0,00

1.000,00

0,00

Manut. E Conservação de Veículos

5.000,00

0,00

4.500,00

0,00

Manut. E Cons.Bens Móveis de Outras Nat.

5.000,00

0,00

0,00

600,00

Exposições, Congressos e Conferências

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Honorários Advocatícios-Ônus da Sucumb.

3.000,00

0,00

1.500,00

0,00

Juros

5.000,00

0,00

1.000,00

0,00

Serviços de Energia Elétrica

17.000,00

1.000,00

4.000,00

10.755,21

Serviços de Comunicação em Geral

10.000,00

0,00

5.000,00

0,00

Serviço de Seleção e Treinamento

18.000,00

40.000,00

5.000,00

11.206,00

Serv. Médico-Hospitalar, Odont. e Labor.

0,00

2.000,00

0,00

0,00

Serviços de Telecomunicações

19.000,00

0,00

6.000,00

10.581,00

Serviços Gráficos

2.000,00

0,00

0,00

580,00

Serviços Judiciários

8.000,00

0,00

0,00

966,33

Vale-transporte

37.000,00

10.900,00

7.000,00

36.654,05

Vigilância Ostensiva e Monitorada

1.300,00

0,00

0,00

859,00

Serviços Bancários

36.000,00

36.400,00

0,00

68.622,04

Serviços Cópias e Reprodução docs.

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Serviços de Publicidade Legal

3.000,00

10.000,00

0,00

7.139,10

Serviços de Publicidade Institucional

5.000,00

0,00

0,00

0,00

Manut. Cons. Equip. Proces. Dados

3.000,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serv. Terc. P. Jurídica – Pgto Antec.

2.000,00

0,00

0,00

574,00

Serviços de Estagiários - Próprios

80.000,00

40.000,00

19.000,00

95.843,10

Associações, Federações e Confederações

3.000,00

0,00

0,00

0,00

Multas

0,00

2.000,00

0,00

125,00

Contrib. Previd. Serv. de Terceiros

200,00

2.000,00

0,00

568,00

Outras Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

30.000,00

0,00

20.171,09

Serviços Médicos e Odontológicos

50.000,00

0,00

20.000,00

0,00

Serviços de Perícias Médicas por Benef.

8.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Serv. Médico-Hospitalar, Odont. e Labor.

160.000,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição Previd. Serviços Terceiros

20.000,00

0,00

0,00

0,00

Juros Dívida Contratada c/ Governos

14.000,00

0,00

0,00

9.221,80

Amort. Dívida Contratada Governo

6.000,00

0,00

0,00

5.048,29

Contribuição p/ o PIS/PASEP

93.000,00

0,00

0,00

90.398,70

TOTAL

2.839.000,00

965.800,00

747.500,00

1.480.067,29



17.02 Diretoria da Previdência

Categoria da Despesa

Fixada

Suplementações

Reduções

Empenhado no Ano

Proventos Pessoal Civil

7.490.000,00

105.000,00

0,00

7.588.912,83

13º Salário Pessoal Civil

610.000,00

85.000,00

0,00

681.065,21

Civis

1.357.000,00

70.000,00

0,00

1.420.655,29

13º Salário Pensionista Civil

110.000,00

35.000,00

0,00

127.160,07

Pessoal Ativo

2.730.000,00

165.000,00

0,00

2.854.839,76

Sentenças Judiciais Transit.Julgado

50.000,00

20.000,00

0,00

37.305,51

Precatórios incluídos Lei Orçam.

130.000,00

0,00

0,00

0,00

Total

12.477.000,00

480.000,00

0,00

12.709.938,67


Órgão 17 – Inst.de Previdência e Assist. dos Servidores Mun. Gravataí

17.03 Reserva de Contingência-Previdência

Categoria da Despesa

Fixada

Suplementações

Reduções

Empenhado no Ano

Reserva de Contingência RPPS

8.023.370,25

0,00

698.300,00

0,00

Total

8.023.370,25

0,00

698.300,00

0,00

A despesa realizada da Assistência à Saúde alcançou R$ 10.000.775,51 (dez milhões, setecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), importância que se distribui da seguinte forma:





Órgão 25 – Inst.de Previdência e Assist. dos Servidores Mun. Gravataí

25.01 Diretoria de Assist. Saúde Servidor

Categoria da Despesa

Fixada

Suplementações

Reduções

Empenhado no Ano

Aparelhos e Equip. de Comunicação

3.000,00

0,00

0,00

105,00

Ap., Equip. e Utens. Méd., Odont., Lab

3.000,00

0,00

0,00

0,00

Aparelhos e Utensílios Domésticos

4.000,00

0,00

0,00

85,00

Equipamentos de Process. de Dados

11.000,00

0,00

0,00

4.883,00

Mobiliário em Geral

6.000,00

0,00

0,00

0,00

Peças não Incorporáveis a Imóveis

6.000,00

0,00

0,00

0,00

Salário Maternidade

11.000,00

0,00

0,00

1.022,45

Salário Família dos Servidores

2.000,00

0,00

0,00

366,76

Venc.Vant. Fixas- Servidores

232.000,00

28.000,00

2.000,00

248.606,47

Adicional de Insalubridade

0,00

2.000,00

0,00

1.128,78

Gratificação p/Exercício Cargos

85.000,00

0,00

0,00

76.545,14

Férias Indenizadas - Servidores

12.000,00

0,00

0,00

1.384,99

13º Salário - Servidores

21.000,00

3.000,00

0,00

21.350,66

INSS Servidores

11.000,00

0,00

0,00

9.657,91

Contribuição Pat.RPPS At. Civil Próp.

45.000,00

0,00

0,00

40.096,62

Cont. Pat. p/At. Saúde Serv. At. Prop.

15.000,00

0,00

0,00

13.442,74

Diárias no País

3.000,00

0,00

0,00

0,00

Combustíveis Lubrif. Automotivos

4.000,00

0,00

0,00

0,00

Gêneros de Alimentação

2.000,00

0,00

0,00

970,20

Material de Expediente

9.000,00

0,00

2.000,00

2.878,25

Material Processamento de Dados

13.000,00

0,00

0,00

3.081,50

Matl.Limpeza e Prods. Higienização

4.000,00

0,00

0,00

943,45

Uniformes, Tecidos e Aviamentos

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Material p/ Manut. de Bens Imóveis

2.000,00

0,00

0,00

931,00

Material p/ Manut. De Bens Móveis

3.000,00

0,00

0,00

0,00

Material Sinalização Visual e Outros

0,00

2.000,00

0,00

270,00

Outros materiais de Consumo

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Locação de Meios de Transporte

28.000,00

0,00

0,00

12.436,14

Asses.Consultoria Técnica Jurídica

15.000,00

0,00

0,00

5.400,00

Estagiários

5.000,00

0,00

0,00

1.470,85

Manut. e Conserv. de Bens Imóveis

3.000,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Médicos e Odontológicos

9.000,00

0,00

0,00

0,00

Assinaturas de Periódicos e Anuidades

1.000,00

1.000,00

0,00

1.012,00

Condomínios

7.000,00

0,00

0,00

5.357,25

Serviços Técnicos Profissionais

3.000,00

0,00

0,00

1.296,00

Manutenção de Softwares

15.000,00

0,00

8.000,00

3.110,89

Locação de Imóveis

21.000,00

2.000,00

0,00

18.996,98

Locação de Softwares

8.000,00

4.000,00

0,00

7.283,41

Manut. E Cons. De Bens Imóveis

3.000,00

0,00

0,00

1.300,00

Manut. e Conserv. Máquinas e Equip.

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Manut. Cons. Bens Móveis O.Natureza

3.000,00

0,00

0,00

600,00

Exposições, Cong. Conferências

4.000,00

0,00

0,00

0,00

Juros

5.000,00

0,00

0,00

29,85

Serviços de Energia Elétrica

11.000,00

0,00

2.000,00

4.609,38

Serviços Comunicação em Geral

14.000,00

0,00

6.000,00

3.385,40

Serviço de Seleção e Treinamento

6.000,00

0,00

3.500,00

1.340,00

Serviços de Telecomunicações

18.000,00

0,00

2.000,00

10.429,58

Serviços Gráficos

3.000,00

0,00

0,00

1.375,00

Serviços Judiciários

0,00

8.000,00

0,00

225,73

Vale-Transporte

16.000,00

3.000,00

3.000,00

11.274,20

Vigilância Ostensiva e Monitorada

2.000,00

0,00

0,00

859,00

Serviços Bancários

5.000,00

13.000,00

0,00

7.381,40

Servs. Cópias Reprod. Documentos

5.000,00

0,00

1.500,00

532,94

Serviço de Publicidade Legal

2.000,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Publicidade Institucional

4.000,00

0,00

0,00

0,00

Manut. e Cons. de Equip. Proc. Dados

2.000,00

0,00

0,00

288,00

Serviços Estagiários Próprios

24.000,00

0,00

5.000,00

18.907,11

Multas

0,00

2.000,00

0,00

125,00

Contribuição Previd. - Serv. Terc.

202.000,00

0,00

2.000,00

165.525,57

Outras Despesas de Exerc. Anteriores

4.000,00

130.000,00

0,00

110.119,50

Serviços Médicos e Odontológicos

1.000.000,00

0,00

0,00

831.068,15

Serv.Médico-Hosp. Odont. Laborat.

8.000.000,00

200.000,00

0,00

8.145.444,47

Outras Desp. De Exercícios Anteriores

105.000,00

0,00

0,00

0,00

Ressarc. Assist. Médica/ Odontol.

140.000,00

0,00

0,00

137.991,14

Juros Divida Contratada c/Governos

17.000,00

0,00

0,00

6.324,53

Amort. Da Dívida Cont.c/ Governo

10.000,00

0,00

0,00

3.489,82

Contribuição p/ PIS/PASEP

60.000,00

0,00

0,00

54.036,30

Total

10.293.000,00

398.000,00

37.000,00

10.000.775,51


Órgão 25 – Inst.de Previdência e Assist. dos Servidores Mun. Gravataí

25.02 Reserva de Contingência - Assistência Saúde

Categoria da Despesa

Fixada

Suplementações

Reduções

Empenhado no Ano

Reserva de Contingência

2.092.061,23

0,00

361.000,00

0,00

Total

2.092.061,23

0,00

361.000,00

0,00



Restos a Pagar (artigo 42 da LF 101/2000)
No exercício de 2010 o Instituto gastou R$ 29.394,37 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos) de sua receita para pagar despesas extra-orçamentárias relativas a restos a pagar do RPPS, conforme tabela abaixo.

RPPS




Pagamento de Restos a Pagar 2009

29.394,37

Cancelamento de Restos a Pagar de 2009

7.591,34

Cancelamento de Restos a Pagar de 2008

203,65

Total de Restos a pagar baixados no exercício

37.189,36

No exercício de 2010 o Instituto gastou R$ 3.597.267,60 (Três milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) de sua receita para pagar despesas extra-orçamentárias relativas a restos a pagar da Assistência a Saúde.




Assistência à Saúde




Pagamento de Restos Pagar 2008

333,95

Pagamento de Restos Pagar 2009

3.596.933,65

Total de Restos pagos no exercício

3.597.267,60

Cancelamento de Restos a Pagar de 2009

7.790,65

Total de Restos a Pagar cancelados

7.790,65

Total de Restos a pagar baixados no exercício

3.605.058,25

No encerramento do exercício, foram inscritos em restos a pagar da Assistência à Saúde R$ 2.037.810,95 (Dois milhões, trinta e sete mil, oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos) discriminados conforme abaixo:





Restos Pagar Processados Diretoria de Saúde

2.037.810,95

Total de Restos a Pagar da Diretoria da Saúde

2.037.810,95

Total Bancos Cta movimento da Assistência à Saúde em 31/12/2010

400.328,20

Valor aplicações financeiras

30.731,18

Créditos em circulação

1.825.167,15

No encerramento do exercício, foram inscritos em restos a pagar do RPPS R$ 267.132,22 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e vinte e dois reais) discriminados conforme abaixo:





Restos Pagar Processados Diretoria Administrativa RPPS

111.244,14

Restos Pagar Processados Diretoria Benefícios RPPS

155.888,08

Total de Restos a Pagar do RPPS

267.132,22

Total Bancos Cta Movimento do RPPS em 31/12/2010

549.808,45

Valor aplicações do RPPS

15.406.855,67

Créditos em circulação

2.561.540,86



Concurso Público:


Relação de Exonerações e Nomeações de 2010:

Exonerações:

Anna Cristina Gotuzzo de Castro- Portaria nº 26/2010

Simone Trindade da Silva – Portaria nº 29/2010

Flávio Machado Vitória – Portaria nº 34/2010

Danessa Alexandra Chemello Diaz – Portaria nº 43/2010

Joel Sidinei dos Santos – Portaria nº 53/2010

Nomeações

Imara Rejane Machado Rinkevicius – Portaria n 31/2010

Mateus José Jurach – Portaria nº 36/2010

Álvaro Jôffre Souza Arrosi – Portaria nº 49/2010

Cristina de Souza Correa – Portaria nº 58/2010

Josiane Santos de Oliveira – Portaria nº 90/2010



Parcelamento de Débitos Previdenciários:
No exercício em análise, foi assinado Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários de contribuições patronais entre o Executivo Municipal e o Instituto, nos termos da Lei 2.971 de 26/05/2010 no valor de R$ 3.657.082,76 (Três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Contribuindo para o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.


Material Permanente:
Discriminam-se os materiais permanentes adquiridos no ano de 2010, em processo de tombamento. Os bens foram depreciados conforme legislação vigente.


Descrição do Bem

Valor

Nº Empenho

Aparelho de Ar condicionado 9.000 BTU/h.

750,00

065/2010

Aparelho de Ar condicionado 9.000 BTU/h.

750,00

065/2010

Aparelho de Ar condicionado 9.000 BTU/h.

750,00

065/2010

No break 1200 va SMS Net Station bivolt

359,00

107/2010

Estabilizador 500 va Enemax bivolt

93,00

107/2010

Estabilizador 500 va Enemax bivolt

93,00

107/2010

Estabilizador 500 va Enemax bivolt

93,00

107/2010

No break 1200 va SMS Net Station bivolt

359,00

110/2010

Telefone sem fio TS 19 com ID Intelbras

83,00

111/2010

Telefone sem fio TS 19 com ID Intelbras

83,00

111/2010

Telefone sem fio TS 19 com ID Intelbras

83,00

111/2010

Descrição do Bem

Valor

Nº Empenho

Esfignomanômetro com estetoscópio marca BIC

138,00

112/2010

Esfignomanômetro com estetoscópio marca BIC

138,00

112/2010

Headset plantronics para PABX

135,00

14/2010

Fone de ouvido

79,00

147/2010

Telefone sem fio bivolt Panasonic KXTG1371

105,00

176/2010

Estabilizador 1KVA bivolt SMS

189,06

262/2010

Computador Intel DH55TC c/ monito LCD 18,5 LG, sistema operacional Windows 7

2.230,94

262/2010

Torneira Elétrica com 3 temperatura

85,00

271/2010

173,78m² Divisórias Divilux Naval 35mm com perfis em aço galvanizado

5.218,00

310/2010

18m² painéis para divisórias com perfis de aço galvanizado

830,00

324/2010

8m de persianas verticais com colocação

2.000,00

360/2010

Estabilizador 1000VA bivolt entrada 220v saída 115v

160,00

404/2010

Estabilizador 1000VA bivolt entrada 220v saída 115v

160,00

404/2010

Estabilizador 1000VA bivolt entrada 220v saída 115v

160,00

404/2010

Telefone sem fio bivolt Panasonic KXTG1317

105,00

746/2010

Computador Intel i3DDR3c/ monitor LCD 18,5, sistema operacional Windows 7

2.230,94

1036/2010

Estabilizador 1KVA bivolt

189,06

1036/2010

Torneira Elétrica com 03 temperaturas

85,00

1133/2010

Impressora preto e branco em rede marca Kyocera modelo FS 1350DN

1.790,00

1534/2010

Estabilizador 2KVA bivolt, entrada 220v saíde 115v

299,00

1656/2010

Estabilizador 2KVA bivolt, entrada 220v saíde 115v

299,00

1656/2010

Total

20.122,00



Não houve baixa de bens patrimoniais no exercício de 2010.



Contratos e Convênios:
De acordo com a Lei de Licitações foram realizados os seguintes contratos:


Contratos Novos:

Mak Cartuchos Ltda- Serviço de recargas de cartuchos.

DPM- Delegações de Prefeitura Municipais – Serviços Técnicos e Profissionais especializados em assessoria.

Fardin Assessoria Atuarial Ltda – Proceder a elaboração da meta atuarial para o exercício de 2011.

Webtech Softwares e Serviços Ltda – Prestação de Assessoria para implementação do programa de compensação financeira e previdenciária.

MASSQ – Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Qualidade – Elaboração do laudo técnico de insalubridade em consonância com a legislação vigente e levantamento ergonômico dos postos de trabalho dos servidores do Instituto.

Dueto Tecnologia Ltda- Licenciamento de uso exclusivo dos softwares dueto e programa da transparência.

Contratos Aditivos:

Rodrigo Rosa Barth Me- Locação de veículo para uso do Instituto.

Anexo Tecnologia Sist. Informática Ltda – Instalação e manutenção do sistema IPAG.

Dueto Tecnologia Ltda – Licenciamento de uso exclusivo de software para contabilidade pública, orçamento, patrimônio e processo licitatório.



2– Responsabilidade:

O ordenador da despesa do Instituto durante o exercício financeiro de 2010 foi o Diretor Presidente Valter Luiz Amaral da Silva.

Os períodos de substituições do diretor presidente Valter Luiz Amaral da Silva ocorreram nos períodos de 05/01/2010 a 14/01/2010 e 12/09/2010 a 22/09/2010 referentes ao período aquisitivo de férias quando foi substituído interinamente pelo diretor de benefício José Carlos Dias Martins.

Gravataí, 01 de junho de 2011.



Valter Luiz Amaral da Silva

Diretor Presidente
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