Trajetos de uma cidade


CIC: a razão esclarecida da FIEC



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CIC: a razão esclarecida da FIEC. Fortaleza: Instituto da Memória do Povo do Ceará (IMPEC), 1995.

41 Otacílio de Azevedo chegou a Fortaleza em 1910, aos 14 anos de idade.

42 Lima, Batista de. O Baú de teréns da loura desposada. Publicado no Jornal Diário do Nortesdes, edição de 21 de março de 2005.

43 Leonardo Mota foi um grande pesquisador da obra dos violeiros. Com “um rolo de papel almaço, lápis e borracha, lá se ia pelo sertão adentro, trocando as bancas do Bar do Majestic e a mesa de seu lar, sempre farta, por léguas e léguas de beiço (que são os maiores do mundo), a um sol de rachar, bebendo água salobra numa mochila de couro curtido, sobejo de outros...

Tanto de dia, sob o sol quente, quando à noite, à poeira do luar, lá se ia colhendo versos, anedotas e ditos chistosos, anotando tudo, retirando das roupas constelações de carrapichos que se aderiam às calças pretas, dando graças a Deus quando encontrava a sombra protetora de um juazeiro ou a suave proteção de um alpendre...” (Azevedo, Otacílio de. Op. cit. p. 230).



44 Roteiro Sentimental de Fortaleza: Depoimento de História Oral de Moreira Campos, Antônio Girão de Barroso e José Boris Maia/ Coordenadores: Simone de Souza e Sebastião Rogério Ponte. Fortaleza: UFC-NUDOC/SECULT-CE, 1996.

45 Queiroz, Raquel de. O Quinze. – São Paulo: Siciliano, 1993.

46 Ramos, Graciliano. Vidas Secas. – Rio de Janeiro: Editora Record, 2002.

47 Pontes, Paulo Araújo. Política Industrial no Estado do Ceará: uma análise do FDI-PROVIN, 1979-2002. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará – CAEN – Curso de Pós-Graduação em Economia, 2003 (Mimeo).

48 Lei 10.367, de 07 de dezembro de 1979.

49 Para uma análise mais profunda do sistema tributário e da política de concessão de incentivos fiscais, ver Perius, Kátia Cibele Graeff. A Concessão de Incentivos Fiscais Estaduais e a Nova Política de Responsabilidade Fiscal no Federalismo Brasileiro. – São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, 2002 (Mimeo).

50 II Plano de Metas Governamentais (II PlAMEG/Diagnóstico). Fortaleza, 1979.

51 Maracanaú. Plano Diretor Viário do Município de Maracanaú: Diagnósticos e Proposta, 1986.

52 Em 30 de dezembro de 1988, o governador Tasso Jereissati enviou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei n° 11.524, alterando o art. 3° da Lei nº 10.367, que instituía o BANDECE como entidade operadora dos recursos do FDI. Pela nova Lei, os recursos passaram para o BEC que, daí em diante, se tornou o administrador do patrimônio do Fundo, segundo critérios propostos pela Secretaria de Indústria e Comércio, aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial do Ceará – CEDIM.

53 Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 09.01.75.

54 Idem, Ibidem.

55 Alves, Maria Abadia da Silva. Guerra Fiscal e Fianças Federativas no Brasil: o caso do setor automotivo. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2001 (Tese de Mestrado).

56 Para uma avaliação comparativa desses convênios, ver a tese de Maria Abadia da Silva Alves, citada na nota anterior.

57 Alves, Maria Abadia da Silva. Op. cit.

57


58 “A reforma tributária de 1967, além de impulsionar a modernização do sistema tributário nacional, instituiu, efetivamente, o primeiro sistema de transferências redistributivas no Brasil; até então, a única experiência nessa direção havia sido um programa de ajuda federal que destinava 10% da arrecadação dos impostos sobre a renda para os municípios (exceto as capitais), instituído pela Constituição de 1946”. Eqüidade e Eficiência Municipal: uma avaliação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, in Tópicos Especiais de Finanças Públicas. – Site www.tesouro.fazenda.gov.br


59 Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas Regionais do Brasil, 1985-2000; 2001. À frente do Ceará estão os Estados da Bahia e Pernambuco, ocupando o 6° e 8° lugares, respectivamente.

60 Fundação do Instituto de Geografia e Estatísticas (IBGE) e Instituto de Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).

61 IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-2000.

62 Para análise do desenvolvimento industrial tardio, ver de Mello, João Manuel Cardoso. O Capitalismo Tardio: contribuição à revisão crítica da formação e desenvolvimento da economia brasileira. – São Paulo: Brasileiense, 1984.

63 Ver Oliveira, Francisco de. A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista. – Petrópolis: Editora Vozes Ltda, 1987.

6464 “A Constituição de 1967 fazia menções somente às isenções (Art.23, § 6º da Emenda Constitucional nº 01/69), estabelecendo que as concessões ou revogações deveriam ser firmadas mediante convênios firmados pela unanimidade dos Estados-Membros, conforme disposto na Lei Complementar nº 24/75” [Perius, Kátia Cibele Graeff. Op. cit. p. 84].

65 Pontes, Paulo Araújo. Op. cit. Capítulo V.

66 Segundo o Instituto do Desenvolvimento do Trabalho – IDT, Fortaleza tinha, em março de 2006, 164.679 desempregados.

67 Todos os dados referentes às taxas de desemprego são da Pesquisa Direta do SINE/IDT.

68 Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.




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