Uma História do Cooperativismo sob a Perspectiva Utópica



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Uma História do Cooperativismo sob a Perspectiva Utópica
A History of the Cooperativism from a Utopian Perspective
Florentino Carvalho Pinto

Mestre em Administração

Faculdade Anísio Teixeira

Colegiado de Ciências Contábeis


Resumo

Este trabalho mostra os fundamentos e idéias que serviram de base para o surgimento do cooperativismo, especialmente as implicações político-sociais do ambiente antecedente e consequente ao aparecimento da primeira cooperativa de consumo, organizada como negócio social-democrático. Mostra a luta dos socialistas utópicos para difusão das idéias do associativismo e as dificuldades para se estabelecer uma relação respeitosa entre o pensamento social e o capitalismo surgente, defensor das estratégias de liberdade de mercado e acumulação de riqueza via exploração do trabalho. Os utopistas, além de combater a servidão imposta pelos empresários burgueses da época, tinham em mente a possibilidade de implantar uma sociedade mais justa, igualitária e com valores éticos respeitáveis; por isso, os defensores do cooperativismo, como, Owen, Fourier, Blanc, Saint-Simon, Proudhon, Sismondi, Gide, entre outros, foram de extrema importância para a consolidação do movimento a nível mundial.


Palavras-chave: Cooperativismo; associativismo; consolidação.
Abstract

This work aims to show the foundations and ideas that based the arising of the cooperativism, especially the political and social implications of the antecedent and consequent environment to the setting of the first cooperative of consumption, organized as a social democratic business. This paper also shows the utopian socialist’s will to spread the ideas of the associativism and the difficulties to estabilish a respectful relation between the social thought and the emerging capitalism, which is the defender of the strategies of free market and accumulation of wealth through the exploration of the work. The utopians, beyond fighting the servitude imposed by the bourgeois entrepreneurs of that time, thought of the possibility to implant a more equal and just society, with respectable ethical values; so, the defenders of the cooperativism, like Owen, Fourier, Blanc, Saint-Simon, Proudhon, Sismondi, Gide, among others, had been of extreme importance for the consolidation of the movement in the world-wide level.
Keywords: Cooperativism; associativism; consolidation.

1 INTRODUÇÃO

O capitalismo oligopolista se apresenta como uma ameaça à história humana e dilacera o Estado como Nação impregnando-a com a mais extrema dependência-servil, sua estrutura e dialética social. A estrutura do capitalismo quiçá fosse hoje parecida com as suas feições do século XIX ou XX, mas transcende a lógica das interações sociais e da ética nas relações entre empresa, estado e sociedade.

Essa abordagem mostra claramente a necessidade de se retomar a consciência e de se buscar o fôlego dos Pioneiros de Rochdale que, numa tentativa inédita, procuravam se desvencilhar das amarras da exploração do capital, rumo a uma sociedade mais justa, igualitária e socialmente possível; colocando em prática uma organização coletivista sustentada em princípios de justiça e de mutualidade.

Esses Pioneiros não procuraram redimir sua miséria via atitudes assistencialistas dos governantes ou das classes mais opulentas, entretanto, com seus próprios esforços proativos e condições possíveis. Contudo, as buscas continuaram e se processaram em ambientes diversos e, por fim, o fenômeno cooperativo encontra guarida em todas as nações do mundo moderno, depois de sofrer os reveses impostos pelas classes dominantes e pelos governantes oportunistas. Mas, qual o dilema do cooperativismo na visão dos seus primeiros precursores? Manter sua autonomia e promover a justiça com equidade social ou confundir-se com o capitalismo?

Esse dilema engrandeceu e fez parte das polêmicas políticas, econômicas e sociais em meados do século XIX tendo como centro de debate a Europa, essencialmente a Inglaterra, França e mais tarde a Alemanha.

Os pensadores utopistas daquela época levantavam polêmicas quando expunham o quadro de miséria e penúria em que se encontrava a classe trabalhadora européia e criavam formas de enfrentar as injustiças sociais. E, esse discurso apresentava terreno fértil para o aparecimento das idéias contestatórias que propunham um novo modelo de relações entre o capital e o trabalho. É nesse clima de insatisfação social que o socialismo utópico atinge seu ápice, propondo mudanças nas relações trabalho-capital e defendendo parâmetros de justiça social e distribuição equitativa da riqueza gerada pela classe operária.

Diante das expectativas, os utópicos com suas idéias associativistas buscaram, em seus pensamentos originais, alternativas que reduzissem o impacto provocado pela especulação do trabalho, vindo essas idéias a se consolidar a partir de 1844, com o surgimento da primeira cooperativa de consumo em Rochdale (Inglaterra) e mais tarde este modelo foi disseminado por toda Europa e resto do mundo.

2 ASPECTOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL BURGUESA: O CAMINHO PARA O COOPERATIVISMO

Os movimentos revolucionários do final do século XVIII, na Europa, criaram um novo panorama no sistema de forças institucionais que colocava em xeque o antigo regime, composto pelo Rei, Clero e a Nobreza. Conforme Aquino (1993), esse movimento de contestação e os assuntos discutidos giravam em torno da liberdade, do progresso e do homem. A contestação ao antigo regime aconteceu em várias etapas e em todos os níveis. No econômico, opunham, ao Mercantilismo, a idéia do laissez-faire, laissez-passer, isto é, contra a idéia de que a economia se faz por si mesma, regida por leis próprias e naturais. No nível político-ideológico, opunham, ao Absolutismo, sistema de governo contrário à idéia de soberania do povo; rejeitando o direito divino dos reis e a religião de estado, pregavam a soberania do povo, a separação dos poderes do governo e a insurreição. Os pensadores que mais se empenharam nessas críticas foram o inglês Locke e os franceses Montesquieu, Voltaire e Rousseau.

A Revolução Industrial, promovida pela burguesia, representou o momento decisivo da vitória do capitalismo, como forma de produção econômica predominante e única em várias sociedades da Europa Ocidental. A partir desse momento, a sobrevivência da maioria das pessoas teria por base o trabalho assalariado - o trabalho passa a ser uma mercadoria. Por outro lado, deve-se levar em conta que a Revolução Industrial forjou e contribuiu para o abandono dos campos pelos camponeses na Inglaterra, berço do capitalismo, surgindo uma nova configuração da estrutura social e de produção: no campo, predominavam os latifúndios e, nas cidades, as fábricas, onde se abrigava grande contingente de miseráveis.

Não existindo qualquer legislação trabalhista ou inspeção estatal, as jornadas de trabalho nas fábricas eram muitas vezes superiores, mais de quatorze horas, além disso, as fábricas eram instaladas em locais insalubres e os acidentes de trabalho ocorriam com muita frequência. Ainda nesta época, os salários pagos aos operários eram os mais baixos possíveis, e os capitalistas, proprietários das indústrias, preferiam o trabalho das crianças e das mulheres por reclamarem menos, serem facilmente submetidas ao regime de servidão e receberem salários muito menores do que os trabalhadores em geral. As longas jornadas de trabalho e as condições precárias dos ambientes industriais, não eram as únicas dificuldades do trabalhador urbano.

Diante destas adversidades, culpou-se a mecanização das indústrias pelas condições miseráveis e pelo desemprego que assolava toda Europa industrial, mas que, no entanto, o excedente de mão-de-obra, provinha da migração campesina provocada pela inclusão de novas formas de produção e ocupação das terras, é nesta época, que surge o movimento ludista1. O descontentamento, entretanto, aumentava paulatinamente à medida que cresciam as razões para os conflitos, prenunciando uma revolução social, que na ocasião formavam-se as primeiras organizações trabalhistas chamadas de trade unions, que buscavam catalisar as insatisfações e organizar a luta da classe operária.

Qual o significado dessas mudanças impostas pela “Revolução Industrial”? Significa que lá pelos anos de 1780, considerando as idéias de Hobsbawm (1982, p.44 e 45):


Significa que a certa altura da década de 1780, e pela primeira vez na história de humanidade, foram retirados os grilhões do poder produtivo das sociedades humanas, que daí em diante tornaram-se capazes de multiplicação rápida, constante, e até o presente ilimitada de homens, mercadorias e serviços. Este fato é hoje tecnicamente conhecido pelos economistas como a “partida para o crescimento auto-sustentável”. Nenhuma sociedade anterior tinha sido capaz de transpor o teto que uma estrutura social pré-industrial, uma tecnologia e uma ciência deficiente, e conseqüentemente o colapso, a fome e a morte periódica, impunham a produção. Sob qualquer aspecto, a Revolução Industrial, foi provavelmente o mais importante acontecimento na história do mundo, pelo menos desde a invenção da agricultura e das cidades.
Em consequência, a burguesia passa a ser proprietária do capital que compra os meios de produção: as máquinas, os instrumentos, as matérias-primas, etc., e que paga salários a quem não tem equipamentos próprios de trabalho e assim pagando salários e comprando a força de trabalho humano é que se colocam os meios de produção em movimento.

Mesmo combatido pelos intelectuais e causando revolta à classe trabalhadora, o capitalismo-burguês progride e, a partir de 1848, as forças de transformação dividem-se, surge então o Terceiro Estado, sendo o povo liderado pela burguesia. A burguesia não oferecia as condições ao proletariado, e o movimento operário ganhou autonomia, gerando antagonismo burguesia x operário.

Portanto, o movimento trabalhista desordenado no final do século XIX luta por uma organização de auto defesa, de protesto e de revolução. Mas, para os trabalhadores pobres, era mais do que um instrumento de luta: era também um modo de vida. O mito liberal supunha que os sindicatos eram compostos de trabalhadores imprestáveis, instigados por agitadores sem consciência, mas, na realidade, imprestáveis eram os menos sindicalizados, enquanto os mais inteligentes e competentes eram os mais firmes em seu apoio ao sindicalismo.

A Revolução Industrial veio significar para a massa trabalhadora uma troca da energia que despendia dentro da fábrica, por um salário. Dessa forma, o salário deveria permitir a aquisição de tudo que era necessário à vida do operário e de sua família, todavia não é assim que acontece, conforme expressa Gorki (1970, p.12):

[...] Assim, o dia do trabalhador, consumia-se na fábrica, suas máquinas sugavam de seus músculos, toda energia de que necessitavam. Mais um dia irremediavelmente riscado de suas vidas; o homem dera mais um passo em direção ao túmulo; mas ele antevia, apenas, o gozo imediato do descanso, as alegrias do bar repleto de fumaça e sentia-se satisfeito [...].
A Revolução Industrial foi um momento de profundas transformações ocorridas na indústria, agricultura, transporte, bancos, comércio, comunicações, etc., em síntese, deu uma reviravolta em todo sistema econômico e se transformou no capitalismo contemporâneo. A sociedade capitalista, nesse processo de transformação, dividiu-se em duas classes básicas: a burguesia, proprietária dos meios de produção; e o proletariado, classe assalariada e que, para subsistir, vende o único bem que possui: sua força de trabalho.

3 AS IDÉIAS DO COOPERATIVISMO INSPIRADAS NO SOCIALISMO UTÓPICO COMO PROCESSO DE LIBERTAÇÃO DO TRABALHADOR

Para entender o aparecimento do cooperativismo, é preciso discorrer sobre as idéias fundamentais da sua criação, as experiências dos precursores modernos que levaram em conta a época em que viveram e quais os princípios que motivaram os pensadores dos meados do século XIX a imaginar que o cooperativismo era uma solução minimizadora dos males sociais, capaz de transferir para o homem a felicidade, via uma existência digna.

Muitas vezes, as idéias dos pensadores revestem-se de um caráter utópico, todavia revela em sua essência uma situação realista, de desigualdade e injustiças emanadas do meio socioeconômico. Associando o sistema de produção e trocas, ao pensamento ideológico igualitário, surgem as correntes do pensamento socialista cabendo destacar o Socialismo Utópico como referencial e fonte de idéias originais do cooperativismo moderno.

Os princípios do Socialismo Utópico aparecem com as grandes transformações econômicas que estavam acontecendo na Europa, principalmente na Inglaterra e França. Esse período coincide com as mudanças ocorridas nos processos de produção industrial e comercialização que afetaram diretamente as relações de trabalho entre patrão e empregado.

Considerando a luta entre as duas vertentes econômicas de grandes magnitudes para o capitalismo, o trabalho e o capital, insere-se nesse contexto a posição utópica dos pensadores do cooperativismo, descrevendo então, as idéias mais avançadas do combate a exploração do trabalhador pelos proprietários dos meios de produção. Assim, os formuladores das idéias do cooperativismo, cada um de seu jeito e compreensão expuseram conforme a seguir as suas idéias.

3.1 O COOPERATIVISMO VISTO POR ROBERT OWEN


A corrente do associacionismo liberal teve como maior expressão Robert Owen2, considerando que o pensamento socialista nos séculos XVI e XVII não era mais coisa nova e exprimia-se nos ideais predecessores de pensadores como Thomas Morus3 e Harrington.

Owen procura entender as desigualdades dos fenômenos econômicos e busca soluções a partir de suas experiências pessoais. Administra importantes fábricas de fiação em New Lanark (Escócia) e torna realidade a aplicação de suas idéias dentro das próprias empresas que dirigia.

Em New Lanark e outras localidades industriais, esforça-se em dar melhores moradias, artigos de consumo e condições de trabalho digna aos operários. O estado material, físico e moral dos trabalhadores se alteraram rapidamente, havendo um avanço considerável na produtividade. Naquela época, as condições de trabalho eram deploráveis, e a jornada chegava até 18h/dia, envolvendo crianças e mulheres, sob sua administração, Owen a reduziu para 10 horas/dia e não permitiu o trabalho infantil para menores de 10 anos nas fábricas. Melhorou as condições dos alojamentos tornando-os mais salubres, implantou restaurante, melhorou e organizou a assistência aos doentes e inválidos. Com essas benfeitorias a empresa administrada por Owen, tornou-se, em dez anos um modelo para Europa e passou a ser visitada permanentemente. Entretanto, esse modelo não conseguiu vencer suas próprias limitações para superação das barreiras legais e da mais-valia do capital. Mesmo assim, as idéias owenianas foram levadas ao Parlamento Britânico no sentido de tornar obrigatoriedade a melhoria das condições de vida dos operários, bem como a redução da jornada de trabalho.

Em 1824, Owen faz uma viagem aos Estados Unidos da América do Norte, com objetivo de expor suas idéias e implantar uma associação no estado americano de Indiana, denominada New Harmony, formada por 250 imigrantes europeus e que para lá Owen os havia conduzido. Essa experiência não deu certo. Ao regressar à Europa, investiga novas formas de combater as desigualdades sociais do sistema econômico liberal e considera o lucro como um dos vícios mais grave e pernicioso da economia: grave por simbolizar a desigualdade social, aumentando-a e perturbando-a; pernicioso porque ao se integrar ao preço de custo – que é o justo preço – vai esse lucro tornar impossível ao operário a aquisição do produto do seu trabalho acarretando, em consequência, o subconsumo que, para Owen, constitui a principal causa das crises4.

As contribuições owenianas para as questões sociais dos trabalhadores foram de grande importância, e suas idéias utópicas inspiraram os movimentos do trabalho e produção coletiva, através das associações e do cooperativismo. O novo ambiente idealizado sinalizava para a eliminação da concorrência via associações e Owen foi o primeiro a colocar a questão da civilização industrial não somente no plano econômico, mas, sobretudo, no plano humano.

3.2 O COOPERATIVISMO VISTO POR FRANÇOIS MARIE CHARLES FOURIER

O pensamento do socialismo utópico encontrado em François Marie Charles Fourier5 representa mais uma expressão em defesa das liberdades individuais, organização dos trabalhadores, combate ao lucro e a concorrência. Foi contemporâneo de Robert Owen, a quem critica em suas abordagens, chegando a taxar as associações owenianas de fanáticas e desprezíveis. As obras de Fourier contemporizam princípios teóricos e doutrinários de liberdade, do associativismo universal e voluntário, chegando a criar as organizações falansteristas7.

Os conceitos apresentados por Fourier, sobre as questões da estrutura da produção e a organização social do trabalho existente, vão de encontro às idéias liberais mais agressivamente do que os conceitos de Owen. É um crítico mordaz e, por vezes, bastante exato. Fourier deixa bem claro que “o obstáculo oposto ao livre curso das paixões reside, na instituição da propriedade privada. Essa instituição torna o meio social e econômico anárquico e atomizado”.

Hugon (1970), consegue verificar que as idéias centrais do pensamento fourierista estão baseadas nas críticas dirigidas ao laissez-faire, que condena o individualismo atomizado e explica que o mal que o homem sofre é devido à ausência de liberdade econômica e, em nome dessa liberdade, criou-se o estado deprimente atual, em que o individualismo é o responsável pelas crises da sociedade e da classe trabalhadora da indústria e pela instalação de um regime anárquico.

Quando Fourier se refere ao regime anárquico, entende-se como a má distribuição dos meios de produção pertencentes à sociedade, então, aqueles mais “espertos” apropriam-se com maior velocidade do resultado do trabalho.

Para aprofundar suas idéias socialistas, Fourier ataca a doutrina da economia liberal, combatendo a concorrência (laissez-faire, laissez-passer, le monde va de lui-même.), responsabilizando-a pela situação desastrosa na qual se encontram os trabalhadores das indústrias. Considerava que, sendo o ambiente viciado, exigia-se a transformação através da organização das forças econômicas e sociais “que correspondesse à natureza humana” (a expressão é do melhor discípulo de Fourier – Victor Considérant).

As idéias de Fourier avançaram no sentido da repartição6 do trabalho que deveria ser feita de modo simples: cada associado recebe, de início, um número de ações proporcional ao valor do capital, da terra, da força de trabalho, segundo a contribuição dada por ocasião da constituição do falanstério. Tomando por base os resultados dessas ações, a repartição se faria a três títulos: capital e terra, de um lado; trabalho de outro e, por fim, talento ou capacidade.

O mecanismo de repartição imaginado por Fourier pressupõe a supressão do salário: cada associado do falanstério recebe dividendos pelo seu trabalho ou pela sua contribuição. Propôs um sistema que, no setor de produção, representa um modelo comunista e, no sistema de repartição, mantém a propriedade privada e admite a sucessão hereditária no falanstério. De acordo com os critérios falansterianos, cada associado tornar-se-á, portanto, co-proprietário e interessado pela empresa.

As idéias de Fourier ajudaram a desenvolver o garantismo, que se constituiu uma ferramenta incipiente da legislação trabalhista desenvolvida nos séculos XIX e XX. Mais tarde, esses princípios são aperfeiçoados pelo trabalhismo. As contribuições dadas por esse pensador são reconhecidamente válidas para o surgimento das cooperativas de consumo, produção e quanto à escolha e à qualidade do trabalho. Deste modo, eliminando-se a coerção, o homem escolhe o trabalho segundo suas aptidões e capacidades.

3.3 O COOPERATIVISMO VISTO POR LOUIS BLANC

Com maior desenvoltura, Louis Blanc7 integra a corrente dos socialistas e defende a intervenção do Estado no sistema associativista, para que pudesse enfrentar as dificuldades das relações econômicas e sobreviver como organização social. Ele, ao combater o liberalismo econômico, destaca vários pontos a respeito da eliminação das empresas fracas pelas mais fortes e, nesse caso, aumentando as oportunidades para formação de monopólios; desaparecendo um grande número de produtores independentes, reduzindo-os a simples assalariados ou desempregados, tolhendo a liberdade de escolha do indivíduo.

Admitindo a ingerência do Estado nas associações, Blanc propõe que a indicação para os cargos, de início, seja feita pelo Governo, até que haja a integração dos indivíduos e o conhecimento por parte desses8.

O modelo associativista, defendido por Blanc, apresenta traços diferentes dos propostos por Owen e Fourier. O sistema de “oficina social” possibilita o desenvolvimento dos trabalhadores, fortalecendo estruturas capazes de combater com firmeza a livre concorrência. Segundo tal modelo, a produção seria feita em oficinas especializadas e essa especialização se daria de acordo com as necessidades. Esperava-se, com isso, obter maior produtividade do trabalho mediante o uso de técnicas concentradas da produção. O resultado obtido pelo trabalho seria dividido entre os trabalhadores igualmente, independente da capacidade de que fosse dotado cada um deles.

As idéias de Blanc encerram princípios autoritários e pretendem reduzir ou eliminar a livre produção. A escolha do que fazer, cada operário só decidiria dentro da associação. A tese defendida por ele evidencia a luta travada pelas “oficinas sociais” contra a livre concorrência, esperando que a primeira fosse vitoriosa porque a transformação dos meios de produção através do trabalho comunitário seria maior e mais produtivo do que aquele desenvolvido pela empresa capitalista privada.

Blanc previa o crescimento do movimento das associações com a proteção do Estado, vencida a liberdade de produção. Então, desapareceriam as empresas privadas ou seriam absorvidas pelas associações. Com o crescimento das oficinas, essas dominariam setores da indústria e formariam a união das associações, resultando no surgimento de uma grande associação geral, cabendo, ao Estado, controlá-la e distribuir dividendo aos operários.

Revisando procedimentos da intervenção do Estado no setor privado, verifica-se que esse acordo entre as duas iniciativas nunca prosperaram. As mais significativas situações eram a falta de liberdade e o favorecimento indesejável. Quando se tratava de negócios de resultados duvidosos, mesmo essa intervenção estatal elevava os custos resultando em produtos de preço alto e qualidade indesejável.

A Inglaterra e a França procuraram controlar e centralizar a regulamentação industrial. No reinado Elizabeth I (Inglaterra), uma das principais peças legislativas foi o Estatuto dos Artífices de 1563, que reuniu e codificou num sistema nacional as partes exigíveis das Leis Nacionais anteriores e as regulamentações locais.

O objetivo mais importante foi à provisão para o treinamento adequado para os trabalhadores industriais, que haviam sofrido com a decadência das corporações e com a difusão da indústria por vilas e distritos rurais.

Na França, no reinado de Luís XIV, sob a liderança do Ministro Colbert, a política de promover o desenvolvimento industrial foi intensificada e expandida. Muitas empresas foram consideradas “manufaturas reais”. Colbert promoveu a regulamentação estatal da indústria, baseando-se nos controles corporativos existentes, estabeleceu um sistema integrado de regulamentações uniformes para cada tipo de produção. No final do século XVII a intervenção estatal tornou-se desacreditada e o “laissez-faire” passou a ser largamente aceito como base nas relações econômicas. No Ato do Acordo de 1799, instituído pelo Governo Inglês, todas as associações de operários para aprimorar as condições de trabalho foram consideradas ilegais.

O trabalho de Louis Blanc impulsionou as grandes idéias para a disseminação do movimento associativista, bem como o surgimento das cooperativas de produção.

3.4 O COOPERATIVISMO VISTO POR PIERRE JOSEPH PROUDHON

Considerando Guérin (1980), Proudhon9 ao divulgar suas idéias condena os meios de regulação da sociedade e os métodos de compartilhação da riqueza; advoga os princípios de justiça, liberdade e igualdade social. Ataca o sistema de distribuição – desenvolve um processo crítico ao liberalismo e socialismo, defendendo a reformulação do regime de trocas, por acreditar que é no ato da troca que reside o agente causador da injustiça social.

A condenação da propriedade privada é defendida por Proudhon, devido à apropriação do trabalho e da liberdade de outros homens, reduzindo as possibilidades de uso dos bens por parte de todos, e considera o juro uma apropriação injusta porque transfere para o capitalista parcela da riqueza produzida pelo trabalho. Essa renda vai para aquele que não trabalhou, tornando-se, assim, um ato ilícito10.

Proudhon condena o socialismo associativo quando este procura substituir o trabalho livre pelo trabalho associado. Os homens são atraídos e se associam em razão da complementaridade de suas contribuições. Quanto ao socialismo industrialista, é condenável pela sua proposta de ação radical e a eliminação da propriedade privada dos meios de produção, propondo, inclusive, a organização autoritária e hierarquizada, negando todo princípio de liberdade. Segundo ele, em suas críticas ao socialismo, diz que: “o princípio do equilíbrio de troca com justiça, característica da equidade recíproca, equivaleria à mutualidade”. Esse interesse mutualista modificará a ordem social.

Inspiradas nas idéias do proudhonismo e com características liberais começam a surgir às primeiras manifestações de criação de numerosas associações cooperativas na Europa, particularmente na Alemanha, a partir de 1850.

O princípio mutualista defendido por Proudhon, assegurará o equilíbrio de forças econômicas e assim, modificará a fundo a ordem social, aprofundando a mutualidade na mais vasta concepção social, da seguinte forma: serviço por serviço, produto por produto, crédito por crédito, caução por caução, garantia por garantia, etc. As concepções mutualistas imbuídas dos princípios de justiça com liberdade e equidade, assentaram as bases do cooperativismo moderno de crédito e a economia solidária.

A discussão pertinente ao Banco de Trocas imaginado por Proudhon baseava-se no crédito gratuito que seria destinado ao incentivo à produção, à ordem social, eliminando as disputas ou lutas de classe e por fim o crédito seria destinado à ordem política, desaparecendo os conflitos e antagonismos entre grupos sociais.

Mesmo com suas fragilidades o Banco de Trocas imaginado por Proudhon, contribuiu para alimentar as idéias de um cooperativismo de crédito com mais justiça distributiva. Estas idéias para Hugon (1970), traz em si o princípio de justiça que seria respeitado, uma vez que as trocas seriam feitas de acordo com o princípio da igualdade. A equidade é completada com a reciprocidade que equivale à mutualidade. Estas concepções mutualistas foram influenciadas pelos princípios de justiça com liberdade, que formavam os pilares do cooperativismo de economia e crédito mútuo.

3.5 O COOPERATIVISMO VISTO POR JEAN CHARLES L. SISMONDE DE SISMONDI

A tese de Sismondi11, segundo pensamento de Hugon (1970), repousa no combate ao liberalismo que deve ser feito sem destruição dos meios de produção privada e da liberdade individual. Nesse caso, para manter o equilíbrio, o Estado deveria intervir para proteger os pequenos produtores e evitar sua destruição por parte dos maiores.

Sismondi procurou desenvolver idéias no sentido de resolver as relações de trabalho com a liberdade da produção e da acumulação, mais também em defesa dos interesses coletivos dos trabalhadores. Ou, para a produção (os donos do capital) que deveriam cuidar da saúde dos operários sem interferir nos salários, bem como, do desemprego tecnológico12.

Hugon (1970), se referindo ao pensamento do Sismondi diz que inicialmente reflete as idéias da Escola Clássica da Economia, destacando-se o pensamento de Adam Smith. Nas viagens que fez à Inglaterra o que mais lhe chamou atenção era a miséria refletida no proletariado que se agravava quando a produção industrial aumentava. Sismondi era um economista, e como tal, sua análise crítica do “laissez-faire, laissez- passer” era inevitável considerando a indiferença dos governantes ante a situação trágica do proletariado industrial.

A radical violência praticada pelo capitalismo industrial contra a classe trabalhadora e não vendo perspectiva de mudanças, Sismondi abandona as idéias da Escola Clássica da Economia, passando a criticar severamente o liberalismo. Por outro lado, ele é o pioneiro no seu tempo, a ampliar o campo dos estudos econômicos, tendo como foco não mais a riqueza, mas o homem e consequentemente a sua participação na produção dos bens e serviços e a sua distribuição, juntando-se assim, as questões econômicas às sociais.

Uma das questões-chave do pensamento sismondiano é a discussão em torno do salário; afirmando que o soldo pago pelo empresário ao trabalhador, este é obrigado a aceitar as condições impostas dada a lei da oferta e da procura por trabalho, que funciona num mercado como qualquer outra mercadoria. Sendo a oferta de trabalho maior que a demanda, a ação da lei de concentração capitalista em regime de livre concorrência, vê-se o operário forçado a aceitar um salário apenas correspondente ao mínimo fisiológico de subsistência. Ficando desta forma o trabalhador submetido à miséria inexorável do capitalista.

Sismondi desenvolve suas idéias combatendo a acumulação e a consequente exploração do trabalhador, ele preconiza a extensão do direito de propriedade a todos os casos em que este direito se associa ao proprietário do trabalho, o que poderá minimizar os efeitos do liberalismo, não havendo renúncia ao direito de propriedade privada. As idéias sismondianas contribuíram muito para formação social do cooperativismo, mesmo porque a questão da crítica a acumulação exploratória estava bem evidente na forma de interpretação dos fatos econômicos, e ao combate a exploração do trabalho pelo capital.

3.4 A ESCOLA DE NIMES E O COOPERATIVISMO VISTO POR CHARLES GIDE

Um dos mais importantes defensores do movimento cooperativista foi Charles Gide13, que fundou juntamente com Edouard De Boyve e Auguste Fabre, o movimento internacional do cooperativismo, estabelecendo suas bases na Inglaterra e na França.

Para entender melhor as discussões e análises feitas por Gide, conforme Pinho (1982), na conferência da sociedade de Economia Política na França, o cooperativismo tem suas raízes no pensamento de Fourier e seu objetivo final seria a abolição da luta de classes, através da supressão dos assalariados e dos intermediários, do comércio e dos patrões proprietários dos meios de produção.

Os princípios defendidos por Gide contêm postulados de justiça social, de eliminar às desigualdades e os diferentes focos de exploração, ou seja, combatem o lucro e todo processo de apropriação do excedente, revelam a ética do partilhamento e a educação como fator crítico do sucesso mutualista.

Segundo Pinho (1973), Gide partia do pressuposto de que o sistema cooperativo para ser desenvolvido integralmente, seria necessário organizar as cooperativas de consumo, eliminando o lucro e transferindo renda para o consumidor cooperativado, alcançando assim o preço justo e reduzindo o custo de produção. Em seguida, as cooperativas passariam a se integrar à produção individual, criando indústrias com os fundos gerados pelas atividades comerciais através das cooperativas de consumo. Com a evolução da indústria cooperativada, a extensão do processo alcançaria a produção agrícola, através da organização das cooperativas agropecuárias. Dessa maneira, a sociedade seria completamente transformada sem conflito e sem sacrifício, isso faria com que os consumidores organizados se apropriassem dos meios econômicos de produção e promovessem a justiça social.

Gide, aprofundou suas idéias considerando o solidarismo, pelo qual os homens associados em cooperativas poderão realizar aquilo que individualmente não conseguem e para o que o estado é inapto. Combateu o individualismo de sua época, assegurou que este não tinha capacidade para resolver os problemas sociais que se avolumavam, e empenhou-se em achar solução.

Para Rodrigues (1940), as virtudes do socialismo, é compreendido quando os homens associados em cooperativas poderão realizar aquilo que o indivíduo, sozinho, não consegue e para o que, o estado é indiferente ao clamor social.

Considerando as idéias de Oliveira (1979), Gide entendia que nem individualismo, nem socialismo; mas sim, o solidarismo é capaz de forjar a permanência do homem em grupos, multiplicando suas forças e, acima dos grupos, o estadismo é suficiente para condená-los e avançar os passos que os homens nem associados podem dar.

Como professor de economia política, Gide, não nega nada em sua visão cooperativa, pois, afirma que tudo se entrelaça e se completa – a moral, a política, a economia, a família, a propriedade, o capital, e o trabalho – nada se melhora destruindo, mas aproveitando os alicerces existentes.

4 O COOPERATIVISMO E AS RELAÇÕES COM A SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA

As cooperativas são instituições civis de direito privado cuja finalidade é promover o bem-estar humano e o equilíbrio entre as forças de mercado. Devemos entender que as cooperativas atuam em mais de uma dimensão e certamente são organizações econômicas, mas também, são organizações sociais e que, através dessa forma híbrida, existem para melhorar a vida de seus sócios-proprietários.

Essas organizações atuam em vários seguimentos da atividade econômica, e, em muitos casos, regulam as ações do mercado. Lauschner (1982), diz que em várias situações e exemplos, as cooperativas atuam tanto à montante como à jusante de um setor de produção para obter melhores resultados para seus associados. Na medida em que as cooperativistas se modernizam, procuram acompanhar as novas tendências do mercado. Portanto, suas articulações são feitas através da atuação em setores econômicos pré-estabelecidos, alcançando alguma estratégia de verticalização, como a combinação dá-se produção versus distribuição e vendas de bens e serviços.

Para sobreviver, as cooperativas têm se utilizado de abordagens empresariais. Elas perceberam que não dá para viver em ambientes turbulentos de negócios, sem competir. Observando um estudo realizado em países da União Européia, por volta da década de 90, e feito por Declerck & Mauget (1993), ratificando que as estratégias empregadas pelas cooperativas são aquelas comuns às empresas capitalistas e são muito utilizadas de forma desigual, tanto para o crescimento via integração vertical (a montante ou a jusante), como para o crescimento horizontal (mediante a concentração sob as formas de união de cooperativas de segundo grau, fusão parcial ou total de cooperativas em forma de joint ventures).

Para sustentar esse ponto de vista, focaliza-se o Estado de Israel onde o movimento cooperativo se ampliou a tal ponto, que as cooperativas controlam cerca de um terço da economia do país. Neste caso, as cooperativas são organizadas em estruturas hierarquizadas, como em federações para alcançar metas econômicas mais promissoras, obtendo melhor economia de escala em produção e comercialização, incrementando valiosas parcerias em variados setores das atividades produtivas nacional. Nos setores mais específicos, como o de produção rural, as cooperativas israelitas operando em forma de moshavin e kibbutzim formam as agroindustriais locais e regionais e passam a desenvolver um estilo de produto com marca própria e acentuada configuração para atender um profícuo sistema de distribuição e comercialização em nível local e internacional.

Outro exemplo de notória importância do cooperativismo mundial é o MCC – Mondragón Cooperative Corporation, organizado em 120 cooperativas, empregando mais de 50 mil trabalhadores. É um modelo de cooperativismo paradigmático por seus resultados e contribuições ao desenvolvimento da região Basca (Guipúzcoa - Espanha). Conforme Denis (2007), a educação, a pesquisa e a inovação foram sempre pilares essenciais do crescimento do MCC. Além das cooperativas industriais ou de serviços, há quatro cooperativas agrícolas, uma universidade com 4 mil alunos matriculados, 7 cooperativas escolares e 11 de pesquisa e desenvolvimento. As cooperativas, em 2007, obtiveram sobras líquidas estimadas em 11 milhões de Euros.

As incursões citadas como exemplo permitem a ampliação do pensamento cooperativo para aportar na socioeconomia, que está sendo um dos modelos da vida econômica mais debatido mundialmente, porque se envolve com o estudo e pertinências do conjunto das organizações cooperativas, sem fins lucrativos e associações de ajuda mútua. A discussão desse modelo, de acordo com Smelser & Swedberg (1992), segue as idéias de pensadores como: Max Weber, Émile Durkheim, Karl Marx e Karl Polanski. Esse último foi emissor de conceitos fundamentais extraídos da sociologia para explicar as atividades complexas ligadas à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços escassos. Segundo as idéias de Granovetter & Swedberg (1994), o estudo das variáveis sociais envolvem três proposições que se estabelecem dentro do sistema socioeconômico: a) A ação econômica gera o desenvolvimento do ato social; b) A ação econômica está estruturada no contexto da ação social em que se insere; c) As instituições econômicas são estruturas sociais as quais se orientam por outros critérios, não só econômicos. Pode-se então imaginar que, para a economia, existem razões sociais importantes, motivando as decisões. Para entender como essas relações econômicas funcionam, deve-se investigar a estrutura social porque não são apenas os fatores econômicos que explicam as ações econômicas.

Verifica-se, então, que as ações econômicas não correspondem a uma racionalidade puramente econômica, mas consideram-se além da incerteza, as dificuldades cognitivas, a absorção de informação, os valores simbólicos e o ambiente social. Portanto, o que se busca entender é como as ações econômicas das cooperativas são afetadas pelas relações pessoais dos atores e pela estrutura geral da rede de relações geradas no ambiente da socioeconomia.

Portanto, reforçando as discussões antecedentes, aborda-se que o cooperativismo, como agente de transformação, passe a entender que a organização da produção deve ser feita pelos que possuem a força do trabalho e essa deixa de ser uma mera mercadoria, para tornar-se uma atividade econômica capaz de produzir riqueza para o seu proprietário, que é o trabalhador. Se o trabalhador não detém o trabalho como meio de produção e as respostas às suas necessidades é apropriar-se do excedente, não haverá justiça social, eliminação do desperdício e coibição do liberalismo econômico.

As relações intersetoriais da economia, até chegar ao consumidor, quando feitas pelas cooperativas, eliminam ou reduzem os efeitos da intermediação do preço final dos produtos e assim haverá a justiça nos preços, o cooperativismo assume o controle dos meios de produção, da indústria, da agricultura e dos serviços, desaparece a exploração dos lucros, princípio e fonte dos desequilíbrios sociais. Unindo as forças de produção (transformação), produção de insumos agropecuários e consumo, o cooperativismo realiza seu papel de redutor das desigualdades, sem violência, sem luta de classe e sem discriminação e o que prevalece é o interesse coletivo.

O cooperativismo, por considerar muito importante a questão da solidariedade, não se apresenta como uma ideologia política e não depende de formas de governos para intervir na ordem social, pode funcionar sem propor alterações radicais nos sistemas institucionais e na estrutura jurídica do estado. A sua posição de neutralidade possibilita conviver com os mais diversos partidos políticos e sindicatos, e os defensores das suas idéias não encontraram dificuldades para garantir sua sobrevivência ao longo dos últimos 160 anos.

O cooperativismo, como sistema de combate às restrições sociais e econômicas, espalhou-se pelo mundo afora, mais rapidamente a partir da 2ª Grande Guerra Mundial. Inicialmente, o foco do movimento era a defesa do homem contra a exploração do liberalismo individualista e os efeitos maléficos daí decorrentes, defendendo os trabalhadores contra os abusos do estado e de economias dirigidas ou planificadas.

Por isso, as cooperativas são organizações coletivas que asseguram a igualdade de direitos na defesa da livre iniciativa, cuja finalidade é reduzir as desigualdades entre as classes sociais e manter o equilíbrio econômico de setores essenciais à sobrevivência humana.

6 CONCLUSÃO

O cooperativismo admite a possibilidade da vontade humana de agir sobre o pensamento econômico de modo a orientá-lo no sentido do progresso e do bem-estar do coletivo e da reforma das estruturas sociais.

É uma forma otimista de combater as desigualdades que afligem a humanidade, fazendo parte da história do homem que busca soluções nele próprio, como ser pensante e emergente. O cooperativismo nasceu para combater as formas desregradas de todo processo, coerção e exploração do homem pelo homem.

As cooperativas são uma sociedade de pessoas que se organizam em bases democráticas visando, através da cooperação, alcançar fins comuns. Devido a sua capacidade natural de adaptação, esse sistema é capaz de conviver com as mais distintas formas de organização social e, assim, foi sendo conduzido pelo mundo, inspirado em seus pensadores utopistas.

Muitos defensores do cooperativismo não obtiveram sucesso, apesar de utilizarem estratégias para consolidar a doutrina da socialização dos meios de produção. Outros pensadores, também importantes para o movimento cooperativista, foram J. T. W. Mitchell e Beatriz Potter Webb, que deram grandes contribuições rumo ao crescimento do cooperativismo europeu, repudiando o capitalismo como fonte de apropriação da riqueza e meio de exploração do trabalho pelo capital.

Conforme Pinho (1982), outros nomes importantes tiveram participação ativa no movimento cooperativo, como Edouard Pfeiffer, que em 1863, na Alemanha, propôs a implantação do sistema cooperativo em oposição ao socialismo e, por sua influência, surgiu o movimento Hamburger Richtung contando com o envolvimento de Standinger, Kaufmann e Hasselmann.

O movimento do cooperativismo nasceu no berço do capitalismo e sua proposta inovadora surgiu para rever os processos de produção, acumulação e distribuição da riqueza gerada pelo trabalho. No início da sua consolidação, a doutrina do cooperativismo estava restrita a melhorar as condições de vida de um pequeno grupo. Contudo, com o passar dos anos, a sua forma de pensar e agir, passou a envolver todas as relações dos fatores de produção e suas consequências para o desenvolvimento e organização do sistema econômico e social, sendo enfocadas, com muita profundidade e pertinência, as relações de trocas entre as organizações e as pessoas. Em termos econômicos pode-se dizer que, através da cooperativa, os associados objetivam organizar socialmente a sua atividade produtiva e gerir os seus negócios. A interpretação das cooperativas movimenta-se entre dois pólos muito distintos um do outro: por um lado, a cooperativa pode ser considerada exclusivamente do ponto de vista econômico; e, por outro, pode ser encarada apenas do ponto de vista meramente sociopolítico e ideológico.

O certo é que não há como dissociar do movimento esses dois aspectos, distanciando-se mais para um lado do que para o outro, sob pena de perder-se para um mercantilismo desumano e selvagem ou para uma utopia fisiológica e sonhadora. Para concretizar sua dupla função, a cooperativa necessita de uma estrutura empresarial bem aparelhada, adequada à complexa dimensão econômica na qual está inserida. Precisa comportar-se dentro de uma realidade capitalista competitiva e, ao mesmo tempo, dinamizar ou, pelo menos, viabilizar a atividade econômica de seus associados. O cooperativismo ainda necessita percorrer muitos caminhos de aprimoramento para se modernizar no âmbito empresarial latu senso.

As cooperativas passaram por duas fases distintas: a primeira começou com o processo de implantação e instalação a partir de 1848, enfrentando uma conjuntura desfavorável e sem conhecimentos sobre os princípios e a doutrina cooperativista; a segunda fase, correspondente a regulamentação e o cooperativismo que passa a ser monitorado pelo Estado, que lhe impõe garantias de funcionamento e exige respostas às demandas públicas estatais. Essa fase foi marcada pelo intervencionismo estatal, em muitos países, enfatizando compromissos políticos maiores do que as demandas sociais latentes e que o cooperativismo não foi capaz de equacionar.

Mesmo com as dificuldades presentes no cenário mundial o cooperativismo é uma saída para liderar ações de natureza social e fortalecer o desenvolvimento sustentável de muitas nações. Portanto, essas organizações são mais compreendidas hoje e incentivadas a ocuparem espaços em setores competitivos, são olhadas como modelos capazes de se integrar à economia solidária, competindo igualmente em mercados contestáveis.

As cooperativas apresentam condições de transformar incertezas e riscos considerando a natureza das relações contratuais com os cooperados e porque o resultado econômico final das suas transações deve ser distribuído entre todos eles, facilitando e reduzindo os paradoxos assimilados pelas condições de mercado em vigência no mundo contemporâneo.

7 REFERÊNCIAS

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DENIS, F. Relatório de Visita ao Complexo Mondragón. Portugal, 2007.
DRIMER, Alice Kaplan de; DRIMER, Bernardo. Manual de Cooperativas. Buenos Aires: Intercoop, 1977.

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1 Nome derivado de seu suposto líder Ned ou King Ludd, que propunha a destruição de todas as máquinas, acreditando que dessa forma, seria eliminado o problema do desemprego, da fome ou melhor das condições miseráveis patrocinadas pelas máquinas.

2 Robert Owen (1772-1858) nasceu no País de Gales, provinha de uma família de modestos artesãos. Após haver galgado os diferentes degraus em sua vida profissional a partir do aprendizado, tornou-se, por volta dos 30 anos, co-proprietário e diretor de importantes indústrias escocesas de fiação em New Lanark. Começou, pois, a pôr em prática, na própria indústria, as suas concepções sociais e econômicas. Em 1817 e 1822, foi frequentemente a Londres para tentar convencer as autoridades inglesas, bem como as estrangeiras, da necessidade das reformas indispensáveis, segundo a sua opinião, no setor de produção. Foi à América do Norte onde fundou, sem êxito, a New Harmony, no Estado de Indiana. Retornou à Inglaterra e continuou até o fim de sua vida a lutar pelo triunfo dos seus ideais, fazendo-se conferencista, jornalista e escritor. (MLADENATZ, 1944).

3 Thomas Morus, humanista e amigo de Erasmo, tornou-se, aos 35 anos, chanceler da Inglaterra. Católico fervoroso, a sua fé sustentada com firmeza constituiu a causa de sua desgraça. Foi condenado à morte e decapitado em 1535. A Utopia contém a primeira explanação de um comunismo econômico e igualitarista.

4 Owen explicita nesse pensamento a idéia da mais-valia quando verifica a questão da renda relativamente ligada à aquisição da produção. Esse princípio é retomado por Karl Marx. William Thompson, em Inquiry into the Principles of Distribuition of Wealth Most Conducive to Human Hapinness, (1824), que insiste no direito do operário ao produto integral do seu trabalho. (HUGON, 1970, p.172).

5 François Marie Charles Fourier (1772-1837) nasceu em Besanço (França), filho de um negociante de tecidos. Autodidata, deixou vários manuscritos importantes, em particular, O Discurso Preliminar, alguns foram publicados pelo jornal La Phalange. Suas obras principais foram: Théorie des 4 mouvements, 1848; Théorie de l’Unité Universelle, 1822; Le Nouveale Monde Industrial et Socitaire, 1820; La Fause Industre, 1835-1836. (DRIMER, 1977).

6 O modelo cooperativo atual distribui as sobras (lucro) resultado das suas atividades, após deduzidas as despesas. Essa distribuição é proporcional à entrega da produção (trabalho). Não remunera o capital variável, somente o integralizado até o limite de 12% aa.

7 Louis Blanc (1812-1882), historiador, escreveu Histoire de la Révolution et Histoire des dix ans, jornalista, orador, fica em evidência através da Revolução Francesa de 1848. Foi um dos membros do Governo Provisório (França). Publicou: L’Organization du Travail (1839) e Le Droit au Travail (1848). (HUGON, 1970).

8 Essas idéias são semelhantes quando comparadas com o modelo de gestão das cooperativas brasileiras, que teve uma predominância do Estado sobre o seu sistema decisório. Nesse campo, o Estado sempre interferiu na gestão das cooperativas e mais rigorosamente a partir de 1964 até 1988, quando houve a promulgação da nova Constituição que concedeu autonomia a essas entidades.

9 P. J. Proudhon nasceu na França (1809-1865), natural de Besanço em Franche-Comté. Descendente de família pobre. Seu pai artesão, fabricante de tonéis para cervejaria. Proudhon teve que trabalhar cedo, mesmo durante seus estudos no Liceu, feitos pela concessão de uma bolsa de estudos. Passou parte de sua infância trabalhando no campo como assalariado, portanto, altamente sensível à percepção do contraste oferecido pela agitação e miséria da vida industrial. Foi processado pela publicação de suas memórias sobre a propriedade. Em 1848, foi eleito Deputado na Assembléia Nacional. Após a Revolução de 1848, fundou o Banco do Povo. Publicou a obra: Qu’est-ce-que la propriété?, 1840; 2ª Mémoire sur la proprieté, 1848; 3ª Mémoire sur la proprieté, 1842; De la Creation de l’Ordre dans l’Humanité, 1843; Système des Contradictions Économiques ou Philosophie de la Misère, 1846; Organization du Crédit et de la Circulation et Solution du Problème Social, 1848; Résumé de la Question Social. Banque d’Échange, 1848 (...). (HUGON, 1970).

10 Proudhon entendia que os juros pagos ao capital deveriam ser eliminados porque não resultavam em produção e eram um rendimento sem trabalho. O Banco de Trocas não abrigaria seletivamente os trabalhadores.

11 Jean Charles L. Sismonde de Sismondi (1773-1842), nasceu em Genebra. Pertence a uma família de origem italiana, refugiada na França a partir do século XVI de onde passou à Suíça. Foi contemporâneo de grandes economistas Malthus, Ricardo, J. B. Say e Mill. Escreveu: Histoire des Republiques Italiennes Du Moyen – Age; Histoire des Français; Tabeau de l’Agriculture Toscane, 1801 ; De la Richesse Commerciale ou Principes de l’Économie Politique Appliquée a la Législation du Commerce, 1803, etc. (HUGON, 1970, p. 268).

12 Substituição dos operários pelas máquinas, consequência da mudança do sistema de produção e busca da eficiência produtiva via economia de escala para redução de preço sem afetar a lucratividade.

13 Charles Gide (1847-1932) fundou a escola de Nimes e, como professor de Economia Política, deu imensa contribuição ao movimento internacional do cooperativismo.

ReAC – Revista de Administração e Contabilidade. Faculdade Anísio Teixeira (FAT), Feira de Santana-Ba, v. 1, n. 1, p. 61-75, junho/dezembro, 2009

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