Ue anuncia um novo e importante pacote de ajudas à América Latina



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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 24 de março de 2014



UE anuncia um novo e importante pacote de ajudas à América Latina

Andris Piebalgs, comissário europeu responsável pelo desenvolvimento, anunciará hoje um novo programa de ajudas da UE à América Latina no valor de 2,5 mil milhões de euros para o período de 2014 a 2020 (incluindo fundos destinados aos programas regionais e aos envelopes bilaterais atribuídos aos países elegíveis).

O novo pacote financeiro, que faz parte do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, agora publicado, será examinado hoje em Bruxelas na conferência EUROsociAL, que reunirá decisores políticos e representantes de alto nível da UE e da América Latina para discutirem a futura cooperação entre as duas regiões.

Em declarações anteriores ao evento, o Comissário Piebalgs afirmou: «Este pacote de ajudas constitui uma nova etapa na nossa forma de trabalhar com a América Latina e é um sinal muito forte do nosso empenho em continuar a apoiar os esforços da região em prol do desenvolvimento. Não voltamos costas a este continente, pelo contrário, solidarizamo-nos com ele para encararmos um futuro comum.

Visitei a América Latina várias vezes recentemente e foi com orgulho que constatei a contribuição dada pela UE para o progresso impressionante alcançado pelo continente na última década. Estou convencido de que este novo capítulo que se abre nas nossas relações verá florescer a nossa parceria.»

O novo envelope regional destinar-se-á aos domínios que mais carecem de intervenção e que foram definidos em consulta com os países parceiros da América Latina:

• a segurança;

• a boa governação, a prestação de contas e a equidade social;

• o crescimento económico inclusivo e sustentável;

• a sustentabilidade ambiental, a resiliência e as alterações climáticas;

• os programas de ensino e formação para os jovens no âmbito do programa Erasmus+.

O pacote hoje anunciado inclui também um programa sub-regional para a América Central.

Em conformidade com a Agenda para a Mudança – o plano político da Comissão que visa direcionar a sua ajuda para os países que dela mais necessitam e para os setores em que esta é suscetível de exercer o máximo impacto – a UE reviu a maneira como trabalha na América Latina, optando por uma parceria mais estratégica entre as duas regiões, em que ambas procurem soluções para desafios comuns (por exemplo, as alterações climáticas) através da cooperação regional.

Os fundos hoje anunciados provêm do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD), que faz parte do orçamento geral da UE.

Este instrumento abrange 18 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela), todos eles potenciais beneficiários dos fundos regionais.

Ao mesmo tempo, a cooperação bilateral com os países da região que se confrontam com os maiores desafios (Bolívia, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Paraguai) continuará a ser significativa. Além disso, a Colômbia, o Equador e o Peru continuarão a beneficiar de uma ajuda bilateral, cuja supressão está previsto ser muito gradual.



EUROsociAL: um programa emblemático em prol da coesão social na América Latina

Apesar do forte crescimento registado ultimamente, as desigualdades continuam a ser um dos principais problemas da América Latina.

O EUROsociAL tornou-se o programa emblemático da União Europeia para a coesão social na América Latina. Sob o lema «Apoiar políticas, ligar as instituições», o programa reúne decisores políticos e funcionários públicos de alto nível das administrações públicas europeias e latino-americanas, com o objetivo de elaborarem e aplicarem políticas que reduzam as desigualdades sociais.

O EUROsociAL adota uma abordagem inovadora que produz resultados mensuráveis, apesar do seu orçamento relativamente modesto, repartido por 18 países parceiros e 10 domínios temáticos. O total da contribuição da UE ascende a 70 milhões de euros (30 milhões de euros durante a sua primeira fase, entre 2004 e 2009, e 40 milhões de euros para a segunda, de 2011 a 2014).

O programa promove ativamente a cooperação «sul-sul» na América Latina (ou seja, a transferência de um país latino-americano para outro dos conhecimentos adquiridos com uma cooperação anterior, ajustados às condições específicas do país vizinho em causa), para a qual está previsto um envelope que pode ascender a 10 milhões de euros durante a segunda fase do programa.

O programa norteia-se também pelos resultados, apoiando unicamente as ações que tenham claramente formulado objetivos e façam parte de políticas públicas mais vastas. Por exemplo, alguns resultados tangíveis incluem o apoio à reforma do sistema de informação laboral na Colômbia tendo em vista uma melhor correspondência entre a oferta e a procura no mercado de trabalho, a contribuição para a aprovação de uma nova lei para deficientes nas Honduras e a ajuda à aplicação de uma nova política de educação fiscal no Brasil. O programa também fomentou muitas iniciativas regionais na América Latina, em domínios tão diversos como a administração fiscal, o desenvolvimento regional, a Justiça e o diálogo social e económico.



Cooperação regional com a América Latina

Em consulta com os países latino-americanos, foram definidos alguns domínios estratégicos prioritários para a cooperação regional da UE com a América Latina, nomeadamente:

- um crescimento económico inclusivo e sustentável, corrigindo as deficiências estruturais, as desigualdades económicas acentuadas e a dependência excessiva da extração de recursos naturais;

- a conciliação entre a sustentabilidade ambiental e o prosseguimento do desenvolvimento numa região extremamente vulnerável às alterações climáticas e a catástrofes naturais;

- o desenvolvimento das capacidades das instituições nacionais responsáveis pela segurança e o Estado de direito (por exemplo, ministrando formação e partilhando competências), a fim de reforçar os direitos humanos e a igualdade entre homens e mulheres, ganhar a confiança da população e reforçar o contrato social necessário para que o desenvolvimento seja coroado de êxito;

- melhorias em matéria de governação, de prestação de contas, de cobrança de impostos e de aplicação das receitas públicas, de modo a combater as desigualdades, aumentar a coesão social e responder à crescente procura de serviços sociais públicos de qualidade.



Outras informações úteis:

Cooperação da UE com a América Latina:

Sítio Web do Comissário Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Web do EUROsociAL:



http://www.eurosocial-ii.eu/

Contactos:

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Maria Sanchez Aponte (+32 2 298 10 35)

Para o público: Europe Direct por telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e-mail





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