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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE HUMANIDADES

UNIDADE ACADÊMICA DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 013 DE 16 DE ABRIL DE 2009

O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, na Portaria nº 286, de 02 de Setembro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Portaria nº 1.110, de 04 de Setembro de 2008, do Ministério da Educação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga, na área de Metodologia do Ensino e da Pesquisa em História, na Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade, observando as disposições legais aplicáveis à espécie, a Resolução nº 07/2007 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG e as normas contidas neste Edital.



1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção externa será regida pela Resolução Nº 07/2007, de 02 de outubro de 2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie.
1.2 A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3 O Processo seletivo compreenderá as 03 fases: prova escrita, prova didática, ambas de caráter eliminatório, e, exame de títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70 pontos

na prova escrita;


c) Participarão das demais fases os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70

pontos na prova didática.



2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso:

- Professor Adjunto, Padrão I; ou

- Professor Assistente, Padrão I (no caso de não haver candidatos inscritos ou

inscrições homologadas para a classe de Adjunto)


2.2. Remuneração Inicial: Professor Adjunto I : R$ 6.497,16

Professor Assistente I : R$ 3.997,08



3. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;
3.2 Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.5 Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);
3.6 Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens “3.5” e “3.6”, que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.

4. DAS INSCRIÇÕES
4.1.Período: de 04 a 08 de maio de 2009 de 8:00 às 12:00 h e de 14 às 17 horas, para Professor Adjunto, Padrão I.
Ao final desse período, caso não haja candidatos inscritos ou inscrições homologadas para a classe de Professor Adjunto (Doutor) Padrão I, para a área Metodologia do Ensino e da Pesquisa em História, estarão automaticamente abertas, no período de 08 a 15 de maio de 2009, para a classe de Professor Assistente (Mestre), Padrão I.
4.2. Somente serão aceitas inscrições para Professor Adjunto de candidatos portadores de, no mínimo, o título de Doutor, reconhecido ou revalidado, expedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira.
4.3.Somente serão aceitas inscrições para Professor Assistente de candidatos portadores de, no mínimo, o título de Mestre, reconhecido ou revalidado, expedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira.
4.4. As inscrições serão realizadas pelo candidato ou procurador habilitado, na Secretaria da Unidade Acadêmica de História e Geografia, bloco BH - Térreo, Campus de Campina Grande, Av. Aprígio Veloso, 882 – Bodocongó, CEP: 58109-970 – Campina Grande - PB. Fone: (83) 3310.1209 ou 3310-1208. Nos horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. As inscrições podem se feitas por via postal para o endereço ora mencionado dentro do prazo prescrito da postagem (autenticação via cartório).
4.5 O candidato ou procurador habilitado apresentará no ato da inscrição:


  1. comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), realizado através da GRU - Guia de Recolhimento da União, disponível no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp paga exclusivamente no Banco do Brasil - código da unidade favorecida  158195; gestão 15281 , código do recolhimento 28883-7, competência 05/2009, vencimento 08/05/2009 (para Professor Adjunto), ou vencimento 15/05/2009, (para Professor Assistente), número do CPF, nome do candidato;

b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de História e Geografia. Professor Roberval da Silva Santiago.


c) Fotocópia legível do diploma de Doutor ou certidão que comprove defesa e aprovação da tese, expedida pela Instituição em que o candidato cursou o doutorado, acompanhado do diploma de graduação, se concorrente à vaga de Professor Adjunto;
d) Fotocópia legível do diploma de Mestre ou certidão que comprove defesa e aprovação da dissertação, expedida pela Instituição em que o candidato cursou o mestrado, acompanhado do diploma de graduação, se concorrente à vaga de Professor Assistente;
e) Fotocópia legível do título de eleitor e do comprovante de quitação com as

obrigações eleitorais;


f) Fotocópia legível do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos

do sexo masculino);


g) Fotocópia legível do passaporte, com visto, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);
h) Fotocópia legível da Carteira de Identidade e do CPF;
i) 02 vias do Curriculum Vitae (modelo Lattes), com documentação comprobatória dos títulos acadêmicos, da produção científica ou técnica e da experiência profissional;
j) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 007/2007, de 02 de outubro de 2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e no anexo deste Edital.
4.7 Toda a documentação exigida deverá ser autenticada ou com apresentação dos originais no local de inscrição. O servidor designado pela Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica para receber as inscrições, conferirá a documentação exigida no subitem 4.6, autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual.
4.8 Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:


  1. Cópia deste Edital que inclui em seus anexos:

- Programa do concurso;

- Calendário das provas;

- Tabela contendo prazos que nortearão o concurso;

- Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes,

com respectiva Titulação Acadêmica e instituição de origem;

- Modelo do Requerimento de Inscrição

- Modelo da Declaração de conhecimento e aceitação das normas;

- Resolução 07/2007.


4.9 O procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.
4.10 O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído.
4.11.Em anexo, quadro contendo os prazos regulamentares do Concurso para Professor Adjunto - Padrão I e Professor Assistente - Padrão I, respectivamente.
4.12.Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da inscrição.

5. DAS VAGAS E ÁREAS

- Área Objeto do Concurso: Metodologia do Ensino e da Pesquisa em História

- Vagas: 01 (uma) em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

- Titulação exigida: Veja especificações na tabela abaixo:


Unidade Acadêmica

Remuneração

Área de Conhecimento e

Objeto do Concurso

Titulação Acadêmica Mínima na Classe de Professor Adjunto

Titulação Acadêmica Mínima na Classe de Professor Assistente



de

Vagas

Classe Adjunto I

Classe Assistente I

História

UAHG


R$ 6.497,16

R$ 3.997,08

Metodologia do Ensino e da Pesquisa em História





Doutor em História ou áreas afins


Mestre em História ou áreas afins

01








6. Período de Inscrição e Datas das Provas:

6.1 De 04 a 08 de maio de 2009

Homologação do Concurso: De 25 a 30/06/09

Recurso: De 01 08/07/09


6.1 Local: Bloco BZ - Campus de Campina Grande


6.3 Data da Provas:
Sorteio e Prova Escrita: 08 de Junho de 2009 – 9:00 horas

Sorteio da Prova Didática: 09 de Junho de /2009 – às 8:00 horas

Prova Didática: 10 de Junho de 2009 – Das 8:00 às 18:00 horas

Prova de Títulos: 15 de junho de 2009.

Resultado: 16 e/Ou 17de Junho de 2009

Homologação do Concurso: De 25 a 30/06/09

Recurso: De 01 08/07/09
7.3 A prova escrita consistirá, a critério da Comissão Examinadora, em dissertações e ou questões no âmbito dos temas constantes do programa e terá duração de 04 horas.
7.4 A prova didática consistirá em aula teórica, a critério da Comissão Examinadora, sobre tema constante do programa, e terá duração de 50 minutos. Após o término a Comissão Examinadora terá, se julgar necessário, até 15 (quinze) minutos para argüir o candidato acerca do tema objeto da prova. A chamada para realização das provas obedecerá à ordem do sorteio.
7.4.1. Para os candidatos às vagas de Professor Adjunto de História, a prova didática constará de aula teórica sobre tema sorteado com antecedência de 24 horas, constante do programa, com duração de 50 minutos, e apresentação do Plano de Aula.
7.5 O Exame de Títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, no ato da inscrição e serão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução nº. 07/2007, pela Comissão Examinadora em conjunto.
7.5.1. Para as inscrições realizadas via postal será exigida a autenticação – em cartório – de toda a documentação exigida neste Edital.

8. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
8.1 A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.
8.2 A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
8.3 Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.
8.4 O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.
8.5 Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, na Unidade Acadêmica de História e História do Centro de Humanidades, com sede no campus Campina Grande, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
8.6 Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Campina Grande.
8.7 Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no máximo, a contar do término do prazo das inscrições.


9.2 Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova.
9.3 Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.
9.4 Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Campina Grande.
9.5. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica.
9.6 O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto Nº 4.175, de 27 de março de 2002.
9.7 Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.
9.8 A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
9.9 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.
9.10 Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias.
9.11 Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Examinadoras do concurso.
VALIDADE DO CONCURSO: O concurso terá validade de 01 (um) ano, podendo, a critério da Unidade Acadêmica, ser prorrogado por igual período.

Campina Grande, 16 de abril de 2009.
LEMUEL GUERRA

Diretor do CH



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CENTRO DE HUMANIDADES

UNIDADE ACADÊMICA DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA

ANEXO I DO EDITAL Nº 13 de 16 de abril de 2009

PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS:

  • PROFESSOR ADJUNTO DE HISTÓRIA

ETAPAS

SETOR RESPONSÁVEL

PERÍODO

DAS INSCRIÇÕES

Inscrição de Candidatos

Unidade Acadêmica de História e Geografia

04 a 08 de maio de 2009

Verificação de aceitabilidade das Inscrições

Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de História e Geografia

Até 05 (cinco) dias após encerramento da etapa acima

Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima

Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias após entrada do Processo na Sec. do Centro

Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos

Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira

Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima

DA COMISSÃO EXAMINADORA

Argüição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias após o último dia do período das inscrições

Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre Pedidos de Argüição de Impedimento

Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira

Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima

DO CONCURSO

Realização do Concurso

Comissão Examinadora

08 a 15 de Junho de 2009

Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso

Comissão Examinadora

Até 02 (dois) dias após o término da etapa acima

Apreciação e Encaminhamento ao CONSAD/CH do Relatório Conclusivo do Concurso

Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de História e Geografia

Até 08 (oito) dias após o recebimento do Relatório

Homologação do Resultado do Concurso

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias após o recebimento do Relatório

Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso

Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira

Até 05 (cinco) dias após a divulgação e conhecimento da decisão acima




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ANEXO II

EDITAL Nº 13 de 16 de abril DE 2009

PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS:

  • PROFESSOR ASSISTENTE EM HISTÓRIA

(Caso não haja candidatos inscritos ou inscrições homologadas para Adjunto)

ETAPAS

SETOR RESPONSÁVEL

PERÍODO

DAS INSCRIÇÕES

Inscrição de Candidatos

Unidade Acadêmica de História e Geografia

De 04 a’ 08 de junho de 2009

Verificação de aceitabilidade das Inscrições

Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Educação ou da Unidade Acadêmica de Saúde

Até 05 (cinco) dias após encerramento da etapa acima

Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima

Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias após entrada do Processo na Secretaria do Centro

Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos

Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira

Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima

DA COMISSÃO EXAMINADORA

Argüição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias após o último dia do período das inscrições

Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre Pedidos de Argüição de Impedimento

Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira

Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima

DO CONCURSO

Realização do Concurso

Comissão Examinadora

08 a 15 de junho de 2009

Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso

Comissão Examinadora

Até 02 (dois) dias após o término da etapa acima

Apreciação e Encaminhamento ao CONSAD/CH do Relatório Conclusivo do Concurso

Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Educação e da Unidade Acadêmica de Saúde

Até 08 (oito) dias após o recebimento do Relatório

Homologação do Resultado do Concurso

CONSAD/CH

Até 05 (cinco) dias após o recebimento do Relatório

Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso

Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira

Até 05 (cinco) dias após a divulgação e conhecimento da decisão acima




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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 13 de 16 de abril DE 2009

ANEXO III

EDITAL Nº 13 de 16 de abril DE 2009

CALENDÁRIO DE PROVAS

Área de Conhecimento

Metodologia do Ensino e da Pesquisa em História

PROFESSOR ADJUNTO ou ASSISTENTE

Fases do Concurso

Data

Local

Sorteio de ponto e Prova


08 de Junho de 2009 – 8:00 horas às 12:00 horas

Bloco BZ-204

Sorteio da Prova Didática

09 de Junho de /2009 – Às 8:00 horas

Bloco BZ-204

Prova didática (aula)

10 de Junho de 2009 – das 8:00 às 18:00 horas

Bloco BZ-204

Prova de Títulos

15 de junho de 2009

Unidade Acadêmica de História e Geografia

Resultado


16 e/ou 17 de Junho de 2009

Unidade Acadêmica de História e Geografia


OBSERVAÇÕES::
1. A Comissão Examinadora poderá adiar ou antecipar o sorteio do ponto para a prova didática, dependendo do número de candidatos participantes da prova escrita.
2. Para a Prova Didática, o candidato deverá comparecer 1 hora antes do horário determinado, pois caso haja alguma desistência, a ordem dos candidatos poderá ser antecipada.



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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº x13 de 16 de abril DE 2009
ANEXO IV

EDITAL 13 de 16 de abril DE 2009

Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior



classe: ADJUNTO/ASSISTENTE

regime de trabalho: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

ÁREA DE CONHECIMENTO e OBJETO DO CONCURSO: Metodologia do Ensino e da Pesquisa em História



Para Professor Adjunto: Doutor em História ou áreas afins.

Para Professor Assistente: Mestre em História e/ou áreas afins
NÚMERO DE VAGAS: 01 vaga







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