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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO



UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA - TRINDADE

CEP 88040-900 - FLORIANÓPOLIS – SC

TELEFONE (48) 3721-9292 E-mail: dir@ccj.ufsc.br



PLANO DE ENSINO




I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA





Nome:

Direito Romano


Código:

DIR 5932

Nº de horas-aula

36

Pré-requisito




Curso:

Direito

Professor:

Dr. José Isaac Pilati













Período letivo:

2016.1







Horários:

aulas:2ª-feira,9h às 12h









II – OBJETIVOS



Objetivo geral:

Fornecer noções básicas de direito romano, tendo em vista a formação de raciocínio jurídico, visão histórica, noção de conjunto das matérias e introdução aos principais institutos e ramos do Direito.


Objetivos específicos:

1.

Fornecer as noções gerais e introdutórias às categorias estratégicas do D. Romano;

2.

Estudar a história externa de Roma e seus períodos: Fundação, Realeza, República, Principado e Dominato;

3.

Resgatar a contribuição das codificações romanas e sua recepção na Europa e nos códigos.

4.

Analisar: constituição, organização judiciária, fontes, jurisconsultos e jurisprudência romanos;

5.

Realizar estudo das instituições políticas romanas, e no plano jurídico dos ensinamentos correspondentes a cada ramo do direito moderno.

6.

Questionar a partir do Direito Romano o revigoramento das instituições na Pós-Modernidade.

III – EMENTA





Conceito e princípios do Direito Romano. Importância do Direito Romano no mundo jurídico. Jus Naturale, Jus Civile, Jus Gentium e Jus Praetorium. Fontes do Direito Romano. Pessoa física e pessoa jurídica. Ato jurídico. Coisas. Posse e Propriedade. Liberdade, cidadania e família. Matrimônio, legitimação, adoção, emancipação, dote, divórcio, tutela e curatela. Sucessões. Obrigações. Contratos. O processo civil romano.


IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO





1 -

Noções gerais e introdutórias. Conceito, categorias e visão geral dos conteúdos do Direito Romano.

2 -

História externa: períodos. Fundação, Realeza, República, Principado e Dominato. Constituição, organização judiciária, fontes do direito. Jurisconsultos e jurisprudência.

3 -

Codificações do direito Romano e sua recepção na Europa. As primeiras tentativas de codificação. Códigos gregoriano, hermogeniano, teodosiano e as codificações bárbaras. O Corpus Juris Civilis. As glosas e o direito medieval. O Direito Romano nas modernas codificações.

4 -

O coletivo na Roma republicana. Lições ao constitucionalismo participativo pós-moderno.

5 -

História interna (ou das Instituições romanas). Parte Geral: pessoas, coisas e ações (ou fatos jurídicos). Direito objetivo e direito subjetivo.

6 -

Tutela dos Direitos. Os sistemas de processo civil. Ações da lei, o processo formulário e o processo extraordinário. Organização judiciária. Ações. Ações fictícias.

7 -

Direitos reais. Posse, propriedade e jura in re aliena.

8 -

Pessoa e Família. Status libertatis, Status civitatis e Status familiae. Tutela e curatela.

9 -

Obrigações. Contrato, quase contrato, delictum. Obrigações que nascem da lei. Efeitos, extinção e transmissão das obrigações. Garantia das obrigações.

10 -

Sucessões. Legítima e testamentária. Legados e fideicomissos.

11 -

Direito penal romano. Crimes, penas e apuração.

V – METODOLOGIA


Aulas expositivas e dialogadas e tarefas complementares, constantes de leituras e exercícios, passados em sala. Os alunos trabalharão o primeiro capítulo de Tito Livio e a obra Roma pagã de João Henrique (v. bibliografia).



VI – AVALIAÇÃO





1. PROVAS:

Serão realizadas duas provas. A média final será obtida com a nota da prova e dos trabalhos.

2. TRABALHOS

Serão solicitadas aos discentes fichas de leituras e/ou trabalhos passados na 1ª aula.

3. DA RECUPERAÇÃO:

A recuperação será oferecida mediante prova, envolvendo toda a matéria, podendo fazê-la o aluno que tiver tirado nota igual ou superior a três, na primeira prova.

4. NOTAS:

A nota mínima de aprovação, inclusive na revisão, será 6 (seis).

5. DA REVISÃO DAS PROVAS:

6. DA FREQÜÊNCIA:

75% das aulas, conforme legislação. O aluno que não obtiver o mínimo legal de freqüência estará automaticamente reprovado.



VII – CRONOGRAMA





Noções gerais e introdutórias. Conceito, categorias e visão geral dos conteúdos do Direito Romano.

De acordo com a ordem das datas do calendário

História externa: períodos. Fundação, Realeza, República, Principado e Dominato. Constituição, organização judiciária, fontes do direito. Jurisconsultos e jurisprudência. Direito público romano.




Codificações do direito Romano e sua recepção na Europa. As primeiras tentativas de codificação. Códigos gregoriano, hermogeniano, teodosiano e as codificações bárbaras. O Corpus Juris Civilis. As glosas e o direito medieval. O Direito Romano nas modernas codificações.



História interna (ou das Instituições romanas). Pessoas, coisas e ações (ou fatos jurídicos).




Tutela dos Direitos. Os sistemas de processo civil. Ações da lei, o processo formulário e o processo extraordinário. Organização judiciária. Ações. Classificação. Livro dois do Digesto.




Tutela dos interesses coletivos. Tribuni plebis, ombudsman e afins.




Direitos reais. Posse, propriedade e jura in re aliena.




Pessoa e Família. Status libertatis, Status civitatis e Status familiae. Tutela e curatela.




Obrigações. Contrato, quase contrato, delictum. Obrigações que nascem da lei. Efeitos, extinção e transmissão das obrigações. Garantia das obrigações.




Sucessões. Legítima e testamentária. Legados e fideicomissos.

Procedimento criminal. Evolução do sistema de crimes e penas. Quaestiones perpetuae. Iudicia publica.



PROVAS (e recuperação) A definir

VIII – PARTICIPAÇÃO DOS APGs


Não prevista




Cronograma: na forma regulamentar, informado na primeira aula do
Titular da Cadeira


IX – BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 2 v.

ALVES, José Carlos Moreira. Os problemas da tradução do latim do direito para o português. Osasco: Edifieo, 2001.



CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano: o direito romano e o direito civil brasileiro. 24 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 348p.

DIGESTO de Justiniano: líber primus: introdução ao direito romano. Trad. Hélcio Maciel França Madeira. 3 ed. bilíngüe latim-português. São Paulo: RT, 1999.



INSTITUTAS do imperador Justiniano. Trad. J. Cretella Jr. E Aes Cretella. São Paulo: RT, 2000. 348p.

PARICIO, Javier; FERNÁNDEZ BARREIRO, A. Historia del derecho romano y su recepción europea. 9 ed. Madrid: M. Pons, 2010.

PILATI, José Isaac. Digesto de Justiniano Livro Segundo: jurisdição. Florianópolis: Edufsc, 2013.

PILATI, José Isaac. Propridade e função social na pós-modernidade. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.



TAFARO, Sebastiano. La herencia de los tribuni plebis. Traducido del italiano por Carla Amans. Buenos Aires [2008?], digit. Texto base de la Relación que se celebró en Buenos Aires por las Primeras jornadas italo-latinoamericanas de defensores cívicos y defensores del pueblo – 11-12 de sept. de 2008, en el Senado de la Nación Argentina.

ROLIM, Luiz Antônio. Instituições de direito romano. São Paulo: RT, 2000.

X – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ALBUQUERQUE, Juan Miguel. La protección o defensa del uso colectivo de las cosas de dominio público: especial referencia a los interdictos de publicis locis (loca, itinere, viae, flumina, ripae). Madrid: Dykinson, 2002.

ARIAS RAMOS, josé. Compendio de derecho romano e historia de las fuentes: como introduccion a um curso de instituciones. 6 ed. Valladolid: Ceres, 1961.

ARRANJO-RUIZ, Vicente. Historia Del derecho romano. Trad. Francisco de Pelsmaeker e Ivañez. 3 ed. Madrid: Réus, 1974.

ARRANJO-RUIZ, Vicenzo; GUARINO, Antonio; PUGLIESE, Giovanni. Il diritto romano: la costituzione, caratteri, fonti, diritto privato, diritto criminale. Roma: Jouvence, 1980. 348p.

CARNONIEL, Charles-Olivier et al. Una historia euopea de Europa: de un Renacimiento a outro? (siglos XV-XX).Barcelona: Idea Books, 2001.288p.

CARVALHO, Orlando de. Direito das coisas. Coimbra: Coimbra, 2012.


CHAMOUN, Erbert. Instituições de direito romano. 6 ed. Rio de Janeiro: Rio, {1950?}. 527p.

CICERO, M.T. Dos deveres. Tradução de Alex Marins. São `Paulo: Martin Claret, 2005.

CICERO, M.T. Tratado das leis. Caxias do Sul: Educs, 2004.


CORRAL, Ildefono L. García del. Cuerpo del derecho civil romano: a doble texto, traducido al castellano del latino. Barcelona: Lex Nova, 2004. 6v.

CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de direito romano. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1957. 2 v. (inclui tradução das Institutas de Gaio).

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COULANGES, Fustel. A cidade antiga. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca.12 ed. São Paulo: Hemus, 1975. 310p.



DAL RI, Luciene. Ius fetiale: as origens do direito internacional no universalismo romano. Ijuí: UNIJUÍ, 2011.

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PINTO, Eduardo Vera-Cruz. Curso de direito romano. Parede: Princípia, 2009. v.1.

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PORCHAT, Reynaldo. Curso elementar de direito romano. 2 ed. São Paulo: Melhoramentos, 1937.

POTHIER, R.J. Pandectes de Justicien: mises dans un nouvel ordre. Paris: Dandey-Dupré: 1818.

QUIROGA, Augusto Jordán. Derecho romano. 12 ed. Cochabamba: Omeba, 2007.

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SCHIAVONI, Aldo. Uma história rompida: Roma antiga e ocidente moderno. Tradução de Fábio Duarte Joly. São Paulo: Edusp, 2005.



SCHULZ, Fritz. Derecho romano clasico. Trad. José Santa Cruz Teigeiro. Barcelona: Bosch, 1960. Tradução da edição inglesa: Classical Roman Law.

STEIN, Peter G. El derecho romano en la historia de Europa: historia de una cultura jurídica. Trad. César Hornero e Armando Romanos. Madrid: Siglo Veintiuno, 2000. 201 p.



TABOSA, Agerson. Direito romano. 3 ed. Fortaleza: FA7, 2007.

TITO LIVIO. Historia romana. Traducción del latín por Francisco Navarro y Calvo. Buenos Aires: 1955. 2v.

Florianópolis, fevereiro de 2016.
Prof. Dr. José Isaac Pilati


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