Um projeto popular para o brasil



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UM PROJETO POPULAR PARA O BRASIL

César Benjamin


Ao contrário das aparências, o título deste texto não é óbvio. Quando juntamos essas três palavras simples — “projeto”, “popular” e “Brasil” —, estamos adotando um ponto de vista que remete, pelo menos, a três questões iniciais bastante polêmicas.
A primeira: nossa sociedade necessita mesmo de um “projeto”?

O pensamento hoje predominante, chamado neoliberal, afirma que não. Ele diz que a construção do futuro deve ser comandada por um mecanismo considerado automático, impessoal e neutro — o mercado —, definido por suas regras e não pelos efeitos que deverá produzir. No mercado, segundo essa visão, se encontram incontáveis agentes econômicos que compram e vendem bens e serviços uns para os outros, sem que ninguém controle o processo e possa prever seu resultado. Por isso, os neoliberais são hostis à idéia de um “projeto”. Querem que o Estado cuide apenas de que as regras funcionem bem (daí a idéia de um “Estado mínimo”). A sociedade não deve estabelecer metas, nem construir instituições voltadas para atingi-las, pois isso resulta em interferir no funcionamento da “mão invisível” do mercado, que deve sempre prevalecer.

Nós, ao contrário, como diz o título do texto, defendemos a construção de um projeto. Achamos que, em cada momento, a sociedade deve definir conscientemente seus objetivos mais importantes e organizar-se para atingi-los. Afinal, a principal característica do ser humano, em oposição a todas as outras espécies, é exatamente sua capacidade de imaginar o futuro e agir para construí-lo. Ninguém começa a levantar uma parede se não tiver no papel, ou pelo menos na cabeça, a imagem da casa que quer fazer. Uma casa, uma plantação, uma bicicleta, uma roupa, um livro, um clube, uma escola, uma cooperativa, antes de existirem na realidade, existiram como uma idéia, um projeto. O projeto organiza e direciona o esforço criativo das pessoas.

A posição dos neoliberais seria ridícula e insustentável se, de fato, pretendesse eliminar essa característica essencial da existência humana. Mas, observando-se tudo mais de perto, verifica-se que o que eles defendem não é bem isso. São contra que as sociedades tenham projetos, estabeleçam metas e se organizem para atingi-las, mas apóiam firmemente que as empresas capitalistas atuem dessa forma. Afinal, uma empresa desorganizada, que não defina suas estratégias e não saiba onde quer chegar, não tem chances de sobreviver no mercado. No âmbito interno das empresas privadas, os neoliberais defendem a máxima organização, a hierarquia e o esforço consciente para perseguir objetivos claros. Daí a importância que dão a formar bons administradores, engenheiros de produção, chefes e capatazes.

Assim, não é verdade que os neoliberais sejam contra toda e qualquer construção consciente do futuro, na forma de projetos. O que eles defendem é uma sociedade em que só os capitalistas possam, legitimamente, definir suas metas (que se resumem a uma só: ganhar mais dinheiro) e construir suas instituições (as empresas) capazes de atingi-las. Se os agentes sociais não capitalistas também organizam projetos claros (escola para todos, segurança alimentar ou direito ao trabalho, por exemplo) e criam instituições fortes para levá-los adiante (entidades públicas, sindicatos, movimentos), isso atrapalha as metas dos capitalistas.

Desde logo, fica claro, portanto, o seguinte: nós defendemos que a sociedade, como um todo, deve construir um projeto que organize o uso de sua capacidade criativa e produtiva, tendo em vista atingir um futuro desejado. Os neoliberais defendem que só os capitalistas devem ter esse direito.

Essa diferença se expressa também no debate sobre a distribuição do poder. As instituições necessárias para levar adiante um projeto da maioria devem ser, por natureza, públicas, coletivas e democráticas. As instituições dos capitalistas são privadas e autoritárias. Dependendo da proposta vitoriosa, um ou outro tipo de instituição prevalece na organização da nossa vida em comum.
Vamos à segunda questão embutida no título: por que esse projeto deve ser “popular”?

Imaginemos uma situação absurda: todos os latifundiários resolvem subitamente deixar o Brasil. Embarcam numa frota de navios e vão embora. Tentemos responder à seguinte pergunta: poderia a nossa sociedade viver sem eles?

Imaginemos mais: uma frota um pouco maior leva também os banqueiros, ou os especuladores do mercado financeiro, ou os que vivem de altas rendas, de comissões e intermediações. Poderia o Brasil viver sem eles?

Por intuição, podemos responder, com segurança, que sim. Devidamente reorganizada, nossa sociedade viveria muito bem sem a presença desses grupos sociais.

Imaginemos agora outra situação, igualmente absurda. A frota de navios deixa aqui os latifundiários e leva embora os trabalhadores rurais, aqueles que lavram a terra. Poderia a nossa sociedade viver sem eles?

De novo, vamos generalizar um pouco. E se desaparecem, por exemplo, todos os mecânicos? Ou os professores, os faxineiros, os médicos, os motoristas, os engenheiros, os operários têxteis, os artistas? Poderia a sociedade continuar a funcionar?

Desta vez, ainda por intuição, respondemos que não. Quem plantaria o nosso alimento? Quem consertaria as máquinas? Quem garantiria a transmissão do conhecimento para as novas gerações? E a limpeza, o cuidado com os doentes, os transportes, a construção de prédios e pontes, a fabricação das roupas, a criação de livros e músicas — quem cuidaria dessas atividades essenciais?

A diferença entre esses dois grande grupos — latifundiários, especuladores, capitalistas e banqueiros, de um lado; agricultores, mecânicos, médicos, professores, artistas, etc., de outro — é que o primeiro grupo, que é minoria, existe porque comanda o trabalho dos demais; o segundo grupo, que é maioria, vive, ele mesmo, dentro do mundo do trabalho. Esse comando, a que nos referimos, decorre do controle dos meios de produção: os latifundiários controlam a terra; os capitalistas, os instrumentos de trabalho; os banqueiros, os recursos financeiros; e assim por diante. Por isso, eles comandam a vida de todos os que, para trabalhar, precisam ter acesso a terra, instrumentos e recursos.

Estabelecem-se relações de poder: se uns comandam, outros são comandados. Com a minoria no poder, a sociedade não pode organizar-se em torno do princípio da solidariedade, mas da desigualdade e da hierarquia, que freqüentemente descamba para a exclusão e a repressão.

Além disso, os capitalistas nunca estão satisfeitos com o que têm. Querem sempre acumular mais. Sua sede de riqueza não tem nada a ver com suas próprias necessidades como seres humanos, ou com as necessidades de suas famílias, nem com o valor de uso das coisas (para a vida de qualquer pessoa, que diferença há entre ter R$ 10 milhões ou R$ 50 milhões na conta bancária?). Essa ganância, essa necessidade de ter sempre mais, provoca uma tendência à concentração, em poucas mãos, da riqueza produzida pela sociedade: se uns têm muito, muitos terão pouco.

Os grupos que vivem no mundo do trabalho e da cultura, ao contrário, podem estabeceler entre si relações de solidariedade, pois suas atividades são úteis, necessárias e complementares: o agricultor planta o alimento que o professor come; o professor ensina o filho do mestre-de-obras a ler e escrever; o mestre-de-obras constrói uma fábrica, onde os metalúrgicos produzem o trator de que o agricultor necessita — e assim por diante. Todos juntos, eles formam o povo trabalhador.

O povo também quer ganhar mais dinheiro e melhorar de vida, mas dentro de uma escala humana, ligada ao valor de uso das coisas. Quer uma comida melhor, uma casa mais espaçosa, um cobertor para o inverno, uma bola de futebol para o jogo do fim de semana, e assim por diante. Quem valoriza o uso das coisas não precisa gastar sua vida acumulando gulosamente cada vez mais riqueza, retirando a oportunidade dos outros (ninguém precisa “acumular” um número cada vez maior de bolas de futebol…). Além disso, o povo sabe que as melhoras no seu padrão de vida não vêm de repente, numa jogada de negócios. Elas dependem do trabalho.

Quando dizemos que o nosso projeto é popular, queremos dizer que ele pretende organizar a sociedade em torno dos interesses, do potencial humano e dos valores dos grupos sociais que vivem do trabalho e da cultura, que, como vimos, são a imensa maioria. Só assim a solidariedade, em vez do egoísmo, pode passar a ser o princípio organizador da nossa vida em comum.
Chegamos à terceira questão que nosso título coloca. Nele, falamos de “um projeto popular para o Brasil”. Qual o sentido do destaque dado ao Brasil? Muitos companheiros se perguntam: não somos internacionalistas? Que diferença há entre um ser humano nascido aqui, na Austrália ou na Nigéria?

Em termos de sua dignidade, de sua capacidade, de seu potencial criador e de seus direitos, não há diferença nenhuma. Somos irmãos. Quemos um mundo organizado para todos. Mas a luta por esse mundo é um processo histórico longo, que exige não apenas a mobilização de indivíduos, mas de coletividades.

Os seres humanos se organizam em diferentes tipos de coletividades, ou comunidades, de todos os tamanhos, objetivos e regras. Podemos definir uma infinidade delas, conforme os critérios que queiramos adotar. Meus vizinhos formam uma comunidade, assim como os habitantes do meu bairro, da minha cidade, ou do meu estado; os latino-americanos também podem ser pensados como uma comunidade, que aliás pode ser ampliada um pouco, incluindo-se portugueses e espanhóis, para abranger os ibero-americanos. Também podemos pensar infinitas comunidades de outros tipos (os operários metalúrgicos, os católicos, os idosos, os vegetarianos, os sofredores que torcem pelo Grêmio) e até mesmo as mais gerais (os seres humanos, os seres vivos). Do ponto de vista do respeito aos direitos, devemos levar em conta até mesmo comunidades que não existem, como, por exemplo, a dos que ainda vão nascer.

O projeto popular propõe uma reorganização profunda da sociedade. É obra de muita gente junta, disposta a lutar por um ideal de justiça. Surge então a pergunta: que comunidades são capazes de produzir essa reorganização? Nem todas. Vejamos alguns exemplos. A comunidade dos meus vizinhos, ou dos habitantes da minha cidade, é pequena demais para isso. Sua capacidade de organização e de luta não dá conta da tarefa de produzir uma mudança desse porte. A comunidade dos católicos exclui milhões de pessoas igualmente interessadas na mudança, e cuja participação é imprescindível. A comunidade de todos os seres humanos, por sua vez, é grande demais e, neste momento histórico, está muito marcada por divisões de todo tipo, que têm raízes antigas e profundas. Infelizmente, não é viável esperar uma mudança que dependa de mobilizarmos, em uma mesma direção e em um mesmo momento, os seres humanos do mundo inteiro.

Precisamos encontrar uma comunidade suficientemente grande, para ser capaz de produzir mudanças históricas profundas; suficientemente manejável, para que a proposta das mudanças organize uma ação política eficaz, que impulsione um processo real, e não fique restrita a belos discursos; suficientemente evidente, para que seus integrantes percebam com clareza que compartilham um mesmo destino e têm objetivos comuns; suficientemente sólida, para que não desmorone diante das dificuldades inerentes ao processo de mudança.

Essas comunidades existem. Em nosso caso, ela é o Brasil. Nosso projeto só é viável porque existe o povo brasileiro, uma imensa massa humana que se considera unida por uma história, uma herança cultural, uma língua, um espaço geográfico, instituições políticas, problemas e potencialidades comuns. Reconhecendo claramente que está ligada pelo passado e pelo futuro, essa massa humana pode, de fato, se juntar e se colocar em movimento para atingir objetivos ousados (a idéia de que cada um de nós também compartilha o mesmo destino de um australiano, embora não deixe de ser verdadeira, é muito abstrata para a grande maioria das pessoas).

Se quisermos, de um lado, mudar as realidades locais e, de outro, influir no futuro da humanidade, então temos de mudar o Brasil. Dando as mãos, é claro, aos australianos que lutam para mudar a Austrália, aos nigerianos que querem mudar a Nigéria e, antes de tudo, aos nossos vizinhos latino-americanos, cujas raízes históricas, cuja geografia e cujo destino imediato estão mais perto de nós.
Por tudo o que vimos, parece justo que a sociedade deve ter um projeto, ou seja, uma imagem do futuro que deseja construir e uma idéia do caminho que deve trilhar. Que esse projeto deve ser popular, ou seja, conduzido pelos grupos sociais que vivem do trabalho e da cultura. E que seu espaço preferencial de formulação e de ação política é o Brasil. Um projeto popular para o Brasil.

Mas, isso não esgota as perguntas. Logo aparecem mais duas. A primeira: esse projeto popular é necessário?

Sim, mais do que nunca. O Brasil está em crise. A economia está estagnada; a agricultura familiar, falida; o desemprego, imenso; a violência, crescente; as zonas rurais, esvaziadas; as cidades, inchadas; as periferias, em guerra; os idosos, humilhados; pais e mães de família, sem sossego; a juventude, sem perspectivas; os serviços essenciais, como educação e saúde, cada vez piores; a cultura, entregue a leões e ratinhos.

Hoje, e cada vez mais, a maioria dos brasileiros vive com medo da própria vida. Estarei empregado amanhã? Terei uma casa? Serei assaltado? Haverá comida na mesa? Meu filho e minha filha terão oportunidades na vida? Pagarei a prestação deste mês? Se ficar doente, onde encontrarei tratamento? Como será minha velhice? O Estado e a lei me protegem? Que direitos tenho, de fato?

São perguntas que todos fazem a si mesmos, numa sociedade que dissemina a insegurança e a incerteza. Todos sabem que algo precisa ser feito para mudar essa vida, mas não sabem o quê. Por isso o Brasil está em crise: precisa mudar e não sabe como mudar, ou para onde mudar.

Não é uma crise simples, de natureza apenas econômica. É uma crise que questiona o nosso destino. Se prestarmos atenção ao discurso das elites, veremos que elas estão dizendo, todo o tempo, que o Brasil não tem mais sentido: nosso povo, nossa língua, nossa cultura, nossos produtos são de segunda categoria. Por isso, elas dizem que estão “globalizadas”. Acham que não vale mais a pena continuar a construir uma nação. O próprio presidente da República tem-se referido ao Brasil como um “mercado emergente”, como se não fôssemos mais um país. A expressão não é inocente: mercado é lugar de competição, onde ganham os mais fortes.

Os ricos, cada vez mais ricos, adotam padrões culturais e de consumo importados de outros países. Desligam cada vez mais seu padrão de vida, seus valores e seu próprio destino, dos padrões, valores e destino do país como um todo. A maioria fica condenada a uma vida sem perspectivas. No curto prazo, isso aumenta o sentimento de insegurança e de crise. No longo prazo, as conseqüências são imprevisíveis, pois, abrindo mão de ter um projeto próprio, articulado por um Estado nacional forte e legítimo, nossa sociedade é levada a aprofundar dramaticamente sua antiga vocação para a dependência econômica externa e a desigualdade social interna.

Além disso, o modelo atual condena o Brasil a funcionar muito abaixo do seu potencial. Temos fartura de terras férteis, mas deixamos que o latifúndio improdutivo tome conta delas. Temos uma população jovem, desejosa de trabalho, mas mantemos desempregado um brasileiro em cada grupo de cinco. Temos o maior parque industrial do Terceiro Mundo, mas está parada uma máquina em cada grupo de quatro. Temos um Estado que criou instituições importantes e empresas modernas, agora sucateadas ou vendidas a preço de banana para pagar juros aos banqueiros. Temos o maior estoque genético do planeta e as maiores reservas de água doce, nosso território recebe sol o ano inteiro, mas quase não investimos em pesquisas científicas que poderiam nos levar a aproveitar melhor tudo isso. “Nunca foi tão grande a distância entre o que somos e o que poderíamos ser”, disse recentemente Celso Furtado.


O Brasil está vivendo uma crise profunda, que tem a ver com auto-estima, valores, identidade diante de si e do mundo. O que, afinal, queremos ser? — eis a questão. Uma sociedade organizada, com direitos e deveres, ou uma multidão de pessoas atiradas a uma situação de “salve-se quem puder”? Uma nação soberana, capaz de definir seu destino, ou uma terra de ninguém, de cabeça baixa, sem rumo próprio? Nossa vida e a vida dos nossos filhos devem ter um horizonte amplo, seguro e aberto, ou devem ser marcadas pela incerteza e a insegurança crescentes? Seremos solidários uns com os outros, ou seremos os lobos de nós mesmos?
Numa palavra, o Brasil tem sentido?

Nós dizemos que sim. Para recuperar esse sentido perdido, o projeto popular é necessário. Pois, se os ricos brasileiros podem comprar o bilhete de entrada para a farra da “globalização”, nosso povo não pode. Não tem dinheiro aplicado no mercado financeiro ou nas bolsas de valores pelo mundo afora, não é sócio nem representante de grandes empresas, não ganha comissões nas negociatas, não fala inglês, não manda seus filhos estudarem lá fora.

O presente e o futuro do nosso povo depende do que acontece aqui. Por isso, é o povo — e não as elites — que vai reinventar o sentido do Brasil e expressar isso na forma de um projeto. O povo precisa que o sentimento de comunidade prevaleça, que as instituições públicas se fortaleçam, que a cidadania funcione e que a economia brasileira se desenvolva, multiplicando produção, empregos e oportunidades. Portador de necessidades simples, ele não precisa dessa “modernização” que se baseia na difusão, para poucos, de altos padrões de consumo, ao preço da desagregação social. Sem expectativas de enriquecimento rápido e desmedido, pode dispensar a atração do capital financeiro internacional, especulativo e vagabundo, que não serve para plantar um pé de alface ou produzir um alfinete, mas fascina nossas elites.

Mais ainda: o povo brasileiro — que se esforça, que se vira, que cultiva o chão, que constrói, que conserta, que busca trabalho país afora, que reaprende todos os dias a sobreviver, que insiste em estudar — o povo é quem conhece bem o Brasil. Tem consciência da força, do potencial e da viabilidade do país. É no povo que estão nossas reservas humanas mais importantes — de disposição para o trabalho e para enfrentar dificuldades, de solidariedade, de potencial criador, de autenticidade, de valores e de alegria.


Muito bem, o projeto popular é necessário, pois só o povo pode tirar o Brasil da crise. Mas, esse projeto é viável?

A resposta também é sim. Nos últimos anos, temos sido bombardeados com mensagens negativas de nós mesmos. É fácil descobrir por quê. Quem quer desconstruir uma nação precisa, antes de tudo, quebrar sua auto-estima, sua confiança em si mesma. A destruição da escola pública e o controle dos meios de comunicação de massas pelas elites desempenham nisso um papel decisivo. Em vez de cultura, vulgaridade; em vez de interação humana, isolamento; em vez de estímulo à iniciativa, passividade; em vez de esperança, cinismo; em vez de cidadania, consumo; em vez de responsabilidade, esperteza. Em vez de Pixinguinha, É o Tchan; em vez de Machado de Assis, auto-ajuda. Em vez de valorizar as pessoas, invejar as mercadorias.

Na política, pedem que nos orgulhemos de uma democracia sem cidadania, sem participação, impotente para alterar injustiças flagrantes; os marqueteiros e o poder econômico ganham eleições, enquanto os políticos se dedicam a governar a si próprios. Na economia, pedem que comemoremos a segunda década perdida, o crescimento zero em 1999, um desemprego de 20%, um “ajuste fiscal” construído com o corte dos salários e dos serviços essenciais, pagamentos em dia aos banqueiros daqui e de fora, uma enxurrada de capital estrangeiro que vem aqui para ganhar juros de agiota ou comprar um país barato.

É o Brasil que nos mostram. O Brasil verdadeiro, no entanto, continua cheio de potencialidades. Tem uma população jovem, com presença marcante de pessoas habituadas à produção moderna. Técnicos, em todas as profissões, em bom número. Grande mercado interno ainda inexplorado. Um parque industrial articulado e quase completo. Agricultura capaz de responder com rapidez a estímulos adequados. Vasto espaço geográfico, recheado de terra fértil e de recursos. Instituições científicas de boa tradição. Imensa capacidade de criação cultural. Posição de liderança no continente em que está.

Inviável é o modelo das elites, não o Brasil.
Mas, quais seriam os princípios organizadores de um projeto popular para o Brasil?

Nenhum projeto nacional pode-se construir aqui, com autenticidade, tendo como base ambições expansionistas (pois, quanto ao território, o que desejamos é apenas a preservação das nossas fronteiras), sectarismos religiosos (pois o nosso catolicismo majoritário não tem caráter exclusivista e militante) ou idéias de superioridade de qualquer tipo, muito menos racial (pois nossa afirmação só pode basear-se no elogio da mistura). Não somos divididos internamente por ódios, nem somos hostis a nenhum outro povo. Haverá quem estranhe a menção a características que nos parecem tão naturais. Mas, basta olhar para o que ocorreu no mundo no século XX, e tem ocorrido ainda hoje, para que valorizemos a inviabilidade, entre nós, dessas formas degradantes de elaboração de identidades. A identidade dos brasileiros não pode ter como base uma vocação imperial, o preconceito, a segregação, a religião, a raça. Ela só pode ser construída no terreno da cultura. Vejamos por quê.

Ao longo da nossa história, realizamos uma grande façanha: apesar de moldado por contribuições de quase todos os povos da Terra — sem esquecer o elemento indígena que já estava aqui há milhares de anos —, o conjunto humano brasileiro é essencialmente uno. Depois de vários séculos de sofrida história comum, marcada muitas vezes pela dominação mais cruel, nenhum grupo pode se definir como “puro”, nem como “centro”, nem como portador de uma lealdade étnica ou cultural extranacional. Todos foram assimilados e abrasileirados. Apesar das enormes limitações ao avanço da prática democrática no nível das instituições formais, nossa história nos legou uma sociedade vocacionada para o belo destino de construir uma cultura de síntese, com fortes raízes, mas aberta a influências, propensa ao pluralismo, à mudança e à modernidade. Aí está a nossa maior força.

Mas a mesma história nos legou também um grande fracasso: esse conjunto humano que vem se formando há não muitas gerações, esse povo novo, ainda não se transformou em um povo de cidadãos. Não assumiu o pleno controle de sua própria nação, e por isso não foi capaz de construir uma sociedade que lhe permita desenvolver suas potencialidades. Nascemos como uma colônia, sem autonomia, e permanecemos divididos em senhores e escravos até pouco mais de quatro gerações atrás. A construção do Brasil moderno foi feita sob controle das elites. Por isso, não rompeu com as características mais reacionárias daquela matriz ideológica e daquelas relações sociais herdadas do passado colonial e escravista. A dependência externa e a desigualdade interna permaneceram como marcas profundas da nossa sociedade.

A maior força do Brasil é seu povo novo. A maior fraqueza é que esse povo ainda não se organizou com autonomia, de modo a controlar seu próprio destino. O projeto popular pretende dar esse passo, abrindo uma fase histórica nova. Para isso, a sociedade brasileira deve assumir consigo mesma cinco compromissos fundamentais.


  1. O compromisso com a soberania. Ele representa a nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, rompendo com a dependência externa e dando ao Brasil um grau suficiente de autonomia decisória.

  2. O compromisso com a solidariedade. Ele diz que a continuidade da construção nacional deve se dar em novas bases, tendo em vista a tarefa de edificar uma nação de cidadãos. A reorganização das instituições e do esforço produtivo da sociedade deve ter como prioridade eliminar a exclusão social e a chocante desigualdade na distribuição da riqueza, da renda, do poder e da cultura.

  3. O compromisso com o desenvolvimento. Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica, dizendo que mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição de políticas que frustrem o nosso potencial.

  4. O compromisso com a sustentabilidade. Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento, que não se baseie na cópia de modelos socialmente injustos e ecologicamente inviáveis.

  5. O compromisso com a democracia popular. Ele aponta para a refundação do sistema político brasileiro em novas bases, amplamente participativas, de modo que a sociedade possa efetivamente controlar os centros de decisão e poder.

Esses cinco compromissos são solidários entre si. Formam uma unidade indissolúvel. São o ponto de referência para todas as decisões que tivermos de tomar.
De que forma o projeto popular nos ajuda a olhar a luta política no Brasil atual?

Ajuda muito. Nos próximos anos, a crise brasileira caminhará para uma de três “soluções” possíveis. A primeira delas, que é o projeto de Fernando Henrique Cardoso e do Fundo Monetário Internacional, subordina ainda mais a economia brasileira à economia dos Estados Unidos. Tem sido muito rápida a desnacionalização de empresas brasileiras, privadas e públicas. As corporações estratégicas de base nacional têm sido vendidas e desmembradas, como já ocorreu com a Telebras, a Eletrobras, a Companhia Vale do Rio Doce, a Embraer, a siderurgia, a petroquímica e a rede ferroviária. O mesmo está ocorrendo com o setor financeiro e poderá ocorrer com a Petrobras e o Banco do Brasil. A dívida externa mais do que dobrou. Se esse modelo for aprofundado, o Brasil vai acabar perdendo o controle sobre sua própria moeda (como já ocorreu com a Argentina e o Equador) e se inserindo na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que colocará o espaço econômico dos países latino-americanos dentro do espaço econômico dos Estados Unidos (como já ocorreu com o México).

A segunda alternativa é defendida por aqueles que pedem alterações na política econômica, sob a forma de juros mais baixos, maiores incentivos aos setores produtivos, menor obsessão com a estabilidade monetária e assim por diante. É a parte mais visível da oposição, aquela que conta com maior espaço institucional e maior cobertura da imprensa. Vai do PT a dissidentes do PSDB, da CUT a setores da Fiesp. Nos próximos anos, essa oposição, que não pensa seriamente em reverter as “reformas” já feitas pelo modelo neoliberal, pode transformar-se em uma alternativa para o próprio sistema dominante, como vem ocorrendo em outros países. Pois os centros de decisão mais importantes do capitalismo mundial — como o governo dos Estados Unidos, o Banco Mundial e o FMI — há muito tempo perceberam que o modelo neoliberal provoca grandes instabilidades nas economias e agravam a situação social. Sabem que o pêndulo não pode oscilar indefinidamente em uma mesma direção. Feitas as “reformas” neoliberais — as privatizações, a desregulamentação do sistema financeiro, a abertura comercial, a nova lei de patentes, as alterações nas leis trabalhistas e previdenciárias, etc. —, o próprio capitalismo tem procurado construir alternativas, que aceitem o novo marco estrutural, mas possam introduzir algumas correções de rota.

Nos últimos vinte anos diversas políticas econômicas foram experimentadas no Brasil. Passados alguns momentos eventuais, de esperanças falsas, a crise se repõe, sempre mais profunda, desenhando, no tempo, uma trajetória de degradação. Hoje, estamos em pior situação do que estávamos há cinco anos, há dez, há quinze… Alguma coisa, que nunca foi mudada, mantém o país nessa rota. O que será? É o sistema de poder. Graças a ele, as elites sempre saem ganhando. Por isso, os defensores do projeto popular não pedem apenas alterações na política econômica. Defendem uma terceira alternativa: alterar o sistema de poder que comanda o Brasil. Que isso quer dizer?



Detêm o poder aqueles grupos que controlam recursos e instituições decisivas na organização da vida social, fazendo com que a sociedade funcione de forma subordinada aos seus interesses. Alterar o sistema de poder é transferir esses recursos e instituições a outros grupos sociais, o que, em nossa proposta popular, significa democratizá-los. A pergunta, então, passa a ser: o que precisaria ser rapidamente democratizado no Brasil, para dar início a uma reorganização da sociedade, de forma a retirá-la da situação de crise? A nosso ver, quatro coisas:

  1. Devemos democratizar a terra, que é o principal recurso natural do país. É espantoso o grau de concentração: menos de 1% dos proprietários (que têm latifúndios de mais de mil hectares) controlam 44% da terra agricultável do país, enquanto 53% (que têm propriedades de menos de dez hectares) controlam menos de 3%. Não estão computados aqui os trabalhadores rurais sem nenhuma terra, que se contam aos milhões. Bancos, empreiteiras e grandes grupos industriais, todos sem vocação agrícola, têm mais de 13 milhões de hectares. Essa alta concentração resulta em um baixo uso da terra: na média brasileira, estão ocupados com lavouras apenas 14% das áreas agricultáveis. Democratizar a terra é torná-la fonte de emprego, alimentos e renda. E é também democratizar o poder, pois nas áreas rurais quem tem a terra tem o poder.

  2. Devemos democratizar a riqueza, especialmente, num primeiro momento, aquela que está sob a forma financeira, pois ela controla a alocação de recursos e comanda a principal força produtiva da sociedade, o trabalho. Também aqui, o nível de concentração é absurdo e crescente. Em 1997, apenas dez bancos detinham 72% dos ativos financeiros e 76% dos depósitos totais do país, e os bancos estrangeiros haviam aumentado sua participação total no sistema de 14% para 35% (hoje, ela se aproxima de 45%). No entanto, esse sistema poderoso e moderno não mobiliza recursos para o investimento produtivo, especialmente o de longo prazo, nem apóia pequenas e médias empresas. No Brasil, os bancos funcionam como parasitas do desequilíbrio financeiro do setor público e contribuem para deixar a economia mais vulnerável aos choques externos, dadas as suas ligações com um sistema internacional desregulamentado, descontrolado e dominado por atividades especulativas. A poupança financeira no Brasil é estimada em R$ 350 bilhões. Para democratizar a riqueza, será preciso aumentar a oferta de financiamento aos investimentos produtivos prioritários e ampliar dramaticamente o acesso ao crédito. E, para defender a economia nacional, será preciso controlar toda movimentação de riqueza financeira. Ambas as necessidades exigem que o Estado nacional assuma o controle desse sistema.

  3. Devemos democratizar a informação, que, em nossa sociedade, determina a formação de opiniões e valores, desempenhando assim um papel central na organização social e política. Em nível nacional, apenas seis grupos recebem quase 90% do faturamento dos meios de comunicação de massa. Na maior parte do Brasil, a situação mais comum é a de monopólios regionais que associam em uma mesma família, ou grupo, a propriedade de praticamente toda a comunicação de massas, o controle da política local e os cargos de representação federal. A possibilidade de manipulação é total. Além disso, organizados como empresas capitalistas privadas, os meios de comunicação têm clientes, aos quais vendem um produto. Os clientes são outras empresas capitalistas desejosas de anunciar, e o produto vendido é a audiência. A concorrência que assim se estabelece nivela a programação por baixo, empobrecendo notoriamente o conteúdo das mensagens transmitidas. A submissão da mídia à lógica das mercadorias faz com que a informação, a política e a cultura se submetam crescentemente à mesma lógica. Para libertar o potencial criador, reestabelecer autenticidade na comunicação, garantir o pluralismo e difundir valores positivos para a sociedade, a rede de rádios e televisões deve ser reorganizada na forma de um espaço público, sob controle da sociedade.

  4. Devemos democratizar a cultura, elemento decisivo na construção da cidadania. Cerca de 18% dos brasileiros com mais de quinze anos são analfabetos. Se, a eles, somarmos os chamados “analfabetos funcionais” — ou seja, pessoas que escrevem o próprio nome, soletram palavras, mas não conseguem escrever uma carta ou ler um pequeno artigo — chegaremos uma uma percentagem assustadora, talvez superior a 50%. O maior patrimônio de um país é seu próprio povo, e o maior patrimônio de um povo é sua cultura, que lhe permite expressar melhor conceitos e sentimentos, explorar as potencialidades de sua língua, formular idéias mais ricas, reconhecer sua identidade, exigir direitos, aumentar sua capacidade de organização, escolher melhor suas lideranças, libertar-se da miséria, comunicar-se melhor consigo mesmo e com outros povos, aprender novas técnicas, ter acesso ao que de melhor a humanidade produziu e produz na ciência e na arte. O projeto popular não economizará esforços para eliminar a incultura. Transformará a disseminação do aprendizado em prioridade nacional, revitalizará a escola pública, devolverá dignidade ao ofício de ensinar, revalorizará nossas raízes e incrementará um processo intensivo de aprendizagem e difusão, para que os avanços mundiais da ciência e da técnica sejam assimilados, reprocessados internamente e integrados em um acervo nacional de conhecimentos e práticas.

O Brasil não sairá de sua prolongada crise sem alterar o atual sistema de poder, que repousa no controle, por minorias descompromissadas com o povo e a nação, desses recursos e instrumentos que determinam nossa forma de organização social. Simples mudanças na política econômica, como propõem os partidos da oposição parlamentar, não conseguirão reverter a rota de degradação em que estamos imersos, na qual preponderam os elementos estruturais.

A crise do modelo neoliberal abrirá, nos próximos anos, uma fase nova na luta política brasileira. Estamos preparados para ela? A resposta é não. Nos últimos quinze anos, três crises interligadas e profundas, de natureza ideológica, se aprofundaram na esquerda:


  1. Há uma crise de valores. Em vez de objetivos coletivos, carreiras individuais; em vez vez da humildade, o estrelismo; em vez do espírito de sacrifício, o carreirismo; em vez da lealdade, a esperteza. Grupos que compartilham esse tipo de valores tendem ao comodismo e se tornam incapazes de promover transformações profundas na sociedade. O oportunismo pessoal e oportunismo político sempre andam juntos.

  2. Há uma crise da prática. Militantes se transformam em burocratas, líderes se transformam chefes de máquinas eleitorais ou sindicais. Distanciada do povo, a militância se torna uma rotina remunerada, inimiga da ousadia e da criatividade. O Brasil só será transformado por obra de milhões de pessoas, que são o povo. O lugar do militante é, antes de tudo, junto do povo, compartilhando sua vida, sua cultura e suas esperanças, e ajudando a desenvolver nele suas melhores características.

  3. Há uma crise do pensamento. Envolvidos em uma eleição parlamentar a cada dois anos e na permanente luta interna da própria esquerda, temos dirigentes e militantes de visão curta, que consomem toda sua energia na ação — sabe-se lá com que meios — para eleger candidatos e ganhar convenções. Tornaram-se incapazes de formular um pensamento abrangente, ao mesmo tempo generoso e radical, sobre o Brasil.

A construção do projeto popular não se resume a um documento, uma tese. O projeto só existirá se unificar milhares de militantes cujos valores, cuja prática e cujo pensamento superem essas três crises. A tarefa da Consulta Popular é construir as bases ideológicas, políticas, organizativas e sociais de uma nova esquerda revolucionária brasileira, em profunda ligação com o povo, respeitando seus ritmos, compartilhando suas formas de vida, compreendendo suas formas de pensar — numa palavra, sendo parte dele.

Muitos acham que nenhuma mudança profunda ocorrerá, pois a desesperança e a falta de projeto já se espalharam por todo o país. Estão enganados. Este é o maior sintoma de que a mudança se aproxima. A dominação das elites só é forte quando elas conseguem dar esperanças às pessoas e organizar o projeto da sociedade. Quando elas falham, quando estão em crise, quando já não podem mais continuar dominando, as esperanças e os projetos se frustram, dando lugar, num primeiro momento, a uma crise geral de desesperança. Essa crise, esse vazio, essa perda são condição necessária para que uma nova esperança possa nascer, um novo projeto possa vingar.



Nenhuma pessoa, nenhuma família, nenhum grupo, nenhuma sociedade podem viver muito tempo sem ter esperança e projeto, que fazem parte da nossa condição humana, necessariamente aberta ao futuro. Se a elite não pode oferecer mais nada disso, sejamos nós os semeadores. A colheita virá.



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