Uma década de história e doutrina, na perícia contábil. Prof. Msc. Wilson Alberto Zappa Hoogi Resumo



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Uma década de história e doutrina, na perícia contábil.

Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoogi

Resumo:

Apresenta-se uma breve análise sobre o desenvolvimento de nossas pesquisas e produções ligadas à perícia contábil na década de 2001 a 2011.

Abordando os aspectos da semântica e hermenêutica, aplicadas ao desenvolvimento da ciência e das tecnologias voltadas à ambiência da perícia contábil, com o foco na prova pericial contábil, frente aos diversos fatores ligados diretamente as minhas pesquisas, notadamente as situações reais que labutamos como perito judicial, os aspectos da filosofia e teoria da contabilidade e as diversas publicações doutrinárias que marcaram este decêndio. Sendo um total de vinte e um livros e variados artigos distribuídos em muitas revistas especializadas.
Palavras-chave:

História da perícia contábil no decêndio; perícia contábil; evolução da doutrina pericial contábil no Brasil; teoria pura da contabilidade; prova pericial contábil.


Desenvolvimento:

A análise do desenvolvimento de nossas pesquisas na perícia contábil no Brasil, em especial na última década, pois, faz exatos 10 anos, o período de evolução entre a primeira edição, 2001 do livro Prova Pericial Contábil e a sua 9ª edição, 2011.

A nossa história da perícia contábil começa com o marco da publicação da obra Prova Pericial Contábil, Aspectos Práticos e Teóricos, Editora Juruá, com a importantíssima participação da Prof.ª Solange Aparecida Petrenco. Livro este, que teve como precursor os estudos realizados na década anterior, a qual compreende o fim do último milênio e foi marcada por um forte período de sistematização e estudos dos aspectos ligados a prova pericial e aos fatores de um livre e independente convencimento do perito, juízo científico, em especial com a necessidade da criação de uma segurança e certeza contábil sobre os atos e fatos contábeis periciados.

Neste decêndio, muitas foram as alterações da legislação, como o Código de Processo Civil, o Código Penal, a implantação de um novo Código Civil, alterações na legislação societária, novas tendências de jurisprudência, além das importantes experiências vividas em casos reais, onde o judiciário foi provocado a se manifestar sobre uma prova pericial contábil e se pronunciar sobre o direito dos litigantes.

Muitas foram as métricas de avaliação pericial contábil utilizadas ou criadas neste período, especialmente para atender as necessidades contábeis e jurídicas de uma efetiva prova contábil, para se demonstrar a verdade real que se sobre opõe a verdade formal.

A título de exemplos destas criações de tecnologias, citamos apenas: os aspectos da mensuração do fundo de comércio via método holístico; as indenizações por danos e lucros cessantes com a utilização da margem de contribuição; as avaliações das carteiras de fregueses pelo método Zappa; as operações financeiras onde se desenvolveu o MAJS para se afastar o anatocismo; e das inspeções realizadas nas ações de prestações de contas que envolveram a teoria ultra vires.

Neste período de estudos avultou-se e foram prestigiados os aspectos ligados à hermenêutica contábil, a patologia contábil, a filosofia contábil e a ciência legítima com a maturação embrionária da teoria pura da contabilidade, que em muito contribui para a semântica e desenvolvimento da perícia contábil no Brasil.

As principais demandas vividas nesta década tiveram significativas participações nas criações de novas doutrinas, específicas a perícia contábil, que passamos a tecer um brevíssimo comentário:



  1. Em 2001 iniciou-se esta fase histórica, com o livro Prova Pericial Contábil que atualmente está na 9ª edição. Sendo, este livro, considerado hoje em dia o mais vendido e consequentemente o mais conhecido na ambiência da perícia contábil. O seu conteúdo doutrinário foi destaque em muitos seminários e palestras, obteve notoriedade pela sua ampla aplicação, pois, atende as necessidades de vários tipos e ações, procedimentos periciais e tipos de perícia, como a arbitral, a judicial e a extrajudicial, além dos aspectos voltados aos honorários, responsabilidades e legislações. Nesta doutrina demonstramos o uso da MAJS como uma métrica para a solução das necessidades de se calcular juros de forma simples.

  2. Em 2003 foi à vez das demandas com apurações de haveres, onde sempre existiu a figura dos balanços putativos, fruto da política contábil e a necessidade de se demonstrar a real situação da riqueza das entidades e o quanto cabe ao sócio que se desliga, para se evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes. Isto fez com que surgisse o livro Resolução de Sociedade & Avaliação do Patrimônio na Apuração de Haveres, que atualmente está na 4ª edição.

  3. Em 2003 tivemos, ainda, a mudança nas perícias em relação à teoria dos atos de comércio, que foi substituída pela teoria da empresa, com a revogação do Código Comercial e sua unificação com o Código Civil/2002, isto fez com que surgisse o livro Código Civil – Especial para Contadores, que atualmente está na 5ª edição. Onde surgiram grandes alterações nas formas de se organizar as empresas, delinear o direito de empresa, aspectos da escrituração e de avaliações patrimoniais, com uma nova composição para as sociedades que não estejam reguladas pelas leis das anônimas.

  4. Em 2004 foi identificada a necessidade de se adequar as interpretações das resoluções do CFC ligadas à perícia e ao perito, afastando-se equívocos em relação ao CPC, ao CC/2002 e as demais normas vigentes, isto fez com que se elaborasse o livro Perícia Contábil, Normas Brasileiras de Perícia, que atualmente se encontra na 4ª edição. Nesta obra foi apresentada uma crítica construtiva para o melhoramento das resoluções do CFC.

  5. Em 2004 surgiu, também, a necessidade de se tratar a auditoria contábil, de forma apartada da perícia, até porque a auditoria, não é elemento de prova e sim opinião. Necessidade esta, que resultou na criação em conjunto com o Prof. Everson Luiz Breda Carlin da obra Manual de Auditoria das Sociedades Empresárias, que atualmente está na 2ª edição, já com as regras das normas internacionais de auditoria.

  6. Ainda, no ano de 2004 viu-se a necessidade de se explicar ao judiciário, principal usuário dos relatos periciais, o sentido e alcance das categorias contábeis, isto fez com que surgisse o livro Moderno Dicionário Contábil – da Retaguarda à Vanguarda, que atualmente está na sexta edição. Esta obra em muito contribui para a formação da história da contabilidade, em especial aos aspectos da semântica e hermenêutica, que geraram maior valor científico aos usuários da perícia contábil, em decorrência do uso da categoria contábil para se demonstrar o sentido e alcance da terminologia contábil, imprimindo uma maior clareza às respostas e, consequentemente, evitando-se interpretações ambíguas ou polissêmicas.

  7. No ano de 2005, com as grandes mudanças no direito de empresas e, em especial, no direito contábil, oriundas do Código Civil de 2002, criaram a necessidade de um novo dicionário, desta vez, voltado as principais categorias do Código Civil, com mais de seiscentos termos, que os peritos em contabilidade necessitavam estudar e compreender, para poder desenvolver o seu trabalho judicial como auxiliares dos juízes ou assistente dos litigantes. Surgindo nesta oportunidade a importante doutrina Dicionário de Direito Empresarial, relativo ao livro II do Código Civil/2002, que atualmente está na 4ª edição.

  8. No ano de 2005, para uma introdução às áreas de perícia, auditoria e consultoria entendemos necessária uma obra básica, voltada aos iniciantes dos estudos contábeis, sendo nesta época desenvolvida a obra Introdução à Perícia, Auditoria e Consultoria Contábil – Uma Tricotomia Contábil, que atualmente está na 3ª edição.

  9. Ainda no ano de 2005, observamos que muitos foram os casos de demandas envolvendo a corrupção e fraudes, que trabalhamos para a justiça, onde se observou a necessidade de uma obra que trata do assunto em um sentido amplo, e em cumplicidade científica com o saudoso Dr. Antônio Lopes de Sá, lançamos a obra, Corrupção, Fraude e Contabilidade, que atualmente está na 3ª edição.

  10. Em 2006 avultaram as novas regulamentações sobre as sociedades limitadas, que se estima, representem mais de 90% das formas de se organizar a empresa no Brasil, que foi a mola propulsora para o livro Sociedade Limitada – Aspectos Administrativos, Jurídicos e Contábeis, pós Código Civil/2002, que atualmente está na 3ª Edição. Sendo necessária como uma forma de se melhorar os controles internos, principalmente, e diante, de passíveis riscos de demandas judiciais contra os administradores e contadores. A obra está atualmente na 3ª edição.

  11. No ano de 2007 muitas foram os pedidos dos clientes sobre uma obra que explicasse a contabilidade para os magistrados, advogados e administradores, para que estes usuários pudessem compreender melhor esta ciência da contabilidade, e as possibilidades do uso das informações, tanto para fins gerenciais, como para elemento de prova. Sendo então publicado o livro Contabilidade um Instrumento de Gestão – com uma Abordagem Transdisciplinar, que se encontra atualmente na 2ª edição em 2011.

  12. Ainda no ano de 2007, as disputas judiciais com mensuração do fundo de comércio, sejam por desapropriação, por indenizações, por danos, pela necessidade de se incluir no balanço este intangível, aliado ao fato de não existir doutrina específica sobre o assunto e uma variedade de métodos, muitos dos quais, ou a grande maioria, 99% não correspondem às necessidades e realidades brasileiras, fizeram com que surgisse o livro Fundo de Comércio Goodwill em: - Apuração de Haveres - Balanço Patrimonial - Dano Emergente - Lucro Cessante- Locação Não Residencial, que atualmente está na 3ª edição, com destaque para o método holístico, que foi desenvolvido com base na teoria pura da contabilidade, e na realidade brasileira.

  13. Em 2008, com a tentativa de se adaptar a escola de contabilidade brasileira aos padrões internacionais, somente com as alterações na Lei 6.404/76, tornou-se necessário uma obra que se comentam todos os artigos da lei das anônimas, não só com uma visão do direito, mais também os aspectos da contabilidade, em especial o ramo da perícia, surgindo nesta oportunidade o livro Lei das Sociedades Anônimas - interpretada e anotada em seus principais aspectos, que atualmente está na 3ª edição. Esta doutrina apresenta também as principais técnicas de se interpretar a legislação e resolver as antinomias.

  14. Ainda em 2008, as perícias que envolveram a análise de balanços e haveres, em especial a falta de credibilidade dos balanços oriundos da política contábil brasileira, gerou a necessidade de se enfrentar o assunto, com bases científicas a luz do direito de pedir e do contraditório, para se demonstrar a verdade real do patrimônio. Isso fez surgir o livro Balanço Especial para Apuração de Haveres e Reembolso de Ações, que atualmente está na 2ª edição.

  15. Em 2009 foi o ano da maioria dos casos reais de pericias envolvendo indenizações por perdas danos e lucros cessantes e a falta de doutrina contábil sobre o assunto justificaram o lançamento da obra Perdas, Danos e Lucros Cessantes em Perícias Judiciais, que atualmente está na 2ª edição. Onde se demonstra o uso da margem de contribuição como uma métrica para a apuração dos lucros cessantes.

  16. Ainda no ano de 2009, ficaram os peritos diante de um novo ordenamento normativo, em decorrência da tentativa de internacionalização da contabilidade brasileira, logo, se fez necessária uma obra que reunisse estas novas diretrizes, surgindo então o livro em parceira com o prof. Everson Luiz Breda Carlin, denominado de Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade, que atualmente se encontra na 2ª edição.

  17. No ano de 2010 avultou no judiciário e entre os operadores da contabilidade, uma necessidade de um compêndio sobre a contabilidade no seu aspecto puramente científico, foi editada a obra Teoria Pura da Contabilidade, a qual levou mais de vinte anos de pesquisa, para a sua criação. Com uma aplicação de amplo aspecto, onde se inclui a divisão da contabilidade em ciência e política e apresentação de um método científico próprio, para a ambiência da perícia contábil. Abordando várias ciências integrantes a contabilidade e os princípios e teorias complementares. Sendo que atualmente esta obra se encontra na 2ª edição. E apresenta aspectos necessários à verificação da verdade real, além do teorema da essência sobre a forma, do uso das probabilidades, e os princípios universais da contabilidade, que são aplicados na íntegra a perícia contábil.

  18. Em 2011, com as alterações no modelo de contabilidade, oriundas da tentativa da internacionalização da contabilidade, foi necessário demonstrar o que está por debaixo deste véu da modernidade. Sendo então editada uma obra denominada de Manual de Contabilidade, envolvendo os aspectos da escrituração, do plano de contas até as demonstrações contábeis, com as características específicas para as sociedades anônimas, as de grande porte e os demais tipos. Esta obra tem a proposta de um caráter de orientação e prevenção contra desvios na elaboração dos relatos contabilísticos. Servindo como um manual para os contadores e um referente para os peritos em contabilidade, com plena utilidade nas inspeções judiciais.

  19. Ainda no ano de 2011, com a evolução e complexidade das prova periciais contabilísticas nas demandas judiciais, exigiu-se uma obra que tratasse da perícia contábil com um foco nos aspectos científicos e filosóficos, surgindo então este novo livro Perícia Contábil uma abordagem filosófica, que representa uma visão mais avançada da perícia contábil. Inclusive, esta obra, contempla a elaboração e divulgação do Código Deontológico da Perícia, que tem a sua publicação prevista para o final de junho de 2011.

  20. Em 2011, também se tornou necessária uma obra que tratasse especificamente das ações de prestações de contas, nos seus mais variados aspectos contabilísticos, que envolvem contas correntes, empréstimos, cartões de créditos, contas de administradores de pessoas jurídicas, de liquidação de sociedades, de inventariantes e tutores, entre outros tipos de prestações de contas. A complexidade deste tipo sui generis de inspeção judicial bradava por uma doutrina específica. Sendo então editado novo livro Perícia Contábil em ações de prestação de contas, que surgiu após uma sequência de variedades periciais sobre o assunto. Obra que está no prelo.

  21. Ainda em 2011, por força das argumentações jurídicas e contábeis, tornou-se necessária uma obra com uma visão teórica, que tratasse especificamente das fundamentações contábeis e que fosse útil para os peritos, os professores e alunos da disciplina de Teoria da Contabilidade. Atendendo também, as exigências para o exame de suficiência promovido pelo CFC. Criamos a obra Teoria Básica e os fundamentos da contabilidade, que atualmente se encontra no prelo.

E na sequência deste processo de amor e dedicação plena a pericia contábil, damos início à segunda década de produção cientifica, com o Curso Avançado de Formação de Peritos, abordando-se os aspectos teóricos e os práticos. Será ministrado via internet, em cumplicidade com a Prof.ª MSc Solange A. Petrenco, para a divulgação das melhores tecnologias periciais, capacitando e atualizando os profissionais em perícia em todo o Brasil. Mantendo ainda os cursos de formação e atualização de auditores, em parceria com o Prof. Everson Luis Breda Carlin.

E para encerrarmos os comentários sobre este importante período da nossa história da perícia, destacamos novamente a importância do livro Prova Pericial, que foi a primeira doutrina, e que atualmente está sendo utilizado com um manual de referência geral para os peritos em contabilidade, pois aborda os mais variados aspectos da perícia e do perito. Além, de registrarmos os nossos sinceros agradecimentos as importantes críticas construtivas da prof.ª Solange A. Petrenco e aos meus amigos leitores, professores, advogados, juízes e peritos, que tiveram uma efetiva participação neste processo de espancamento científico, e que, com isso, em muito contribuíram para esta história de constantes buscas, investigações e contribuições doutrinárias para as soluções de perícias contábeis.



i Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog - Informações sobre o autor ver no sitio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - http://lattes.cnpq.br/ e no sitio pessoal, www.zappahoog.com.br.



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