Ufba – Universidade Federal da Bahia Programa de Pós-Graduação em Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa Docentes: Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho e Prof. Dr. Nelson Cerqueira Aluno: Luís Guilherme Gonçalves Pereira Data: 21/09/2010



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UFBA – Universidade Federal da Bahia

Programa de Pós-Graduação em Direito

Disciplina: Metodologia da Pesquisa

Docentes: Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho e Prof. Dr. Nelson Cerqueira

Aluno: Luís Guilherme Gonçalves Pereira

Data: 21/09/2010

ATIVIDADES


1. FICHAMENTO

Nietzsche, Friedrich. A origem da tragédia: proveniente do espírito da música. Tradução: Erwin Theodor. São Paulo: Cupolo, 1948.



A ORIGEM DA TRAGÉDIA: PROVENIENTE DO ESPÍRITO DA MÚSICA.
O autor, no início de sua obra trata da natureza da tragédia grega, que segundo ele nasceu quando a visão Apolínea encontra a Dionisíaca. Ele descreve o estado da arte grega antes da influência de Dionísio, um deus caótico e sem limites, que não se preocupa com quaisquer valores. Dentro desta concepção artística, o observador nunca esteve verdadeiramente unido com a arte, ficando sempre a contemplá-la, mas nunca imergindo em si mesmo.

As características atribuídas a Apolo foram concebidas para proteger o homem do inato sofrimento do mundo e, assim, proporcionar-lhe algum alívio e conforto. Era o Deus que estava ligado às artes plásticas, simbolizando as medidas harmoniosas e perfeitas.

Em seguida caracteriza Dionísio, cujo êxtase revela o primeiro choque do homem Apolíneo na cultura grega. Este deus viveria o espírito da música, embebido em uma torpeza indisciplinada que seduz, apaixona, induz ao caos, a emoção e ao excesso. Na perspectiva Dionisíaca o homem deixa o seu individualismo para fazer parte de uma grande massa una.

No final, contudo, foi apenas através da imersão na essência Dionisíaca da Unidade Primordial que o resgate do sofrimento do mundo poderia ser alcançado. Em Dionísio, o homem descobriu que sua existência não era limitada a suas experiências individuais, e, portanto, haveria encontrado uma forma de escapar ao destino de todos os homens, que é a morte. 

Como a essência Dionisíaca é eterna, aquele que concorda com esta essência encontra uma nova fonte de vida e esperança. Nietzsche, portanto, mostra que Dionísio é a alternativa para a salvação oferecida pelo cristianismo, que exige que o homem renuncie totalmente a vida na terra e se concentre apenas no paraíso.  Para alcançar a salvação através de Dionísio, aquele deve imergir-se na vida agora.

No entanto, enquanto o homem só pode encontrar salvação em Dionísio, ele invoca Apolo para revelar a essência de Dionísio através de suas aparências. O coro e os atores da tragédia seriam representações, através das quais a essência de Dionísio tinha voz para falar. Através delas, o homem foi capaz de experimentar as alegrias da redenção do sofrimento mundano. Essas impressões Apolíneas também seriam como um baluarte contra o caos de Dionísio, de modo que o espectador estaria completamente perdido no êxtase Dionisíaco. 

Nietzsche enfatiza que, na real arte dramática, os elementos de Dionísio e Apolo estavam intimamente entrelaçados. Como palavras nunca poderiam se aprofundar na essência Dionisíaca, a música era a vida da arte trágica.

A música existe além na linguagem e da letra, e assim permite-nos aumentar a nossa experiência para além consciência a fim de oferecer uma conexão com a Unidade Primordial. A música é superior a todas as outras artes, na medida em que não representa um fenômeno, mas sim o a real forma do mundo em si.

Nietzsche vê Eurípides como o assassino de arte, pois foi ele que introduziu a obsessão socrática ao conhecimento e a confiança no último pensamento humano para o teatro. Ao centrar a atenção exclusivamente sobre o indivíduo, Eurípedes eliminou o elemento musical, que é crucial para a experiência Dionisíaca. Eurípedes jogou Dionísio para fora da tragédia, e ao fazê-lo, destruiu o delicado equilíbrio entre Dionísio e Apolo, que é fundamental para a arte. 

Na segunda metade do seu ensaio, Nietzsche explora as modernas ramificações desta mudança no pensamento grego. Ele argumenta que ainda estamos vivendo a idade Alexandrina da cultura, que está agora com seus dias contados. A Ciência não pode explicar os mistérios do universo e graças aos trabalhos de Kant e Schopenhauer agora podemos começar a entendê-los. 

O tempo está maduro para um renascimento da tragédia que irá varrer para longe a poeira que ainda resta da cultura socrática. Nietzsche vê a música alemã e o compositor Wagner, em particular, como o início desta transformação.

Assevera que, embora a cultura alemã esteja decrépita, o caráter alemão estivesse ficando mais forte, pois ele tem um pressentimento de primordial dessa vitalidade fluindo em suas veias. Nietzsche, crente desse novo paradigma, tem uma grande esperança no futuro, afirmando que sua obra ajudaria a preparar a humanidade para ele.

Segundo Nietchzse a tragédia morre pelo desaparecimento do espírito da música com a mesma certeza com que ela somente pode nascer por intermédio do mesmo espírito.

Afirma:


Que cada qual se interrogue, se esta enervante e sinistra agitação representa algo mais do que o agarrar ansioso e a ávida procura de alimento pelo faminto. E quem quererá dar ainda algo a uma tal cultura, que não se sacia com tudo quanto devora, e ao contato da qual o alimento mais nutritivo e sanativo sói transformar-se em “história e crítica?”(p. 217)

2. QUESTÃO PARA DEBATE
- Aplique pragmaticamente, exemplificando, as concepções “apolínea” e “dionisíaca” na atividade jurídica prática ou no ambiente acadêmico.
O Direito, como ordem de regulação social, está, obviamente, intimamente ligado a uma concepção apolínea, pois este constitui um conjunto de regras e princípios que visam ordenar a conduta social – ou seja, o direito é, em primeira linha, ordem.

Neste sentido, a concepção apolínea, que apregoa os valores, a ordem e a estabilidade, encontra-se presente em todas as etapas da atividade legislativa, desde o exercício da advocacia à própria aplicação da lei, como ainda, no ensino do direito nas universidades, que passam de geração em geração estes valores de ordem e estabilidade como núcleo central do fenômeno jurídico. Os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança são exemplo claro disso no nosso ordenamento jurídico.

Mas nem só da concepção apolínea, qual tragédia grega, vive o Direito.

Exemplo claro disso é o crescente poder dos juízes atribuído aos juízes na aplicação do Direito, nomeadamente, com o crescente florescimento no ordenamento jurídico da utilização pelo legislador de cláusulas gerais e conceitos indeterminados que, deste modo, mitigam, em parte, os valores referidos acima, trazendo também para o campo do direito, o que à primeira vista não seria de esperar, alguma desordem e indefinição. Seriam estes instrumentos jurídicos manifestações da concepção dionisíaca? Parece-me que sim.

A tentativa de conferir uma decisão materialmente justa e adequada ao caso concreto, objetivo dos instrumentos jurídicos acima referidos, parece-nos ser uma exata expressão daquilo expresso por Nietzche na sua obra, pois eles constituem nada mais nada menos do que a conformação do legislador perante a existência humana, a qual, como afirmado pelo autor, é tudo menos ordem e estabilidade, ao contrário, se mostra caótica e totalmente imprevisível.

3. REDAÇÃO DE APROVEITAMENTO
Nietzche, que à primeira vista poderia não aportar nada há minha dissertação, parece-me, mais do Husserl,poder contribuir de forma decisiva para a mesma.

A combinação dos espíritos apolíneos e dionisíacos no sujeito parece-me vital e, ainda mais, para um investigador em Direito, pois o Direito, por excelência, tal como já expresso acima na resposta à questão para debate, é um espaço onde imperam as regras, a ordem, os valores, etc.

Nesta medida, o pesquisador em Direito deve conseguir casar estas duas concepções para, por um lado, poder trabalhar dentro do Direito e, por outro lado, poder ter uma atitude construtiva perante o mesmo, desconstituindo e destruindo alguns sofismas e falsas verdades que se encontram dentro dele.

O tema da minha dissertação é um tema polemico, difícil, principalmente porque esbarra no conservadorismo da esmagadora maioria da doutrina em aceitar que uma sentença constitutiva, ainda que nos seus efeitos anexos, possa ser objeto de uma execução forçada. Esta idéia, como pretendo demonstrar na minha dissertação, se mostra hoje, à luz do principio da efetividade, completamente defasada da realidade e urge, portanto, ser reformulada.



Deste modo, parece-me fulcral, na minha investigação, ter presente a concepção dionisíaca da existência humana, apta a promover a mudança e a destruição de valores que se mostram, na atualidade, desprovidos de qualquer utilidade.





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