Título: Bases do Nacionalismo Econômico em Friedrich List Autor: Flávio dos Santos Oliveira. Filiação



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Quando List desembarcou nos Estados Unidos, estava em processo de consolidação a escola de pensamento econômico que viria a ser posteriormente denominada de Sistema Americano (The American System). Em linhas gerais, essa doutrina pregava uma estratégia de desenvolvimento econômico por meio de elevadas barreiras tarifárias para proteger os mercados internos e estimular a indústria nativa, bem como um banco nacional para garantir a estabilidade monetária (DAASTØL, 2011, p. 56). O apoio para o "Sistema Americano" vinha principalmente dos fabricantes de lã e ferro de New England e Pennysylvania, enquanto a oposição originava-se nos plantadores de algodão e de tabaco do Sul (HENDERSON, 2006, p. 70). Inaugurada por Alexander Hamilton e depois desenvolvida por Daniel Raymond, Mathew Carey, John Rae, Henry C. Carey, entre outros, um dos maiores legados dessa escola foi salientar o abismo técnico, industrial e material entre a Europa e a América.

Nos Estados Unidos, a mais ativa organização favorável à proteção da indústria, a saber, a "Sociedade da Filadélfia para a Promoção da Indústria Nacional" (The Filadélfia Society for the Promotion of National Industry), posteriormente, em 1820, denominada "Sociedade de Pensilvânia para a Promoção das Manufaturas e Artes Mecânicas" (Pensilvânia Society for the Promotion of Manufactures and Mechanic Arts), foi fundada por Alexander Hamilton para participar ativamente na agitação, panfletagem, patrocínio e proteção da indústria nacional (BELL, 1942, p. 66). Quando List chegou à Filadélfia, essa sociedade era regida por Mathew Carey e pelo então vice-presidente Charles Jared Ingersoll (EARLE, 1943, p. 431), o qual ficou tão impressionado com List que não só lhe pediu para participar da Convenção Nacional dos Protecionistas em Harrisburg, mas também para submeter seus escritos sobre o protecionismo ao National Gazette, os quais foram publicados na forma de doze cartas entre Agosto e Novembro de 1827, sob o título de Outlines of American Political Economy (FREEMAN, 1997, p. 95). Logo na primeira carta endereçada a Charles Ingersoll, List declara o seu objetivo maior.

Confino os meus esforços, portanto, exclusivamente à refutação da teoria de Adam Smith e companhia, cujos erros fundamentais que não têm sido entendidos tão claramente como deveriam ser. É esta teoria, senhor, que fornece aos detratores do Sistema Americano os meios intelectuais de sua oposição (LIST, 1909 [1827], p. 148, tradução nossa).

A fim de contestar a visão cosmopolita apregoado por Smith e a ortodoxia liberal clássica11, List concebe e desenvolve sua ideia de economia nacional. Antes dele, no entanto, Daniel Raymond, em seus Thoughts on Political Economy: A Theory of Productive Power (1821), já havia proposto uma distinção entre economia individual e economia nacional. Em oposição a ortodoxia clássica, ele afirma que a riqueza nacional é algo muito diferente do que a soma total da riqueza individual, e que um incremento da riqueza de uma classe de cidadãos não necessariamente implica um aumento igual da riqueza nacional. Além disso, Raymond chama a atenção para necessidade de se entender o conceito de nação como algo bastante distinto dos indivíduos que a compõe (RAYMOND, 1821, p. 445). De fato, ele sugere que o grande equívoco de Smith e sua escola foi ter confundido os interesses de um indivíduo ou uma classe com os interesses da nação como um todo. Por conseguinte, não é província da economia política estudar como os valores são criados e aumentados ou como os indivíduos e classes podem adquirir riqueza, mas sim estudar como o governo pode melhor legislar no sentido de garantir maior bem-estar para todos os cidadãos igualmente (NEILL, 1897, pp. 28-30).

Por outro lado, List sugere ser a nação o medium entre os indivíduos e a humanidade. Trata-se, portanto, de uma comunidade de indivíduos que possui governo, leis, instituições, interesses e história comuns, constituindo um só corpo livre e independente que segue apenas os seus ditames, sendo dotada de prerrogativas para regular os interesses dos indivíduos a fim proporcionar maior segurança coletiva em relação a outras nações (LIST, 1909 [1827], p. 162). Nesse sentido, o objeto da economia deste corpo não deve ser apenas a riqueza como um fim em si mesmo, mas principalmente o poder, pois a riqueza nacional é aumentada e assegurada pelo poderio da nação, ao passo que o poderio nacional é aumentado e assegurado pela riqueza nacional. De fato, argumenta List, os indivíduos podem ser muito ricos; mas se a nação é destituída de poder para protegê-los, eles podem perder em um dia não apenas a riqueza que adquiriram ao longo de anos, mas também seus direitos, liberdade e independência (LIST, 1909 [1827], p. 162).


Sem a intervenção do poder nacional não há segurança, não há confiança no dinheiro cunhado, nos pesos e medidas; não há segurança para os portos marítimos, nem para o comércio de além mar. A ausência do poder nacional acarreta, outrossim, insegurança para os cidadãos em portos e países estrangeiros. Além disso, não há títulos de terra, patentes, direitos de autoria, canais, portos, ferrovias e nenhuma estrada nacional (LIST, 1909 [1827], p. 214; FREEMAN, 1997, p. 95). Desse modo, List salienta, na segunda carta ao National Gazette, a necessidade de intervenção do Estado para o benefício da nação e enumera algumas das responsabilidades do governo.

O Governo, [...], não só tem o direito, mas é seu dever promover todas as coisas que podem aumentar a riqueza e o poder da nação, se este objeto não pode ser efetuado pelos indivíduos. Por isso, é seu dever proteger o comércio com uma Marinha, porque os comerciantes não podem se proteger; por isso, é seu dever proteger o negócio do comércio por leis de navegação, [...], a agricultura e todas as outras indústrias por meio de estradas, pontes, canais, ferrovias, e as novas invenções por meio de leis de patentes, de modo que as fábricas devem ser erguidas por direitos de proteção, se o capital estrangeiro e a habilidade impedir o indivíduo de realizá-los (LIST, 1909 [1827], p. 164, tradução nossa).


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