Um fragmento da história recente do cone sul: os caminhos cruzados de brasil e argentina em torno da energia nuclear



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UM FRAGMENTO DA HISTÓRIA RECENTE DO CONE SUL: OS CAMINHOS CRUZADOS DE BRASIL E ARGENTINA EM TORNO DA ENERGIA NUCLEAR

Fernanda Veiga Floripes(*)

Hoyêdo Nunes Lins(**)

Resumo: O artigo focaliza as políticas nucleares de Brasil e Argentina, abordando suas trajetórias individuais após a Segunda Grande Guerra e também os movimentos de cooperação recíproca observados principalmente desde o início dos respectivos períodos de redemocratização. Considerando que, no tocante às relações entre países, as posições alcançadas no sistema interestatal são definidas tanto pelo poder econômico quanto pelas forças políticas e militares, o texto procura avançar na compreensão das razões e aspirações subjacentes às iniciativas desses países no que se refere à energia nuclear, incluindo a cooperação.

Palavras-chave: Relações Brasil-Argentina, energia nuclear, cooperação interestatal.
Abstract: This paper analyzes the nuclear policies of Brazil and Argentina looking at their individual courses after the World War II and the projects of mutual cooperation mainly undertaken since the beginning of the democratization period. As the positions achieved by the countries in the interstate system are generally defined both by economic power and political and military forces, the study seeks to understand the reasons and the aspirations behind the initiatives of Brazil and Argentina on nuclear energy, including the movement towards cooperation.

Keywords: Brazil-Argentina relations, nuclear energy, interstate cooperation.
JEL Cassification: F59

1 Introdução


A energia, além de exercer um papel central em termos econômicos, figura há muito no centro das relações internacionais, geralmente como elemento conflituoso. Com efeito, tendo em vista o caráter estratégico dos respectivos recursos, a geopolítica mundial apresenta-se crivada de rivalidades e mesmo de hostilidades militares ligadas a disputas em torno do domínio energético (cf., por exemplo, Klare, 2001). Mas não é só de disputas que se trata nessas relações, pois a cooperação também compõe o cenário. Não é de outra natureza a (quase) inusitada aproximação entre os Estados Unidos e a Rússia no início dos anos 2000 para definir e adotar medidas de redução da volatilidade nos mercados energéticos globais e promover investimentos no setor de petróleo russo. É de perfil semelhante, ao menos quanto ao espírito, a iniciativa de Brasil e Paraguai que produziu a hidrelétrica de Itaipu na fronteira entre os dois países na década de 1970.

Nessas ilustrações, os recursos energéticos vinculam-se a petróleo, gás e, em Itaipu, a uma colossal estrutura geradora de hidreletricidade. Todavia, tem sido especialmente motivadora de interações entre os Estados a energia nuclear, um recurso cujo efetivo ingresso na cena mundial ocorreu na segunda metade do século XX, e que, por razões facilmente compreensíveis, suscita entre outras coisas polêmica e receio. A história recente mostra que o emprego da energia nuclear também rima com fabricação de artefatos bélicos com enorme poder de devastação, como é dolorosamente sabido desde os eventos de Hiroshima e Nagasaki no final da Segunda Grande Guerra.

Assim, se a problemática energética em geral significa tensão nas relações internacionais, a energia nuclear não constitui modalidade que represente amenidade nessas interações, antes o contrário. A persistente cobertura midiática ocidental sobre as ambições nucleares do Irã, por exemplo, não deixa dúvidas quanto a isso. Quer dizer, ainda com mais razão, as inquietações e os atritos que tipificam as interações envolvendo a energia em geral têm presença ainda mais forte quando a energia de que se trata é a nuclear.

Não por acaso, diversas iniciativas de cunho institucional foram tomadas com vistas ao controle da expansão desse recurso. Por exemplo, desde o final dos anos 1960 está em vigência o Tratado Sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares, atualmente abrangendo cerca de 190 países e voltado tanto ao impedimento da disseminação de armas atômicas como ao estímulo do uso somente pacífico da tecnologia nuclear. Note-se igualmente que, já no marco do processo de integração entre países europeus, portanto antes daquele tratado, criou-se em 1957 a Euratom (ou Comunidade Europeia de Energia Atômica), entre Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo, para promover a cooperação e o controle relativamente ao desenvolvimento e utilização da energia nuclear.

Movimentos de semelhante teor têm sido observados igualmente no Cone Sul. No início de 2008, a imprensa brasileira noticiou uma visita do Presidente do Brasil à Argentina em cuja pauta figurava a ratificação e o fortalecimento do acordo de cooperação nuclear existente entre os dois países desde início da década de 1980. Ora, Brasil e Argentina têm as suas histórias irrevogavelmente marcadas por uma rivalidade própria de países que, pertencentes a patamar semelhante na ordem mundial, procuraram ao longo das respectivas trajetórias alcançar predominância regional nos planos político e econômico.

Essa aproximação entre países historicamente rivais inspirou a pesquisa que embasou a elaboração deste artigo. A indagação norteadora refere-se às trajetórias nucleares de Brasil e Argentina desde os percursos individuais até o caminho cooperativo, com percepção, análise e compreensão das motivações e posições adotadas pelos dois países. Preliminarmente, é importante “demarcar” o campo de debate no qual se insere esse exercício analítico: trata-se do que se pode designar “economia política internacional”, ângulo sobre as relações internacionais em que as questões de natureza econômica e política são consideradas com ênfase equivalente e de forma articulada.


2 Disputa de poder e belicosidade: traços básicos do sistema interestatal
Num dos tomos da sua obra seminal sobre a história do mundo entre os séculos XV e XVIII, Braudel (1998) utiliza a expressão “jogo das trocas” para aludir a aspectos que, na sua perspectiva, exibem grande proeminência naquela trajetória: a vida econômica e o capitalismo. Fiori (2004), procurando chamar a atenção também para a importância de outros fatores, fala em “jogo das guerras”, baseado na percepção de que o comportamento dos Estados foi sempre perpassado pela política do poder e que a compreensão do funcionamento do sistema político e econômico mundial requer considerar os processos competitivos e conflituosos entre os países.

Como a história incansavelmente revela, o resultado das tentativas de imposição recíproca do poder entre Estados é a guerra. Essa é uma derivação recorrente, sobretudo, quando se encontram implicados países que são vizinhos e disputam poder em condições parecidas. De fato, historicamente, sempre que as “potências adjacentes estavam perseguindo a mesma lógica, o resultado era a guerra (...). A coerção é sempre relativa e quem quer que controle os meios concentrados de coerção corre o risco de perder vantagens quando um vizinho cria seus próprios meios” (TILLY, 1996, p. 128).

Assim, para Tilly, a guerra resulta das iniciativas de unidades fronteiriças que atuam defensivamente em relação ao seu território e entram em conflito porque protagonizam o mesmo movimento para se defender uma da outra. Dessa maneira, se há conduta defensiva antes de qualquer embate militar, é porque se supõe de início a presença de intenções agressivas nas unidades de poder vizinhas. Por esse ângulo, como propõe Fiori (op cit.), a guerra não deveria ser considerada uma consequência da expansão territorial, mas sim uma causa desta. Esteio dessa visão é a tese de Herz (1950), denominada “dilema da segurança”, segundo a qual o interesse na segurança faz os Estados se fortalecerem cada vez mais para fazer frente ao exercício de poder de outros integrantes do sistema interestatal. Essencial é perceber que a “lógica implacável desta competição obriga (...) que todas as unidades de poder envolvidas participem de uma corrida armamentista permanente, em nome da paz” (FIORI, op cit., p.26).

O entendimento de que a belicosidade é traço básico do sistema interestatal tem longa trajetória. Maquiavel escreveu em 1513 que “[o]s principais fundamentos que os Estados têm (...) são as boas leis e as boas armas” (MAQUIAVEL, 1969, p.77), e, sobretudo, que “não pode haver boas leis onde não existam boas armas (...)” (op. cit., p. 77-78). A ideia é que o poderio militar é um dos principais fatores da expansão de poder do Estado, e não só com vistas à defesa mas, talvez principalmente, como base da conquista. Daí que, em termos históricos, as unidades competidoras se propõem ao acúmulo de um poder apto a ser exercido em território cada vez mais amplo e unificado, e que, sem bloqueio, tende a alcançar magnitude capaz de representar imposição sobre as demais unidades.

Esse processo permeou todo o desenvolvimento do mundo moderno, envolvendo “Estados nacionais competidores que se encontravam em constante luta, pacífica ou guerreira, para conseguir a hegemonia. Esta luta (...) criou as maiores possibilidades ao capitalismo do Ocidente moderno.” (WEBER, 1968, p.297). Ora, pensar nesses termos significa aceitar que, durante a ascensão das primeiras potências, a coesão ou o caráter pacífico nunca foram traços dominantes nas relações interestatais. Essa trajetória foi, contrariamente, demarcada pelo poder de pequenos grupos de países não homogêneos, tendo em vista que esse poder, protagonizado em determinadas regiões, implicava situação de conflito quase permanente por conta da disseminação das aspirações de dominação.

Tais processos não tipificaram só o aparecimento das potências mundiais. Poderes políticos e militares regionais também vincaram o cenário geopolítico, mesmo que seu arco de influência não ultrapassasse a região específica e seu vigor não ameaçasse a hegemonia do núcleo central do sistema. Portanto, o problema da concentração de poder em escala mundial “se ampliou com a multiplicação dos Estados nacionais fora da Europa, a partir do início do século XIX. Desde então, o núcleo central das Grandes Potências se enfrenta com o desafio da convivência política e econômica com estes novos atores internacionais (...)” (FIORI, 2004, p.47).

Por isso, cabe olhar para o funcionamento do sistema igualmente pelo ângulo dos Estados periféricos aspirantes a mudanças de posição na hierarquia do poder e da riqueza. A história mostra que essa alteração não prescinde de uma base econômica robusta e competitiva, mas também que esse fator, sozinho, não é suficiente. Esses países

tiveram projetos nacionais expansionistas, se propuseram entrar no núcleo central das Grandes Potências e utilizaram retóricas nacionalistas. Mas, ao mesmo tempo, apesar do paradoxo aparente, todos mantiveram relações de complementaridade virtuosa e acumulativa com a economia-líder do Sistema Mundial, primeiro a Inglaterra, e depois os Estados Unidos; até o momento em que entraram em guerra com seus antigos “protetores”. Ou seja, no início, (...) contaram com a “desatenção” ou o “convite” da potência econômica dominante, mas na hora em que se propuseram a se expandir para fora de suas fronteiras, foram bloqueados (FIORI, op cit., p. 51).

Essa parece uma regra histórica da luta pela dominação em escala regional. Países de zonas não centrais do sistema interestatal que galguem posições na hierarquia da riqueza mundial tendem a buscar representatividade de poder distinta daquela incrustada na situação até então ostentada. Flexionar os músculos com vistas à conquista de dominação regional, logrando sucesso no alcance dessa posição, é forma de ampliar as perspectivas de sobrevivência econômica e política. O quadro ganha em complexidade quando as grandes potências agem em contraposição, não raramente vendendo armas e contribuindo para a militarização dos conflitos. Como decorrência, as guerras entre países periféricos veem-se alimentadas. O que se tem, assim, é o contínuo ressurgimento do “jogo das guerras”, gerando uma competição por segurança entre países vizinhos e dificultando a convergência de interesses e alianças entre Estados descontentes com as respectivas posições na hierarquia mundial.

Todo o referido representa “demarcação” do campo de debate ao qual pertence o assunto deste artigo. Assim, configura quadro de referência útil ao estudo das trajetórias de Brasil e Argentina, quer em termos gerais, quer em torno da problemática nuclear.


3 Relações entre Brasil e Argentina em perspectiva histórica: uma nota
As relações econômicas e políticas entre o Brasil e a Argentina oscilaram consideravelmente ao longo das histórias de ambos, segundo autores como Bandeira (1987), Candeas (2005) e Cavlak (2008). Durante muito tempo, prevaleceu entre esses países um espírito de rivalidade e antagonismo, algo que na Argentina surgiu ou se intensificou na esteira dos processos de independência: por não romper com o regime monárquico após livrar-se de Portugal, em contraste com um hemisfério já amplamente republicano (a América Hispânica), o Brasil foi visto no país vizinho como herdeiro das aspirações de dominação da sua antiga metrópole. Mas essa é só uma das rugosidades presentes na convivência entre Brasil e Argentina.
3.1 Dos passos iniciais à Segunda Guerra Mundial
Uma primeira ilustração das arestas que pontuam a trajetória de relações entre Brasil e Argentina refere-se à Guerra da Cisplatina (1825-1828), travada pela posse do atual território uruguaio. A historiografia argentina refere-se a esse conflito como “Guerra do Brasil” ou “Guerra contra o Império do Brasil”. Tendo resultado na perda, pela Argentina, do Uruguai e de outros territórios, o embate integra período das interações bilaterais que Candeas (op cit.) classifica como de “instabilidade estrutural com predomínio da rivalidade” (p. 3).

Posteriormente, a Argentina acumulou vantagens ao converter-se numa espécie de colônia informal da Grã-Bretanha, a grande potência mundial do período, na segunda metade do século XIX. Essa potência era o seu principal parceiro econômico e comercial, comprando-lhe a maior parte da produção de carne bovina, trigo e outros cereais e fornecendo-lhe a maioria dos manufaturados, além de controlar 80% (em 1900) dos seus investimentos estrangeiros. Essa relação permitiu à Argentina um tipo de vínculo com o sistema internacional que representava o retorno como investimento dos recursos direcionados à Grã-Bretanha, realimentando a economia (BANDEIRA, op cit.). Por representar oportunidades de trabalho e enriquecimento, esse processo atraiu enormes fluxos populacionais principalmente de Espanha e Itália, gerando explosão demográfica e aumento da urbanização e da força de trabalho, assim como as bases para um crescimento da indústria que permitiu à Argentina responder por fração substancial do comércio exterior da América Latina. Seu nível de prosperidade era, então, muito superior ao do Brasil, e sua renda per capita se equiparava à de países da Europa Ocidental.

Note-se que, não obstante a importância da ligação com a Grã-Bretanha, nas primeiras décadas do século XX eram os Estados Unidos que mais compravam da Argentina. No entanto, os dois últimos não mantinham boas relações econômicas e políticas entre si, e isto desde as últimas décadas do século anterior, quando a Argentina, ante a ascensão estadunidense, recusou-se a aceitar a liderança continental daquele país. A posição argentina não se revelaria sem consequências para as interações em escala de Cone Sul já no início do século XX. Iniciativas na forma de acordos econômicos entre Brasil e Estados Unidos enfrentaram protestos argentinos. O mesmo ocorreu da parte dos Estados Unidos, com estridentes reações, quando os dois vizinhos do Cone Sul alinhavaram entendimentos mútuos do mesmo teor. Os Estados Unidos manifestaram-se fortemente quando Brasil e Argentina cogitaram coordenar suas políticas para tentar, em dupla, uma dominação regional e uma contraforça ao avanço do país norte-americano.

Após a I Guerra Mundial, a maior influência dos Estados Unidos no Brasil significou substituição da predominância européia, principalmente a britânica. Nesse contexto, as turbulências nas relações entre Estados Unidos e Argentina geraram instabilidade na segunda e representaram dificuldades para o relacionamento desta com o Brasil.

O período assistiu, de fato, à renovação dos antagonismos entre esses vizinhos. Um episódio digno de nota foi a Guerra do Chaco (1932-1935), em que Bolívia e Paraguai disputaram região (o Chaco) detentora de petróleo. A Argentina forneceu apoio logístico e até voluntários ao Paraguai, onde possuía volumosos investimentos, e o Brasil favoreceu a Bolívia ao não impedir o livre trânsito fluvial. Outro episódio ocorreu logo depois, quando a inquietação frente ao quadro europeu (ascensão do militarismo) fez o Brasil, disposto a comprar armas, tentar o arrendamento de seis navios destroyers dos Estados Unidos. Tal movimento sofreu enérgica reação argentina, impedindo o negócio e provocando ressentimentos no governo brasileiro (BANDEIRA, 1993).
3.2 Segundo Pós-Guerra: acirramento dos espíritos
Os desencontros se agravaram por conta da Segunda Grande Guerra. A neutralidade da Argentina, sob Perón, isolou o país no continente devido, em grande parte, à posição estadunidense, que viu naquela opção um favorecimento ao Eixo (Alemanha, Itália e Japão) movido por interesses comerciais. De todo modo surgiram, em meio a esses desenlaces, as primeiras iniciativas, via acordo comercial, de integração econômica entre Brasil e Argentina. Todavia, esse movimento não sobreviveu às arestas ligadas às posições individuais assumidas na Segunda Guerra: para a Argentina, o alinhamento do Brasil às forças aliadas visava a obtenção de vantagens econômicas junto aos Estados Unidos, cujos interesses na América do Sul, suspeitava-se, passariam a ser defendidos pelo governo brasileiro.

Apesar da mudança na posição argentina durante a guerra (rompimento de relações com Alemanha e Japão em 1944), o sentimento antiamericano foi levado ao extremo nesse país com a eleição de Perón em 1946. Simultaneamente, por rejeitar a liberalização e multilateralização da economia, a Argentina não aderiu aos acordos de Bretton Woods, preferindo as negociações comerciais bilaterais (RIBEIRO, 2007). De sua parte, os Estados Unidos mantiveram o discurso e a conduta de agressividade como tática de contenção do nacionalismo e o protecionismo econômico argentinos.

Talvez por isso, Perón tenha adotado postura aparentemente favorável à integração com o Brasil. Este, contudo, reagiu com cautela e ceticismo, provocando no frustrado governo argentino – para quem aquele comportamento traduzia entendimento brasileiro de que a aproximação com a Argentina seria um ato inamistoso para com os Estados Unidos – fortes acusações ao Itamaraty (CANDEAS, op cit.). Mas esse não foi o único problema nas relações do Brasil com a Argentina peronista. Por exemplo, numa circunstância de crise de abastecimento interno no Brasil, este país acordou formalmente a compra de trigo argentino, tendo Perón prometido uma leva especial devido à grande carência de pão no lado brasileiro. Na véspera da venda a operação foi postergada, gerando no Brasil uma indignada reação institucional contra o governo argentino. Como relatado por Clavak (op cit.), chegou-se a dizer que àquele país interessava existir “pobreza e descontentamento no Brasil. Enfraquecidas as fontes de produção no Brasil, deprimida pela fome a maior parte de sua população, (...) o Brasil entraria em fase de desânimo e desgraça, na proporção inversa da riqueza, do bem estar e da projeção internacional da Argentina” (p.103).

O golpe militar chamado Revolução Libertadora, de 1955, não deixou alternativas a Perón, que foi exilado. A partir de então, a Argentina se aliou aos Estados Unidos, aderindo em 1956 aos acordos de Bretton Woods e abrindo-se ao comércio multilateral. O período que se iniciou corresponde ao começo dos ciclos de regimes militares na Argentina e no Brasil. Mundialmente, observava-se a intensificação da Guerra Fria, que colocava em disputa a “primazia mundial” entre Washington e Moscou, algo que reverberou em todo o planeta (RAPOPORT, LAUFER, 2000). Na América Latina, após a Revolução Cubana (1959), Washington procurou fazer frente ao otimismo sobre – e as inclinações para – o nacionalismo econômico de alguns países, visto pelo governo estadunidense como fértil para a influência soviética. Assim, os Estados Unidos enrijeceram a sua política externa na região, em conjuntura que registrou golpes de Estado contra João Goulart no Brasil (1964) e Arturo Illia na Argentina (1966).

A renitente interferência dos Estados Unidos (ou as tentativas nesse sentido), ao longo dos anos, nas escolhas de governantes e nas indicações para postos estratégicos em equipes dirigentes, não deixou de provocar estremecimento nas suas relações com o Brasil. Mas isso foi depois amenizado pela política externa e a diplomacia do governo Médici (1969-1974), que objetivava lograr avanços na hierarquia econômica mundial em busca de uma situação de maior influência regional. É sintomático que, em tal contexto, o Brasil se recusasse a assinar o Tratado Sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares e aumentasse os investimentos em qualificação tecnológica, além de impulsionar a sua indústria armamentista.

Mas, em que pese o projeto nacionalista e industrializante brasileiro, as boas relações com os Estados Unidos foram reatadas, pois no cenário político e econômico latinoamericano, com governos de esquerda no Chile, Bolívia e Peru e quase guerra civil na Argentina e no Uruguai, o Brasil atuava como uma espécie de estabilizador. De fato, no governo Nixon, os Estados Unidos ensaiaram a transferência de funções às “potências regionais” aliadas, como Irã, Israel, Brasil, África do Sul e Paquistão. Assim, ao apoiar os golpes no Chile, Uruguai e Bolívia, o Brasil cumpriu o papel esperado pelos Estados Unidos, atuando favoravelmente à implementação de um, pode-se dizer, projeto de média potência regional.


3.3 Rumo à distensão nas interações
Como se vê, Brasil e Argentina interagiram longamente sob pretensões de dominação regional em ambos os países. Porém, a crescente influência da política externa dos Estados Unidos na América Latina, após a Segunda Guerra Mundial, provocou esboço de aproximação dos interesses e uma inclinação cooperativa. É exemplo disso o encontro do presidente argentino Arturo Frondizi (1958-1962) com Janio Quadros (1961), eleito no Brasil: acordos foram firmados, como para criar o Grupo de Cooperação Industrial Brasil-Argentina, e documentos representativos ganharam visibilidade, como o Convênio de Amizade e Consulta. Mas houve obstáculos à aproximação, entre eles o representado pela direita nacionalista argentina, que acreditava enxergar aspirações hegemônicas no Brasil. De qualquer maneira, a abertura dos ciclos de regimes militares nos dois países impediu que a convergência prosperasse. Na Argentina, por exemplo, especialmente nas presidências de José Maria Guido (1962-1963) e Arturo Illia (1963-1966), a atmosfera política mostrava-se pouco propícia, já que as próprias Forças Armadas daquele país registravam atritos no seu interior (CANDEAS, op cit.).

Em 1966, um golpe militar colocou no poder argentino o General Juan Carlos Onganía, simpático ao conceito de fronteiras ideológicas defendido pelo governo brasileiro. O novo governante procurou entendimento com o Brasil para criar uma tal fronteira comum na defesa contra um mesmo inimigo, o comunismo (BANDEIRA, 1987).

Essa convergência logo se viu dificultada, todavia. A crescente demanda energética ligada à industrialização brasileira tornava estratégico o uso do potencial de Itaipu em empreendimento bilateral com o Paraguai. Assim, em 1966, Brasil e Paraguai firmaram a Ata das Cataratas e, em 1973, o Tratado de Itaipu. A Argentina reagiu asperamente, sustentando a necessidade de prévia consulta ou informação sobre a construção de represas em rios internacionais de curso sucessivo, com protestos principalmente motivados pelo fato de que o empreendimento representava um desequilíbrio favorável ao Brasil na balança de poder no Cone Sul (MELLO, 1996). Desde 1967 a Argentina privilegiava um avanço pela via multilateral a respeito de Itaipu, razão pela qual o modo como se deu a construção foi considerado reflexo de um projeto eminentemente político, fiel à pretensão brasileira de fortalecer uma suposta pretensão hegemônica. Assinale-se que no próprio Paraguai ecoaram vozes contrárias ao Tratado de Itaipu, acusando-o de lesivo aos interesses do país, em denúncias que

repercutiram na Argentina, reforçando a campanha contra a “vocação imperialista do Brasil”, a que o almirante Isaac Rojas aludiu, alertando que somente a represa de Urubupungá, também sobre o Rio Paraná, criaria condições, quando em pleno funcionamento, para que o processo de industrialização daquele país (Brasil) se irradiasse, a partir de São Paulo, e, rapidamente, se deslocasse na direção do oeste e do centro-sul do continente (BANDEIRA, 1987, p. 49).

Esse é o clima em que, na Argentina,

[l]a relación con o país vecino se definió en clave de rivalidad desde el acento en el desequilibrio del poder entre ambos países con una indisimulada envidia por los resultados del milagro brasileño (...) [y en el] peligro del ‘subimperialismo brasileño’ en la cuenca del Plata y el papel del Brasil, a partir de una alianza privilegiada con Washington, de gendarme de los Estados Unidos en la sub-región (RUSSEL, TOKATLIAN, 2003, p.388).

As tensões em torno da Bacia do Prata diminuíram em 1979, com a assinatura do Acordo Tripartite de Cooperação Técnico-Operativa por Brasil, Argentina e Paraguai, uma iniciativa objetivando compatibilizar os projetos das usinas de Itaipu e Corpus. Esse acordo pode ser considerado uma espécie de divisor de águas na trajetória de competição pela hegemonia regional, ou ao menos pela condição de liderança na América do Sul, entre Brasil e Argentina (MATHIAS, GUZZI, GIANNINI, 2008). Com efeito, a partir de então, os dois países parecem ter abandonado a hipótese de conflito permanente como vetor do seu relacionamento bilateral. Assinale-se que isso não deixou de gerar inquietações no governo estadunidense. Sob o comando de Reagan, os Estados Unidos manobraram para romper aquele entendimento e, sobretudo, para dificultar a ampliação e o fortalecimento da posição estratégica do Brasil no Atlântico Sul. Visando interferir naquelas relações, os Estados Unidos suspenderam sanções – inclusive o embargo à venda de armas que o governo anterior impusera à Argentina – e convidaram esse país a integrar a força de paz no Sinai.

A junta militar no poder em Buenos Aires enxergou uma oportunidade para tornar a Argentina o país chave na região, como intermediário das diretrizes estratégicas dos Estados Unidos, e passou a cooperar estreitamente com a política de Reagan na América Central. Os desdobramentos da iniciativa argentina nas ilhas Malvinas/Falklands, com desembarque de tropas para retomá-las à Grã-Bretanha, dissiparam as ilusões nutridas pelos generais argentinos quanto às possibilidades acenadas pela aproximação com os Estados Unidos, que apoiaram abertamente o governo britânico no conflito que se seguiu. Cabe destacar que a conduta brasileira sobre o contencioso das Malvinas/Falklands, de apoio aberto e inequívoco à posição argentina, representou importante fator de estreitamento dos vínculos entre os dois países.

A partir dos primeiros anos da década de 1980, os regimes autoritários então vigentes se desintegraram na América do Sul. A Argentina teve eleições livres para presidente, e processo idêntico foi depois observado no Uruguai. No Brasil, Tancredo Neves conquista o mandato em 1985, e, com sua morte, o vice presidente José Sarney (1985-1990) assume como primeiro civil a ocupar tal função desde 1964.

Com a redemocratização, os entendimentos entre Brasil e Argentina alcançaram uma dimensão cooperativa inédita a partir de 1985. Isso não se limitou aos aspectos políticos, mas incidiu também no campo econômico, conforme previsto no Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento celebrado entre ambos em novembro de 1988. Além da formação de um espaço econômico comum pela retirada das barreiras aduaneiras e não aduaneiras à circulação de bens e serviços, o tratado preconizava harmonização e coordenação das políticas monetária, fiscal, cambial, agrícola e industrial. Com a Ata de Buenos Aires, de 1990, que adaptou os objetivos propostos em 1988, Argentina e Brasil ultrapassaram o conceito de integração gradual, flexível e equilibrada e aceleraram a liberalização comercial, levando Paraguai e Uruguai a se incorporar na construção de um espaço econômico comum. O quadripartite Tratado de Assunção, firmado em março de 1991, consolidou, com a criação do Mercosul, as diretrizes básicas do Tratado de 1988.

Os estremecimentos derivados da desvalorização do real no início de 1999 não chegaram a representar uma inflexão na existente tendência de aproximação. O ajuste cambial dificultou as vendas argentinas para o Brasil, o que provocou inclusive transferências de atividade produtivas desde o país vizinho, agravando a situação socioeconômica em distintas cidades e regiões mormente pelos efeitos no emprego. As manifestações em meios institucionais argentinos foram estridentes, mas sem maiores consequências para o processo de cooperação, até onde foi possível perceber.

* * *


As interações entre Brasil e Argentina no tocante à problemática nuclear hão de ser vistas na perspectiva dessa trajetória de relações, em que se combinaram condutas tanto de rivalidade quanto de cooperação.


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