Unip – Universidade Paulista Pós-Graduação em Psicopedagogia



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Pós-Graduação em Psicopedagogia

A Inclusão de Crianças e Jovens

Portadores de Necessidades Especiais no

Movimento Escoteiro no Brasil



Fernando Braga Monte Serrat

São Paulo

Agosto de 2002

UNIP – Universidade Paulista

Pós-Graduação em Psicopedagogia

Monografia


A Inclusão de Crianças e Jovens

Portadores de Necessidades Especiais no

Movimento Escoteiro no Brasil

Aluno: Fernando Braga Monte Serrat

Orientadora: Profa. Sonia Maria Colli de Souza

São Paulo

Agosto de 2000

1. Objetivo

Este trabalho tem como objetivo contemplar o cumprimento de normas do curso de Pós-graduação em Psicopedagogia e propõe um programa de inclusão de crianças e jovens portadores de necessidades especiais às fileiras do Movimento Escoteiro no Brasil, oferecendo-lhes oportunidades tanto de lazer como de educação inclusivos.


2. Síntese

Procuramos familiarizar-nos com os conceitos inclusivistas e seus novos paradigmas (inclusão nos esportes, lazer, recreação, artes, cultura, religião, educação), assim como sua aplicação ao Movimento Escoteiro, alcançando as seis áreas de desenvolvimento da proposta pedagógica do Escotismo (física, intelectual, social, afetiva, espiritual e de caráter). A base teórica está assentada sobre a teoria sócio-interacionista de Vigotsky, especialmente quanto à questão da mediação simbólica e da interação entre aprendizado e desenvolvimento (a zona de desenvolvimento proximal) em consonância com o Método Escoteiro concebido por Baden-Powell. Uma visão psicopedagógica da problemática da inclusão por parte dos adultos voluntários (contemplando os fatores psicomotores, orgânicos, afetivo-sociais, cognitivos e pedagógicos) é absolutamente necessária para o sucesso do programa. Além da pesquisa bibliográfica, o presente trabalho encontra subsídios na experiência de diversas Associações Escoteiras Nacionais, assim como em experiências isoladas de Grupos Escoteiros do nosso país. Por fim, propomos um programa de inclusão denominado “Programa Escotismo para Todos”, amparado na participação de adultos especializados no cuidado de crianças e jovens portadores de necessidades especiais, que, por sua vez, irão habilitar os Escotistas e jovens líderes para o desempenho dessa tarefa, garantindo, assim, a continuidade do programa. No bojo do Programa, está prevista a implementação de Curso Técnico visando qualificar voluntários para a tarefa.


3. Lista de Símbolos e Abreviaturas


  • CPNE

Criança Portadora de Necessidades Especiais

  • CNPJ

Comissão Nacional de Programa de Jovens

  • G.E.

Grupo Escoteiro

  • IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  • OMS

Organização Mundial da Saúde

  • UEB

União dos Escoteiros do Brasil

  • UNESCO

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas)

  • UNICEF

United Nations International Children’s Emergency Fund – Fundo Internacional de Emergência para Crianças das Nações Unidas

  • WHO

World Health Organization – Organização Mundial da Saúde

  • WOSM

World Organization of the Scout Movement – Organização Mundial do Movimento Escoteiro


4. Lista de Ilustrações



Fig.

Assunto

Página

1

Cartaz de “Escotismo para Todos” – Escoteiros da Bélgica ............

8

2

Menina com prótese de perna, brincando .......................................

10

3

Menino mutilado e com muletas jogando bola ................................

15

4

O Método Escoteiro ........................................................................

19

5

Os diversos Ramos do Escotismo ....................................................

20

6

O Chefe e o jovem (desenho de Baden-Powell) ..............................

23

7

Escoteiros desvantajados em atividade ao ar-livre ...........................

28

8

Capa da Publicação “We Can!” (Nós Podemos!) ............................

31

9

A Patrulha monta a barraca (trabalho em equipe) ...........................

33

10

Ser diferente não é ser desigual .......................................................

35

11

Símbolo da Formação de Adultos no Movimento Escoteiro ............

41

12

Jogando Boliche .............................................................................

47

13

Todos podem participar (jogo) ........................................................

50

14

Escoteiros abraçando-se ..................................................................

54


5. Sumário

Item

Assunto

Pág.

1

Objetivo ..................................................................................

3

2

Síntese ....................................................................................

3

3

Lista de Símbolos e Abreviaturas ............................................

4

4

Lista de Ilustrações ..................................................................

5

5

Sumário ..................................................................................

6

6

Introdução ...............................................................................

7

7

Portadores de Necessidades Especiais .....................................

8

8

Estrutura Conceitual: Deficiência, Incapacidade, Desvantagem

9

9

Inclusão – Conceito e Histórico ...............................................

12

10

Escotismo – um Movimento de Educacional ............................

16

11

Um Paralelo entre o Método Educacional Escoteiro e a Visão Pedagógica de Vigotsky

21

11.1

Marcos Simbólicos ...................................................................

22

11.2

Método Escoteiro e o Papel do Adulto ....................................

23

11.3

Propósito do Escotismo ...........................................................

24

11.4

Aprender Fazendo e o Papel do Adulto Voluntário ..................

25

11.5

Objetivos Educacionais ...........................................................

26

12

Escotismo para Todos (Escotismo e Inclusão) ..........................

27

12.1

Evolução Histórica ..................................................................

28

12.2

Experiências em Diversos Países .............................................

31

12.3

Experiências no Brasil .............................................................

33

13

Programa “Escotismo para Todos” .........................................

36

13.1

Normas para Implantação do Programa ..................................

37

13.2

Considerações Adicionais .......................................................

38

13.3

Curso Técnico de “Escotismo para Todos” .............................

41

13.4

Conteúdo Programático do Curso ...........................................

41

13.5

Bibliografia indicada para subsidiar o Curso Técnico ...............

43

14

A Importância de uma Visão Psicopedagógica ........................

45

15

Benefícios da Inclusão .............................................................

47

16

Pontos a Serem Discutidos ......................................................

48

17

Atitudes Inclusivas Fundamentais no Escotismo ......................

48

18

Práticas Educacionais Não Inclusivas ......................................

50

19

Vencendo os Desafios ............................................................

52

19.1

Quando Incluir?.......................................................................

52

20

Considerações Finais ...............................................................

53

6. Introdução

O senso IBGE do ano 2000 revelou a impressionante cifra de 14,8% da população do Brasil com algum tipo de deficiência. Desse enorme contingente de pessoas com necessidades especiais, 30% são crianças e jovens (na faixa de 5 a 24 anos) que, por motivos genéticos, por evolução de enfermidades ou por acidentes, tiveram parte de suas capacidades (físicas ou mentais) ceifadas ou reduzidas1. Essas crianças e jovens que – em caráter temporário, intermitente ou permanente – possuem necessidades especiais, decorrentes de sua condição atípica, enfrentam barreiras para tomar parte ativa na sociedade com oportunidades iguais às dos seus pares da mesma faixa etária. Como resultado, vemos centenas de milhares de crianças e jovens privados de oportunidades para o crescimento e desenvolvimento de suas potencialidades, em um ambiente social que os acolha sem preconceitos e os faça sentir parte do grupo.

O Escotismo, maior movimento de educação não-formal para crianças e jovens de todo o mundo (atualmente com mais de 28 milhões de membros ativos), desde sua fundação, há 95 anos, tem recebido deficientes físicos em suas fileiras, ainda que esporadicamente, fruto de iniciativas isoladas de Grupos Escoteiros ou de umas poucas organizações escoteiras nacionais (vide item: Escotismo e Inclusão).

A Conferência Mundial do Movimento Escoteiro de 1988 tomou importantes decisões sobre a prática do Escotismo por deficientes físicos, defendendo a opinião de que todos os líderes no Movimento têm responsabilidade de promover o Escotismo para os portadores de necessidades especiais; recomendando a todas as organizações escoteiras nacionais a rever seus programas, a fim de satisfazer às necessidades de todos os jovens, a despeito das deficiências que possam ter; encorajando fortemente a todas as organizações escoteiras nacionais que garantam a existência de uma pessoa com influência na Equipe Nacional de Programa responsável especificamente por promover o Escotismo para deficientes; e instando as Organizações Escoteiras Nacionais a que disponibilizem recursos suficientes para a promoção efetiva do Escotismo com deficientes.

Embora essas recomendações não tenham sido ainda implantadas no Brasil, entendemos que, em razão da aceitação do conceito de inclusão em nosso país, elas podem ser aplicadas sem prejuízo para o Programa de Jovens2.


7. Portadores de Necessidades Especiais

Trata-se de pessoas que possuem (em caráter temporário, intermitente ou permanente) necessidades especiais decorrentes de sua condição atípica e que, por essa razão, enfrentam barreiras para tomar parte ativa na sociedade, com oportunidades iguais às da maioria da população. É claro que, além das necessidades especiais, essas pessoas têm necessidades comuns a todo ser humano3. Cabe esclarecer que o presente trabalho conta com o concurso de publicações que empregam o termo “deficiente” para referirem-se ao portador de necessidades especiais. Por essa razão, embora uso desse vocábulo como substantivo esteja em desuso, não sendo aceito por alguns autores modernos, poderemos usar as expressões “pessoas portadoras de deficiência”, “pessoas com deficiência” ou “pessoas deficientes”, como sinônimos de “pessoas portadoras de necessidades especiais”, “pessoas com necessidades especiais” ou “portadores de necessidades especiais”.

As necessidades especiais contempladas neste trabalho são aquelas que podem resultar de condições tais como:


  • Deficiências mental, física, auditiva, visual ou múltipla

  • Autismo

  • Dificuldades de aprendizagem

  • Insuficiências orgânicas

  • Déficit de Atenção (Transtornos por Déficit de Atenção com ou sem Hiperatividade)

  • Distúrbios emocionais

  • Transtornos mentais (Síndrome de Dawn, Paralisia Cerebral, etc.)

As deficiências ou necessidades especiais, podem ter causas genéticas, ou acidentais (incluindo-se aí desde os acidentes pré-natais até um acidente na juventude). Esses fatores geram duas classes de portadores de necessidades especiais: 1) aqueles que nasceram com determinadas deficiências e precisam aprender utilizar as capacidades de que dispõe a fim de superar ou minimizar ao máximo essas deficiências, e 2) aqueles que tinham suas habilidades normais e as perderam como conseqüência de um acidente ou enfermidade, cujo esforço é viver integrado à sociedade e com qualidade de vida, a despeito das habilidades perdidas.

“Dados de muitos países e regiões registram que, pelo menos um décimo de todas as crianças [grifo nosso] nascem com deficiências ou as adquirem – sejam elas de ordem física, mental ou sensorial – que irão interferir em sua capacidade de desenvolvimento normal, a não ser que lhes seja prestada alguma assistência e atenção especiais. Essa é uma estimativa do mínimo. Os números podem ser muito maiores, variando entre 15% e 20% de todas as crianças, dependendo das condições, das definições de deficiência utilizadas, da idade do grupo de crianças estudado e de outros fatores”.4





Desvantagem'>8. Estrutura Conceitual: Deficiência, Incapacidade, Desvantagem

A fim de manter conformidade com a terminologia internacional, é importante delinear as diferenças entre deficiência, incapacidade e desvantagem. As definições a seguir foram publicadas pela Organização Mundial da Saúde em 19805 e são agora amplamente aceitas:

“No contexto da experiência de saúde... deficiência é qualquer perda ou anormalidade de estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica.”6 Em outras palavras, uma deficiência é a perda de uma capacidade ou função pelo mau funcionamento ou ausência de uma parte do corpo. Um olho que não vê, a falta de uma perna, um cérebro com deficiência de memória, essas todas são formas de deficiências7.

“No contexto da experiência de saúde... uma incapacidade é qualquer restrição ou falta (resultante de uma deficiência) da capacidade de desenvolver uma atividade de maneira normal ou no âmbito considerado normal para um ser humano.”8 Em outras palavras, é a falta de capacidade de desenvolver uma função que a maioria das outras pessoas consegue. As incapacidades podem ser dificuldade de ver, andar, ouvir, pensar, falar e outras capacidades humanas normais9.

“No contexto da experiência de saúde... uma desvantagem é uma inferioridade para determinado indivíduo, resultante de uma deficiência ou incapacidade, que limita ou impede o desempenho de uma função normal (dependendo da idade, sexo e fatores sociais e culturais) para aquele indivíduo”.10 Em outras palavras, uma desvantagem é a limitação da capacidade que uma pessoa incapacitada tem para viver uma vida normal. É importante notar que “Uma incapacidade torna-se desvantagem quando as atitudes sociais e obstáculos físicos dificultam fazer o que se espera na vida. Pessoas em cadeiras de rodas tornam-se desvantajadas quando escadas impedem sua entrada em edifícios. Uma menina cega torna-se desvantajada quando não a ensinam ler pelo sistema Braile”.11 Como resultado dessa distinção entre incapacidade e desvantagem, como indica o Relatório WHO: “uma pessoa pode ser desvantajada em um grupo e em outro não – contribuindo para isso o tempo, o lugar, a posição e papel sociais”.12

Resumindo, a Classificação Internacional de Deficiências, Atividades e Desvantagens da Organização Mundial da Saúde não descreve necessariamente o “processo” de incapacidade, mas fornece vários meios existentes para diferenciar as diversas “dimensões” e “domínios” que caracterizam a deficiência:



  1. Sinais de mudanças patológicas ou de sintomas/sinais de doença são “exteriorizados” (a doença clínica é visível)  Deficiência (nível anatômico)

  2. O exercício de atividades pelo indivíduo pode ser alterado ou limitado  Incapacidade (nível pessoal)

  3. O indivíduo está em desvantagem relativamente aos outros, havendo resposta da sociedade à experiência do indivíduo (por exemplo: restrição da participação)  Desvantagem (nível social)


9. Inclusão – Conceito e Histórico

Os conceitos inclusivistas mais importantes são os de autonomia e independência.



Autonomia é a condição de domínio no ambiente físico e social, preservando ao máximo a privacidade e a dignidade da pessoa que a exerce13. Ter maior ou menor autonomia significa que a pessoa com deficiência tem maior ou menor controle nos diversos ambientes físicos e sociais em que se encontra. Uma adaptação adequada das instalações físicas (como rampas, banheiros, telefones públicos, etc) confere maior autonomia física ao portador de deficiência.



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