Um dos empregados, a pedido de Daniel, fora telefonar à polícia



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Encontro02.08.2016
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I

A HISTÓRIA

Alexandre e Beatriz estavam calmamente a conversar num bar quando entrou Carlos, antigo namorado de Beatriz. Este, ao vê­ los, dirigiu­ se agressivamente a ambos, quase de imediato passando à agressão física a Alexandre.

Daniel, gerente do bar, alarmado com a situação, precipitou­ se para suster Carlos, tendo conseguido dominá­ lo e mantê­ lo imobilizado, apesar de ele continuar a gritar, insultando agora sobretudo Daniel e procurasse libertar­ se debatendo­ se contra a pressão imobilizadora de Daniel.

Um dos empregados, a pedido de Daniel, fora telefonar à polícia.

Entrou no bar, neste interim, Eduardo, amigo de Carlos, que, supondo que este estava a ser agredido por Daniel, se dirige a este a murro e , depois de ele já se encontrar derrubado no chão, lhe dá vários pontapés, designadamente no rosto.

As consequências foram estas:

— Alexandre foi tratado a algumas equimoses e regressou a casa nessa mesma noite;

— Carlos ficou com uma fractura num braço;

— Daniel, que tinha vários ferimentos na cara e no corpo, foi tratado, tendo sido submetido a uma cirurgia plástica simples, mas que foi mal sucedida, porque Francisco, o cirurgião, sofria de parkinson; Daniel ficou com o rosto bastante desfigurado;

— Beatriz foi posta fora de casa dos pais que nunca compreenderam a situação, o que determinou que abandonasse a Faculdade que frequentava e tivesse de trabalhar para sobreviver.

A PERGUNTA

Quid juris?
II

Joana, de 8 anos, estava com a mãe na praia da Adraga.

Apanhando a mãe distraída, tirou-lhe a agulha de crochet e foi à beira mar furar o colchão em que Luís estava.

Suponha, sucessivamente, as seguintes hipóteses:



  1. O colchão de Luís foi arrastado pelo vento, sem que ele se tenha apercebido, porque adormecera. Luís não conseguiu voltar à praia porque o colchão esvaziou quando já estava muito distante. Foi socorrido pelos banheiros salva-vidas, tendo tido de ser internado, dada a quantidade de água que ingerira.

  2. Dado o colchão ter-se esvaziado e Luís não saber nadar, veio a afogar-se quando já não tinha pé e se apercebeu de que o colchão não o sustentava.

  3. Quando Luís deu pelo que se passara, foi a correr atrás de Joana e arrastou-a para o mar, enfiando-lhe a cabeça na água. A mãe da criança agrediu-o, provocando-lhe ferimentos com a outra agulha de crochet. Quid iuris?


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