Uma breve exposição acerca das classes sociais: a teoria marxista das duas classes fundamentais



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Uma breve exposição acerca das classes sociais: a teoria marxista das duas classes fundamentais
Tálita Carvalho de Oliveira1
Como Surgiu a Idéia do Texto
Partimos do pressuposto de que o tema “Classes Sociais” é de extrema importância para a formação dos alunos do Ensino Médio, pois trata-se de um assunto que está presente no cotidiano de todos e é, em certa medida, determinante da vida social.

É neste sentido que, através do GAES/Uel (Grupo de Apoio ao Ensino de Sociologia), nos preocupamos em levar este tema aos alunos por meio de uma linguagem e contextualização que venha ao encontro das necessidades e expectativas dos mesmos. Sendo assim, com base em pesquisa teórica e consulta a uma vasta bibliografia a respeito do tema, apresentamos este texto em formato simplificado, lembrando sempre que trabalhamos dentro da perspectiva marxista.


Introdução

Observe a charge que segue.



Diariamente acompanhamos em jornais, revistas e mesmo andando pelas ruas, como nossa sociedade está em constante transformação. Através da vida cotidiana você pode perceber a diversidade de interesses, representações, visões de mundo, gostos, opiniões, estilos de vida. Sejamos um pouco mais objetivos: quando prestamos mais atenção em um estacionamento de shopping, quais estilos de carros são mais freqüentes? Quem freqüenta grandes peças de teatro? Quantas pessoas têm condição de visitar outros países? Quantos têm acesso a um plano de saúde privado de boa qualidade? Quem são os indivíduos que ficam horas nas filas de hospitais públicos?

Podemos dizer que é apenas uma questão de gosto ou os indivíduos são condicionados por sua situação sócio-econômica? As respostas a estas perguntas estão diretamente relacionadas ao fato de os indivíduos pertencerem a uma determinada classe social. Mas pertencer a uma classe é algo natural ou há uma lógica de funcionamento da sociedade que leva a isso?

Basta acompanharmos os principais meios de comunicação ou apenas uma visita aos grandes centros urbanos para que possamos distinguir os diversos grupos que compõe a sociedade. De um lado, grandes centros comerciais freqüentados por consumidores requintados e muito exigentes. Do outro, tudo o que vemos são vendedores ambulantes, trabalhadores autônomos atuando das mais diversas maneiras. Se atentarmos um pouco mais, ainda vemos andarilhos e indivíduos completamente à margem da sociedade.

Para melhor compreendermos esta realidade faz-se necessário que entendamos o que vêm a ser as classes sociais. Para tanto, utilizaremos explicações de acordo com a teoria marxista.1 Começamos então por explicar o contexto histórico e social no qual as classes se realizam, ou seja, quais os fatores que contribuem para a existência, em nossa sociedade, da divisão social com base em duas classes sociais principais: as chamadas classe trabalhadora ou proletária e a classe dominante, também denominada burguesia, quais os seus interesses, como se dá a relação entre as classes, como e porque a sociedade capitalista atual possibilita uma desigualdade (estratificação) cada vez mais acentuada.

O que este texto pretende explicar é exatamente o questionamento que surge diante deste fenômeno social: o que são e o que representam estes grupos que chamamos classes sociais? Quais as implicações de pertencer a uma determinada classe? E ainda, o que é a luta de classes?

Sendo assim, iremos abordar alguns conceitos referentes à estrutura de classes na sociedade capitalista, como: trabalho, relações sociais de produção, exploração, mais-valia, infra-estrutura e superestrutura e, por fim, a relação entre as diferentes classes, a luta de classes, os conflitos e interesses que permeiam as mesmas. Obviamente não iremos trabalhar a especificidade das diferentes correntes dentro da ampla produção em teoria marxista ou ainda apresentar uma explicação exaustiva com base somente em conceitos, pois o que nos interessa é, como dissemos, explicar o fenômeno social da existência de classes e da luta de classes com uma linguagem simples.

As classes na sociedade capitalista



1. Modo de Produção Capitalista
Começamos diante de um fato: vivemos em uma sociedade capitalista. Mas o que isto significa?

Afirmar que a sociedade é capitalista significa dizer que vivemos sob um sistema político, econômico e social que teve início no ocidente, sobretudo na Europa do século XVI com o advento do comércio marítimo. Ao longo dos séculos este sistema sofreu significativas transformações, se aperfeiçoou, passou por fases e transições, mas o sistema capitalista tal qual o conhecemos, teve início de fato, com a Primeira Revolução Industrial, na segunda metade do século XVIII e o advento do modo de produção capitalista.



Modo de produção é a forma como os homens produzem os bens materiais necessários à sua existência, ou seja, a partir de suas necessidades, os homens passam a criar e produzir coisas úteis à vida humana.

Conhecemos ao longo da história os modos de produção de tipo asiático, escravista, feudal e capitalista. O que irá caracterizar uma determinada sociedade não é o que ela produz, mas sim a maneira como ela produz, ou seja, é o modo de produção que irá especificar como se estrutura uma sociedade, suas relações sociais, o tipo de dominação (entre as classes), entre outros fatores. Sendo assim, a partir do surgimento do modo de produção capitalista, este prevaleceu sobre os demais, trazendo consigo grandes mudanças históricas e a conseqüente transição para o regime social denominado capitalismo.

Mas o que diferencia o modo de produção capitalista dos demais, como por exemplo o feudal? Enquanto no feudalismo as relações giravam em torno do senhor feudal, que oferecia proteção militar e terras aos servos em troca do que estes produziam, os servos, por sua vez, deviam obediência ao senhor feudal em troca de comida, segurança e terras para morar e produzir.

No capitalismo há também dois pólos na estrutura social, por assim dizer, mas que possuem diferenças em relação aos senhores feudais e servos. Temos a classe dominante ou burguesia e a classe trabalhadora. Ambas participam das relações sociais de produção, ou seja, das relações que os homens estabelecem para realizar trabalho e atender suas necessidades materiais básicas. Tais relações constituem o que chamamos de relações de classes.

Se no feudalismo os servos, de certa forma, pertenciam ao senhor feudal, pois, como dissemos, dependiam da segurança que este lhes garantia e de suas terras para produzir e sobreviver, no capitalismo o trabalhador é livre em relação ao capitalista, o que irá os vincular é o contrato de trabalho, comumente, de tipo assalariado. Vamos compreender melhor esta complexa relação. Atente, inicialmente, para o seguinte quadro, que trata de uma possível distribuição dos indivíduos por classe social na sociedade brasileira.


(RIBEIRO, Darcy. Os Brasileiros. Petrópolis, Vozes, 1978, p.92)



2. Relação entre as Classes
Comecemos pela classe trabalhadora. A primeira condição para que um indivíduo seja pertencente à classe trabalhadora é o fato de ter como seu apenas sua força de trabalho para vendê-la no mercado de trabalho em troca de um salário, em outras palavras, ele irá vender o seu trabalho, seja ele físico ou intelectual. A força de trabalho é o elemento humano (homem) que se torna mercadoria sob o capitalismo. Mais adiante falaremos do salário.

Agora, passemos para a burguesia. O princípio básico que irá caracterizar esta classe é a posse dos meios de produção. Os meios de produção compreendem os instrumentos com os quais se torna possível um determinado tipo de produção e incluem os instrumentos de trabalho – máquinas, ferramentas, etc. Sob o capitalismo, os meios de produção servirão, essencialmente, para ampliação da riqueza inicial, ou seja, serão utilizados, principalmente, para gerar lucros para seus proprietários.

Portanto, a burguesia que detêm os meios de produção possui poder econômico advindo de sua posição social. Noutros termos, o fato de a burguesia possuir meios para ampliar suas riquezas, sejam elas materiais ou não (no caso dos investidores de bolsas de negócios, que detêm o capital financeiro) a coloca em uma posição privilegiada na sociedade, pois seu poder e influência social são ampliados em conseqüência de sua condição financeira.

Então, qual a relação estabelecida entre estas duas classes?

A relação entre estas se dá, em primeira instância, como uma relação estritamente econômica: a burguesia, proprietária dos meios de produção é quem compra a força de trabalho e paga por ela um salário. A classe trabalhadora, não possuindo mais que sua força de trabalho, se submete à condição de “exploração”.

E por que “exploração”? Entendamos: como já foi dito, o trabalhador vende sua força de trabalho no mercado em troca de um salário, que, por sua vez, é determinado pelo tempo de jornada de trabalho. Mas o salário não é apenas o pagamento pelo trabalho realizado, ele é também uma das fontes da exploração sob a forma de extração de mais-valia na esfera da produção. É exatamente o fato de o trabalho executado pelo trabalhador não ser pago integralmente o que possibilita a extração do que denominamos mais-valia.

Mas o que de fato ela significa? Antes de continuar na leitura desta explicação, dê uma olhada no artigo, que segue, “Regalias para Empregados ...” Ele vai ilustrar para você como aparece o fenômeno da mais valia na indústria, por exemplo.

(Fonte: O Estado de S. Paulo, 2000)



3. Mais-valia
A mais-valia é a parte do que é produzido pelo trabalhador e apropriado pelo capitalista. É, portanto, o fruto do trabalho não pago ao trabalhador e convertido em valor novo, apropriado pelo capitalista sob a forma de lucro. Temos então que a maior parte da riqueza que é produzida não fica para quem a produz, mas sim para os proprietários dos meios materiais com os quais se torna possível a produção. Vejamos um exemplo:

Podemos supor um trabalhador de uma fábrica de sapatos que cumpre uma jornada diária de oito horas e produz vinte sapatos. Cada sapato custa para a fábrica R$ 30,00 e é vendido a R$ 50,00. Portanto, este trabalhador produz diariamente, em valores, R$ 1.000,00. Ao fim de um mês com vinte dias de trabalho ele produz 400 sapatos, o que equivale a R$ 20.000,00. Subtraindo os gastos que a fábrica tem em relação à produção deste trabalhador, que iremos supor ser de R$ 5.000,00 entre o salário, manutenção da fábrica e impostos e também subtraindo o custo de produção dos sapatos que poderia ser de R$ 12.000,00 ao mês, sobram R$ 3.000,00.

Considerando que o detentor dos meios de produção também necessita de uma quantia para si, como remuneração do seu trabalho no negócio, que estimamos em torno de R$ 1.000,00, e lembrando que a fábrica é constituída de vários empregados, ainda há um valor excedente de R$ 2.000,00, podemos questionar: quem fica com este excedente? Obviamente o capitalista. Trata-se de um valor novo que não é convertido em salário nem investido na produção. É fruto do trabalho excedente realizado pelo trabalhador, é um trabalho não pago e que denominamos mais-valia.

Para ficar mais claro, entendamos o fenômeno a partir da jornada de trabalho. Para que o trabalhador produza o suficiente para pagar seu salário e os demais custos, ele não precisaria cumprir a jornada de oito horas diárias, bastariam seis horas. Em outras palavras, ele não precisaria produzir 400 sapatos mensalmente, e sim, 300, ou seja, ele trabalha duas horas diárias gratuitamente para o capitalista, independente da quantidade de sapatos que o empregado produz seu salário será o mesmo.

A extração e realização de mais-valia ocorre tanto no espaço da produção (conforme visto atrás no artigo de jornal), como o que acabamos de citar, quanto em outros setores como comércio e serviços. Vejamos as diferenças:

Pudemos observar que para existir a mais-valia é necessário que haja produção de mercadorias e exploração da força de trabalho assalariada. Uma parte da jornada de trabalho serve para pagar os custos da produção, salário e demais encargos, enquanto a outra parte da jornada não é paga ao trabalhador, seus frutos são apropriados pelo capitalista sob a forma de valor novo. E nos demais setores como este valor novo é criado e apropriado pelo capitalista?

Façamos uma distinção: no comércio - setor de circulação de mercadorias - ou no setor de prestação de serviços, não há criação de valor novo, o qual denominamos mais-valia, pois o que vemos é a sua realização, ou seja, através da exploração do trabalho e do lucro, o comerciante se apropria da mais-valia global, aquela criada ainda no espaço da produção que é repassada aos demais setores.

O Estado também se apropria da mais-valia sob a forma de impostos diretos (aqueles cobrados diretamente aos cidadãos) e indiretos (que são acrescentados aos preços das mercadorias).

A apropriação da riqueza de forma desigual, seja pela apropriação da mais-valia, pela exploração etc, é um dos fatores mais significativos para a existência das desigualdades sociais. Sendo assim, a divisão da sociedade em classes existe tanto na sociedade capitalista, quanto em outras sociedades onde as relações sociais de produção são determinadas pela exploração de um grupo sobre outro.

Voltemos então à indagação feita no início do texto: o que diferencia o modo de produção capitalista dos demais? Já conhecemos os elementos que o distingue: são basicamente o trabalho assalariado e a exploração via extração de mais-valia. Retomando o artigo “Regalias Para Empregados ...”, podemos observar que as classes possuem interesses diversos, fazendo com que se relacionem de maneira conflituosa, o que gera a luta de classes. Este artigo retrata os dois lados desta luta: os empresários e diretores de empresas que buscam aumentar os lucros e, para isso, devem baixar o que chamam de “regalia” dos empregados, enquanto que os trabalhadores, representados pelos sindicatos, lutam por seus interesses, no caso, manter seus direitos.


4. Luta de Classes

Estes grupos que denominamos classes sociais, realizam-se concretamente na sociedade enquanto grupos opostos e conflituosos na medida em que seus interesses são divergentes (como vimos acima no artigo da Volks) e a parcela de poder e influência que cada uma possui é desigual, o que acaba por gerar a luta entre as classes.

A luta de classes nada mais é do que o conflito cotidiano no qual os diferentes grupos sociais atuam com a finalidade de realizar seus interesses. Enquanto a classe dominante cria mecanismos para se manter em sua posição, os interesses da classe trabalhadora circulam em torno da tentativa de melhoria de sua condição material de existência. Veja, como exemplo, a notícia a seguir, referente a uma proposta de mudança na organização do trabalho no Brasil.




Esse cenário nos leva, também, a refletir a respeito das classes médias. Convencionou-se no transcorrer da história, denominar classe média como aquela parcela da população que possui poder aquisitivo razoável, ou seja, capaz de não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também se permitir formas variadas de lazer e cultura, assim como uma capacidade de aquisição de bens de consumo mais favorável do que a da classe trabalhadora. Sendo assim, a classe média, ora se vê na condição de classe dominante, ora na condição de classe subalterna. De acordo com o segmento a que pertence, ou seja, de acordo com o poder aquisitivo e influência social, estará de um lado ou outro.

Na sociedade atual nos deparamos com alguns órgãos representantes de diferentes interesses de classes, por exemplo, os partidos políticos que lutam pelas causas operárias, os partidos representantes dos interesses dominantes, as Centrais Sindicais, o Movimento dos Sem-Terra, entre outros.

A partir desta exposição já compreendemos o que são e o que representam as classes sociais? Vamos refletir um pouco mais...

As classes, como pudemos constatar, são efeitos de determinados modos de produção. No capitalismo, por exemplo, elas possuem algumas especificidades: se geram e são efeitos da infra-estrutura, que é, por sua vez, a base econômica, o alicerce de toda a atividade social de produção (as forças produtivas e as relações de produção) e também da base jurídico-política, que compreende as organizações e instituições sociais (como o Estado, a escola, etc.).

A infra-estrutura influencia a instância ideológica, que denominamos superestrutura, que é o conjunto de idéias e representações sociais (religião, Direito, moral, arte, linguagem, etc). As classes são legitimadas pela superestrutura. Diferentemente de outras sociedades, como a feudal onde a Igreja, que faz parte da instância ideológica, possuía um papel significativo na fixação da classe senhorial como dominante, no capitalismo a instância ideológica não interfere diretamente na fixação das classes, pois, o que possibilita a fixação de uma ou outra classe é a condição econômica. As idéias e representações têm um papel auxiliar, de legitimação das posições sociais, papel este certamente significativo, mas não determinante.

Na sociedade capitalista atual, podemos visualizar o modo de produção que caracteriza tal sociedade em diversos setores, como: indústria siderúrgica, textil, de alimentos, de automóveis, entre outras. A estruturação básica do modo de produção influencia a organização da sociedade, ou seja, se no âmbito da indústria temos uma hierarquia de indivíduos, pelo status que a ocupação lhe confere, e, sobretudo, pela apropriação da parcela de riqueza produzida, em geral podemos encontrar essa mesma divisão na sociedade. Em outras palavras, a distinção entre operários, gerentes, supervisores, empresários, industriais, etc. não se restringe à esfera do trabalho, mas se estabelece também nas relações que permeiam a sociedade.

Então, quais as implicações de pertencer a uma determinada classe?


5. A Influência da Classe na Vida dos Indivíduos
De acordo com a posição na sociedade em relação à produção, caberá ao indivíduo uma posição no espaço social, que estará freqüentemente associada aos bens, ou melhor, às possibilidades que possuirá para adquirir determinados produtos, viagens, locais que freqüenta, entre outros tipos de distinção que se pode fazer para determinar a posição de classe.

A condição econômica de cada classe irá determinar a vida social dos indivíduos que a ela pertencem, na medida, por exemplo, em que as classes menos favorecidas, se encontram privadas de determinados bens, mercadorias, cuidados com saúde, entre outros fatores que os condicionam, muitas vezes a viver a margem dos mercados de consumo. Portanto, pertencer a uma ou outra classe, significa estar condicionado a determinados gostos sociais, estar limitado ou não por sua condição econômica de freqüentar determinados meios, a ter oportunidades ou não de estudar, o que é definitivo para a posição que ocupará no mercado de trabalho. Enfim, a posição de classe influencia a vida social dos indivíduos.

Como exemplo, utilizaremos um artigo da Folha de São Paulo, de agosto de 2007, que retrata a condição financeira de duas famílias. Vejamos:

Pudemos constatar então, como a condição econômica é o princípio gerador das propriedades capazes de distinguir as classes, como: o acesso ao ensino de qualidade, a determinados tipos de informação, que não aqueles veiculados por meio de comunicação de massas, acesso a curso de idiomas, visitas a museus, restaurantes, viagens, entre outros fatores que influenciam a formação cultural do individuo, assim como as propriedades materiais.




1 Aluna do Curso de Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (2007).

1 Baseada, por sua vez, na obra de karl Marx (1818-1883), intelectual alemão e militante do movimento operário europeu.





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