Uma promessa é uma promessa: Tempo para agir para acabar com a violência contra as mulheres



Baixar 56.63 Kb.
Encontro23.07.2016
Tamanho56.63 Kb.



NOTÍCIAS À SEXTA 2013.03.08



    8 de Março - Dia Internacional da Mulher

    "Uma promessa é uma promessa: Tempo para agir para acabar com a violência contra as mulheres" é o tema escolhido para 2013 pela Organização das Nações Unidas.

    O Dia Internacional da Mulher é celebrado há mais de 150 anos, em reconhecimento pelo papel desempenhado pelas mulheres e do seu contributo à sociedade.

    Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910, numa conferência internacional de mulheres, realizada na Dinamarca, em homenagem àquelas mulheres, foi decidido comemorar o 8 de Março como "Dia Internacional da Mulher".

    No mercado de trabalho, as mulheres, apesar da protecção jurídica, ainda hoje enfrentam grandes disparidades de género, assentes em construções históricas erróneas, que baseiam a vulnerabilidade do trabalho feminino numa ideia de fragilidade, associada à condição de mãe e esposa. Estas diferenças traduzem-se, essencialmente, na dificuldade de acesso ao emprego e às profissões (sobretudo onde tradicionalmente existe predominância dos homens); nas desigualdades salariais e na posição ocupada ou cargo desempenhado, bem como, nas questões de segurança e saúde no trabalho.

    Um estudo elaborado com base em dados do INE refere que em Portugal as mulheres representam 47,3% da população activa, sendo que a taxa de actividade feminina é de 56% (menos 11,9% que a masculina). O mesmo estudo refere, ainda, que a remuneração média mensal das mulheres portuguesas é, em média, inferior em 18 pontos percentuais.



  1. No dia 4 de Março, em Fátima teve lugar a reunião de Direcção.

    Entre outros assuntos, a Direcção:

    - Abordou a calendarização de seminários e workshops, com temas e eventuais locais;

    - Analisou situações relacionadas com a diferenciação entre o Pré-escolar Público e o Privado;

    - Aprovou a assinatura de um Protocolo com a Associação Nacional dos Municípios

    - Decidiu sobre a adjudicação das entidades que responderam aos convites no âmbito do FAS3;

    - Tomou a decisão de acompanhar a valorização dos LIJ;





  2. No dia 4 de Março, no número 44, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 96/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de apoio social - Centro de Noite.

    http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04400/0119101193.pdf



  3. No dia 4 de Março, no número 44, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 97/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que procede à primeira alteração à Portaria 3-A/2013, de 4 de Janeiro que cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida

    http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04500/0123501250.pdf



  4. No dia 5 de Março, em Braga, decorreu a primeira reunião da Comissão Distrital de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas do Projecto FAS3, que contou com 34 representantes das 13 Instituições destinatárias, bem como a UDIPSS, da Universidade Católica e Consultora.

    Em foco, nomeadamente, esteve o esclarecimento sobre o objectivo primeiro da formação no âmbito do FAS: que responda às necessidades específicas de cada uma das destinatárias, que melhore o desempenho das pessoas que nelas trabalham, que melhore a qualidade dos serviços prestados e que assegure a sustentabilidade das IPSS.

    Serão ministradas cerca de 200 horas de formação/acção individualizada e de 80 horas de Consultoria sendo 10 horas da responsabilidade da Universidade Católica, consultor coordenador, 45 horas da responsabilidade das entidades formadoras e 25 horas executadas por consultoras contratadas directamente pela CNIS.



  5. No dia 5 de Março, no número 45, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude.

    http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04500/0123501250.pdf



  6. No dia 5 de Março, em Santarém, por iniciativa da respectiva União Distrital e com a presença de Henrique Rodrigues, assessor da CNIS, realizou-se uma reunião com IPSS associadas para serem prestados esclarecimentos sobre o Protocolo de Cooperação de 2013/2014.

    Estiveram presentes 68 dirigentes e técnicos em representação de 40 Instituições.



  7. No dia 6 de Março, em Vila Real e Bragança, tiveram lugar as reuniões distritais do Projecto FAS3, para as 3 e 4 instituições destinatárias, respectivamente, destes dois distritos.

    O Diagnóstico económico-financeiro (e não um estudo económico-financeiro) será a ferramenta chave, fundamental e orientadora, para identificar fragilidades e oportunidades de intervenção através da formação/acção orientadas para a capacitação interna na resposta às questões identificadas.

    Palmira Macedo realçou a importância da participação da Direcção em todo este processo, pois será da responsabilidade da Direcção de cada instituição a validação das decisões a tomar - e não dos técnicos. Após o diagnóstico, será elaborado um Plano de formação e de um outro de melhoria, com vista à sustentabilidade de cada uma das Instituições.

    Não existe uma fórmula única, válida para todas as IPSS em todo o tempo e lugar, que permita assegurar a sua sustentabilidade, mas é possível identificar factores que são relevantes para a sustentabilidade. A sua importância relativa e o modo como devem ser combinados, depende das características de cada instituição. Cada caso é um caso, disse Américo Mendes na sua intervenção.



  8. No dia 7 de Março, a Comissão Distrital de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas do Projecto FAS3 reuniu os 24 representantes das 14 IPSS destinatárias do distrito do Porto. Estiveram também presentes a UDIPSS do Porto, a Universidade Católica e as duas consultoras.

    A mais-valia gerada pela formação/acção do Projecto é internalizada na organização respondendo directamente às suas necessidades de desenvolvimento e competitividade e estabelecendo uma relação de causa e efeito entre as competências individuais dos recursos humanos e o nível de desempenho da organização

    Haverá um Curso de Gestão para Dirigentes (formação padronizada) com a duração de 60 horas, podendo cada entidade destinatária indicar entre 3 e 5 dirigentes.



  9. No dia 7 de Março, no número 47, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 18/2013 da Assembleia da República, que recomenda ao Governo o alargamento da rede de cuidados continuados integrados bem como o investimento público em unidades públicas desta rede.

    http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04700/0127601276.pdf



  10. No dia 8 de Março, a Fundação COI irá inaugurar a resposta social Comunidade de Inserção, Casa Abrigo para Mulheres em Risco, a partir das 15 horas, na Rua Antero de Quental, 10 R/C em Pinhal Novo. A CNIS far-se-á representar pelo Presidente da União Distrital de Setúbal.



  11. No Dia 8 de Março, número 48, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2013 da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova um conjunto de medidas que visam garantir e promover a igualdade de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

    http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04800/0128001281.pdf



  12. No dia 9 de Março, no Cine Teatro, a Associação de Apoio à Criança do Distrito de Castelo Branco, promove a II Gala de Solidariedade, agradecendo desde já a todos aqueles que possam participar.



  13. No dia 12 de Março, na sede da ANMP em Coimbra, a CNIS, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades vão assinar um Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional dos Municípios.



  14. No dia 13 de Março, com a presença da CNIS, terá lugar na Sala do Senado da Assembleia da República uma reunião do Plenário do CES.



  15. No dia 14 de Março, em Fátima reúne o Centro de Estudos Sociais da CNIS.



  16. No dia 15 de Março celebrar-se-á o “Dia Mundial dos Direitos do Consumidor”



  17. No dia 21 de Março - A Associação Quinta das Pontes vai realizar o 1º Seminário AQDP: Ao Serviço da Saúde Mental, no Auditoria da Câmara Municipal de Peneda, com inicio às 9h30 e encerramento às 17h00.

    Tem como objectivo a partilha de experiencias por parte de vários profissionais que desenvolvem actividade na área da Saúde Mental, para que todos possam melhorar a dinâmica funcional e prestação de cuidados com doença mental.

    Devem consultar o programa e fazer a inscrição através do site: quintadaspontes@sapo.pt



  18. No dia 23 de Março, em Fátima, decorrerá a assembleia-geral ordinária da CNIS.

    As assembleias-gerais são momentos altos das Instituições. É de todo conveniente que compareça e que tudo faça para que também as assembleias-gerais da sua Instituição e da sua União Distrital ou Regional sejam muito concorridas. A participação nas assembleias-gerais favorece o envolvimento dos associados na vida das Instituições.



REGISTO DAS FREQUÊNCIAS MENSAIS

Estava previsto para o dia 1 de Março de 2013 a entrada em produção da funcionalidade relativa ao registo das frequências mensais via web, no âmbito da aplicação informática SISS COOP, no que respeita aos acordos de cooperação em que se aplica a Circular n.º 6, de 06.04.2004, da então DGSSS.

A entrada em produção desta funcionalidade está dependente da implementação prévia de um conjunto de alterações/correcções, a realizar pelo Instituto de Informática, IP.

Com o objectivo de avaliar se estavam reunidas as condições para a implementação deste procedimento, realizou-se recentemente uma reunião entre os dois Institutos, tendo-se confirmado que não foi possível ao Instituto de Informática, IP assegurar a resolução dos aspectos considerados críticos, bem como garantir a atempada correcção dos eventuais erros aplicacionais após a sua entrada em produção.

Face ao exposto, vimos por este meio informar que foi decidido por este Conselho Directivo adiar a entrada em produção desta funcionalidade, até que estejam reunidas as condições entendidas como essenciais para a correcta entrada em produção desta nova metodologia.

Neste sentido, e não sendo de momento possível apresentar uma data quanto à efectiva entrada em produção desta funcionalidade, mais se informa que deverá ser retomado, com efeitos a Janeiro de 2013, a utilização da solução informática de contingência em Excel, que será disponibilizada muito em breve.

Mariana Ribeiro Ferreira

Presidente do Conselho Directivo


Instituto da Segurança Social, I.P.
R. Rosa Araújo, 43 ● 1250-194 Lisboa

Entidades autorizadas a beneficiar da consignação de quota do IRS do ano de 2012

Foi já publicada lista oficial de instituições que concorrem para receber a consignação do IRS 2013 (rendimentos 2012).

Poderá ser consultada em http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/14AC8CD5-EF4C-4D73-A704-F44B0BD0541C/0/Entidades_autorizadas_a_beneficiar_consignacao.pdf








COOPJOVEM – Abertas as candidaturas

 

O COOPJOVEM, criado no âmbito do Impulso Jovem, pretende apoiar 945 jovens que criem cooperativas ou invistam nas cooperativas agrícolas existentes, gerando a criação líquida de postos de trabalho. Para este efeito destina 2,7 milhões de euros à criação de 100 cooperativas jovens no ano de 2013.

Para apoiar os jovens no arranque, financiamento e desenvolvimento das novas cooperativas o COOPJOVEM dispõe de:


  • Bolsa mensal para o desenvolvimento do projecto cooperativo: a atribuir pelo período máximo de 6 meses, a bolsa varia entre 691€ para jovens com ensino superior completo, 544€ para quem tenha concluído o secundário e 419,22 € para jovens sem ensino secundário completo. 

  • Apoio técnico nas áreas da estruturação da ideia e da arquitectura de negócio do projecto cooperativo. Este apoio concretiza-se através de sessões de orientação e acompanhamento dos jovens empreendedores, workshops temáticos de desenvolvimento de competências, partilha de ideias e de boas práticas e ainda coaching para a elaboração e desenvolvimento dos projectos de cooperativas.

  • Linha de crédito ao investimento, bonificada e garantida, no âmbito da tipologia MICROINVEST

Gerido pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), podem candidatar-se ao COOPJOVEM os jovens das regiões Norte, Centro e Alentejo, entre os 18 e os 30 anos de idade (ou 40 anos no caso das cooperativas agrícolas), que possuam, pelo menos, o 9.º ano de escolaridade e que pretendam constituir uma nova cooperativa que integre de 5 a 9 cooperadores.

O Formulário de Candidatura e o Regulamento COOPJOVEM estão disponíveis no  sítio da CASES.





    Entrega da Declaração Mensal de Remunerações (DMR)

    A entrega das Declarações de Remunerações passa a ser feita através de um único canal de acesso denominado Declaração Mensal de Remunerações (DMR).



    A partir de Fevereiro de 2013, as Entidades Empregadoras, obrigadas à entrega das Declarações de Remunerações por transmissão electrónica de dados, podem cumprir esta obrigação através do portal da Segurança Social ou através do portal das Finanças.

    A entrega das Declarações de Remunerações passa a ser feita através de um único canal de acesso denominado Declaração Mensal de Remunerações (DMR).

    No portal da Segurança Social deixa de existir referência directa aos links das aplicações DRI e DR On-line e o acesso às aplicações passa a ser feito a partir do novo link DMR, com a possibilidade de acesso ao portal da Segurança Social ou ao portal das Finanças, de forma a tornar possível o cumprimento da obrigação de entrega da declaração de remunerações




A CNIS e a TELECOMSULT Portugal celebraram um protocolo com o intuito de prestar um serviço aos associados da CNIS

As Instituições não investem nada, não gastam 1 euro a mais com os nossos serviços.

Para isso contacte um dos nossos consultores de telecomunicações:
email: jpachecoelecomsultnorte.com

email: rcastroelecomsultnorte.com

Podem ainda consultar o protocolo no site da CNIS: www.cnis.pt (outros protocolos).











2.ª EDIÇÃO

Tem início neste mês de Março a 2.ª edição desta Pós-Graduação da Católica Porto. As pessoas interessadas têm informação no site do curso:

http://www.porto.ucp.pt/catolica4ciclo/pgeconomiasocial/

Para esclarecer dúvidas, ou obter mais informações poderão dirigir-se à Direcção do curso (carvalho.mendes@sapo.pt; amendes@porto.ucp.pt), ou aos Serviços Escolares de Estudos Avançados e Formação (Dora Bastos: dsilva@porto.ucp.pt).

A inscrição pode ser feita através da internet no site do curso, atrás referido.





Legislação - Fundo de Socorro Social
Decreto-Lei n.º 102/2012, D.R. n.º 92, Série I de 05-11

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece o regime do Fundo de Socorro Social


Portaria n.º 428/2012, D.R. n.º 252, Série I de 12-31

Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

Aprova o Regulamento do Fundo de Socorro Social e o modelo de requerimento para formalização do pedido de apoio ao FSS


Despacho n.º 66-B/2013, D.R. n.º 1, Suplemento, Série II de 01-02

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Determina os valores máximos dos apoios a conceder às instituições particulares de solidariedade social, equiparadas, ou outras entidades de fins idênticos e de reconhecido interesse público



Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio

II Edição

Estão já disponíveis os formulários de candidatura da II edição Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio.



O Prémio contempla três categorias: Boas Práticas, destinada a organizações da economia social que tenham desenvolvido acções de excelência; Estudos e Investigação, que premiará trabalhos que contribuam para o desenvolvimento e conhecimento do sector; e Trabalhos Escolares, categoria a que podem concorrer as Escolas que tenham desenvolvido projectos impulsionadores de cooperação e solidariedade.

A entrega das candidaturas decorre no mês de Março.

Para informações visite http://www.cases.pt/sobre-nos/premioantoniosergio





    Com a publicação da

    Portaria 65-B/2013 de 13 de Fevereiro,

    foram alterados, essencialmente, os seguintes pontos nos

    Passaporte Emprego executados pelo IEFP (FSE):



  • Eliminação da obrigatoriedade de inscrição há, pelo menos, 4 meses no IEFP por parte dos jovens;

  • Elegibilidade de estágios para acesso a profissões regulamentadas por Ordens Profissionais;

  • Elegibilidade das Autarquias Locais ao Passaporte Emprego e Passaporte Emprego Economia Social;

  • A idade regra para os jovens é agora até 25 anos, e os jovens entre 25-30 anos serão elegíveis nos Estágios Profissionais do IEFP, numa alteração a publicar no curto prazo.

  • Comparticipação da bolsa pelo IEFP de 100% e 80% (dantes era 100% e 70%);

  • Comparticipação Alimentação e Seguro pelo IEFP;

  • Alargamento para 12 meses duração;

  • Elegibilidade da Região Lisboa Vale Tejo;

  • Formação profissional de 50h deixa de ser obrigatória e passa a poder ser considerada também em contexto de trabalho;

  • Relativamente às candidaturas decididas antes da data da entrada em vigor da presente portaria, as entidades promotoras podem solicitar a prorrogação do período de duração do estágio por mais seis meses, ao qual se aplica o novo regime.

Com a publicação da Portaria 65-A/2013 de 13 de Fevereiro, foram alterados, essencialmente, os seguintes pontos no Apoio à Contratação via Reembolso TSU (FSE):

  • Celebração de contratos de trabalho com jovens a tempo parcial (para além da regra – a tempo completo);

  • Diminuição do tempo de inscrição dos jovens de 12 para 6 meses no IEFP.

  • Regras mais favoráveis para a avaliação e monitorização da criação líquida de PT.

    Mais informações aqui:

    http://www.iefp.pt/apoios/candidatos/Paginas/ImpulsoJovem-MedidasPassaporteEmprego.aspx

    http://www.iefp.pt/apoios/candidatos/Paginas/ApoioàContrataçãoviaReembolsodaTaxaSocialÚnica.aspx




O que é


O Posto de Trabalho Sustentável é a primeira solução tecnológica Navela, desenvolvida de raiz com o objectivo de preencher os requisitos base das instituições sem fins lucrativos, na área das Tecnologias da Informação.

Iniciativa


No âmbito de uma parceria entre a Navela e a CNIS, a solução Posto de Trabalho Sustentável poderá ser implementada gratuitamente em três Instituições que serão escolhidas entre as associadas da CNIS. As instituições interessadas poderão candidatar-se entre 1 de Fevereiro e 15 de Março. Consultar: http://www.navela.pt








Lino Maia


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal