Um referencial para o campesinato no brasil



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VIA CAMPESINA DO BRASIL

UM REFERENCIAL PARA

O CAMPESINATO NO BRASIL

(versão preliminar)


CURITIBA, MAIO DE 2004

INDICE

Prefácio.....3


  1. Camponeses no capitalismo.....4

    1. . Controvérsia central.....4

    2. . Controvérsia no Brasil....8

    3. . O fim do campesinato? (Bernardo Mançano Fernandes)....12




  1. Atualidade do campesinato no Brasil.....14

2.1. Classificação por critério de oportunidade.....14

2.2. Dados básicos.....20




  1. Diversidade do campesinato..... 22

3.1. Multiplicidade de situações.....22

3.2. Campesinato paraense (Jean Hebette)....24

3.3. Os pescadores de pequena escala no Pará (Maria Cristina Maneschy).....32

3.4. Territorialidades tradicionais e perspectivas de sustentabilidade nos Cerrados

(Carlos Eduardo Mazzetto da Silva).....35

3.5. O Eldorado do Brasil Central: ambiente, democracia e saberes populares no Cerrado (Ricardo Ferreira Ribeiro).....48




  1. Um novo referencial teórico.....54

4.1. Modo de ser e de viver: uma utopia camponesa?.....55

4.2. Uma teoria econômica do campesinato (Francisco Assis Costa)....63

4.3. Dimensão sociológica e política.....74

4.3.1. Elementos do padrão reprodutivo do campesinato.....74

4.3.2. A importância dos novos referenciais sociais para o campesinato (Horacio Martins de Carvalho)..... 76

4.4. Dimensão ecológica (Marcos Flávio da Silva Borba).....81

4.5. Dimensão tecnológica e agroecológica..... 86

4.5.1. Mudanças na matriz e nas práticas de produção (Horacio Martins de Carvalho).....87



      1. Transição agroecológica (Silvio Gomes de Almeida e Gabriel Bianconi Fernandes) .....89




  1. Literatura citada.....93



PREFÁCIO


Está-se entrando no século XXI, segundo o calendário hegemônico no mundo ocidental, e os camponeses não dão sinais de que poderão deixar de marcar presença ativa nas formações econômicas e sociais em todas as partes do mundo.


Com maior ou menor relevância econômica, social e política, e se reproduzindo socialmente sob centenas de formas de vida social, os camponeses afirmam e reafirmam seus modos de ser e de viver, marcando diferenças com relação aos estilos de vida dominantes e com as formas de conceber as suas relações sociais de produção e aquelas com a natureza.
Porque estão sempre presentes na história, os camponeses têm sido objeto das mais diversas interpretações teóricas e de um sem número de predições sobre o seu destino. A ampla gama de paixões políticas controversas que desperta o seu modo de ser e de viver nos vários períodos do desenrolar da história moderna até nossos dias, em particular a partir do desenvolvimento do modo de produção capitalista, exige de todos os interessados no seu conhecimento e na sua transformação que se resgate continuadamente os pontos teóricos mais polêmicos com respeito à sua reprodução social.
Enquanto um texto1, entre diversos outros, para estudo e debate no interior da Via Campesina do Brasil – Via, este documento objetiva ressaltar alguns aspectos do debate teórico e da atualidade da questão camponesa no Brasil, de maneira que sirva de motivação para o aprofundamento de estudos sobre a matéria e de subsídio para a formulação de estratégias de médio e longo prazo para as ações da Via de apoio e de desenvolvimento da reprodução social do campesinato no Brasil.
Por esses motivos é que se utilizou o expediente “citações longas” de textos considerados de referência, alguns de caráter teórico outros de estudos empíricos, para que servisse de base de estudo e reflexão e de encaminhamento para as obras originais dos autores citados.
Por outro lado, e como corolário dessa forma de informação sobre conhecimentos gerados, este texto tem como objetivo delimitar, ainda que de maneira preliminar, os marcos conceituais, a atualidade e a diversidade do campesinato no Brasil. Pretende, num esforço continuado, iniciar a construção de um novo referencial teórico para dar conta da reprodução social do campesinato no Brasil.
Este texto adota uma abordagem teórica, conforme apresentado na seção 4, adiante, cuja referência é a releitura contemporânea das teorias de Chayanov acrescidas das dimensões sociológica, política e ecológica em debate na atualidade.


  1. CAMPONESES NO CAPITALISMO




    1. Controvérsia central

Há, uma passagem na obra “Marxismo e Agricultura: o Camponês Polonês”, de Jerzy Tepicht (1973), que provoca de imediato a reflexão e estimula o debate sobre a atualidade do campesinato. Tepicht (idem: 17-18) afirma:


“(...) Nós falaremos aqui da economia camponesa como de um modo de produção, este termo sendo tomado num sentido próximo daquele ‘marxiano’2, ou seja, o conjunto coerente e distinto de forças produtivas e relações de produção entre os homens. Se nossa acepção não é senão ‘próxima’ daquela de Marx, é que de fato Marx e seus numerosos discípulos aplicam este termo só ocasionalmente à economia, e por isso (:) é utilizado junto àquele de formação econômica, conjunto que deve conter toda uma estrutura de classe, com uma classe dominante na escala da sociedade global, e toda uma superestrutura, sobretudo política. Ora, o modo de produção camponês, tal como nós o compreendemos aqui, não é gerador de uma formação particular, ele se incrusta numa série de formações, ele se adapta, interioriza a seu modo as leis econômicas de cada uma delas e deixa, ao mesmo tempo, com maior ou menor intensidade, em cada uma delas a sua marca. É aí que reside, na nossa opinião, o segredo da surpreendente longevidade que inspiraram as predições sobre a sua perenidade. A maior parte dos marxistas prediz, ao contrário, o sabemos, uma decomposição rápida (...)
(...) mas seu modo de inserção no capitalismo é particular: inclusive no seu sistema de circulação sangüínea, o mercado, ela [forma de vida social]3 continua a amadurecer, depois a envelhecer como um ser à parte, com seus próprios princípios de existência, que ela transporta mesmo no seio das economias socialistas, tais como elas se apresentam ao menos até aqui. Ela forma no seio destas economias um setor econômico ‘não como os outros’, o que admite explicitamente ou implicitamente os princípios de organização, de trocas intersetoriais, de direção planificada --- a despeito de todas as tendências desta à uniformização.”
A aludida predição dos marxistas, para a decomposição do campesinato, anteriormente referida por Tepicht, pode ser aclarada pelos comentários de Costa (1994: 7-11):
“Marx era particularmente pessimista em relação ao futuro do campesinato no capitalismo. Sua análise, para aí desembocar, supõe que a relação campesinato/capitalismo far-se-ia sob condições particulares estabelecidas tanto no plano da distribuição quanto no plano da troca enquanto instâncias mediadoras distintas da produção e do consumo.”

“No plano da distribuição, a forma de produzir camponesa caracterizar-se-ia por entregar de graça parte do trabalho excedente por ela produzida para a sociedade (Marx, 1985: 923-924). Tal afirmativa funda-se na constatação de uma especificidade dos camponeses quando comparados aos empresários capitalistas: eles não param de concorrer entre si enquanto o lucro e a renda da terra estão sendo corroídos por preços de mercado sistematicamente abaixo do valor, mantendo-se produtivos mesmo quando o seu rendimento equipara-se apenas ao salário médio de mercado, ou mesmo, se situa abaixo deste (idem: 923) Tal forma de produzir não poderia, assim, absorver os progressos tecnológicos necessários ao enfrentamento das empresas capitalistas, compulsivamente inovadoras na busca concorrencial do lucro (ibidem: 924) (...) No plano da distribuição, pois, estabelece-se uma exploração não localizável, sistêmica (...)”


“(...) No plano da troca, Marx enfatiza a mediação do capital mercantil e usurário como bloqueadora do desenvolvimento técnico dos camponeses (...)”
“As dificuldades das unidades camponeses quanto ao investimento e, portanto, quanto à sua capacidade de permanência, estão relacionadas com o aumento ou diminuição da taxa de lucro do capital mercantil assim como com a maior ou menor deterioração das relações de troca, esta expressa pela relação entre o valor médio de mercado do produto camponês e uma ponderação dos valores médios dos produtos industriais consumidos pelos camponeses4.”
“(...) A teoria de Marx, nesta matéria [problemas do campesinato no capitalismo], poderia ser resumida como segue: acossadas por suas contradições mediante o mercado (concorrência além do limite que permitiria a incorporação na unidade de produção camponesa do sobre-trabalho por ela gerado) e exauridas pelas formas ‘anti-diluvianas’ de capital as estruturas camponesas sucumbiriam inexoravelmente, uma vez que sua produtividade, pela ausência de formação de capital, tenderia a cair continuadamente, ou, na melhor das hipóteses, se estável, tenderia a se confrontar com uma produtividade média crescente para o conjunto da produção (derivada tão somente da cada vez mais presente produção capitalista) aumentando inexoravelmente  (relação que mede a desproporção entre produtividade local e nacional) e a exploração  (taxa de exploração tendencial maior que zero para um produtor individual) das estruturas camponesas. Sob o capitalismo, a produção camponesa constituiria, destarte, um sistema sem sustentabilidade, economicamente inviável.”
Essas interpretações de Marx sobre o campesinato no capitalismo apoiadas no O Capital (edição do vol. I em 1867) foram pontualmente repensadas pelo próprio Marx em relação à comuna russa em 1881. Em 1881, Marx, em carta a Vera Zasúlich, embatucou (na expressão de Ianni, 1985: 5) quando esta lhe indagou (Zasúlich, in Marx, 1980a) sobre as alternativas do destino da “comuna russa” na via socialista. A resposta de Marx foi:
“(...) Analisando a gênese da produção capitalista digo:
No fundo do sistema capitalista está, pois, a separação radical entre produtor e meios de produção... a base de toda esta evolução é a expropriação dos camponeses5. Todavia, não se realizou de uma maneira radical senão na Inglaterra...Mas, todos os demais países da Europa ocidental vão pelo mesmo caminho. (O Capital, edição francesa, p. 316
A ‘fatalidade histórica’ deste movimento está, pois, expressamente restrita aos países da Europa ocidental. O por quê desta restrição está indicado nesta passagem do capítulo xxxii:
A propriedade privada, fundada no trabalho pessoal...vai ser suplantada pela propriedade privada capitalista, fundada na exploração do trabalho de outros, no sistema assalariado (op. cit., p. 340).
Neste movimento ocidental se trata, pois, da transformação de uma forma de propriedade privada em outra forma de propriedade privada. Entre os camponeses russos, ao contrário, haveria que transformar sua propriedade comum em propriedade privada.
A análise apresentada no O Capital não dá, pois, razões, nem em prol nem contra da vitalidade da comunidade rural, mas o estudo especial que fiz sobre ela, e cujos materiais fui buscar em fontes originais, me convenceram de que esta comunidade é o ponto de apoio da regeneração social na Rússia, mas para que possa funcionar como tal será preciso eliminar primeiramente as influências deletérias que a acossam por todas as partes e, em seguida, assegurar-lhe as condições normais para um desenvolvimento espontâneo.” Marx e Engels (1980: 60-61).
Para Costa (1994: 6-7) “Uma das questões mais controversas no debate sobre o campesinato no capitalismo refere-se à sua capacidade de permanência. O debate, desde mais de um século, polariza-se nas posições que defendem, de um lado uma incapacidade estrutural das unidades camponesas de internalizarem sobre-trabalho (...) De outro lado vê-se na unidade de produção familiar uma microeconomia particular, responsável por uma propensão especialmente alta aos investimentos e, portanto, alta capacidade estrutural de internalização de inovações.”
“A produção econômica de Marx é a matriz da primeira posição6, enquanto as teorias do russo Chayanov encontram-se na base da segunda (...)”
Costa (1994: 11-12) com relação a Chayanov (1923) comenta: “Ao contrário de Marx, cuja perspectiva parte do sistema econômico para a análise da relação campesinato/capitalismo, e dos que o sucedem insistindo na dominância das mesmas tendências, a teoria chayanoviana do campesinato parte de uma perspectiva microeconômica. Enquanto no primeiro caso se chegava à visualização de unidades produtivas cujo comportamento específico (quando comparado ao comportamento capitalista) levaria a resultados homogêneos (a não internalização do sobre trabalho...), para a perspectiva chayanoviana o caráter específico da unidade camponesa leva a uma economia sem determinações derivadas das grandezas socialmente estabelecidas, seja do lucro seja da renda da terra, seja do salário. Partindo daí, Chayanov formula sua teoria do investimento camponês.”
“Para Chayanov a família é o fundamento da empresa camponesa --- na sua condição de economia sem assalariamento, uma vez que é tanto o ponto de partida quanto o objetivo da sua atividade econômica. Como única fonte de força de trabalho a família é o suposto da produção, cujo objetivo nada mais é [que] o de garantir a própria existência. A unidade camponesa é, pois, a um só tempo unidade de produção e unidade de consumo e encerra, concomitantemente, as funções das esferas de produção e reprodução de tal modo que ‘(...) a família e as relações que dela resultam tem que ser o único elemento organizador da economia sem assalariados’ (Chayanov, 1923: 9) (...) Para a unidade camponesa, pois, não existe uma dimensão econômica que tenha que ser necessariamente atingida e que seja estabelecida por um rendimento socialmente determinado de cada unidade de trabalho aplicada --- como é o caso da empresa capitalista frente ao salário. Aí, a atividade econômica mínima terá que produzir valores pelo”. menos equivalentes ao conjunto dos salários pagos e cada trabalhador trabalhará necessariamente pelo menos até o ponto em que o rendimento das suas atividades cubra o preço de mercado da sua força de trabalho. Para a empresa camponesa, o que existe é um nível de atividade a ser necessariamente atingida que determina com que rendimento cada unidade de trabalho da família tem que contribuir. Em outras palavras: não pertence à realidade da produção camponesa um rendimento por unidade de trabalho que seja determinante, como o é, para a empresa capitalista, o rendimento correspondente ao salário enquanto grandeza socialmente determinada, mas, sim, um rendimento por unidade de trabalho determinado pelas necessidades anuais da família camponesa --- pelo caráter, pois, da empresa camponesa enquanto unidade de consumo.”
É oportuno relembrar a observação de Archetti (1974) sobre a obra de Chayanov. “Esta escola discute, então, a necessidade de construir uma teoria que parta do suposto de que a economia camponesa não é tipicamente capitalista, portanto não se pode determinar objetivamente os custos de produção pela ausência da categoria ‘salários”. Desta maneira, o retorno que obtém o camponês após o final do ano econômico não pode ser conceituado como formando parte de algo que os empresários capitalistas chamam ‘lucro’. O camponês, ao utilizar a força de trabalho de sua família como a dele mesmo, percebe esse ‘excedente’ como uma retribuição ao seu próprio trabalho e não como um ‘lucro’. Esta retribuição aparece corporificada no consumo familiar de bens e serviços.”
“O problema da modernização e tecnificação colocava, portanto, um conjunto de questões que deveriam ser resolvidas construindo uma teoria diferente da teoria da empresa capitalista. É a esta tarefa que Chayanov, a partir de 1911, vai dedicar toda sua obra.” (Archetti, op, cit.: 8)
Wolf comentando o dilema camponês, à luz das idéias de Chayanov, ressalta que “o eterno problema da vida do camponês consiste, portanto, em contrabalançar as exigências do mundo exterior, em relação às necessidades que ele encontra no atendimento às necessidades de seus familiares. Ainda em relação a esse problema o camponês pode seguir duas estratégias diametralmente opostas. A primeira dela é incrementar a produção; a segunda, reduzir o consumo”.

“Se o camponês escolhe a primeira estratégia, deverá elevar o rendimento do trabalho às suas próprias custas, tendo em vista levantar a produção e o aumento da produtividade, com que entrará no mercado (...) A estratégia que se apresenta como alternativa é a de solucionar o problema básico através da redução do consumo. O camponês pode reduzir seu consumo de calorias restringindo sua alimentação apenas aos alimentos básicos; pode limitar suas compras no mercado ao essencial e, em vez disso, pode confiar tanto quanto possível na capacidade de seu grupo doméstico de produzir tanto os alimentos como os objetos necessários, sem precisar sair dos limites da sua terra (...)”.

“(...) Ao contrário do que dizem os clichês literários, os camponeses não se encontram estáticos, mas em permanente estado dinâmico, movendo-se continuadamente entre dois pólos em busca de uma solução para seu dilema fundamental.”

“A existência de uma vida camponesa não envolve meramente relação entre camponeses e não-camponeses, mas um tipo de adaptação, uma combinação de atitudes e atividades destinadas a sustentar o cultivador em sua luta pela sobrevivência individual e de toda a sua espécie, dentro de uma ordem social que o ameaça de extinção (...)” (Wolf, (1976: 31ss)


“Theodor Shanin (1982 e 1983) detectou nas análises sobre a dinâmica agrária russa pré-revolução, problemas que, segundo ele, são constatados nas análises das presenças camponesas nas sociedades capitalistas em geral. As abordagens inclinar-se-iam a produzir visões reduzidas em dinâmicas necessariamente polares, apresentando as sociedades camponesas ou em dissolução por diferenciações sociais e econômicas produzidas pela penetração capitalista, ou em oposição a tal penetração. A primeira posição seria o resultado de um determinismo econômico e, a segunda, de um determinismo biológico.” (citado por Costa, 2000:101).
As posições teóricas que poderiam configurar um ‘determinismo econômico’ nas relações entre o campesinato e o capitalismo tem sido resultados das leituras particulares sobre o campesinato nas obras clássicas de Marx, Engels, Lenin e Kautsky por seus discípulos e intérpretes.
“Além da redução economicista, Shanin alerta para o que chama de determinismo biológico. E, dado o problema empírico que aborda [dinâmica agrária russa pré-revolução], refere-se basicamente às abordagens lideradas por Chayanov para o caso russo. Contudo, há um outro approach clássico, não obstante mais recente, do poder de determinação da reprodução biológica da população na dinâmica agrária. Refiro-me a Esther Boserup e sua explanação sobre a relação entre intensidade do uso do solo e crescimento populacional.”
“Para Baserup, existiria uma seqüência rígida, uma trajetória de mudanças técnicas difícil de transgredir na agricultura tradicional: ao cultivo de pousio longo, seguir-se-ia uma fase de cultivo com pousio arbustivo, sucedido por cultivo de pousio curto, cultivo anual e, finalmente, cultivos múltiplos (Boserup, 1987:13-28). Tal sucessão seria derivada da tensão gerada pela densidade populacional ---entendida como variável autônoma e incontornável. Tensão indispensável, dado que cada fase configuraria uma forma de uso do solo a exigir sempre mais esforço de cada trabalhador para o mesmo resultado em termos reais, embora apresentem pari passu produtividade por área decrescente.”
“As proposições teóricas de Chayanov (1974; Costa 1989 e 1995) fornecem os fundamentos de uma tal generalização, partindo da família e seus fundamentos reprodutivos. A dinâmica demográfica é, aqui, endógena ao fundamento estrutural da realidade agrária baseada no campesinato, constituindo fundamento para ações e decisões, inclusive quanto à inovação. Chayanov, contudo, não propõe a generalização que faz Boserup. Em compensação, muitos dos argumentos desta última sustentam-se tão somente se as hipóteses chayanovianas funcionarem. O que fazem, os dois autores, sob muitos aspectos, complementares.” (Costa, 2000: 112-113)



    1. Controvérsia no Brasil

Aos fundamentos em debate nessa controvérsia geral sobre o campesinato e o capitalismo foram acrescidos, no Brasil, temas como o campesinato e os modos de produção, os resquícios do colonialismo e do escravagismo no campo, a expansão da fronteira agrícola, a reforma agrária e o papel do Estado na reprodução do campesinato.


É diversa e abundante, para os padrões acadêmicos e culturais dominantes, a literatura que tratou dessas temáticas. Não é pertinente neste texto o resgate dessa literatura ou mesmo a indicação de algumas obras que abrangessem tal temática e as abordagens utilizadas para dar conta dessa complexa tarefa teórica e histórica.
O que se deseja ressaltar, no entanto, é que as leituras históricas da natureza e caráter do campesinato no Brasil foram marcadas, em graus de intensidade distintos, pelo ‘determinismo econômico’, seja no âmbito da explicação teórica e da pesquisa acadêmica, seja no âmbito da ideologia dominante (concepção de mundo). A denominada vertente chayanoviana, ainda que presente em ‘locus’ particulares desses universos científico e ideológico, foi sendo gradativamente relegada a plano secundário pela pujança autoritária das idéias neoliberais, em especial desde meados da década de 80 do século XX.
Ainda que defendendo de maneira relativa a reprodução e a inserção do campesinato na dinâmica da reprodução capitalista, as organizações e movimentos sociais e sindicais de mediação dos seus interesses, sejam localizados, sejam os universais (de classe e corporativos), não dedicaram parte de seus esforços institucionais para um aprofundamento dessa controvérsia sobre o campesinato no capitalismo. De maneira geral, e instigados pelas necessidades imediatas dos camponeses, canalizaram seus esforços para o âmbito da reivindicação e do protesto (Carvalho, 1992 e 2004) perante os governos. Mesmo os esforços políticos e ideológicos, assim como os empíricos, de luta pela terra pouco contribuíram para o aprofundamento dessa controvérsia geral aqui em apreço.
As idéias dominantes que repousavam nas concepções da diferenciação do campesinato tornaram-se as idéias hegemônicas (envolvendo classes dominantes e dominadas). Essas idéias materializaram-se seja na concepção e prática das políticas públicas seja nas palavras de ordem por vezes reinantes nos movimentos e organizações sociais e sindicais do campesinato quando defendiam a “inserção competitiva da agricultura da familiar no mercado” (sic).
As próprias dificuldades de enquadramento conceitual das dezenas de formas sociais de reprodução das unidades familiares produtoras e extrativistas autônomas no campo por parte tanto dos organismos governamentais como daqueles de mediação dos interesses dos camponeses são evidências de que novos esforços teóricos e empíricos necessitam ser realizados para se dar conta da atualidade e da diversidade camponesa no Brasil (ver cap. 2 e 3 adiantes).
O referencial teórico hegemônico no Brasil sobre o campesinato tem como uma das origens conceituais (a outra poderá ser identificada como em Mendras, 1959 e 1976) na vertente expressa pelo determinismo econômico anteriormente comentado e que pode ser sintetizado na expressão de Ellis (1988: 234): “(...) camponeses são unidades familiares de produção agrícola caracterizadas pelo engajamento parcial em mercados incompletos...”, postura intelectual bastante distinta daquela assumida por Chayanov (1974), que tem como premissa a centralidade na reprodução da família camponesa. De acordo com (Costa, 2000: 116) “(...) Uma das justificativas do autor para o conceito e resultado que obtém de seu uso explicita o cerne das nossas divergências:
...o caráter parcial da integração no mercado serve para diferenciar os camponeses tanto das empresas capitalistas (baseadas no trabalho assalariado) como de pequenos produtores mercantis que operam em contexto de mercados de fatores e produtos plenamente formados ...(Ellis: 234) e ...no longo prazo, a dominância das relações capitalistas significa o desaparecimento dos camponeses, mas não, necessariamente, o fim das formas familiares de produção agrícola. (op. cit.: 238. Tradução de Costa)”
Ainda conforme Costa (op.cit. :116) “Trata-se de uma diferenciação fraca demais quando se refere a formas capitalistas de produção e forte demais quando se refere a diferenças da própria produção familiar rural. Fraca demais no primeiro caso, porque não expõe a constituição essencial das diferenças a ressaltar; forte demais no segundo caso, porque atribui capacidade distintiva a um fenômeno cuja determinação é, a rigor, traço de igualdade das formas de produção familiar rural.”
“Diferentemente desta, a nossa proposição de centralidade da reprodução na percepção da especificidade camponesa permite diferenciar de fora vigorosa a unidade camponesa de outras estruturas presentes no agrário nas sociedades capitalistas, em particular da empresa capitalista. Empresas capitalistas supõem a centralidade no lucro como fundamento da racionalidade de seus componentes...”
Num outro sentido, a hipótese de que o processo de redução da distinção entre o rural e urbano conduziria a “...um continuum dominado pela cena urbana, como já foi formulado no tocante à realidade européia (Lefebvre, 1972; Duby, 1984; Mendras, 1959; entre outros) e para a realidade brasileira (Graziano da Silva, 1996; Ianni, 1996; entre outros” (conforme Carneiro, 1998: 53) não corresponde à dinâmica de mudanças que se verificam em todo o território brasileiro. “(...) Ainda que os efeitos da expansão da ‘racionalidade urbana’ sobre o campo, provocada pela generalização da lógica do processo de trabalho e da produção capitalista intensificado pelos mecanismos da globalização não possam, de forma alguma, ser tratados com negligência, é precipitado concluir que tal processo resultaria na dissolução do agrário, e na tendência à transformação unificadora das condições de vida no campo.” (idem, op. cit.:53)
“(...) Em contraposição, tanto à visão dicotômica quanto à do continuum, alguns autores sustentam a necessidade de proceder análises mais específicas do rural, centradas nas relações sociais que se desenvolvem a partir de processos de integração das aldeias à economia global. Nesta visão, esse processo, ao invés de diluir as diferenças pode propiciar o reforço de identidades apoiadas no pertencimento a uma localidade. Essa âncora territorial seria a base sobre a qual a cultura realizaria a interação entre o rural e o urbano de um modo determinado, ou seja, mantendo uma lógica própria que lhe garantiria a manutenção de uma identidade (Chamborredon, 1980 e Rambaud, 1969 e 1981).” (Carneiro, op. cit. 57)
Tanto a visão economicista do campesinato como aquela da inexorabilidade da homogeneização urbana do espaço rural conduzem política e ideologicamente a compreensões que reafirmam a absorção/exclusão social do campesinato pela expansão e consolidação da empresa capitalista no campo.
As expressões agricultura familiar, pequeno produtor rural e pequenos agricultores adquiriram desde o início da década de 90 conotações ideológicas, não porque imprecisas ou insuficientes para dar conta da diversidade de formas sociais de reprodução das unidades de produção/extração centradas na reprodução da vida familiar presentes e em desenvolvimento no país, mas, sobretudo, porque foram disseminadas no interior de um discurso teórico e político que afirmava a diferenciação e fim do campesinato em duas categorias: aquela que seria transformada em empresas capitalistas pelo desenvolvimento das forças produtivas e aquelas que se proletarizariam ou permaneceriam dependentes de apoios sociais das políticas públicas.
A revivificação dos conceitos de camponês e campesinato propõe resgatar e afirmar a perspectiva teórica da reprodução social do campesinato na sociedade capitalista a partir das teses da centralidade da reprodução da família camponesa e da sua especificidade no contexto da formação econômica e social capitalista. Objetiva, deveras, abranger nesses conceitos a totalidade das formas de reprodução das unidades de produção familiar no rural brasileira.

1.3. O fim do campesinato?7
Bernardo Mançano Fernandes
(...) O processo de formação do campesinato remonta à gênese da história da humanidade. Essa leitura histórica é importante para a compreensão da lógica da persistência do campesinato nos diferentes tipos de sociedades. A existência do campesinato nas sociedades escravocratas, feudal, capitalista e socialista é um referencial para entendermos o sentido dessa perseverança.
A coexistência e a participação do campesinato nesses diferentes tipos de sistemas sócio-políticos e econômicos e a sua constância quando do fim ou crise dessas sociedades demonstram que essa firmeza precisa ser considerada como uma qualidade intrínseca dessa forma de organização social.
Por essa razão, desde o século XIX, surgiram diversas teorias a respeito da existência e das perspectivas do campesinato no capitalismo. O desenvolvimento dessas teorias por meio de pesquisas e debates políticos acirrados constituiu três distintos modelos de interpretação do campesinato ou paradigmas.
De modo objetivo, discutimos esses paradigmas e os denominamos a partir de suas perspectivas para o campesinato. O paradigma do fim do campesinato compreende que este está em vias de extinção. O paradigma do fim do fim do campesinato entende a sua existência a partir de sua resistência. O paradigma da metamorfose do campesinato acredita na sua mudança em agricultor familiar.
Ainda é muito forte o paradigma do fim do campesinato. Esse modelo de interpretação do campesinato tem duas leituras. Uma está baseada na diferenciação gerada pela renda capitalizada da terra que destrói o campesinato, transformando pequena parte em capitalista e grande parte em assalariado. A outra leitura do fim do campesinato acredita simplesmente na inviabilidade da agricultura camponesa perante a supremacia da agricultura capitalista.
O paradigma do fim do fim do campesinato tem uma leitura mais ampla que o anterior. Entende que a destruição do campesinato pela sua diferenciação não determina o seu fim. É fato que o capital ao se apropriar da riqueza produzida pelo trabalho familiar camponês, por meio da renda capitalizada da terra, gera a diferenciação e a destruição do campesinato. Mas, igualmente, é fato que ao capital interessa a continuação desse processo para o seu próprio desenvolvimento. Em diferentes condições, a apropriação da renda capitalizada da terra é mais interessante ao capital do que o assalariamento. Por essa razão, os proprietários de terra e capitalistas oferecem suas terras em arrendamento aos camponeses ou oferecem condições para a produção nas propriedades camponesas.
O arrendamento é uma possibilidade de recriação do campesinato, outra é pela compra da terra e outra é pela ocupação da terra. Essas são as três formas de recriação do campesinato. E assim se desenvolve num constante processo de territorialização de desterritorialização da agricultura camponesa, ou de destruição e recriação do campesinato. O que é compreendido como fim também tem o seu fim na poderosa vantagem que o capital tem sobre a renda capitalizada da terra, gerada pelo trabalho familiar.
Ainda nesta compreensão, o campesinato é visto como uma importante forma de organização social para o desenvolvimento humano em diferentes escalas geográficas. A produção familiar provoca impactos sócioterritoriais contribuindo para o desenvolvimento regional e contribuindo com a melhoria a qualidade de vida.
O paradigma do fim do fim do campesinato tem duas vertentes. Uma desenvolve ações para o crescimento do número de camponeses por meio de uma política de reforma agrária e pela territorialização da luta pela terra. Outra desenvolve ações para a manutenção do número de camponeses, acreditando que garantir a existência é suficiente.
O paradigma da metamorfose do campesinato surgiu na última década do século XX e é uma espécie de “terceira via” à questão do campesinato. Acredita no fim do campesinato, mas não no fim do trabalho familiar na agricultura. Desse modo utiliza o conceito de agricultor familiar como eufemismo do conceito de camponês. A partir de uma lógica dualista de atrasado e moderno, classifica o camponês como atrasado e o agricultor familiar como moderno. Essa lógica dualista é processual, pois o camponês para ser moderno precisa se metamorfosear em agricultor familiar.
Esse processo de transformação do sujeito camponês em sujeito agricultor familiar sugere também uma mudança ideológica. O camponês metamorfoseado em agricultor familiar perde a sua história de resistência, fruto da sua pertinácia, e se torna um sujeito conformado com o processo de diferenciação que passa a ser um processo natural do capitalismo.
Os limites dos espaços políticos de ação do então moderno agricultor familiar fecham-se nas dimensões da diferenciação gerada na produção da renda capitalizada da terra. A sua existência, portanto, está condicionada dentro das condições geradas pelo capital. Logo as suas perspectivas estão limitadas às seguintes condições: agricultor familiar consolidado; agricultor familiar intermediário e agricultor familiar periférico. Da condição de periférico à condição de consolidado formam-se os espaços políticos de sua existência. Esse seria o seu universo possível.
Nessa lógica não cabem os sem-terra, porque não se discute a exclusão. Discutem-se apenas os incluídos no espaço do processo de diferenciação. Nesse sentido, esse paradigma possui uma interface com a vertente do paradigma do fim do fim do campesinato que se preocupa apenas com a manutenção do campesinato.
Essa leitura é marcada por uma importante diferença entre o paradigma da metamorfose do campesinato dos outros paradigmas. Os paradigmas do fim do campesinato e do fim do fim do campesinato têm como fundamento a questão agrária. O paradigma da metamorfose do campesinato tem como fundamento o capitalismo agrário.
O debate a respeito da questão agrária tem se desenvolvido a partir do princípio da superação. Essa condição implica na luta contra o capital e na perspectiva de construção de experiências para a transformação da sociedade. O debate a respeito do capitalismo agrário tem se desenvolvido a partir do princípio da conservação das condições existentes da sociedade capitalista (...)
(...) Afora o princípio conservador do paradigma da metamorfose do campesinato, destacam-se os limites de sua lógica dualista. Por não conseguir explicar a persistência do campesinato, a sua existência e atualidade e nem suas perspectivas, procura transformá-lo por meio do esvaziamento de sua história. O camponês fica com o passado e o agricultor familiar com o futuro (...)


  1. ATUALIDADE DO CAMPESINATO NO BRASIL


2.1. Classificação por critérios de oportunidade8
As classificações vigentes e hegemônicas para identificar a “agricultura familiar” são imprecisas e insuficientes para darem conta da diversidade das formas encontradas pelas famílias que “tendo acesso à terra e aos recursos naturais que esta suporta, resolvem seus problemas reprodutivos a partir da produção rural --- extrativista, agrícola e não agrícola e pesqueira e de parcela dos povos indígenas9 --- desenvolvida de tal modo que não se diferencia o universo dos que decidem sobre a alocação do trabalho, dos que sobrevivem com o resultado dessa alocação” (Costa, 2000: 114), e que aqui são denominadas genericamente de camponesas.
A essa delimitação conceitual do campesinato pode-se acrescentar outros matizes fundamentais. Hebette (2004: 2) afirma que “o modo de vida que, neste ensaio, será chamado camponês, e as populações que dele vivem, também chamadas camponesas, se oferecem ao nosso olhar mediante algumas características fundamentais. Os camponeses são produtores livres de dependência pessoal direta – são ‘autônomos’; sua sobrevivência de homens livres lhes impõe laços de solidariedade cuja quebra ou enfraquecimento ameaçam seu modo de vida; esses laços mais primários são os de parentesco e de vizinhança que os levam a procurar se agrupar em ‘comunidade’; a busca de sua permanência e reprodução numa mesma ‘terra’ (ou no mesmo ‘terroir’, como se diz em francês), traduzidos como apego à terra, é a marca do sucesso de seu modo de vida e a fonte de seu cuidado com seu ambiente: a migração para ele é uma fatalidade, a expulsão, uma degradação inaceitável.” [grifos no original]
As delimitações conceituais e empíricas da “agricultura familiar”, no nível da formulação das políticas públicas dos organismos de governo, têm sido bastante influenciadas pelas concepções teóricas de caráter acentuadamente economicista. Essas opções, indiretamente, facilitam o exercício de práticas governamentais que aderem à perspectiva de estímulo à diferenciação do campesinato e de ajuste funcional de se desenvolvimento á dinâmica do mercado. Constituiu-se, assim, um processo de delimitação empírica do campesinato onde algumas das classificações foram estabelecidas a partir de situações conjunturais. A esse processo denominou-se aqui de processo classificatório de oportunidade.
Por exemplo, no Plano Safra 2003/2004 se calculou que 4,1 milhões de estabelecimentos seriam considerados como de “agricultura familiar”. Essa cifra acompanha de perto as cifras do Censo Agropecuário do IBGE 1995/96 que permitiu enquadrar 4,139 milhões de estabelecimentos como de “agricultura familiar” (Tab. 1, adiante), abrangendo 85,2% do total de estabelecimento do país. Deste total 49,7% (2,055 milhões de estabelecimentos familiares) encontra-se no Nordeste brasileiro.
Tabela 1

Brasil. Agricultura familiar. Número de

estabelecimentos e percentagem da área por

região do país.




Região/País

n° estabel.

Área %

Nordeste

2.055.157

31,6%

Centro-Oeste

162.062

12,7%

Norte

380.895

20,3%

Sudeste

633.620

17,4%

Sul

907.635

18,0%

Brasil

4.139.369

100,0%

Fonte: Censo Agropecuário 1995/96

FAO/INCRA


As classificações adotadas pela Secretaria de Agricultura Familiar – SAF do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA são exemplos do processo classificatório de oportunidade no qual parcelas da população rural supostamente consideradas “agricultores familiares” são enquadradas sem que necessariamente se dê conta diversidade das formas sociais de reprodução dos camponeses do país.
Conforme Moreira (2003: 13-17) “a produção teórica e conceitual do governo federal iniciou-se a partir de 1996 e sustentou a elaboração de um programa de âmbito nacional que é o PRONAF. Esta produção deveu-se a cooperações com organismos internacionais como a Food Agriculture Organization – FAO, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (2000:13), o debate sobre os conceitos e a importância relativa da ‘agricultura familiar’ também é intenso, produzindo inúmeras concepções, interpretações e propostas, oriundas das diferentes entidades representativas dos ‘pequenos agricultores’, dos intelectuais que estudam a área rural e dos técnicos governamentais encarregados de elaborar as políticas para o setor rural brasileiro.”
“Documento Referencial editado pelo PRONAF discorre sobre o dito ‘bi-modelism’ da agricultura brasileira, isto é, a existência de dois modelos gerais. Para o PRONAF ‘(...) pode-se intervir objetivamente na estrutura da agricultura brasileira considerando dois modelos gerais: o modelo da agricultura patronal e o modelo da agricultura familiar.’ (PRONAF, 1999: 4)”
“Referindo-se às características da agricultura brasileira os documentos FAO/INCRA sugerem características diferenciadas para cada um dos modelos, como mostra o Quadro 1.”
“Ao diferenciar os tipos ou ‘modalidades’ no interior dos dois modelos FAO/INCRA, identificaram-se seis modalidades, sendo três para a agricultura patronal: agribusiness, agricultura patronal de base empresarial e agricultura patronal de base fundiária, e três para a agricultura familiar: agricultura familiar consolidada, agricultura familiar de transição e agricultura familiar periférica, como pode ser observado no Quadro 2.”
“Ao caracterizar as modalidades, FAO/INCRA utiliza indicadores11 tais como: parâmetros empresariais, gestão empresarial, padrão empresarial, capital, integração ao mercado, acessibilidade à tecnologia e às políticas públicas, viabilização econômica, integração produtiva à economia nacional.”
“A SAF, para delimitar o ‘universo familiar12, usou informações disponíveis no Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, propondo-se a definir um ‘novo retrato da agricultura familiar’. Segundo o Censo Agropecuário 1995/96 - IBGE, existiam no Brasil 4.859.864 estabelecimentos rurais ocupando uma área de 353,6 milhões de hectares, sendo que os estabelecimentos familiares ocupavam 30,2 % desta área, a despeito de representar 85,2% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros (Tab. 2). De outro lado, a categoria agricultura patronal ocupava 67,9% da área total e representava apenas 11,4% dos estabelecimentos rurais. A quantidade de estabelecimentos na categoria familiar era 7,5 vezes maior que o número da categoria patronal. A quantidade de terras ocupadas pela categoria patronal era mais que o dobro (2,3 vezes) das ocupadas pela agricultura familiar.”
Quadro 1. Características dos Modelos Patronal e Familiar


Modelo Patronal

Modelo Familiar

  • completa separação entre gestão e

  • trabalho

  • trabalho e gestão intimamente

  • relacionados

  • organização centralizada

  • direção do processo produtivo assegurada

  • diretamente pelo agricultor e sua família

  • ênfase na especialização

  • ênfase na diversificação

  • ênfase em práticas agrícolas padronizáveis

  • ênfase na durabilidade dos recursos e na

  • qualidade de vida

  • trabalho assalariado predominante

  • trabalho assalariado complementar

  • tecnologias dirigidas à eliminação de

  • decisões “de terreno” e “de momento”

  • decisões imediatas, adequadas ao alto

  • grau de imprevisibilidade no processo

  • produtivo

Fonte: PRONAF (1996)
Total_por_Categorias_Familiar_e_Patronal,_2000.'>Tab. 2. Brasil – Estabelecimentos Totais e Área Total por Categorias Familiar e Patronal, 2000.

Categorias

Estabelecimentos

Total


% Estab. s/ total

Área Total

(mil ha)


Área Total

%


Familiar

4.139.369

85,2

107.768

30,5

patronal

554.501

11,4

240.042

67,9

Outros (*)

165.994

3,4

5.801

1,6

Total

4.859.864

100,0

353.611

100,0

Fonte: Censo Agropecuário 1995/1996 – IBGE. Adaptado de Novo Retrato da Agricultura Familiar – O Brasil Redescoberto / MDA/ SNAF.2000

(*) Instituições religiosas, entidades públicas e não identificados.


Tab. 3 Agricultores familiares – Percentual dos estabelecimentos,

segundo a condição do produtor.


Região

Proprietário

Arrendatário

Parceiro

Ocupante

Nordeste

65

6,9

8,4

19,3

Centro-Oeste

89,8

3,4

1,3

5,6

Norte

84,6

0,7

1,4

13,2

Sudeste

85,7

4,1

5,2

5,0

Sul

80,8

6,4

6,0

6,7

Brasil

74,6

5,7

6,4

13,3

Fonte dos dados: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE. Adaptado de Novo

Retrato da Familiar no Brasil/ SNAF-MDA.2000.





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