Universidade federal de santa catarina centro de ciências jurídicas departamento de direito



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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO



UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA - TRINDADE

CEP 88040-900 - FLORIANÓPOLIS – SC

TELEFONE (48) 3721-9292 E-mail: dir@ccj.ufsc.br


PROGRAMA DE ENSINO 2016/1
A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte de viver e a superação das dores e misérias existenciais pela sublimação própria do desenvolvimento intelectual e emocional.

O estudo, seja em qual for a área abordada, inevitavelmente, leva à compreensão e ao conhecimento.

A compreensão leva ao outro – alteridade - e à aceitação, de forma que, alcançadas ambas as virtudes, por fim ou consequência, verifica-se a utilização do conhecimento com amor: sabedoria.

Esta, pois, é uma Escola de Aprender a Amar, nas diversas nuanças deste belo sentimento: o amor de amigos nos bancos escolares, de aprendizes e orientadores, de estudantes ávidos do crescimento integral conforme meta do amor universal e indiferentemente atribuído ao próximo.

Eis uma grande meta: a alteridade com o despertar da consciência para a arte de contemplação do belo: a felicidade.

Por fim, em verdadeira harmonia de interesses, tem-se a vontade geral manifesta, em cada indivíduo, como um ato puro do entendimento que raciocina no silêncio das paixões.


I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA

DIR - 7105 – DIREITO ECONÕMICO p/Curso de Ciências Econômicas e

DIR - 5925 – DIREITO ECONÔMICO p/Curso de Direito.

HORAS/AULA: 36

CRÉDITOS: 02

CURSOS DE DIREITO E DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

PROFESSOR:

Dr. Everton das Neves Gonçalves

e-mail: evertong@vetorial.net

PERÍODO LETIVO:

2016/1




TURMAS:




HORÁRIOS:

C Econômicas DIR 7105 Turma 07304 5 08:20 - 10:00 2 / CSE

Direito: DIR 5925 Turma 09303 5 18:30 - 20:10 2 / CCJ005






C Econômicas DIR 7105 Turma 07318 5 20:20 - 22:00 2 / CSE


II – OBJETIVOS


Objetivo geral

Estudar e propiciar aos acadêmicos, o estudo teórico, reflexivo e prático dos tópicos diretamente relacionados na ementa, e de atualidades sobre o tema, de modo a propiciar que os mesmos possam ter aptidão para enfrentarem os futuros desafios da vida profissional, assumindo postura crítica, consciente de seu papel de cidadãos e de agentes transformadores, comprometidos com o mundo e com o Direito, possibilitando que estejam aptos para interpretar e relacionar as legislações e a doutrina, com a realidade social.




Propiciar, ao discente, os subsídios teóricos necessários para a compreensão da atividade econômico-jurídica verificando seu enquadramento no ordenamento jurídico-legal, mormente Nacional, com ênfase à atitude interdisciplinar entre o Direito e a Economia.
Objetivos Específicos:

O corpo discente estará em condições de, mediante apreciação intelectual abalizada e crítica, posicionar-se quanto á realidade político-jurídica voltada para a realidade econômico-institucional brasileira a partir dos conhecimentos teóricos amealhados, segundo plurimas correntes doutrinárias,

A disciplina capacitará os discentes para, conhecendo os principais institutos de Ciência Econômica e de Direito Econômico, mobilizarem seus estudos com fins ao entendimento ou compreensão da ação dos diversos agentes econômicos que atuam no espaço institucional brasileiro, a partir da ótica jurídico-econômica do Direito Econômico e da Análise Econômica do Direito.

Em última análise, a disciplina propiciará aos futuros profissionais liberais condições técnicas para atuarem com compreensão do Sistema Político-Econômico-Estatal em meio à sua estrutura normativo-jurídica vigente; inclusive, criando condições para, já na vida profissional, poderem, como operadores jurídicos formados pela Universidade Federal de Santa Catarina, atuar em prol da sociedade brasileira de forma integra e competente.

Considerando-se as características da Disciplina e o perfil dos Cursos de Direito e de Ciências Econômicas, bem como, as finalidades precípuas do Plano de Curso de Direito Econômico, no quadro de seqüência lógica do Bacharelado objetiva-se, ainda, capacitar o discente, quando do término ou conclusão do período letivo, para:

1. Explicar o significado e importância da Disciplina para o advogado, que esteja permanentemente atualizado com os problemas político-jurídico-econômicos da sociedade brasileira e mundial dos atuais dias;

2. Delimitar o campo de conhecimento da Disciplina de Direito Econômico, aplicando conhecimentos específicos nas oportunidades e circunstâncias da vida profissional e cultural;

3. Aplicar a técnica de identificação do conteúdo político-econômico no Direito em geral, localizando-o em qualquer de seus ramos;

4. Distinguir as diversas teorias da Ciência do Direito Econômico e da Análise Econômica do Direito e institutos próprios da conformação das políticas macroeconômicas do Estado e do comportamento microeconômico dos agentes, de forma a possibilitar o ambiente adequado para o desenvolvimento do Direito com a conseqüente elaboração, aplicação ou interpretação de normas.










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