UE/Turquia: Mota Amaral defende "porta aberta" à adesão de Ancara



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20-10-2004

UE/Turquia: Mota Amaral defende "porta aberta" à adesão de Ancara




Lisboa, 20 Out (Lusa) — O presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, manifestou-se hoje favorável à abertura de negociações para a adesão da Turquia à União Europeia, numa política de "porta aberta", defendendo um esclarecimento da opinião pública europeia.

"Tenho uma visão positiva do projecto europeu. Estando a Turquia tão fortemente envolvida com os países europeus, como aliado fundador da NATO, como membro fundador do Conselho da Europa, na altura em que a UE se alarga e abre as suas portas a todos os que participam dos seus ideais e valores, a porta tem também de estar aberta para a Turquia", disse em declarações à Agência Lusa.

Para Mota Amaral, que hoje participou na conferência "A adesão da Turquia à União Europeia" organizada pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, é, no entanto, necessário que a opinião pública europeia seja "bem esclarecida" sobre "todas as dimensões do problema".

Na sua intervenção, o presidente do Parlamento - e simultaneamente presidente do instituto organizador da conferência - lembrou a queda do muro de Berlim em 1989, momento marcante da história europeia, para defender que "teria sido desejável a elaboração de uma espécie de plano Marshall para a Europa de leste".

"Lamento que isso não tenha acontecido e oxalá não venhamos a lastimar não ter dado essa resposta corajosa", disse.

Uma das intervenções mais contundentes da conferência caberia à embaixadora turca em Portugal, Zergun Koruturk, para quem a opinião pública europeia "está a ser induzida em erro", originando "uma espécie de 'turcofobia' na Europa".

"Está a ser criado um falso medo de que 67 milhões de turcos vão ser derramados na Europa", disse a diplomata, manifestando-se ainda "estupefacta com a ignorância dos que pensam que os turcos têm de se adaptar às instituições europeias".

E deu o exemplo do plano económico, em relação ao qual a situação é "semelhante à de outros países candidatos".

Ancara aguarda, por isso, que a decisão sobre a abertura de negociações de adesão com a Turquia, a ser tomada na reunião de chefes de Estado e de governo de 17 de Dezembro, decorra "de forma justa" e de acordo "com os méritos" do país, disse Zergun Koruturk.

O ex-ministro da Administração Interna Ângelo Correia colocou o ênfase, não sobre "o sim ou não à adesão", mas sobre "as consequências" que a entrada da Turquia terá no conjunto da União.

"A entrada da Turquia muda a Europa. Não diria que muda substancialmente, mas muda", defendeu.

Para Ângelo Correia, uma eventual adesão de Ancara acarretará "mudanças no sistema decisional", dado o peso da demografia no sistema, no Orçamento comunitário e na alocação de fundos, bem como em algumas políticas comunitárias, caso da Política Agrícola Comum (PAC).

A presença da Turquia na União introduziria depois, em sua opinião, "mudanças culturais" - "a questão islâmica é relevante e escamoteá-la não faz sentido político nem histórico" -, tornando-se o projecto europeu, com Ancara incluído, "diferente do projecto fundacional".

Ângelo Correia considerou ainda "um erro" pensar que a adesão da Turquia à União "teria um efeito demonstrativo para o mundo islâmico", já que a Turquia "não se confunde com o Médio Oriente", "não é um país árabe" e "foi colonizador de alguns desses países".

Nuno Severiano Teixeira, ex-ministro da Administração Interna e presidente do Instituto de Português de Relações Internacionais, chamou a atenção para as "consequências muito importantes" que a decisão a tomar pelos líderes dos 25 terá para a Europa e para a "ordem internacional".

O antigo ministro chamou a atenção para o "problema do imaginário" dos europeus relativamente à Turquia e para a existência de um "critério ininvocável", de natureza religiosa, que continua subjacente ao debate em torno da Turquia.

Ancara - defendeu - "fez um enorme progresso no cumprimento dos critérios" fixados em Copenhaga, nomeadamente no domínio dos direitos humanos e das minorias e das relações entre os militares e a sociedade civil.

Para Severiano Teixeira, subsiste, no entanto, uma "questão fundamental": "A Europa depois da adesão da Turquia continua a ser europeia?".

O presidente do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, Álvaro Vasconcelos, identificou no debate em torno da adesão da Turquia a "vantagem" de possibilitar uma reflexão simultânea sobre "a identidade europeia".

"O choque da adesão da Turquia é um choque clarificador", defendeu, chamando a atenção para a necessidade de na negociação de adesão com Ancara a União evitar "introduzir cláusulas excepcionais que não existiram para os outros" países candidatos.



No entender de Álvaro de Vasconcelos, o processo de democratização da Turquia "é o maior contributo que a Europa pode dar à democracia e à paz mundial".

PGF.


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