Um estudo sobre o trabalho infantil no meio rural



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UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

Departamento de Economia e Sociologia


DE PEQUENINO E QUE SE TORCE O PEPINO (E O DESTINO)

UM ESTUDO SOBRE O TRABALHO INFANTIL NO MEIO RURAL


Tese de Mestrado em Extensão e Desenvolvimento Rural

de:
GRAÇA MARIA ALVES PINTO

Orientador:
Professor Doutor Artur Fernando Arêde Correia Cristóvão

VILA REAL, 1996



ÍNDICE GERAL
Índice Geral i

Índice de Quadros v

Índice de Figuras vi

Resumo vii

Abstract viii

Glossário de Termos Locais ix

CAPÍTULO I - O Trabalho infantil no meio rural: apresentação de uma investigação 1

1. Introdução 1

2. Objectivos e pressupostos 3

3. Conceitos relacionados com o estudo 4

3.1. Trabalho infantil 4

3.2. Trabalho doméstico e trabalho agrícola 6

3.3. Agricultura camponesa 7

3.4. Unidade familiar 9

3.5. Sistema família - exploração 9

3.6. Insucesso escolar 10

4. Hipóteses de trabalho 11

5. Estratégia da investigação e processo de recolha e tratamento dos dados 12

5.1. Entrevista 14

5.2. Observação directa 15

5.3. Orçamentos - Tempo 16



6. Breve apresentação da área geográfica onde incidiu o estudo 19

6.1. Tipologia dos sistemas família-exploração 20



CAPíTULO II - O trabalho das crianças no quadro das estratégias laborais das unidades familiares 27

1. A contribuição das crianças para a sobrevivência da unidade produtiva familiar 28

1.1. Uma contribuição que atinge níveis de grande intensidade 32



2. Principais factores que afectam a intensidade do trabalho prestado pelas crianças 38

2.1. A posse da terra 38

2.2. O ter gado 40

2.3. O grau de mecanização da exploração 49

2.4. A sazonalidade do trabalho agrícola 52

2.5. O número de adultos activos na exploração 66

2.5.1. A crescente feminização da agricultura local 68

2.6. A idade e o sexo 69

2.7. O número de irmãos e a posição na fratria 74

3. As crianças como recurso laboral fora da unidade familiar 76

3.1. As crianças no sistema de trabalho por retada 76

3.2. As crianças como mão-de-obra remunerada 79

3.2.1. A preferência das crianças pelo trabalho remunerado 82



CAPíTULO III - O trabalho das crianças no quadro das estratégias de socialização das unidades familiares 86

1. A experiência de trabalho na infância, através da memória de pais e avós 86

2. Valor e significado do trabalho na cultura local 91

3. O trabalho e a aprendizagem do saber local 93

3.1. Conteúdos do saber local adquiridos pelo trabalho 93

3.1.1. A concepção de trabalho 93

3.1.2. A concepção de tempo 96

3.1.3. A concepção de espaço físico e social 97

3.1.4. Os procedimentos técnicos 99

3.2. Processos de transmissão do saber local 100

3.2.1. No contexto e pela acção 100

3.2.2. Através da observação, da imitação e da repetição 101

3.2.3. Com base em crenças de natureza mágico-religiosa 102

3.2.4. Por meio da punição e da recompensa 103

3.2.5. Respeitando a hierarquia intra-familiar 105

3.2.5.1. A divisão do trabalho e a relação pais - filhos 105

3.2.5.2. A responsabilidade dos irmãos mais velhos 108

3.2.6. Através da diferenciação sexual das tarefas 109

4. A construção da identidade pessoal através do trabalho 112

4.1. A construção da identidade masculina 112

4.2. A construção da identidade feminina 115

Capítulo IV - A participação laboral das crianças, face a outras actividades próprias do seu nível etário 118

1. O trabalho e o jogo 118

1.1. O trabalho transformado em jogo 118

1.2. O trabalho transformado em risco e sacrifício 121

1.2.1. Estratégias para escapar ao trabalho 124

1.2.1.1. O controle da disciplina familiar 125

1.3. O tempo de lazer 127



2. O trabalho e a Escola 127

2.1. O saber adquirido através do trabalho rural transformado em saber escolarmente inútil 127

2.2. A intensidade do trabalho e o (in)sucesso escolar 132

2.3. O abandono escolar: triunfo do trabalho sobre a escola 144

2.4. Alunos, pais e professores: representações sobre o insucesso escolar 148

CAPíTULO V - Expectativas dos pais e das crianças sobre o futuro das crianças 153

1. Processo de decisão sobre o percurso escolar e expectativas dos pais acerca do futuro dos filhos 153

1.1. Expectativas que excluem a agricultura do futuro profissional dos filhos 156



2. Expectativas das crianças sobre o seu futuro profissional 159

2.1. Expectativas que incluem a agricultura como actividade a tempo parcial / actividade


residual 161

Capítulo VI - Considerações Finais 163

Bibliografia 172

Anexos 189

RESUMO

Foi preocupação desta pesquisa contribuir para o conhecimento das várias lógicas - sociais, económicas e culturais - que explicam a integração do trabalho infantil no contexto da agricultura camponesa.

Alicerçado na hipótese central de que a participação infantil em actividades agrícolas e domésticas constitui parte de toda uma estratégia de sobrevivência da economia camponesa, este estudo integra a análise dos factores que mais decisivamente influenciam a actividade laboral das crianças rurais, equacionando, também, as implicações decorrentes do trabalho que realizam ao nível do rendimento escolar e da orientação para o mercado de trabalho.

A recolha de informação primária centrou-se em cinco aldeias do Vale da Campeã, no concelho de Vila Real. Foram inquiridas todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos, 88 ao todo, e estudadas com maior profundidade 3 5 delas, incluindo as respectivas unidades familiares. Além da entrevista, usaram-se outras técnicas de colecta de dados, nomeadamente a observação directa e os registos de orçamento-tempo.

Do cruzamento da informação obtida pelos diferentes processos resulta a conclusão de que a participação laboral das crianças rurais é, por norma, muito intensa. Intensidade que se traduz tanto em termos qualitativos (tipo de tarefas que realizam), como em termos quantitativos (tempo que gastam na sua realização). Verifica-se, também, que o trabalho realizado pelas crianças constitui, simultaneamente, um meio delas cooperarem na actividade económica das unidades familiares e uma forma de aprendizagem e de socialização. Além disso, até a função lúdica está presente em muitas das tarefas que realizam. Conclui--se, ainda, que, nalguns casos, existe uma clarificação entre o trabalho e as obrigações escolares, particularmente difícil de ultrapassar no período de ponta agrícola, quando a ajuda das crianças no campo e em casa se toma mais necessária. Constata-se, por outro lado, que, apesar de serem sistematicamente socializadas no sentido de colaborarem nos trabalhos da exploração agrícola familiar, as crianças aspiram um futuro profissional fora da agricultura, detendo os pais uma influência decisiva na formulação dessas aspirações.

Finalmente, considera-se que deveriam ser implementadas acções integradas de desenvolvimento rural tendentes a aliviar a carga de trabalho das crianças camponesas. Considera-se, também, que a actuação da escola deveria ir no sentido de valorizar os conhecimentos e os saberes socialmente adquiridos por estas crianças.






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