Uma política para o livro o inl e as relaçÕes editoriais durante o estado novo



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UMA POLÍTICA PARA O LIVRO - O INL E AS RELAÇÕES EDITORIAIS DURANTE O ESTADO NOVO1 (1937-1945)

Gisella de Amorim Serrano-Mestrado/UFMG


O Instituto Nacional do Livro é uma criação do Minisitério da Educação e Saúde que em 1937, tranfere a ele as atribuyições do Instituto Cairu, criado em 1935 para a elaboração da Enciclopédia Brasileira e o Dicionário da língua Nacional. Essa iniciativa, de criação de um instituto que estimulasse e promovesse a vida leitora e o mercado editorial no país está intimamente relacionada à uma política de valorização da cultura, sob a administração do Estado, onde existe a preocupação com a centralização adminsitrativa, bem como com a afirmação de uma cultura nacional. No pós-30, percebe-se um duplo condicionamento: de um lado a refutação dos princípios liberais e da descentralização administrativa e de outro, a paulatina adoção de princípios autoritários que se pautavam na implantação e no desenvolvimento de uma racionalidade burocrática, estimulada e defendida por pensadores da época, tais como Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna, etc2.

Entretanto, o Estado Novo é, por excelência o contexto de definição e sofisticação do processo de centralização administrativa e de aumento da racionalidade técnico-burocrática3, e para tanto urgia a criação de inúmeros órgãos. Entre eles, o Ministério do Trabalho, o Departamento de Administração do Serviço Público, o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o próprio INL4. De certa maneira, essa difusão do aparato estatal tem como contrapartida, a mobilização ou “a incorporação de órgãos da sociedade civil como aparelhos de Estado” (GARCIA, 1982) o que, evidentemente, ocorre com o campo da cultura. Mais do que tutelada pelo Estado, “ela torna-se um negócio oficial” (MICELI, 1979).

Sendo assim, o estímulo à cultura tinha como objetivo fundamental, na verdade, a difusão de signos e valores nacionais. Para tanto, o Estado contou com a participação da intelectualidade do período, que segundo MICELI (1979) havia sido cooptada e dava como contrapartida ao fomento e ao prestígio que recebiam, a difusão de valores e uma produção voltada às questões nacionais, ou seja “buscavam minimizar os favores da cooptação se lhes contrapondo uma produção intelectual fundada em álibis nacionais”. Mais do que isso, “as autoridades do poder público se converteram na instância suprema de validação e reconhecimento da produção intelectual” 5.

Cooptada ou não, o fato é que os anos 30 e 40 são marcados pela fermentação de novos projetos políticos e governamentais. Concomitantemente e não por acaso, o mercado editorial privilegiava, nesse período, os temas do Brasil-Nação, isto é, dava vazão à circulação desses projetos, através da publicação dos mesmos. Esse fato pode ser evidenciado pelo grande volume de obras e coleções que tinham como “pano de fundo” as questões políticas, culturais, demográficas e geográficas do país. Entre essas destaca-se a Coleção Brasiliana, parte integrante da Biblioteca Pedagógica Brasileira, editada pela Cia Editora Nacional. Parece-nos, portanto, que essa conjuntura promovia a elaboração de verdadeiros “receituários”, que por vezes, não raras, foram efetivamente adotados pelo governo Vargas6.

É diante desse panorama, de ampla divulgação de idéias de cunho nacionalista, promulgadas pela elite intelectual que podemos compreender a criação do INL e seu lugar na política cultural do Estado Novo.

Evidencia-se duas ordens de fatores confluentes que dizem respeito à criação do INL: o estímulo e a efervescência de um ideário nacionalista promovido pelo Estado e a necessidade de “capacitar” os “homens” ao aprendizado desse mesmo ideário, uma vez que no Brasil dos anos 30 ainda tinhamos um sério problema no que toca ao índice de indivíduos alfabetizados. Isto siginificava o comprometido da recepção da mensagem nacionalista. Nesse sentido, o INL enquadra-se em um projeto mais amplo: o da preocupação do Estado (através do MÊS), com a educação básica7.

No projeto inicial de criação do Instituto, essa preocupação transparece, posto que uma de suas metas era fomentar, com recursos públicos, a atividade editorial e vender suas publicações a um preço acessível, “módico”. Assim, o INL foi criado na tentativa de

… promover o lançamento de obras de reconhecida importância para os estudiosos e que não interessassem comercialmente os editores, estabelecer um cadastro geral e incentivar a criação de novas bibliotecas no país e concorrer para o enriquecimento das mesmas, fazendo-lhes longa distribuição de livros, diretamente adquiridos dos editores, publicar a Enciclopédia Brasileira e o Dicionário da Língua brasileira. (INL, 1959, p.02)


além de planejar a publicação de outras coleções também, “em amplo projeto editorial…abrangendo campos distintos do conhecimento…entre elas, a Biblioteca editorial…abrangendo campos distintos do conhecimento…entre elas, a Biblioteca Científica Brasileira, a Coleção do Estudante, a Coleção Obras Raras, a Biblioteca Histórica…e ainda edições isoladas” 8.

Todavia, a justificativa para a criação do INL foi a elaboração da Enciclopédia Brasileira e o Dicionário da Língua Brasileira. A Enciclopédia mereceu minucioso estudo de Mário de Andrade, então colaborador do Instituto e amigo pessoal do ministro Capanema. Além dele, outros intelectuais modernistas trabalharam para o Instituto tal como, por exemplo Augusto Meyer, poeta gaúcho que administrou o INL por quase três décadas. Ao que tudo indica, Meyer conduziu também a estreita relação entre o INL e o setor privado de livros, que por sua vez, recebeu uma volumosa quantia, através de fomento, para aquisições das editoras e autores particulares. Assim, é sugestiva a preocupação de editoras tais como a Cia Editora Nacional, a José Olímpio, a Civilização Brasileira e a Martins Editora com obras de cunho nacionalista. Além disso, houve um importante crescimento do número de bibliotecas pelo país. Distribuídas em diversos estados, somaram um total de 9.208, até 19609. Os acervos dessas bibliotecas, por serem compostos de doações feitas pelo INL, representam fontes valiosas para o estudo da difusão de signos da cultura nacional pelo Instituto. Ao contrário do que nos diz SILVA (1992), mesmo as obras de literatura e os compêndios de História do Brasil são significantes nesse sentido10. Para isso, é necessário sim, uma análise qualitativa dos títulos doados, que somam, segundo levantamento da mesma pesquisadora, cerca de 5% das obras doadas, ficando o restante do Para isso, é necessário sim, uma análise qualitativa dos títulos doados, que somam, segundo levantamento da mesma pesquisadora, cerca de 5% das obras doadas, ficando o restante do acervo composto por doações de particulares e principalmente, composto por compras de editoras privadas.

Algumas das obras publicadas pelo INL são biografias, memórias, bibliografias, Algumas das obras publicadas pelo INL são biografias, memórias, bibliografias, manuais técnicos para bibliotecas, História da Cia de Jesus no Brasil, Corografia Brasileira, obras poéticas e literatura em geral. Ainda assim, na análise dos planos editoriais do INL, destacam-se não somente suas publicações, mas também as formas de “celebração” do livro, tal como evidenciado na realização da Semana Nacional do Livro e na elaboração de um curta-metragem denominado “O Livro”. Destacam-se ainda suas estratégias de vendas e doações. Essas doações eram realizadas em larga escala ao exterior, numa tentativa declarada de difundir a literatura brasileira. Assim, até 1959 foram doados 54.858 volumes para 52 países11.

Sendo assim, acreditamos que o Instituto também empreendeu a difusão de valores ideológicos do estado Novo. Isto porque todos os títulos editados pelo INL estão imbuídos de caracteres tidos como formadores de uma cultura nacional. Soma-se a isso o fato de que a escolha dos títulos para publicação (livros e coleções) e a relação de fomento com as editoras particulares estabelecidas pelo INL é também sintomática a esse respeito.

Inicialmente, a estratégia de controle do setor editorial ficou a cargo do INL, recebendo, todas as obras a serem publicadas, um parecer técnico do Instituto12. HALLEWELL (1985) indica que “no decreto original de 1937, o INL havia sido contemplado com as funções de instrumento direto do governo sobre quais livros poderiam ser legalmente publicados ou importados”. Entretanto, apenas dois anos após sua criação foi instalado o Departamento de Imprensa e Propaganda (1939), que viria a realizar um controle mais efetivo. Portanto, pode-se dizer que o livro, ou melhor, a condução do livro no Brasil durante o Estado Novo, seja ela realizada pelo INL ou mais eficazmente pelo DIP, a partir de 39, funcionou como substrição aos objetivos políticos do Estado, assim como também foi a manipulação do rádio e da Imprensa. Isso porque esses dois canais de comunicação também receberam a mesma preocupação e interferência do Estado. Segundo Capelato,

A Constituição Brasileira de 1937 legalizou a censura prévia aos meios de comunicação. A imprensa, através de legislação especial, foi investida da função de caráter público, tornando-se instrumento do Estado e veículo oficial da ideologia estado-novista. O art.1222 exterminava a liberdade de imprensa e admitia a censura a todos os veículos de comunicação. (CAPELATO, 1999, p.171)


Quanto ao conteúdo dos programas de rádio brasileiros deveriam voltar-se “para a reprodução de discursos, mensagens e notícias oficiais”, além de ... “decantar as belezas naturais do país, descrever as características pitorescas das regiões e cidades, irradiar cultura, enaltecer as conquistas do homem em todas as atividades”13...

Ao que tudo indica, a construção do Instituto Nacional do Livro não foge à regra e portanto acende para questões vitais ao funcionamento do próprio Estado Novo e de seu projeto de construção de uma nacionalidade. Curiosamente, o órgão que nasceu dentro de uma cultura autoritária, continuou a existir e funcionar até 1990, quando foi transformado em Departamento Nacional do Livro.

Ainda hoje nos deparamos com a importância de um organismo e de uma política que promova e difunda o livro e a leitura no Brasil, isto é de uma “política para o livro”. Em carta aos candidatos à presidência da República de 2002, a Câmara Brasileira do Livro apresentou sua proposta, que tem como principais objetivos:

...a coordenação geral da política de aquisição de livros pelo governo federal, o estabelecimento e gerenciamento do Sistema Nacional de Bibliotecas, o apoio ao desenvolvimento empresarial do setor editorial e livreiro, o estabelecimento de fundo de financiamento para o setor, um programa nacional de promoção da leitura, incentivo a autores e instituições e uma política de difusão do livro e do autor brasileiro no exterior 14(CBL, 2002)


Todos esses objetivos já estavam presentes na esfera de atuação do INL desde sua criação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- AMARAL, Azevedo. O Brasil na crise atual. São Paulo: Comp. Ed. Nacional, 1934.

-ANASTASIA, Carla. Artífices e difusores de uma nova Nação material: a coleção Brasiliana e as bases da institucionalização burocrática no pós-30, 2001. (manuscrito).

-BOMENY, Helena M.B. Tempos Capanema. São Paulo: EDUSP, Paz e Terra, 1984.

-BOMENY, Helena M.B. Três decretos e um ministério: a próposito da educação no Estado Novo. IN: PANDOLFI, Dulce(org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

-CAPELATO, Maria Helena Rolim. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. IN: PANDOLFI, Dulce. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

-GARCIA, Nelson Jarh. Estado Novo. Ideologia e propaganda política. Rio de Janeiro: Ed. Loyola, 1982.

-GOMES, Ângela de Castro. História e Historiadores. Rio de Janeiro: FGV, 1996.

-GOMES, Ângela. O Redescobrimento do Brasil. IN:OLIVEIRA, Lúcia Lippi. Estado Novo. Ideologia e Poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

-HALLEWELL, Laurence. O Livro no Brasil: sua História. São Paulo: T.A. Queiroz, EDUSP/Universidade de São Paulo: 1985.

-INL. Catálogo (1959). Rio de Janeiro : INL, 1959.

-MARTINS, Wilson. O modernismo. São Paulo: Ed.Cultrix, 1977.

-MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil (20-45). Coleção Corpo e Alma do Brasil. Rio de Janeiro: DIFEL, 1979.

-MUNAKATA, Kazumi. O Lugar do Movimento operário. IN: CASALECHI, J.E. e TETAROLLI, A.(Orgs.) Movimentos Sociais. Anais do IV Encontro Regional de História de São Paulo: Araraquara, ANPUH/UNESP, 1980.

-OITICICA, Ricardo. O Instituto Nacional do Livro e as ditaduras: Academia brasílica de rejeitados. Rio de Janeiro: Puc-RJ, Departam,ento de Letras, 1997. (tese de doutorado)

-PAIXÂO, Fernando(org.). Momentos do livro no Brasil. São Paulo: Editora Ática, 1996.

-PANDOLFI, Dulce. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

-SILVA, Suely Braga. O Instituto Nacional do Livro e a institucionalização de organismos culturais no Estado Novo. Rio de Janeiro : IBICT/UFRJ, 1992. (dissertação de mestrado)

- TORRES, Alberto. O Problema Nacional Brasileiro. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1936.

-TORRESINI, Elizabeth W. A Editora Globo.Uma aventura editorial nos anos 30 e 40. São Paulo: EDUSP, 1999.

- VIANNA, Oliveira. Evolução do Povo Brasileiro. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1932.

-VILLALTA, Luís Carlos. O que se fala e o que se lê. IN: NOVAES, Fernando(org.) História da Vida no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1997.





1 Esse trabalho diz respeito ao meu projeto de Mestrado, o qual tenho desenvolvido junto ao Programa de Pós-graduação em História da UFMG.

2Esses pensadores tem sido estudados com vigor no sub-projeto "Artífices e difusores de uma nova Nação material: a institucionalização burocrática no pós-30" , da professora Carla Anastasia e compõe o Projeto Integrado Coleção Brasiliana acima referido. Ver TORRES (1936), AMARAL (1934), VIANNA (1932)

3 MUNAKATA(1980;1981), GOMES(1983), GARCIA(1982)

4 Doravante utlizaremos a nomeclatura INL para designar o Instituto.

5 Ver MICELI (1979)

6Como já foi dito a circulação de novos projetos políticos, a recorrência a esses discursos pelo governo varguista tem merecido minuciosa avaliação pela profa. Carla Anastasia, junto ao grupo de Pesquida Integrado Coleção Brasiliana. Ver ANASTASIA (2001), MARTINS (1967).

7 Segundo SILVA(1992), o INL funcionaria no Plano Nacional de Educação, como “Educação Extra-Escolar”.


8INL (1959)

9INL (1959)

10SILVA (1992) afirma que o INL não havia contribuído para a difusão de signos da cultura nacional. Contudo, seu estudo privilegiou a relação do instituto com o projeto educacional de Vargas e a quatificação das bibliotecas, mas não analisou como se dava o processo da escolha dos títulos e dos autores a serem publicados.

11 INL (1959)

12 Em seu trabalho sobre o INL, OITICICA (1997) discute alguns dos pareceres que coibiram a publicação de obras editadas pelo orgão.


13 CAPELATO (1996)


14 Texto disponível no World Wide Web em http:// www.leitoreselivros.com.br (acessado em 13/08/2002)




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