Tribunal de justiça de pernambuco



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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO


DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA


QUARTA CÂMARA CÍVEL

REALIZADA NA CIDADE DE GARANHUNS EM 03 09 2009

DESEMBARGADOR ELOY D’ALMEIDA LINS (PRESIDENTE DA CÂMARA)


Encerrando a Seção, agradeço a presença não só dos Desembargadores já aqui nominados e na frente do auditório; o eminente presidente do nosso Tribunal de Justiça de Pernambuco; os Juízes Claucidécio Antônio da Silva......; Adriano de Lucena Galindo da Vara Única de Caetés; José Carlos Vasconcelos Filho da 1ª Vara Criminal de Garanhuns; Márcio Bastos Sá Barreto, Juiz da 2ª Vara Cível e diretor do Fórum da comarca de Garanhuns; Reinaldo Adilson Souza, juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns; Danilo Martiniano Lins, 3ª Vara de Família da Capital; Laiete Jatobá, presidente da Associação dos Magistrados do estado de Pernambuco; Marcelo Cabral, do Juizado Cível de Brejão.
Com a palavra o eminente Desembargador Jones Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco.

DESEMBARGADOR JONES FIGUEIRÊDO (PRESIDENTE)


Com a quebra de liturgia, porque eu peço a palavra em uma Seção de julgamentos de uma Câmara Civil isolada por uma razão muito especialíssima.
Eminente Desembargador Eloy D’Almeida Lins, presidente da 4ª Câmara Cível; Eminentes Desembargadores integrantes desta Turma, Desembargadores Eurico de Barros Correia Filho, José Carlos Patriota Malta, integrando também esta Corte por vinculação a processo; Eminentes Desembargadores Eduardo Paurá, Antenor Cardoso, Ricardo Paes Barreto; eminente colega Juiz Diretor do Fórum desta Comarca, Márcio Bastos Sá Barreto; Dr. Rony Barbosa, Procurador de Justiça, representando o Ministério Público; meus colegas Magistrados, Promotores, Advogados, Servidores, minha estimada Zélia, Ícaro e Emílio, esposa e filhos do Desembargador Eloy; meus amigos.
Uma Seção de Julgamentos realizada fora do local de costume da Turma Julgadora é uma experiência inovadora, fazer julgamentos de maneira itinerante a permitir a justiça mais próxima do povo. Essa experiência começou em maio de 2005, quando a 3ª Câmara Cível do nosso Tribunal, presidida pelo Desembargador Milton Neves e com a participação de dois eminentes Pares, Desembargador Eduardo Paurá Peres e João Bosco Gouveia de Melo fizeram realizar uma Seção de Julgamentos daquela 3ª Câmara na Universidade Católica. Ao depois disso houve uma outra experiência que foi a de interiorizar esses julgamentos quando esta 4ª Câmara realizou Seções de Julgamentos em Caruaru, em Petrolina, mais recentemente em Afogados da Ingazeira, por ocasião do centenário da cidade, a 2ª Câmara Cível, sob a presidência do Desembargador Alberto Virgínio, fez realizar ali uma Seção de Julgamentos, e hoje estamos aqui em Garanhuns com a realização de mais um julgamento itinerante pela 4ª Câmara Cível.
Para além disso existe um fato mais significativo. O fato de que na presidência deste colegiado está o eminente Desembargador Eloy D’Almeida Lins. Esta 4ª Câmara sob sua presidência tem se revelado uma experimentação judiciária muito eloqüente, a 4ª Câmara tem colocado julgamentos paradigmáticos a serviço de uma melhor jurisdição, como aqui mesmo, hoje, nós presenciamos julgamentos de importância não apenas vertical no que diz respeito ao trato das questões colocadas na controvérsia do julgamento, mas sobretudo porque foram debatidos grandes temas do momento, a aplicação da Súmula nº 54, no que diz respeito ao que se refere a dívida de valor ou dívida de dinheiro, quanto a incidência dos outros efeitos da indenização, com efeitos retro-operantes se a partir do evento ou se a partir do momento em que aquela verba indenizatória se fez definida. Discutiu-se também questões como esta última, no que diz respeito a indenização na relação concubinária. Aqueles que operam o Direito tiveram não apenas a assistência de uma Seção de Julgamentos, mas sobretudo de uma aula de Direito ministrada pelos eminentes Desembargadores que integram esta Turma, debruçando-se sobre temas de extrema importância na aplicação da Lei e no sentido de efetivação da justiça.
Essa valoração da justiça tem hoje aqui um símbolo. O símbolo está na pessoa do Desembargador Eloy D’Almeida Lins. Poderia esta Seção, eminente amigo e colega Eloy, ter sido realizada em Inajá, porque remonta ali 41 anos atrás, quando Vossa Excelência assumiu a magistratura, iniciou o seu exercício judicante na longínqua Comarca de Inajá, rimando com Irajá, seu irmão, cujo exemplo também de magistrado nos trouxe e nos dar um grande legado. Mas Garanhuns também tem uma razão de ser maior, porque é o berço das suas origens. Vossa Excelência nascido em Garanhuns nos idos de 1939, teve neste berço uma inspiração, eu diria, eclesial. Garanhuns não é apenas uma cidade suíça pernambucana, convidativa pelo seu clima ou pela sua gente, é também pela marcante espiritualidade do Colégio Diocesano, onde eu estudei, onde fiz também a minha formação humanística, mas foi com essa carga de espiritualidade que Vossa Excelência se fez desde a origem até hoje o homem humanista. E o homem humanista para fazer com que o Direito pudesse alcançar esse nível de qualificação aplicada a realização da justiça.
Dizer ao colega nesse momento, quando nas vizinhanças de uma aposentação, é dizer que Vossa Excelência representa com a sua magistratura de 41 anos, algo mais sublimado, que enobrece o Judiciário de ontem, de hoje e de amanhã, porque no seu exemplo, todos nós, seus colegas, juízes de 2º Grau ou de 1º Grau, encontramos uma inspiração permanente. Os votos que Vossa Excelência aqui proferiu mostrou o homem prudente. O jus prudente, que é aquele homem cognoscente do Direito a possibilitar um exame mais apurado das questões jurídicas, com um olhar vertical no que diz respeito a aplicação da justiça em função da finalidade maior do Direito. Nós aprendemos, eminentes amigos, com o Desembargador Eloy, aquilo que ao juiz é mais importante, a serenidade, a placidez existencial, a prudência, mas sobretudo em conhecimento que ultrapassa as regras das ciências jurídicas para que aproximemos toda a cultura humanística com um pensamento social mais denso, porque o Desembargador Eloy como o juiz justo, o juiz referência, ele não é apenas um operador do Direito, ele é um operador da vida com a sua experiência ínfima na convivência com a espiritualidade no qual é rico, mas uma experiência dotada daquilo que o quotidiano reclama, a experiência do saber feito pela reflexão diuturna, olhando o mundo com as circunstâncias, e como Ovídio diz que feliz é o homem que sabe a origem das coisas, feliz é Eloy porque na sua própria origem aqui em Garanhuns ele sabe o mundo, saindo de Garanhuns para se tornar o magistrado que representa não apenas a geração de 68, quando Vossa Excelência ingressou na magistratura, mas representar a magistratura de sempre. Não é o fato de que Vossa Excelência esteja nas vizinhanças de uma aposentação precoce, porque Vossa Excelência chega a este momento com um contributo relevantíssimo que poucos magistrados no seu iter funcional de carreira podem deixar. Vossa Excelência mantém a mesma juventude acumulada dos anos com a experiência cada vez enriquecedora, crítica, percuciente no que diz respeito a aplicação do direito.
Por isso, quero registrar aqui não pelo fato de estar na presidência do Tribunal ou de estar vinculado a essa 4ª Câmara, onde tenho assento comum, mas falar em nome do homem juiz, do juiz que também está completando 34 anos de carreira, e que depois de Eloy será o juiz mais antigo no Estado. Eu assumo a geração de 75, depois da sua geração de 68 como o juiz mais antigo na atividade judicante depois de outubro. Mas nós dois, juntos, estivemos juntos quando eu iniciei a carreira e Vossa Excelência era o Juiz Corregedor de 1ª Entrância, fazendo as atividades correcionais da Corregedoria Geral de Justiça, encontrando o colega na sua iniciação profissional em estágio probatório na Comarca de São José do Belmonte, e quando ai conheci Desembargador Eloy eu encontrei exatamente o exemplo mais instigante para o meu fascínio na magistratura, porque Desembargador Eloy tem a Toga a flor da pele, é um juiz jurista, é um juiz humanista sempre fascinado pela história, as suas intervenções e votos sempre foram ricas em função exatamente desse ser múltiplo, plural, com um conhecimento não apenas técnico científico na área jurídica, mas com um conhecimento do homem perante o seu mundo, do homem perante a sua existência. Eloy é daqueles colegas que na sua judicatura, no seu exercício como juiz, como homem, como amigo, como colega, como chefe de família, como esposo e como pai a cada tempo, a cada gesto, a cada palavra coloca mais vida na vida das pessoas.
De modo que é com essa experiência convivencial que nós outros temos com você, Eloy, que eu me sinto extremamente grato por tudo aquilo que Vossa Excelência tem feito a magistratura do Estado. Essa é a sua ensinância de vida, seu porte moral, técnico, é uma contribuição indelével para a história do nosso Judiciário. E foi muito bom que aqui em Garanhuns, berço das suas origens, e o meu berço de adoção quando aqui cheguei aos quatro anos de idade, e somente saí para buscar a Faculdade de Direito do Recife, nós temos as mesmas origens, mas para além disso nós temos os mesmos caminhos, os mesmos rumos. Dizer, portanto, aos eminentes amigos que aqui prestigiam essa solenidade que esse momento é importante, é fundamental, porque escreve-se mais um capítulo na história do Judiciário. Não é apenas uma Seção de Julgamentos de uma Corte de um órgão colegiado do Tribunal, uma Câmara isolada que se faz realizar fora do Tribunal, dos domínios do Palácio da Justiça e chega ao interior mais uma vez, mas para dizer que essa presença hoje aqui da 4ª Câmara, sob a presidência de Vossa Excelência na terra do seu nascimento, mostra um renascimento também, porque a cada dia nós renascemos exatamente pela experiência que Vossa Excelência dedica a cada um colega. Todos nós somos aprendizes do seu templo, somos aprendizes de sua obra, e somos mais do que isso, pupilos da sua grande vocação de juiz e da humanidade dos seus gestos, da maneira como Vossa Excelência dedica-se ao Direito para realizar o Direito a cada um não apenas pelos preceitos de um piano, mas mostrando que a justiça por mais dogmática que seja, por mais clássica nos cânones da Lei, ela se renova, ela ganha modernidade por esse pensamento de colocar a justiça contemporânea com os anseios da sociedade. E hoje a sociedade através do jurisdicionado de Garanhuns ela lhe deve um muito obrigado. Ela e toda a sociedade pernambucana deve o reconhecimento, a gratidão ao seu empenho profissional, a sua história de vida pessoal, mas sobretudo o contributo permanente que Vossa Excelência nos coloca, porque não são apenas juízes da minha geração de 75 ou os da sua geração de 68 ou aqueles que hoje estão ingressando na magistratura, mas a magistratura toda ela, a cada tempo, a cada vez que se acrescente essa magistratura terá no seu exemplo o grande referencial para que o Judiciário de Pernambuco seja sempre um Judiciário modelo de referência porque são em pessoas como a de Vossa Excelência que o Judiciário se faz, realmente, uma instituição extremamente relevante para a sociedade, mas sobretudo uma instituição que tem a dignidade maior do seu exemplo e de sua obra.
Parabéns por este momento, e registramos com alegria que este momento se coloca perene no coração de todos nós.
Felicidades!

N. Taquigráficas – Andréa/Ely – 4ª CC EXTRA-Petrolina- 56187-1 – julg. em 18 09 2007



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