Unidade 5 – patentes no Brasil



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Módulo 2 – patentes e bases legais




Unidade 5 – patentes no Brasil

requisitos de patenteabilidade

  • novidade

  • atividade inventiva

  • aplicabilidade industrial

distinções da LPI



  • matérias não consideradas invenções ou modelos de utilidade

  • descobertas

  • teorias

  • métodos matemáticos

  • concepções abstratas

  • criações estéticas

  • programas de computador

  • apresentação de informações

  • métodos operatórios ou cirúrgicos

  • métodos para aplicação no corpo humano ou animal

  • métodos de diagnóstico

  • todo ou parte de seres vivos e materiais biológicos

  • itens declaradamente não patenteáveis

  • algo contrário à moral, aos bons costumes, e à segurança, à ordem e à saúde públicas

  • substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie

  • todo ou parte dos seres vivos

patentes de serviço  autoria do empregado ou prestador de serviços


propriedade exclusiva do empregador  resultado da própria atividade contratada
propriedade exclusiva do empregado  sem vínculo com contrato de trabalho ou prestação de serviços
propriedade comum

  • contribuição do empregado

  • contribuição indireta do empregador

  • recursos

  • meios

  • dados

  • materiais

  • instalações

  • equipamentos

invenção indivisível  resultante da prática acadêmica de universidades e escolas técnicas






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