Universidade estadual do oeste do paraná pró-reitoria de pesquisa e pós-graduaçÃO



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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PLANO DE ENSINO – PERÍODO LETIVO/ANO 2011
Programa: Pós-Graduação stricto sensu em Educação/PPGE
Área de Concentração: Sociedade, Estado e Educação
Mestrado ( X ) Doutorado ( )
Centro: Educação, Comunicação e Artes/CECA
Campus: Cascavel


Código

Nome

Carga horária







AT1

AP2

Total





POLÍTICAS SOCIAIS E POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL


60




60

1 Aula Teórica; 2 Aula Prática;



Docentes: Francis Mary Guimarães Nogueira





EMENTA

Análise da emergência das políticas sociais na Europa, em meados do século XIX, e das características assumidas pelas políticas sociais e educacionais no Brasil a partir da constituição do Estado burguês.





OBJETIVOS





  1. Analisar o contexto e os determinantes da emergência das políticas sociais, na Europa, na segunda metade do século XIX;

  2. Relacionar as mudanças ocorridas na sociedade capitalista com a “questão social”;

  3. Aprofundar o entendimento sobre as perspectivas de análise das políticas sociais;

  4. Entender a relação que se estabelece entre democracia e políticas sociais;

  5. Compreender os nexos existentes entre a formulação das políticas sociais em geral e as políticas educacionais em particular;

  6. Identificar os distintos entendimentos sobre a emergência do Estado burguês no Brasil e conseqüentemente as distintas interpretações sobre a emergência das políticas sociais e educacionais no Brasil;

  7. Analisar como a democratização do acesso à escola foi e vem sendo tratada pelo Estado brasileiro em face das necessidades decorrentes do desenvolvimento capitalista no Brasil.





CONTEÚDO PROGRAMÁTICO



UNIDADE I – CAPITALISMO E política social

  1. Capitalismo monopolista e o surgimento das políticas sociais, na Europa, em meados do século XIX.

  2. Políticas sociais e a “questão social” na atualidade

  3. Marcos teóricos utilizados na análise de políticas sociais

  4. Democracia e políticas sociais

  5. A democracia burguesa e a luta dos trabalhadores;


UNIDADE II Estado E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL


  1. O processo de constituição e desenvolvimento do Estado burguês no Brasil

  2. A democratização do acesso à escola como tema central na análise da Política Educacional no Brasil a partir da primeira república.





ATIVIDADES PRÁTICAS - GRUPOS DE ____ALUNOS





ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - GRUPOS DE ____ ALUNOS





METODOLOGIA

Os conteúdos serão abordados através de aulas expositivas e dialogadas; O aprofundamento do conteúdo se dará por meio de leituras individuais dos textos distribuídos previamente aos alunos para reprodução.






AVALIAÇÃO

(critérios, notas, pesos, procedimentos, instrumentos e periodicidade)



A avaliação da disciplina será realizada por meio de um texto escrito a ser entregue no final do semestre, cuja temática e critérios de correção serão apresentados previamente aos alunos.


A média final do mestrando resulta da soma das atividades propostas, obtendo o conceito A (90-100); B (80-89); C (70-79); D (< 70), I (incompleto) e da freqüência mínima obrigatória.



BIBLIOGRAFIA BÁSICA

UNIDADE I – CAPITALISMO E política social


  1. NETTO, J. P. Estado e “questão social” no capitalismo dos monopólios. In: __________. Capitalismo monopolista e serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.




  1. PASTORINI, A. A categoria “questão social” em debate. São Paulo: Cortez, 2004. (Coleção Questões da Nossa Época; v.109).




  1. BEHRING, E.R.; BOSCHETTI, I. Política social e método. In __________. Política social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007 (biblioteca básica de serviço social; v.2).




  1. VIEIRA, E. Democracia, Estado e política social no capitalismo. In: __________. Os direitos e a política social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007.




  1. SAES, D. A democracia burguesa e a luta proletária. In: ___________. Estado e democracia: ensaios teóricos. 2. ed. Campinas: Unicamp, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1998. (coleção Trajetória, 1).



UNIDADE II – Estado E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL


  1. SAES, D. A evolução do Estado no Brasil (uma interpretação marxista) In: ___________. República do capital: capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2001.




  1. COUTINHO, C.N. A democracia como valor universal. In: __________. A democracia como valor universal: notas sobre a questão democrática no Brasil. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1980.




  1. NAGLE,J. Educação e sociedade na primeira república. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.




  1. XAVIER, M.E.S.P. Origem e desenvolvimento do ideário educacional nacional: a constituição do liberalismo em ideologia educacional no Brasil e suas conseqüências na reorganização do sistema nacional de ensino. In: __________. Capitalismo e escola no Brasil:a constituição do liberalismo em ideologia educacional e as reformas do ensino (1931 – 1961). Campinas/SP: Papirus, 1990.




  1. CUNHA, L.A. Política Educacional: contenção e liberação. In: _________. Educação e desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978.




  1. FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24 n. 82, p. 93 – 130, abr. 2003.




  1. BRASIL, Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação. Brasília - DF, 2007.



BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR



UNIDADE I – CAPITALISMO E política social


  1. BEHRING, E.R. Política social no capitalismo tardio. São Paulo: Cortez, 1998.VIEIRA, E.




  1. FALEIROS, V. de P. As funções da política social no capitalismo. In: __________. A política social do estado capitalista: as funções da previdência e da assistência sociais. São Paulo: Cortez, 1982.




  1. IANNI, O. A questão social In: __________. A idéia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.




  1. LENIN, V.I. Imperialismo: fase superior do capitalismo. Trad. Olinto Beckerman. 4. ed. São Paulo: Global, 1987.




  1. NETTO, J.P. O materialismo histórico como instrumento de análise das políticas sociais. In: NOGUEIRA, F.M.G; RIZZOTTO, M.L.F.(orgs). Estado e políticas sociais: Brasil – Paraná. Cascavel: Edunioeste, 2003.




  1. VIEIRA, E. Política social, política econômica y método. In: BORGIANNI, E.; MONTAÑO, C. (orgs.) La política social hoy. São Paulo: Cortez, 2000.




  1. XAVIER, M.E.S.P. Política educacional brasileira: uma solução histórica de compromisso entre as representações sociais da escola e as necessidades reais de expansão da escolaridade. (Trabalho apresentado no III Congresso Iberoamericano de História de La Educación Latinoamericana).


UNIDADE II – Estado E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL


  1. AZEVEDO, J.M.L. de. A educação como política pública. 2.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001. (coleção polêmicas de nosso tempo, v.56).




  1. BUFFA, E. Ideologias em conflito: escola pública e escola privada. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979. (cap. I e II).




  1. CURY, J. Ideologia e educação brasileira: católicos e liberais. 4. ed. São Paulo: Cortez – Autores Associados, 1988. (introdução e cap. IV).




  1. CURY, J. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.




  1. FÁVERO, O. (org.) Democracia e educação em Florestan Fernandes. Campinas, SP: Autores Associados; Niterói, RJ: EdUFF, 2005.




  1. __________. (org.) Educação nas constituintes brasilerias (1823 – 1988). 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001. (Coleção memória da educação).




  1. NOGUEIRA, F.M.G. As proposições para a educação escolar expressas nos planos de desenvolvimento do regime militar. (texto apresentado em banca de Professor Associado) Unioeste, 2006 (mimeo).




  1. SAES, D. Estado e democracia: ensaios teóricos. 2. ed. Campinas: Unicamp, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1998. (coleção Trajetória, 1).

9. WOOD, E.M. Democracia contra capitalismo. A renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo editorial, 2003.




DOCENTE (S)

Data: Cascavel,

Assinatura do docente responsável pela disciplina






Colegiado do Programa (aprovação):

Ata nº de

Coordenador: Roberto Antonio Deitos Assinatura








Conselho do Centro (homologação):

Ata nº de
Diretor do Centro: Assinatura

Encaminhado cópia a Secretaria Acadêmica em: / / .



Nome/assinatura

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