Tribunal popular gera, entre os togados, controvérsias sobre a arte de julgar



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Tribunal popular gera, entre os togados, controvérsias sobre a arte de julgar
Luciana Barreto
lbarreto@correiodabahia.com.br

Nem mesmo o senhor de todos os julgamentos escapou. Foi o povo que o condenou à morte na cruz. Naquele tempo, Pilatos lavou as mãos diante da multidão enfurecida, juíza do destino do Cristo, o "rei dos judeus". Hoje, no júri popular, sete pessoas sentam no tribunal e encaram o paradoxo de julgar. Nele, a sentença não se escreve com a complexidade dos códigos e das fundamentações jurídicas. São os labirintos da consciência humana que determinam, à luz da fé e diante da "imagem de Deus", o veredicto final.

Senhor do júri

Figura do Cristo é associada ao juiz supremo de todos os julgamentos



Pendurado na parede do salão do júri no Fórum Ruy Barbosa, Cristo é o senhor de todos os julgamentos. Para os homens de fé, é o juiz supremo. É a ele a quem as vítimas podem recorrer, lançando-lhe um olhar de súplicas e pedindo-lhe por justiça para o futuro, já que em terra tantas causas ficam esquecidas. É apenas a ele a quem os culpados podem admitir seus erros, pedir perdão e apagar marcas do passado, já que o direito humano não costuma absolver criminosos confessos. Mas o crucifixo pendurado na parede do salão do júri é mais que uma invocação a um ideal divino de justiça. É um recado a todos aqueles que ocupam a bancada do júri com o objetivo de julgar, uma lembrança muda e dolorosa do julgamento popular tido como mais injusto da humanidade: a condenação de Cristo. "Estou inocente desse sangue, a responsabilidade é vossa". Com a frase, Pilatos referendou a opinião do povo e se eximiu da culpa que, pela concepção católica, a humanidade carregaria para sempre. "O seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos", foi como uma multidão enfurecida condenou Cristo e, sem saber, assinou a própria sentença. Pelo ideário católico, todos já nascem culpados.
Virado de costas para o crucifixo na parede do salão, sentado numa imponente poltrona, está o juiz que preside a sessão do júri. Sua fé é a lei. E a lei diz que o Estado é laico. Mas o júri parece mesmo confiar na religião, seja pelo juramento sobre a Bíblia que ainda ocorre em alguns países, ou pelo uso das togas negras que, historicamente, copiaram as vestimentas dos padres. E para a religião católica, já nascemos culpados. Como julgar, então? Como conciliar a presunção de culpa cristã com a lei terrena, segundo a qual "todos são inocentes até que se prove o contrário?" Os sete homens que se sentam na bancada do júri se confrontam com o paradoxo que é a atividade de julgar. Da posição lateral que ocupam no salão, eles estão diante das poltronas da lei e da "imagem de Deus", e as duas podem levar a equívocos. "A lei muda de acordo com os interesses. O juramento de vocês fala em justiça", adverte a juíza. Umbelino Pereira, jurado há 30 anos, resume a sua atividade: "É sempre assim. A gente senta, escuta um lado, escuta outro, para responder a mesma coisa: ou sim ou não".
Parece simples. Em nome da Justiça aos seus iguais, não é preciso usar jurisprudências, súmulas, artigos ou incisos. No júri popular, a decisão não se escreve com a complexidade dos códigos e das fundamentações jurídicas; elas cedem às linhas tortas dos labirintos da consciência humana, muitas vezes tão indecifrável como a própria lei, e tão obscura quanto a urna de metal em que cada um dos jurados deposita seus votos. No júri, o homem pode até não ser prisioneiro da norma. Mas é algemado às suas convicções. "Não é bom que haja muitas mulheres em julgamentos de marido que mata a própria esposa", diz o advogado João de Melo Cruz. O juiz togado também deixa escapar seus valores nas entrelinhas de uma sentença bem embasada tecnicamente. "O juiz é um ser humano como outro, e às vezes, seus argumentos jurídicos vêm depois, para fundamentar uma convicção íntima". Protegidos pela capa da lei, todos os julgadores têm um quê de jurado.
Em tempos remotos, o homem decidia em nome de Deus. Os acusados eram atirados em poços com cobras venenosas ou tinham suas mãos colocadas no fogo, dentre outras provações. Se saíssem ilesos, eram inocentes: Deus os absolvera. Sendo assim, talvez tenha sido uma ousadia necessária o homem roubar dos céus a função de julgar. Com a Magna Carta de João sem Terra, em 1215, determinou-se que as pessoas deviam ser avaliadas pelas leis terrenas, e não pelas divinas. Também se estabeleceu que os barões seriam julgados pelos barões. Essa é uma das possíveis origens do júri popular, que nascia não tão popular assim. Anos depois, na Revolução Francesa, a classe burguesa se rebelaria diante das arbitrariedades de um poder Judiciário extremamente ligado à realeza, e o júri teria um novo impulso. O júri também pode ter nascido com as civilizações gregas e romanas, que à medida que cresciam, não comportavam mais a presença de todos os cidadãos em seus julgamentos. De origem tão incerta, o surgimento do júri é impreciso quanto o eterno instinto do homem em julgar seus semelhantes.
Com os anos, o homem tentou afastar a imagem de Deus dos seus julgamentos. Aprendeu a controlar leis, tecnologias, os espaços. Mas permaneceu prisioneiro do tempo. E no júri, tudo isso se inverte: sem o álibi da lei, sete homens leigos mexem com o próprio curso do tempo. Nos confins de suas consciências, eles reinventam o passado, colando ao seu modo pedaços de verdade nos depoimentos das testemunhas. A partir do passado criado, determinam também um futuro, traçando o destino do réu por meio de um veredicto. Brincam de Deus, e depois descansam. "Quando eu saio, tudo se apaga em minha cabeça", explica Umbelino.
Como em qualquer outro julgamento, humanos ou divinos, reais os fictícios, os homens leigos estão suscetíveis a erros e acertos. Mas nenhum outro tribunal reuniu mais polêmicas, decepções e lições. Como o caso dos irmãos Naves, em Minas Gerais. Em 1937, eles foram acusados de matar o primo. O jurados os absolveram. Naquela época, as decisões do júri podiam ser reformadas por instância superior. O tribunal modificou a sentença, e condenou os irmãos, que foram presos. Tempos depois, a suposta vítima reapareceu. Os juízes leigos foram mais justos que os togados. Mas também podia ter sido o contrário.
Para além das tragédias do crime e das possíveis injustiças, há algo encantado no julgamento popular. São os microfones, as hipérboles, a encenação, a platéia. Mambembe ou cheio de brilhos, a depender dos seus personagens, não há como negar: o júri é mesmo um espetáculo. "Uma vez, anularam um julgamento, porque o público começou a aplaudir quando terminei de falar", diz a promotora Cleusa Boyda. No palco, diversas atrações: "Em alguns julgamentos, me senti um verdadeiro palhaço", diz o jurista Calmon de Passos, revelando o pastelão tragicômico dos injustiçados. "Uma vez, um promotor tirou, de baixo da mesa dele, um buquê de flores de plástico, dizendo que era para colocá-las no túmulo da vítima", diz o advogado João de Melo Cruz, ensinando uma das tantas mágicas dos advogados, que com suas togas negras, gestos largos e eufemismos, manejam a verdade e a ilusão. Da platéia, o público aplaude, ri, chora ou mesmo cochila dos dramas e das comédias da vida. E aguardam o grand finale: num silêncio tenso ou tedioso, eles pairam ao alto. Pendendo ora para um lado, ora para o outro, os jurados atravessam a corda bamba que é julgar. Respeitável público, este é o show que teremos a honra de vos apresentar. Que abram logo as cortinas. O espetáculo não pode parar.

Pés e mãos atados

Luta pela verdade coloca o homem na encruzilhada das leis

Toda vez que vai a um júri, o ritual se repete. Carlos Terra se veste de preto e, calado, se senta na platéia. O negro da roupa não tem a mesma tonalidade das togas dos homens da lei. É o negro do luto em seu protesto individual e diário por justiça. Num caso ainda mal esclarecido, seu menino Lucas Terra foi queimado vivo, amarrado, colocado num caixote e enterrado. O garoto tinha 14 anos. Passados dois anos do crime, o pai se desfez de vários bens, já subiu e desceu as escadas do Fórum, já esteve em Brasília, já foi a Genebra. Ele quer algemas nos punhos que amarraram os do seu filho. "No fundo do meu coração, eu quero a justiça e a verdade. Saber os detalhes, como tudo aconteceu. É duro, mas eu quero saber. Estou preparado para isso. Eu quero a verdade, a verdade", repete.


Talvez as mãos de Carlos também estejam um pouco atadas. Afinal, a luta do homem pela verdade é tão desigual quanto o combate que se trava entre um assassino de arma em punho e a sua vítima indefesa. Mesmo se eternizando na dor das vítimas, o instante do crime é fugaz. A verdade morre no momento, estilhaçada pelo golpe mortal do tempo. Como qualquer outra tentativa de reconstruir o passado, o júri é a exumação do fato, reinventado na colagem de versões. "A gente ouve todas as histórias e vai construindo a história em nossa mente", explica o jurado Umbelino Pereira.
Como a realidade diante de um espelho partido, o júri tem duas verdades: a verdade dos fatos, enterrada no túmulo do passado, e a verdade das provas, retalhada nas várias versões que se apresentam no presente. No julgamento popular, cada um dos fatos se revela, se esconde, se modifica sutilmente a depender de quem os detenha. "Se um homem mata um inimigo e, no interrogatório, diz que a vítima lhe sorriu com escárnio, o fato pode ser falso dentro de uma cena que só os dois presenciaram. Mas, num contexto, aquele sorriso de escárnio pode ser ''verdadeiro'', mesmo não tendo acontecido", pondera.
A busca pela verdade é um ideal do processo penal. No direito brasileiro, o percurso começa com o inquérito policial, onde as primeiras provas do crime são investigadas. Havendo indícios de autoria e prova da ocorrência do delito, o indiciado é denunciado. Antes do júri, haverá uma instrução criminal mais aprofundada. Esta fase pode durar meses ou anos. O réu não precisa provar nada. O ônus cabe à acusação, por conta do princípio de presunção de inocência. Depois, o juiz togado decide se o caso irá ou não a júri popular. Havendo indícios razoáveis que o réu cometeu um crime doloso contra a vida - homicídio, infanticídio, aborto e auxílio ao suicídio - o juiz pronuncia o réu, e o processo será julgado por sete representantes do povo, através de voto secreto. É diante dos crimes mais graves de um ordenamento que um homem do povo se pronuncia. "O júri é o julgamento do povo pelos seus iguais", brada a doutrina. Um igual que é julgado por aqueles que o olham de cima. Na solidão cercada por dois policiais, o acusado ocupa o assento mais baixo da tribuna: o espaço vazio do banco dos réus.
Já os membros do júri são selecionados em lista anual, composta por 300 a 500 nomes, nas comarcas maiores, e 80 a 300 pessoas, nas comarcas de menor população. Essas pessoas são escolhidas pelo conhecimento pessoal do juiz-presidente da sessão do júri ou por meio de informações confiáveis. Os cidadãos devem ser maiores de 21 anos, e aqueles que tiverem mais de 60 anos estão isentos. Para cada julgamento, sorteiam-se 21 pessoas, que não podem faltar, sob pena de multa. Havendo o quorum mínimo de 15 jurados, ocorre um segundo sorteio, já no dia do julgamento. Ainda sob a luz do dia, os papéis entram no espaço escuro do cilindro da urna de madeira. Uma criança retira sete cédulas, com os nomes dos juízes do povo escolhidos para o caso. Tanto o advogado como o promotor podem recusar três jurados sorteados. "A gente fica tentando adivinhar a personalidade do jurado, porque as características de cada um influem no julgamento", diz João de Melo Cruz.
O julgamento do povo pelos representantes do povo tem ferrenhos acusadores e ardorosos defensores. Quase como o crime, ele desperta ódios e paixões. O questionário que deve ser respondido pelos jurados é um de seus aspectos mais controversos. A depender do crime e das teses da defesa e acusação, pode haver várias perguntas, do tipo: houve moderação? O réu agiu motivado por violenta emoção? Agiu motivado por uma agressão injusta e iminente? As respostas, entretanto, são sempre de uma simplicidade cortante. Ou sim ou não. Caso o réu seja condenado, o juiz togado estabelece a quantidade da pena.
"Sou contra o júri. Como explicar a um homem do povo o que é uma agressão iminente?", questiona Adhemar Raymundo. Para o jurista, o Brasil poderia seguir a fórmula utilizada nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde tudo se resume a uma única pergunta: inocente ou culpado? Mas ele acha que o melhor mesmo seria o fim do julgamento popular. "Fui juiz no interior e conheci de perto todas as mazelas do júri. Vi absolvições e condenações injustas, políticos manipulando jurados, casos que todos sabem de antemão o resultado". Por outro lado, para alguns, o júri pode abrigar a humanidade que falta na Justiça comum. "A Justiça técnica esquece o homem. Quando condena, faz um cálculo matemático. O jurado não. O homem que ele julgou tem um rosto, um olhar", diz o penalista Edson O''Dwyer.
Alguns países trocaram o júri pelo escabinado, composto por juízes leigos e um togado, que se reúnem para proferir uma decisão conjunta. Uns garantem que a tendência é o desaparecimento do júri. Para outros, a instituição nunca deixará de existir. "Sempre se falou no fim do júri. Mas ele se mantém firme, pois é a forma de julgar mais próxima da própria vida", diz o jurista Tilson Santana.
No Brasil, o júri foi implantado em 1822, com a finalidade de decidir sobre os crimes de imprensa, e só o príncipe poderia alterar a sentença proferida pelo conselho popular. Já pela Carta de 1824, no Império, os jurados atuariam tanto na área cível quanto na criminal. Também houve o júri de acusação, implementado em 1832. Era uma espécie de júri prévio, que decidia se o réu iria ou não a julgamento popular. Esse modelo foi extinto, porque acharam que era estender demais o Judiciário ao povo.

Apóstolos

Na Proclamação da República, o júri foi mantido. Era composto por 12 jurados, número utilizado em vários outros países e épocas como uma referência aos apóstolos de Cristo. A Constituição de 1937 não se referiu ao julgamento popular, lacuna que foi encoberta pela lei processual de 1938. Nesta época, havendo divergência entre a decisão do povo e as provas presentes no processo, a sentença podia ser reformada por tribunal superior. Em 1948, o júri voltou a ser soberano. Suas decisões só poderiam ser reformadas através de um novo júri, se a sentença fosse nitidamente contrária às informações do processo. A partir daí, como hoje, nenhum juiz togado poderia rasurar a decisão escrita pelos representantes do povo.
Justa ou injusta, a decisão popular costuma refletir posições e valores da sociedade. Se o tempo modificou tantas nuances das leis que regulam o júri, também mudou seus julgamentos. Até o final dos anos 50, aproximadamente, um marido que matasse a esposa adúltera ou um pai que matasse o homem que engravidasse a filha podiam ser facilmente absolvidos, principalmente no interior. "O jurado se colocava no lugar do réu e pensava: eu faria a mesma coisa", diz O''dwyer. Com o tempo, os pensamentos mudaram. As decisões do júri também. "Hoje, penso duas vezes antes de suscitar a tese de legítima defesa da honra para o marido traído", diz Tilson Santana.
Enquanto os juízes togados têm o dever de fundamentar suas decisões, os motivos dos jurados devem ficar guardados para sempre na urna de ferro em que depositam seus votos. O sigilo é obrigatório. "Uma vez, defendi 11 homens miseráveis que mataram um coronel. No debate, disse que o crime era de rixa, e não homicídio. Legalmente, a interpretação era forçada. O júri entendeu, e absolveu os réus. Naquele dia, eles fizeram política criminal", relembra João de Melo Cruz. Diferente dos juízes profissionais, que são presos à norma, o júri tem a liberdade para malabarismos mentais, e pesam ao seu modo os códigos que eles pouco conhecem com a intuição de Justiça. Mas ao mesmo tempo, a ausência das algemas da lei pode ser perigosa nas mãos de um homem que não saiba utilizar sua liberdade de julgar.

Malabarismos da defesa

Artimanhas usadas no discurso podem ser determinantes no resultado da sentença

Grandes, abertas e estendidas ao alto, as mãos se multiplicavam e cortavam o ar, orquestrando a melodia do discurso eloqüente que hipnotizava a platéia. No júri, o advogado Edgard Matta era o maestro de sua própria voz. A toga negra e o paletó escuro milagrosamente caíam sob medida no homem de 1,90m que se tornava ainda mais gigante quando subia à tribuna. "Todos os estudantes de direito queriam ser um pouco Edgard Matta", diz o penalista Edson O''dwyer. A uma certa altura do julgamento, ele tirava o lenço do bolso para enxugar o suor, e, acenando, o pano branco ganhava vida. "Aquele lenço era como uma bandeira de chegada, uma saída, um adeus".


Não se trata de eleger o melhor advogado criminalista na Bahia. O fato é que Edgard Matta, atuante entre as décadas de 30 a 50, dominava, como poucos, a linguagem do júri. "Sua cabeleira lembrava a de Castro Alves", lembra O''dwyer. Como o poeta, Matta fazia de suas mãos um libelo pela liberdade. A liberdade de um acusado que, sendo um criminoso violento ou um inocente injustiçado, possivelmente não sabia ou não podia fazer os mesmos gestos largos do seu advogado. Tinha as mãos algemadas, mesmo que apenas metaforicamente, diante da linguagem que poucos entendem, acuado e inofensivo no banco dos réus.
Enquanto o promotor tende a ser mais contido, pela própria natureza da tarefa de acusar, a defesa é sempre mais emocional. Dono de seus gestos, frases de efeito e permitidas encenações, o advogado do júri é um tradutor dos sentimentos do réu. E, obviamente, a maioria dos acusados jura a inocência. "Uma vez, defendi um estelionatário gaúcho. Ele aplicou um golpe e ia ser preso. Quando a polícia deu ordem de prisão, ele atirou e matou um agente. Na fuga, acabou matando umas cinco pessoas. Estudei muito o caso e fiz um júri repleto de teses. Perdi de 7x0, já esperava. No dia seguinte, fui visitá-lo na penitenciária. Ele me disse: ''Doutor, eu prestei muita atenção em sua defesa. E sabe de uma coisa? O senhor tinha razão! Foi aquilo mesmo!'' Eu não convenci o júri, mas pelo menos, convenci o cliente", brinca João de Melo.

Mágica da oratória

Os eufemismos e hipérboles lançados pelos advogados do júri possibilitam o encantamento e a mágica da oratória. É a fantasia das figuras de linguagem confundindo realidade e ilusão. Não é que eles mintam. Eles criam suas próprias verdades. "Sempre que eu defendo uma tese, estou plenamente convicto dela. Posso estar errado, mas estou convencido", garante João de Melo Cruz, figura conhecida no Tribunal do Júri. Como advogado e defensor público, já realizou cerca de mil julgamentos populares. "É que defensor público é igual a médico do SUS", brinca.
Muito antes de existir a Defensoria Pública na Bahia, que surgiu em 1966, o major Cosme de Farias já defendia de graça e por vontade própria os criminosos da cidade. O rábula, que começou a sua carreira em 1895, nem de longe tinha o garbo de um Edgard Matta ou de outros advogados da época. Quem visse aquele homem franzino, com o colarinho duro e com a modesta roupa de brim não diria que a sua fotografia enfeitaria o imponente salão do Fórum Ruy Barbosa onde, desde 1949, funciona o Tribunal do Júri. A foto foi mais que uma homenagem. Foi o retrato da onipresença do homem que sempre ia ao tribunal defender gratuitamente desde pobres sem advogado aos ricos que contratavam os defensores mais caros da cidade. "Mesmo que já tivesse estourado o tempo de defesa, o major tinha o direito de falar, e nenhum promotor ou juiz era capaz de se opor. Cosme era Cosme, os prazos não valiam para ele", diz O''dwyer. Na tribuna, como na história da Bahia, Cosme conseguiu se libertar das algemas do tempo.
Defendendo apenas, sem nunca ter levantado o dedo para acusar, Cosme de Farias se tornou o nome mais importante do júri na Bahia, mesmo não tendo os padrões estéticos típicos do espetáculo. Porque ele era um espetáculo à parte. Hoje, sua foto não está no salão, foi retirada para as reformas. Mas a memória do rábula permanece nos seus feitos, nas suas caridades e nos seus mitos. "Na Tribuna, ele dizia que nós queríamos mal ao próximo. Eu ficava calado. Ele podia dizer o que quisesse. Ele era o major Cosme", diz Calmon de Passos.
A tribuna do júri da Bahia, nas décadas de 30 a 70, também abrigou o advogado Carlito Onofre, inconfundível em seu chapéu-coco, paletó, gravata-borboleta e bengala, figurino que não deixava de usar nem quando estava em casa. "Nunca o vi de bermuda", diz Carlos Onofre, seu sobrinho. Leitor voraz de Eça de Queiroz, as peças processuais do advogado deixavam escorrer a mordacidade do escritor português. "Havia um promotor que sempre dizia: o pior do mestre é que ele ofende dando risada, sem a gente nem perceber", relembra. O advogado Edgard Matta também mostrava sua cultura humanista nas linhas que escrevia. Em meio a termos jurídicos, brotavam das petições referências a Bernard Shaw, Ortega e outros escritores. Alguns garantiam que Matta citava autores que não existiam. Outros garantiam, indignados, que isso era uma grande calúnia.

Mudanças


Cada um a seu estilo, muitos advogados escreveram a história do júri na Bahia. Alfredo Amorim brilhou na tribuna a partir da década de 20. Ruy Penalva e Dorival Passos, entre os anos 30 e 60. Depois destacaram-se Raul Chaves, Renato Reis, dentre tantos outros. E cada um desses agregou em torno de si infindáveis histórias, reais ou supostas. Afinal, no júri e na vida, a verdade é mito. Num desses casos, conta-se que o advogado começou sua defesa: "Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito. Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito. Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito. O juiz, farto daquele tratamento, retorquiu irritado: ''Chega, acabou! Comece logo seu libelo''. O advogado olhou na face de cada um dos jurados e, pausadamente, prosseguiu: ''Vejam, senhores. O excelentíssimo se incomodou porque o chamei por três vezes pelo nobre tratamento que ele merece, e ordenou que eu parasse. Esse pobre homem que defendo escutou, a vida inteira, apelido que odiava. E perdeu a cabeça. Fez o que qualquer um faria!''". O réu acabou sendo absolvido por unanimidade. A história é atribuída a centenas de advogados diferentes. E não deixa de ser de todos eles.
Com o passar dos anos, o tribunal do júri se transformou. O fascínio pelo crime coloria o espetáculo, mas a partir da década de 60, a televisão trouxe outras atrações para os lares da cidade. Nos autos dos processos, os bordados da caligrafia inclinada foram apagados pela borracha do tempo, e deram lugar ao acinzentado das letras datilografadas que, por sua vez, foram substituídas pelos dígitos de computador. Aos poucos, as citações literárias sumiram das petições e do discurso de muitos oradores. Se antes os julgamentos eram tidos como verdadeiros torneios de retórica, as decisões ficaram mais objetivas. Mas também mais frias. A platéia sumiu do fórum. Atualmente, em quase todos os casos, apenas os parentes e amigos do réu e da vítima assistem aos julgamentos. O antigo júri não resistiu aos anos. Justo nele, circo onde o homem doma o tempo, reinventando ao seu modo o passado através de relatos, e definindo futuros através de sentenças. O júri foi vítima da mesma lógica que rege o seu funcionamento. Melhor que ninguém, ele sabe que o instante é natimorto, e que nem mesmo os gestos largos dos advogados criminais seriam capazes de aprisionar o tempo. Mas, como em todo julgamento, uma outra verdade sobrevive, escrita em linhas tortas, contada em versões desencontradas que, imprecisas para um processo, são perfeitas para compor os mitos.

Encantos do tribunal

Julgamentos históricos atraíam multidões aos salões do júri

O tumulto dificultava o tráfego de veículos. Meia hora antes do julgamento, a população já havia tomado a frente do edifício da Misericórdia, onde, das décadas de 30 a 1949, funcionou o fórum da cidade. De dentro do carro, o réu Edson Prata, industrial acusado de matar a tiros o motorista Pedro Amorim, via a multidão que aguardava sua chegada, com semblantes nem um pouco acolhedores. O automóvel se aproximou em velocidade baixa, para que ninguém fosse atropelado. Prata precisou de auxílio policial para transpor as escadas do fórum, pois a tarefa se tornara hercúleaem meio a tanta gente revoltada. O crime, supostamente cometido na madrugada de Quarta-feira de Cinzas de 1946, numa discussão de trânsito, havia chocado a opinião pública. "Justiça: Os motoristas baianos aguardam a punição do bárbaro assassino do seu colega Pedro Amorim. Confiamos em Deus, nos nossos juízes e no povo bahiano. Justiça! Justiça", clamavam os panfletos fartamente distribuídos pela classe dos motoristas.


O júri começou às duas horas da tarde. Dentro da sala, o advogado Edgard Matta garantia que o réu não cometera o delito. Manoel Inácio era a testemunha de acusação. Amigo do réu, ele estava no carro na noite do acontecimento. Em meio a tantos questionamentos do aplaudido discurso do advogado, a testemunha já não sabia ao certo se, na hora do crime, Prata teria dito "eu matei o homem" ou "há um homem morto". A acusação, composta por Carlito Onofre e Arnaldo Silveira, alertava para as manobras da defesa com o intuito de inocentar o acusado. A platéia assistiu atenta, mesmo num calor asfixiante por conta da superlotação. No dia seguinte, a imprensa reclamaria a falta de um ventilador. Tentando pegar uma brisa e assistir ao júri por um ângulo melhor, o bacharel Osvaldo Martins despencou janela abaixo. Sorte que era primeiro andar. Senão o julgamento podia esvaziar, com o povo se dispersando para ver o novo morto. Como tudo correu bem, a maioria ficou até o final. Os trabalhos terminaram às 6h do dia seguinte, quando Edson Prata foi absolvido por 7 votos a 0. A acusação recorreu, pedindo novo júri, e perdeu novamente, desta vez por 6x1. Entre os cumprimentos e palmas dos seus amigos ali presentes, Prata foi levado até o automóvel que o conduziu de regresso à sua residência. Os panfletos distribuídos já deviam estar esquecidos e pisoteados no chão.
Esse foi o julgamento do século, como tantos outros que ocorreram na cidade. Na história dos tribunais, crimes passionais, envolvendo ricaços ou pessoas influentes e escabrosas histórias que inflamaram a opinião pública sempre foram um prato cheio para a imprensa, e lotaram as casas de Justiça de qualquer lugar do mundo. Por isso, a popularidade do júri na Bahia antiga é uma maneira de ver, desde aquela época, a mesma curiosidade sádica que hoje traz audiência a programas como Programa do Rzatinho. É bem verdade que o júri era muito mais ingênuo. Também é verdade que a oratória dos advogados empolgava a presença do público. Mas é o espetáculo do crime que sempre despertou o interesse popular. "Você já viu juntar gente para assistir uma bela defesa nas audiências cíveis?", pondera Carlos Onofre.
Por isso mesmo, a imprensa não podia deixar de cobrir os júris. Até aproximadamente a década de 70, as vozes tonitruantes dos advogados e promotores iam para muito além do que suas gargantas potentes podiam projetar. Espalhadas pelas ondas do rádio, invadiam as casas e estabelecimentos da cidade. Mas não era assim em todos os casos. "Na mesma semana em que fiz um júri que encheu de gente, fiz outro em que o crime aconteceu num meretrício. Não sei se havia seis pessoas assistindo", diz Calmon de Passos.
Hoje, embora os crimes de repercussão continuem alimentando a opinião pública e lotando as instalações do salão do fórum, o saudoso e mórbido encanto de um tribunal constantemente lotado deu lugar aos espetáculos grotescos tão presentes na televisão. O tribunal do júri na Bahia foi vítima do mesmo tempo devastador das manchetes de jornal, que todos os dias precisam ceder suas letras garrafais a um crime mais novo.

Marcelino



Um júri que movimentou Salvador foi de Marcelino Souto Maia, há cerca de 25 anos. À época do crime, Marcelino tinha 20 anos e era filho de uma família endinheirada da cidade. Ele confessou matar o pai, a mãe, a avó e o irmão. No dia do júri, foi preciso distribuir senhas. O advogado João de Melo Cruz tentou provar que o acusado teria agido fora de suas razões. O réu seria, portanto, inimputável. "Eu estudei psiquiatria forense, me preparei quase um ano para esse caso". Mesmo assim, ele não conseguiu absolver o réu. Os jurados aceitaram a tese de semi-imputabilidade. "Marcelino levou 42 anos de pena", diz Melo Cruz. Na cadeia, o condenado atraía a atenção feminina. "Algumas garotas que nem o conheciam iam visitá-lo, queriam conhecer o Marcelino".
Quando o júri de Marcelino aconteceu, poucos ainda se lembravam de outro júri da cidade. O crime que deu cabo à vida do coronel Horácio de Mattos tinha uma indiscutível conotação política, por conta da revolução de 1930. O guarda Vicente Dias dos Santos, assassino do coronel poderoso na área da Chapada Diamantina, foi defendido por Edgard Matta e - sempre - por Cosme de Farias. A defesa alegou que o réu agiu com violenta emoção, tomado pelo clima de mudança que imperava na cidade. "Se não fora a transformação do ultimo cyclo da historia e da política brasileira, com a grande revolução de outubro, a scena rubra de 15 de maio não teria logar ao largo Dois de julho. O passional político que até então não encontrara o seu meio de acção, estaria perdido no seio das massas anônimas", defendeu, no processo, Edgard Matta. No júri, estiveram presentes magistrados, advogados, estudantes, médicos e negociantes. Segundo o Diário de notícias, "uma turma de guardas civis tomava a porta do citado estabelecimento só consentindo a entrada de pessoas qualificadas e portadoras do ingresso especial, conforme determinação do íntegro magistrado que presidia a sessão do júri, o juiz Santos de Souza". Ao final, o conselho de sentença, que nesta época ainda era composto por oito jurados, absolveu o réu, por sete votos contra um.
Quando o júri terminou, possivelmente poucas pessoas se lembravam de Júlia Fetal, que foi assassinada por seu noivo, o renomado professor João Estanislaw da Silva Lisboa, por motivos passionais. Embora a bala de metal que atingira a jovem dama no fatídico 20 de abril de 1837 esteja no acervo do Instituto Feminino, o mito garante que ela morreu mesmo cravada com uma bala feita de ouro. No júri, a defesa fundamentou-se no arrebatamento que uma incontrolável paixão pode causar num pobre homem; a acusação, no encanto da jovem moça, ceifada da vida dos 20 anos. O julgamento, que durou 24 horas, foi contado pela deliciosa linguagem de Pedro Calmon, no livro A bala de ouro: "Ao clarão dos candeeiros, quando caiu a noite, o debate adquiriu maior solenidade: tornou-se tétrico. A gesticulação dos oradores, por vezes o diálogo irritado, que lhes interrompia o discurso, ou o som cavo do martelo com que o presidente golpeava a mesa, impondo ordem à polêmica, acentuavam de tons dramáticos o julgamento; e faziam que os assistentes, a respiração suspensa, inclinados para diante, enervados pela cena, se convencessem de que a vida ou a morte daquele homem dependiam de uma frase, que fosse a última. Apenas João Estanislaw da Silva Lisboa, insensível e pálido, não se mexia no seu silêncio lúgubre". Ao final, o réu foi condenado a 14 anos de prisão. Terminava mais um "maior julgamento" da história da Bahia.

Caso emblemático

Tragédia envolvendo Breno de Castro revela nuances inusitadas do ato de julgar

O homem que matou o pai será julgado pelos seus iguais. Nessa quinta-feira, sete jurados sorteados para o Conselho de Sentença terão que ouvir testemunhas, depoimentos e declarações para que possam mentalizar o passado, reescrever os primeiros capítulos e determinar um desfecho da história de Breno de Castro, uma tragédia grega que materializa o clássico drama de Édipo e que, para Freud, é um ato que já povoou o desejo inconsciente de todos os homens. Há um ano e meio, Breno de Castro matou seu pai, Auto de Castro, um dos grandes nomes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A mãe do réu é estudiosa de cultura helênica. O próprio Breno era também conceituado professor de filosofia da Ufba e psiquiatra. A defesa está convicta e procura justificar até mesmo filosoficamente o ato que Breno cometeu. Conhecendo melhor a história, pai e filho despertam divergências, tidos ora como gênios, ora como loucos. Um nítido caso de incompetência das mentes humanas, incapazes de analisar cérebros que são diferentes do seu. Como ocorre todos os dias, nos processos e na vida.


A história de Silvio* é muito mais simples. Mas ele tem dificuldades de explicar ao certo o que aconteceu. Na hora em que estava ouvindo de pé sua sentença, a cabeça baixa, de costas ao público e diante do juiz, achou que seria absolvido. "O juiz falou umas frases bonitas, disse que eu não era voltado para o crime", lembra. Em seguida, o discurso se inverteu, e um "mas" mudou o resultado da aparente absolvição. "Lanço-lhe o nome do réu no rol dos culpados". Foi a sentença. A frase soou ilógica aos ouvidos do homem que não conhecia todos os percursos e desvios possíveis da gramática. Vieram à sua mente uns pensamentos desencaixados. "Fiquei confuso. Aquilo foi uma paulada", diz. Uma paulada talvez tão forte quando a que ele mesmo proferiu com o cabo de uma enxada na cabeça de sua vítima, que morreu cinco dias depois. "Aconteceu, eu não achei que daria para matar", diz, sem variar sua expressão. "Quando tem que acontecer, ninguém escapa".
Silvio* é um dos condenados que cumprem pena por homicídio na Penitenciária Lemos Brito. Durante o júri, confessou o crime que tinha cometido, argumentando que a vítima lhe fazia muitas provocações. Ele não sabe explicar bem ao certo qual era a tese do advogado que o defendia. "Eu sei que deu cinco a dois para o que morreu", constata. Embora homicida confesso, Silvio* também foi um pouco vítima de seu próprio julgamento. O gigante de cerca de 1,90m esconde as mãos embaixo da mesa e parece encolher quando fala, sem ressentimentos, de sua experiência em ser julgado, exposto aos olhos dos jurados, do público, do juiz. "Eu não consegui olhar para a frente. Fiquei o tempo todo com a mão no rosto. Chorei por um momento, mas não sei se alguém viu". Ele não sabe quem acompanha o andamento de seu processo. "Sei que tem a Defensoria Pública, mas é tanta gente para eles atenderem. Eu tenho vergonha de procurar eles, não saber o que falar. Cada um é de um jeito, e meu jeito é assim mesmo", diz.

Dor das vítimas



A insignificância de um homem diante dos labirintos do processo não se limita ao réu. Estende-se à dor das vítimas e à angústia de todos aqueles que esperam uma solução para suas causas. É drama universal, narrado pelo desespero de Joseph K, personagem principal do livro O Processo, de Franz Kafka. Joseph K enfrenta as sufocantes etapas de uma ação judicial e, em todo seu desgastante e infinito trajeto, não consegue descobrir por que motivo está sendo julgado.
E pior que julgar é não julgar. Em Salvador, existem apenas duas varas do júri. Somente no ano de 2002 foram distribuídas cerca de 530 ações iniciais para cada uma das varas. Realizando uma média de duas audiências de júri por semana, é impossível dar conta de tantos casos. Ao mesmo tempo, seria desumano exigir que juízes, promotores e funcionários realizassem, por dia, uma sessão, que não raro pode durar mais que 12 horas. Por tudo isso, as histórias que mofam em prateleiras aguardando um desfecho às vezes demoram tanto de ser julgadas que a pretensão de punir do Estado já prescreveu e, mesmo que culpado, o réu tem direito a ficar solto, porque se extingue a sua punibilidade. Somados aos casos que jazem nas prateleiras e gavetas, outros tantos se perdem em inquéritos policiais arquivados por falta de provas.
Athanagildo Silva espera, há sete anos, a prisão do homem que matou sua filha. No mês passado, o réu foi condenado a uma pena de 14 anos, e aguarda o recurso em liberdade. Alguns conhecidos da vítima aplaudiram o resultado no final da sentença. "Eu não fiquei satisfeito. Toda a vida de minha filha vale 14 anos?". Mas o direito penal, principalmente no processo do júri, não comporta esses cálculos. Porque ele procura soluções para o que é irreparável.
É o mesmo processo do júri que, esta semana, tentará solucionar o caso de Breno de Castro. Diferente dos jurados, que decidirão qual o futuro do réu, a defesa e a acusação admitem sua própria fraqueza diante do curso do tempo. "Ainda não dá para adiantar qual será minha tese. É um caso muito delicado", diz Isabel Adelaide, promotora. "Não posso antecipar qual vai ser minha argumentação jurídica, que vai depender do desenrolar dos fatos no julgamento", diz Domingo Arjones, advogado. Ele está atuando gratuitamente nesse processo e o estuda todos os dias. A defesa, plenamente convicta de seus argumentos, diz que Breno matou o pai porque, durante a vida inteira, suportou humilhações, como ser chamado de impotente e homossexual sem ser. No processo, há ainda informações sobre a noologia, tese na área de psiquiatria criada por Auto de Castro, em que ele procura desbancar o pensamento de Freud. "As provas confirmam que Auto de Castro criou essa tese e durante anos utilizou o filho como objeto dessa experiência", afirma Arjones. Sem entrar em pormenores, a promotora admite que Auto de Castro e Breno não mantinham um bom relacionamento. "A defesa conseguiu provar que a relação entre o pai e o filho era mesmo tumultuada, e que isso não era fruto de um delírio do réu", disse.

Momento delicado



A situação é delicada. Embora a lei não comporte essa possibilidade, alguns argumentam, hipoteticamente, que Breno deveria ser julgado por uma comissão composta por pessoas de diversas áreas, como psicólogos e filósofos. Mas de que forma os doutos do conhecimento poderiam decidir uma situação em que pai e filho são vítimas do excesso de ciência? Os laudos periciais do processo, assinados por Terezinha Rocha, atestam que Breno possui esquizofrenia paranóide. Ironicamente, há algum tempo, a perita foi aprovada em 44o lugar num concurso de psiquiatria em que Breno foi o segundo posicionado. Como a voz da perícia pode avaliar como esquizofrênico um homem que a voz da ciência antes já julgara como mais preparado para a psiquiatria que a própria perita? Qual julgamento vale? "Nós não sabemos o que é a loucura", foi o que um dia disse Breno, em artigo publicado em 1989.
Seja qual for o posicionamento, o calhamaço de papéis que compõem esse processo é uma prova documental da insignificância do homem que senta na cadeira de julgar, seja ele leigo ou togado. No júri de Breno, os homens do povo decidirão os limites entre genialidade e loucura, relações familiares, bases científicas e filosóficas. Nessa quinta-feira, o ritual se repetirá, com, quem sabe, a fala do réu, os depoimentos das testemunhas, os argumentos eloqüentes da defesa e da acusação, o momento da sentença, as centenas de verdades escondendo verdade nenhuma. Ficará uma elipse: a incógnita da sala secreta dos jurados, melhor metáfora para o cárcere da consciência humana. Talvez sete representantes do povo sejam mesmo os melhores julgadores para este caso. Ou talvez sejam a prova concreta de que, leigas ou togadas, é impossível que mentes tão diferentes julguem os seus iguais.

*O nome foi trocado para preservar a identidade da fonte


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