Título: Bases do Nacionalismo Econômico em Friedrich List Autor: Flávio dos Santos Oliveira. Filiação



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Em sua sexta carta, List apresenta uma distinção entre Economia Individual e Economia Política. Contestando a ideia smithiana segundo a qual os indivíduos, na promoção dos seus interesses, beneficiam toda a nação, List sugere que esse princípio seria verdadeiro somente se o interesse dos indivíduos e o interesse nacional nunca estivessem em oposição. Mas não é isso que acontece de modo geral. Na verdade, um país pode ter homens extremamente ricos, e ser extremamente pobre quando inexiste uma distribuição da riqueza razoável (LIST, 1909 [1827], p. 213). Nesse sentido, List afirmou:


Um indivíduo provisiona apenas para seus propósitos pessoais e familiares, ele raramente se importa com os outros ou a sua posteridade; seus meios e pontos de vista são restritos, raramente ultrapassando o seu círculo de negócios privados; sua indústria está confinada pelo estado da sociedade em que vive. Uma nação provisiona para as necessidades sociais da maioria de seus membros, na medida em que os indivíduos não podem satisfazer esses desejos por seus esforços privados; ela fornece não apenas para o presente, mas para as gerações futuras; não só para a paz, mas para a guerra; seus pontos de vista são estendidos não apenas ao longo de todo o espaço de terra que possuem, mas ao longo de todo o globo (LIST, 1909 [1827], p. 212, tradução nossa).

Contrariando a concepção de riqueza baseada no valor de troca, List explica que a riqueza da nação está intrinsecamente relacionada à sua força produtiva, isto é, a resultante da interação entre o capital material e as habilidades dos seus cidadãos, de sua indústria e iniciativa (FREEMAN; BOWEN, 2008, p. 56; LEVI-FAUR, 1997, p. 361). A partir de sua teoria das forças produtivas, List define então três tipos distintos de capitais, a saber: (i) o capital natural; (ii) o capital intelectual e, (iii) o capital material, sendo que a produtividade deste último depende dos dois primeiros, ou seja, da fertilidade da terra e da disponibilidade de recursos minerais no primeiro caso, especialmente, da habilidade, formação e destreza do povo, dos avanços da ciência e da tecnologia, do sistema educacional, de transporte e de comunicação no tocante ao capital intelectual (BOIANOVSKY, 2011, p. 5).

Segundo List, o grande erro dos economistas liberais clássicos foi terem tratado exclusivamente dos efeitos das trocas materiais. Por conseguinte, como esses teóricos confundiram princípios cosmopolíticos com princípios políticos, eles não lograram apreender por inteiro o objeto da economia política. Este objeto não consiste propriamente em trocar matéria por matéria, como acontece na economia individual e cosmopolita, particularmente nos negócios de um comerciante, mas sim em aumentar as forças produtivas da nação (LIST, 1909 [1827], p. 187). A fim de refutar a afirmação de que seria muito dispendioso sacrificar parte do lucro da nação para adquirir força produtiva futura, List sugere que de nada adiantaria uma nação dispor de quedas d’áqua, madeira, lã e tudo o que fosse necessário para produzir, e não dispor de homens habilidosos e experientes para erguer a indústria e levá-la a frente. Nessa situação, caso se empregue parte de seu capital material na formação do capital mental dos seus concidadãos, fazendo-lhes adquirir habilidades e competências na condução dos seus negócios, o dispêndio imediato de recursos para a instrução produzirá em breve espaço de tempo rentabilidade dez vezes maior do que os gastos. Sob tais condições, uma nação que investe na formação e desenvolvimento das suas forças produtivas, a princípio, tem um pequeno dispêndio. Essa despesa é ínfima se comparada com a expansão do poder produtivo da nação, e será depois de alguns anos várias vezes compensada pelos benefícios provenientes de uma economia nacional mais desenvolvida (LIST, 1909 [1827], p. 198).

Vale notar que após a impressão e difusão dos Outlines, List tornou-se imediatamente celebridade, recebendo cumprimentos das mais altas autoridades do país, sendo repetidamente citado a favor ou contra, por membros do Congresso (EARLE, 1943, p. 431). Os Outlines alcançaram repercussão tão ampla que List logo foi convidado a dar palestras para diversos membros do Congresso sobre os temas de suas cartas. Richard Rush, Secretário do Tesouro à época, que tinha sido anteriormente embaixador americano em Londres, destaca cortesmente a imensurável contribuição das cartas de List para esclarecer a questão inerente à proteção dos interesses nacionais (HIRST, 1909, p. 44). De fato, seus argumentos influenciaram sobremaneira o Congresso norte-americano a aprovar a Tariff of Abominations de 1828, fazendo de List um dos principais responsáveis pela introdução das leis protecionistas tarifárias que abriram o caminho à possibilidade de fomento à indústria nascente, lançando assim as bases para a industrialização dos Estados Unidos.



  1. Sobre a matriz do pensamento listiano

Existe um debate não resolvido acerca da fonte de inspiração de List para a elaboração do seu Sistema. Alguns estudiosos salientam haver notável semelhança entre as teorias de List e Raymond. Charles Neill, por exemplo, argumenta que nos Thoughts on Political Economy de Raymond publicados em 1820, e em seus Elements of Political Economy (Elementos de Economia Política, 1823), encontram-se enunciados os princípios fundamentais que List tomou como base para a elaboração não apenas dos seus Outlines, mas também de sua obra mais completa, isto é, Das Nationale System der Politischen Ökonomie (Sistema Nacional de Economia Política, 1841) (NEILL, 1897, p. 47). Outros autores, como Margareth Hirst, sugerem que List só adquiriu maturidade intelectual durante sua permanência nos Estados Unidos (HIRST, 1909, p. 117), mais precisamente quando do seu contato com o American System.

De fato, parece inegável que List foi, em grande medida, influenciado pelo debate sobre as questões tarifárias nos Estados Unidos, país onde ele não apenas refinou seu instrumental teórico, mas também testemunhou na prática a importância do transporte ferroviário como meio de interligar o mercado nacional e promover a unidade das forças produtivas12. Não se pode inferir disso, todavia, que List tenha mudado de ideia após o seu contato com os economistas americanos. Nesse sentido, importa lembrar que List se tornou digno da estima e admiração de homens da estatura de Andrew Jackson, John Quincy Adams, Henry C. Carey, Charles Ingersoll, entre outros, não apenas pelo fato de ter sido ele apresentado pelo célebre Marquis de Lafayette, mas principalmente pela circunstância de List, ao chegar à América, já ser um homem dotado de aguda percepção dos princípios da administração pública e da vida econômica.

Nota-se que, a princípio, como era habitual nos territórios alemães na virada do século XIX, a devoção às ideias cosmopolitas e de liberdade universal apregoadas pelo Iluminismo e pelos liberais também deixaram fortes marcas no jovem List. Ele mesmo recordaria que por muitos anos foi não apenas um discípulo fiel de Smith e Jean-Baptiste Say, mas também zeloso professor da doutrina clássica, só mudando de opinião em virtude dos resultados positivos do bloqueio napoleônico para a indústria alemã, e os efeitos danosos subsequentes ao retorno do livre mercado após a queda de Napoleão (LIST, 1983 [1841], p. 4; LIST, 1909 [1827], p. 173). A proteção parcial contra a competição inglesa, segundo explicou List em seu Sistema Nacional de Economia Política, desencadeou um progresso admirável não apenas nos diferentes setores da indústria alemã, mas também fez florescer todos os ramos da agricultura.

Quaisquer que sejam as alegações dos teóricos, particularmente dos ingleses, contra o bloqueio, é incontestável – e todos os que conhecem a indústria alemã devem atestá-lo, pois há testemunhas abundantes do fato em todos os escritos estatísticos da época – que, como resultado daquele bloqueio, as manufaturas alemãs de toda espécie, pela primeira vez, começaram a registrar progresso importante; que somente então tornou-se generalizada e bem-sucedida a criação mais aperfeiçoada de ovelhas (iniciada algum tempo antes); que somente então se trabalhou na melhoria dos meios de transporte (LIST, 1983 [1841], p. 64).

Apesar disso, continua List, “em centenas de cátedras universitárias ensinou-se a doutrina de que as nações só conseguem chegar à riqueza e ao poder mediante o comércio livre, universal e sem restrições" (LIST, 1983 [1841], p. 261). Por conseguinte, o efeito imediato da assimilação da doutrina clássica foi que, depois de haver conquistado os campos e os mercados alemães, a Inglaterra converteu os territórios germânicos num mercado tão promissor quanto aquele por ela usufruído em seu comércio com a Índia e a China.

A Inglaterra, não satisfeita em ter arruinado a maior parte das manufaturas alemãs e fornecer-lhes enormes quantidades de tecidos de algodão e lã, excluiu de seus portos os cereais e a madeira alemãs, e até, de tempos em tempos, a lã alemã. Houve tempo em que a exportação de manufaturados ingleses para a Alemanha era dez vezes maior do que a exportação feita ao seu tão enaltecido Império das Índias Orientais (LIST, 1983 [1841], p. 261).

Com efeito, foi a contemplação destes efeitos perniciosos do livre comércio sobre a economia alemã que induziu List à dúvida sobre a infalibilidade do pensamento econômico inglês (LIST, 1983 [1841], p. 3). Em suas palavras:

Meus olhos não sendo afiados o suficiente para descobrir num relance os erros de um sistema tão engenhosamente construído e apoiado por tantas verdades valiosas, julguei a árvore pelos seus frutos. Percebi que, como uma teoria engenhosamente inventada na medicina e, por mais que, apoiada em verdades brilhantes, ela deve ser fundamentalmente errônea se destrói a vida de seus seguidores. Por isso, um sistema de economia política deve estar errado, se ele afeta apenas o contrário daquilo que todos os homens de bom senso devem supor esperar dele (LIST, [1827] 1909, p. 175).

Importa lembrar aqui ser nesse exato momento que se sucedeu a dominação napoleônica que List entrou em íntimo contato com o Historicismo e o Idealismo Alemão, sobretudo durante sua permanência em Tübingen. Note-se ainda que a partir da segunda metade do século XVIII, a História ocupou lugar de destaque nas especulações filosóficas alemãs, alcançando o seu ápice no sistema hegeliano. A rigor, o historicismo pode ser entendido como a reação alemã contra o universalismo e o cosmopolitismo apregoados pelo Iluminismo, e exerceu influência determinante na formação do pensamento moderno alemão. Embora Herder já tivesse oferecido uma extensiva apresentação dos princípios do historicismo alemão13, o fator mais importante que acelerou a transição do Iluminismo para a perspectiva historicista foi o impacto dos acontecimentos políticos de 1792 a 1815 (IGGERS, 1983, p. 38).

Os historiadores alemães buscaram na história o fundamento de sua tradição política. Assim, em lugar do conceito utilitarista de Estado, como instrumento dos interesses e bem-estar de sua população, a historiografia alemã propõe enfaticamente o conceito idealista do Estado como um fim em si mesmo. Nesse sentido, o Estado não deve ser julgado por padrões éticos externos ou por normas utilitárias, mas deve sempre ser guiado e julgado em termos de poder político (IGGERS, 1983, p. 15). Além da esfera política, a história tornou-se a pedra angular da verdadeira cultura alemã. Aos poucos, a filosofia e a metodologia do historicismo permearam todas as ciências humanas e culturais alemães, de modo que a linguística, a filologia, a economia, a arte, o direito, a teologia etc. tornaram-se estudos orientados historicamente. Assim, a História veio a ser o único guia para o entendimento das coisas humanas, dominando a produção intelectual alemã por mais de um século.

O próximo passo na consagração da História foi dado por um grupo seleto de filósofos sob a insígnia do Idealismo Alemão. Nesse caso, merecem destaque as contribuições de Friedrich Wilhelm Schelling e, sobretudo, Georg Friedrich Hegel, para quem a História é, entre outras coisas, o desenvolvimento progressivo do espírito rumo à liberdade (FRANÇA, 2010, p. 76). Compreendendo o espírito como vida, e a vida humana como história, Hegel verifica que esta é na verdade o processo de formação da consciência. Nesse sentido, o indivíduo singular deve perpassar as fases de formação do espírito universal como etapas de um caminho já batido e pavimentado na larga extensão do tempo (HEGEL, 1987 [1807], p 21-22). Desse modo, é através da percepção do processo histórico que se pode compreender não apenas as “leis da história”, seu sentido e sua direção, mas, principalmente, entender nossa atual situação histórica (CORBISIER, 1991, 18).

List foi professor em Tübingen durante o período em que o pensamento hegeliano alcançou o seu esplendor, tornando-se hegemônico em praticamente todo o território alemão. De fato, List e Hegel tinham relação muito próxima. List havia cooperado com o filósofo na elaboração da constituição para o Estado de Württemberg. Além disso, durante um ataque dos antimonarquistas, Hegel publicou sua defesa do rei Guilherme I de Württemberg a pedido de List. Isso não somente mostra a conexão entre os dois, mas também o quanto eram partidários da ideia de unidade alemã e liberdade política (DAASTØL, 2011, p. 22). List assimilou de Hegel, entre outras coisas, a ideia segundo a qual a história é sumamente importante para a compreensão do presente. Na verdade, a história tornou-se o eixo condutor de toda a sua crítica do pensamento econômico clássico, sendo através dela que ele refuta os princípios de liberdade universal como condição necessária do crescimento econômico. Além disso, tal como em Hegel, List acredita que o fator determinante da mudança histórica seria, sem dúvida, o crescimento do espírito objetivo, isto é, o Estado, entendido como plena realização da racionalidade, do exercício da liberdade concreta, da moralidade e da inovação rumo ao progresso.

Por conseguinte, história tornou-se para List o fundamento para um novo posicionamento em contraposição aos valores universais e liberalizantes da Inglaterra. Nesse sentido, a história cumpre no seu Sistema uma função epistemológica de primeira ordem, na medida em que serve não apenas para a comprovação de suas hipóteses e para a verificação da validade geral da teoria clássica, mas também para revelar as especificidades do processo de evolução econômica de cada povo (LIST, 1983 [1841], p. 6). Assim, através dos ensinamentos da história, List intenta destacar as causas do malogro econômico de diversas nações a fim de precaver a Alemanha dos efeitos perniciosos da fragmentação política e do livre comércio em se tratando de países que se encontram em retardo técnico-industrial.

List foi aperfeiçoando seu método histórico ao longo de largo período de tempo. Seu ensaio sobre a reforma agrária, Die Ackerverfassung, die Zwergwirtschaft und die Auswanderung (Constituição Agrícola, Pequenos Negócios e Emigração, 1942), apesar de longo tempo ignorado, é talvez o primeiro trabalho sistemático na tradição histórica, isto é, com uma metodologia empírica, em oposição à metodologia abstrata da escola britânica clássica. Anteriormente, além de Die Freiheit und die Beschränkungen des Auswärtigen Handels, aus dem Historischen Gesichtspunkt be Leuchtet (A Liberdade e Restrições ao Comércio Exterior, Iluminado a partir de um Ponto de Vista Histórico, 1839), List sustentou, em um artigo intitulado L’Économie Politique devant le Tribunal de l’Historie (Economia Política no Tribunal da História, 1836,) que, uma vez que a economia, assim como a medicina, baseia-se na observação e na experiência, suas proposições devem ser encontradas na história (BOIANOVISKY, 2011, p. 7).

Esses artigos não apenas exprimem o processo de gestação de um novo método de análise do pensamento econômico, eles também antecipam a abordagem histórica e os poderosos argumentos que serão expostos de forma cabal no Sistema Nacional de Economia Política, o que faz de List, em verdade, precursor da Escola Histórica Alemã (BOIANOVISKY, 2011, p. 7). Com efeito, embora a experiência nos Estados Unidos tenha sido significativa no desenvolvimento das ideias econômicas de List, é evidente que ele havia mudado seu pensamento enquanto ainda vivia em Wüttermberg e baseando-se apenas na experiência germânica.


  1. A unidade germânica no binômio listiano

Durante sua atividade como editor do Württembergische Archive e no Volksfreund aus Schwaben, List lançou as bases da Zollverein (União Aduaneira Nacional dos Estados Alemães), alicerce da unidade econômica da futura nação alemã14. Seu objetivo era abolir todas as tarifas aduaneiras internas entre os vários Estados germânicos e estabelecer um sistema comercial e alfandegário comum para toda a Alemanha. Em seguida, ele engajou-se no estabelecimento de uma nova sociedade para o comércio e indústria, ou seja, a "Liga Alemã do Comércio e Indústria" (Deutsche Handels- und Gerwerbeverein), tornando-se seu "secretário consular” (DAASTØL, 2011, p. 24).

Em abril de 1819, em viagem de férias para Göttingen, List visitou Frankfurt-on-Meno, no momento da Feira de Páscoa, isto é, quando a cidade estava repleta de comerciantes e fabricantes de todas as partes da Alemanha. Ali List reuniu um grande número de homens de negócios para discutir não apenas propostas para abolir todas as alfândegas internas, mas também a possibilidade de criação de um sistema único de tarifas alfandegárias para todos os Estados Alemães (SNYDER, 1978, p. 19). Em setembro de 1820, o Congresso Comercial reuniu em Darmstadt representantes de todos os Estados do Sul, Prússia e Saxônia. Este foi o primeiro resultado definitivo do trabalho do List. Formou-se, assim, um comitê composto por comerciantes do Reno, Prússia, Baviera, Saxônia, Württemberg, Nassau e Baden. Além disso, convites para juntar-se à nova liga foram enviados para as comunidades comerciais de Hanover, Brunswick, Leipzig e as cidades hanseáticas (HIRST, 1909, p. 15).

Enquanto List estava em exílio nos Estados Unidos, a Zollverein progrediu, ainda que lentamente. No ano de 1828, dois "Zollvereins" foram formados, um entre Württemberg e Baviera, o outro entre a Prússia e Hesse. Essas duas ligas preparam o caminho de transição para um sistema mais amplo. Em 1829, a liga Bavária-Württemberg instituiu um tratado comercial com a Prússia e Hesse, que estabeleceu o livre comércio prático entre os quatro Estados Alemães. Por outro lado, a Saxônia era o maior obstáculo para qualquer avanço; e por mais algum tempo, por motivos políticos, ela se recusou a entrar em qualquer tratado com a Prússia. Somente em 1 de Janeiro de 1834, uma Zollverein alemã foi formada entre a Prússia, Nassau, Württemberg, Baviera, Saxônia, e os Estados da Turingia. Na verdade, estes últimos se juntaram somente no decorrer dos próximos dois anos, através de Baden, Nassau e da cidade de Frankfurt (HIRST, 1909, p. 19).

Imediatamente após tornar-se cidadão americano, naturalizado em outubro 1830, List teve uma entrevista com o presidente Andrew Jackson e pediu-lhe para ser nomeado cônsul americano na Saxônia, Baviera, Hesse Cassel, e Alsácia. Sempre pronto para recompensar os seus apoiadores, Jackson nomeou List cônsul americano em Hamburgo, sujeito a confirmação pelo Senado.15 List, contudo, não assumiu as suas funções em Hamburgo. Seus adversários no senado americano – partidários do livre comércio - trabalharam pelo indeferimento de sua nomeação (HENDERSON, 2006, p. 72).

Em julho de 1832, List foi nomeado cônsul americano em Baden e, no ano seguinte, quando avançavam as negociações da Zollverein formada entre a Prússia, Nassau, Württemberg, Baviera, Saxônia, e os Estados da Turingia, List obteve o posto de cônsul em Leipzig (HIRST, 1909, p. 19). Ele não dedicou muito tempo aos deveres inerentes a este cargo, ocupando-se quase que integralmente dos assuntos referentes à união aduaneira. Nesse ínterim, ele defendeu não somente a expansão da união aduaneira para incluir os Estados Alemães que ainda não tinha aderido, mas também a adoção de uma política protecionista16 (HENDERSON, 2006, p. 90).

Ainda em 1835, ele fundou um jornal técnico especializado em estradas de ferro intitulado Eisenbahn-Journal (Revista da Ferrovia)17, dando considerável atenção à possibilidade de interligar os estados alemães (Deutscher Zollverein) por meio das linhas férreas. Com efeito, durante 1833-1837, List elaborou projetos detalhados para ferrovias na Prússia, Hamburgo, Braunschweig e Baden. Além disso, projetou uma rede ferroviária para a Saxônia (Über ein sächsisches Eisenbahn-System als Grundlage eines allgemeinen deutschen Eisenbahn-Systems), que também serviu de base para interligar Leipzig-Dresden. Em 1836, ele esboçou um projeto de estrada de ferro de Mannheim a Basiléia (Memoire die Eisenbahn von Mannheim nach Basel betreffend), de modo que, em 1837, foi convidado a participar da construção da primeira ferrovia alemã e uma das primeiras no continente europeu (DAASTØL, 2011, p. 28).

De fato, todos os esforços em prol da construção de estradas de ferro levados a efeito por List para a Alemanha desde 1833 estavam ligados, de certo modo, ao seu projeto de unidade e grandeza alemã. O sistema ferroviário alemão e o Zollverein seriam faces opostas de uma mesma moeda (EARLE, 1943, p. 442). Sem o Zollverein, nenhum sistema ferroviário alemão jamais seria sequer discutido, muito menos construído. Por outro lado, somente por intermédio de um sistema ferroviário alemão seria possível promover a unidade das forças produtivas, alavancando, assim, as potencialidades da nação. Além disso, List dedicou-se à construção de estradas de ferro pois, em seu entendimento, apenas por intermédio de meios eficientes de transporte cada distrito ou província poderia transferir a sua produção para as outras províncias, até mesmo para as mais distantes, obtendo em troca os produtos excedentes de tais regiões. Se não houvesse estradas, canais e trens, não haveria mercados; e sem indústria, os agricultores ainda seriam camponeses. Assim, as ferrovias e a infraestrutura não somente trazem consigo o poder da ciência, mas também industrializam todas as partes do país, rompendo e transformando os modos de vida pastoris com as atividades mais cultas e educadas da vida urbana (FREEMAN; BOWENED, p. 58).

Em 1838, List publica um trabalho sob o título Das Deutsche National-Transport-System in Volks-und Staatswirthschaftlicher Beziehung (Aspectos Políticos e Econômicos de um Sistema Germânico de Transporte), o qual foi originalmente impresso como um longo artigo na Staatslexikon. Em 1839, ele publicou uma obra intitulada Das Wesen und der Wert einer nationalen Gewerbsproduktivkraft (A Natureza e o Valor da Força Produtiva de uma Nação), e iniciou a elaboração de sua obra mais importante, ou seja, Das Nationale System der Politischen Ökonomie (DAASTOL, 2011, p. 29).

Por volta de 1844-45, List viajou pela Áustria e diversos Estados Alemães divulgando suas ideias. Contudo, ele já contava inúmeros inimigos poderosos. Em conseqüência disso, em 1846, doente e com sua saúde física e mental debilitada, durante uma viagem para promover a criação da Sociedade de Indústria e Comércio da Baviera, no dia 30 de novembro, em Kufstein, List, se suicidou com um tiro no peito, encerrando aos 57 anos, sua intensa carreira em prol da unidade alemã (LEVI-FAUR, 2012, p. 156).

Importa destacar que, dez anos depois de sua morte, o mapa político alemão era cortado por estradas de ferro que seguiam aproximadamente o traçado que List havia proposto em um dos seus projetos de unificação política para a Alemanha (FURNISS, 1909, p. 434). Pouco depois, quando se tornou óbvio que suas ideias de economia nacional prestavam, na realidade, um magnífico serviço à sua pátria, o homem que tinha sido violentamente denunciado durante a sua vida, agora foi exaltado como um verdadeiro patriota (SNYDER, 1978, p. 6).


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