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  1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE


PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

COORDENAÇÃO DE PESQUISA




Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) - CNPq/UFS

Projeto de Pesquisa:


Representações sociais dos índios em Sergipe: Infra-humanização, racismo, sentimentos de culpa e solidariedade.


Relatório Final



Imagens dos índios no Brasil: breve etnografia

Área de Concentração: Ciências Humanas/Psicologia Social

Código CNPq: Ciências Humanas 7.07.00.00-1 / Psicologia Social 7.07.05.00-3

Bolsista: Alan Magno Matos de Almeida


      1. Departamento de Psicologia


Matrícula: 04140830


      1. Orientador: Prof. Dr. Marcus Eugênio Oliveira Lima


Departamento de Psicologia

    1. RELATÓRIO FINAL


Agosto/2006 - Julho/2007

Este projeto foi desenvolvido com bolsa de iniciação científica

PIBIC/COPES

São Cristóvão - SE

2007
SUMÁRIO

RESUMO............................................................................................................3

INTRODUÇÃO..................................................................................................4 HISTORIA DOS INDIOS DO BRASIL..........................................................5

Colonização.........................................................................................................5

Mortandade Indígena..........................................................................................6

Assimilação cultural...........................................................................................7



LEGISLAÇÃO INDIGENA...........................................................................8

Índios livres e escravos ......................................................................................11



INDIOS EM SERGIPE..................................................................................12

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS....................................................................13 REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS ÍNDIOS NA HISTÓRIA DO BRASIL.............................................................................................................15

MÉTODO..........................................................................................................15

Sujeitos Participantes..........................................................................................15

Procedimentos.....................................................................................................16

Instrumento.........................................................................................................16



RESULTADOS E DISCUSSÕES....................................................................16

CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................22

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................23

ANEXOS...........................................................................................................24

Anexo 1: Termo de Consentimento Informado.................................................24

Anexo 2: Roteiro de entrevista..........................................................................26


Resumo
No presente relatório apresentamos um estudo feito pelo Grupo de Pesquisa Normas Sociais, Estereótipos, Preconceito e Racismo sobre as representações sociais em que pese as imagens dos índios em Sergipe. Utilizamos o conceito de representação social utilizados por Moscovici e Jodelet. Foi feito um estudo sobre a legislação indigenista desde a Descoberta do Brasil até dos dias atuais, além de apontar as conseqüências do contato dos índios e dos portugueses, diminuição da população indígena, a transformação identitária (modos de vestir, modos de vida, etc), novos elementos culturais aparecem, em decorrência deste contato. O objetivo deste trabalho pretende entender aspectos históricos da assimilação cultural e da transfiguração étnica e aspectos mais empíricos das representações sociais dos índios em Sergipe, em que analisamos dados coletados em 6 cidades Sergipanas.

Palavras-chave: Representações sociais dos índios, assimilação cultural, transfiguração étnica.

Introdução

Nenhum povo que passasse por isso como sua rotina de vida, através de séculos, sairia dela sem ficar marcado indelevelmente. Todos nós, brasileiros, somos carne da carne daqueles pretos e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual a mão possessa que os supliciou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos. Descendentes de escravos e de senhores de escravos seremos sempre servos da marginalidade destilada e instalada em nós, tanto pelo sentimento da dor intencionalmente produzida para doer mais, quanto pelo exercício da brutalidade sobre homens, sobre mulheres, sobre crianças convertidas em pasto de nossa fúria. (Darcy Ribeiro, 1996a, p. 120)

Os índios estão no Brasil antes do seu surgimento enquanto país, eles estão nos nossos livros de história, estão na história da nossa formação cultural, política e geográfica, na nossa língua, na nossa culinária, os índios estão em todas as regiões do país e mais que tudo isto eles estão na composição genética do nosso povo. Uma pesquisa feita pela UFMG em 1997 analisando o DNA dos brasileiros, demonstrou que 45 milhões de nós temos ascendência indígena. Por que então para a maioria dos brasileiros os índios são invisíveis? Por que raramente ou mesmo nunca nos sentimos “a mão possessa que os supliciou”? Por que tão perto biológica e geograficamente e tão longe em termos de identidade nacional?

O fotógrafo e antropólogo Siloé Soares de Amorim, estudioso dos índios do Brasil, apresenta um quadro compreensivo das ambivalências nacionais em relação ao índio. Parece que amamos ou aprendemos a cultuar um índio genérico, estereotipado, que anda nu e vive nas matas da Amazônia, ou seja, amamos o índio distante e improvável, o “índio total”. Os índios particulares e reais, ainda segundo Amorim (s/d), que transitam nas periferias urbanas, semi-urbanas, rurais; entre suas aldeias, a selva e as bancadas parlamentares, estes têm a difícil missão de criar paralelos entre seus espaços étnicos e o mundo que os rodeia, entre a imagem demandada por esses espaços sócio-políticos e a imagem visual que tentam construir com a finalidade de se auto-identificar e serem identificados. Nesse embate de “ressurgência”, “transfiguração” e “aculturação” os povos autóctones têm duas alternativas impostas pelos dominantes: mantêm-se “índios” nas matas para desocuparem os espaços sociais nacionais ou ocupam os espaços sociais, mas deixam de ser “índios”.

É nesse cenário complexo que habitam e são construídas as representações sociais dos índios no Brasil. É sobre esta temática que nos interessa compreender como são percebidos os índios por pessoas que vivem próximas e por outras que vivem distante deles e o que é um “índio” no imaginário social nacional?

Este projeto de pesquisa procura investigar as representações sociais dos Índios em Sergipe e os sentimentos que ancoram essas representações. Interessa ainda analisar se essas representações são influenciadas pela presença próxima da única tribo do estado: os Xokós. Para tanto, coletamos dados nas cidades de Aracaju, Porto da Folha, Pão de Açúcar (AL)1, Estância, Itabaiana e Lagarto. Embora todos os bolsistas tenham participado de todas as fases da pesquisa, cada um deles ficou nas suas análises um elemento específico do objetivo geral. Neste relatório apresentamos uma análise das representações dos índios na história do Brasil.

Historia dos índios do Brasil
Na realidade a história dos índios que delinearemos é uma história que se inicia da chegada aos portugueses nas costas brasileiras. Mas todos sabem que os índios já estavam aqui há muito mais tempo, sendo os primeiros habitantes do Brasil.

Quando se refere à história pré-colombiana dos índios, são suposições, desde as referências ao povoamento da América pelo estreito de Bering, que não são conclusivas, e contestada por autores tais como Meltzer (1989) e Cunha (1992). Há várias hipóteses para a chegada dos índios a América, a principal delas afirma que entre uns 35 mil anos atrás e 12 mil anos, uma glaciação teria permitido que o mar tivesse uns 50 metros reduzidos em sua profundidade, o que teria permitido a passagem a pé deste espaço entre os continentes Ásia e América. Mas não se sabe ao certo, pois a Austrália teria sido descoberta a 50 mil anos atrás pelos asiáticos, o que permitiria a ida a América pela via marítima, pelo estreito de bering muito antes. Mas Greenberg, fez um estudo em que afirma que o povoamento da América poderia ter sido feito pelo Sul, por que teria na América três grupos lingüísticos diferentes, e não apenas um do grupo lingüístico dos asiáticos da beríngia. (Cunha,1992).

È de se atentar que a catalogação desta história propriamente indígena até hoje está em aberto. Os nossos relatos de história se iniciam em 1500, com a colonização, seja por uma ausência escrita de documentação da história dos índios antes da colonização, ou porque os índios não possuíam escrita, ou porque a reconstrução da historia pré-colombiana é de difícil realização.
Colonização
Os portugueses ao chegarem à costa brasileira, tomam posse da nova terra descoberta, conferindo novos nomes a cada lugar, o nome do santo do dia, Bahia de Todos os Santos, Monte Pascoal entre outros. De certa forma esta foi uma maneira de conferir uma posse dos portugueses a terra recém descoberta. È neste contexto que há a inserção dos povos indígenas das costas brasileiras na história eurocêntrica. Ela se inicia com a descoberta pelos portugueses do que chamamos hoje de Brasil, que até então não “existia”, para Portugal, bem como por toda a comunidade Européia. Este encontro de civilizações acarreta graves conseqüências aos povos indígenas, os quais são submetidos a uma nova ordem, econômica, cultural, e religiosa. É assim que, o encontro das sociedades do antigo e novo mundo, traz consigo uma série de situações de conflito, exploração, submissão cultural e religiosa.

Todos estes aspectos da história precisam ser delineados detalhadamente, para que possamos entender as representações sociais que foram encontradas na atual pesquisa sobre os índios em Sergipe.

A história da colonização do Brasil pelos portugueses é marcada por conflituosas relações entre o estrangeiro e o nativo. O europeu inicia uma colonização que tem por marca a ocupação das terras, através da violência e expulsão dos índios de seus territórios, e o anseio de utilizar a mão-de-obra indígena para suprir seus interesses econômicos. Nesse processo, muitos índios são escravizados, tendo suas terras invadidas e tomadas e milhares deles dizimados através de guerras.

As estimativas sobre a população indígena na época do descobrimento são muito controvertidas, alguns autores como Rosenblat dá um milhão ao Brasil, enquanto outros como Denevan estimam em 6,8 milhões. (Cunha, 1992). Dados atuais da Funai afirmam que atualmente vivem no Brasil 460 mil índios, o que equivale a 0,25% da população nacional, o que já se mostra notória a mudança em relação ao ano de 1500, onde esta cifra irrisória de 0,25% era de 100%.

Em função das diferenças nos domínios da tecnologia bélica por parte de portugueses e índios, estes não puderam defender suas terras e sua cultura no choque com os brancos. Como coloca Darcy Ribeiro (2005, p. 250): “É evidente a importância explicativa da defasagem evolutiva entre a sociedade nacional e as etnias tribais. Ela é que impossibilitou até mesmo os grupos indígenas do mesmo complexo étnico se unificarem em organizações operativas capazes de enfrentar o invasor europeu”.

Segundo Manuela Carneiro da Cunha (1992) sem possibilidades de proteger-se da nova etnia nacional em expansão, os nativos perdem toda a área litorânea do Brasil. No período colonial, essa luta foi incentivada e mesmo financiada pelo governo metropolitano. Depois da independência, o governo não mais permitiu publicamente a invasão, porém a iniciativa privada dá seguimento à desapropriação das terras indígenas.

Com a investida de séculos de colonização, a maior parte das tribos indígenas, de fato, desapareceu. No primeiro século de colonização - século XVI - os índios do litoral do Brasil foram sendo desapropriados de suas terras para dá lugar à colonização e cultivo da cana-de-açúcar, sendo muitos deles escravizados para trabalhar na agricultura. É nesta época que os índios do tronco Tupi, vão sendo exterminados, escravizados e expulsos, restando hoje apenas os Potiguára, no litoral da Paraíba, como seus últimos representantes (MELATTI, 1980).

Logo após o século XVI, a economia brasileira já dominada pela cana de açúcar, vive a expansão para o interior do Nordeste e pelo Rio São Francisco com a criação de gado. Neste movimento de expansão, muitas tribos foram dizimadas em combates sangrentos. Na mesma época, o governo português promovia a ocupação do Maranhão e do Pará. No sul, os paulistas começavam a realizar expedições contra os índios no interior, com o objetivo de obter escravos (MELATTI, 1980).

Ainda segundo Melatti, no século XVIII, com o apogeu de exploração do ouro, a luta se dá entre os “civilizados” e os índios que habitavam as regiões auríferas - índios de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso. Em Goiás, começam a desaparecer os Kayapó do sul.

Como se não bastasse, no século XIX, os fazendeiros avançam pelo centro do Brasil e lutam com os Xavante e os Kayapó. Mesmo no século XX os conflitos continuam: em São Paulo, na construção da estrada de Ferro Noroeste, os Kaingáng são os novos “alvos”; na Amazônia, os seringueiros e coletores de Castanha-do-Pará, continuaram o processo de luta armada e milhares de índios são dizimados. Trata-se de um triste capítulo da história do Brasil sobre a mortandade indígena.



Mortandade indígena
As epidemias formam um dos principais agentes de extermínio dos povos indígenas no contato com os europeus. Os índios morriam por doenças desconhecidas, os agentes patogênicos da varíola, do sarampo, da coqueluche, da catapora, do tifo, da difteria, da peste bubônica, e até mesmo da gripe, exterminavam grupos inteiros de índios.

Grandes aldeamentos foram formados pelos portugueses, obedecendo à política de assimilação cultural empreendida pelos portugueses. A concentração da população nos aldeamentos, praticada pelos missionários e pelos órgãos oficiais, favorecia as epidemias.

O Sarampo e a varíola que, entre 1562 e 1564, assolaram as aldeias da Bahia fizeram os índios morrerem tanto das doenças quanto de fome, a tal ponto que os sobreviventes preferiam vender-se como escravos do que morrer a míngua (CUNHA, 1992).

Mas não foram só os agentes biológicos os responsáveis pela catástrofe do contato do índio com os europeus. Os aldeamentos religiosos favoreciam o extermínio das populações indígenas e a cristianização destes povos. Na verdade os responsáveis portugueses criaram uma série de condições desfavoráveis a sobrevivência dos índios, a guerra entre diferentes povos indígenas era apoiada pelos portugueses que procuravam meios de conseguir escravos, a guerra de conquista e apresamento forma muito comuns, todas motivadas por ganância e ambição, e formas culturais de expansão as terras que originariamente já tinham os índios como donos.

As guerras entre “índios aliados” e “índios hostis” eram consideradas “guerras justas”, e o apoio à formação de exércitos aliados entre índios e brancos contra tribos “hostis” era bastante regular. Após a guerra os índios ditos hostis serviam como escravos dos portugueses, sequiosos de mão de obra, as conseqüências a estas guerras sempre eram as mesmas, morte, fome, desestruturação social e cultural.

Isto tudo pesou na dizimação dos índios. As estimativas, que na época do descobrimento existiam no Brasil entre 1 e 10 milhões de índios (VILLALTA, 1997). Na atualidade, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vivem no Brasil cerca de 460 mil índios.

Essas são apenas ilustrações de alguns fatos que marcaram e marcam a história da expansão dos brancos no Brasil. Diversos outros fatos semelhantes ocorreram ao longo da história da colonização e nem sequer foram registrados na história do Brasil.

Diante de toda essa situação, indagamos então: O que foi feito, em termos institucionais, para impedir este processo, quais as políticas implementadas, ao longo da história?


Assimilação cultural
Elementos novos também aparecem nas representações sociais que os brasileiros fazem dos índios, estes começam a serem vistos como mais “civilizados”. Em contato com o branco, muitos dos índios atuais miscigenaram e adquiriram fenótipo diverso, mudaram seus modos de vida e muitos costumes, passaram a morar em casas de alvenaria, possuindo às vezes geladeiras, eletricidade, etc.

Conhecemos esse processo pela denominação de assimilação cultural. Este termo foi primeiramente empregado pelos portugueses e franceses para designar o processo no quais os colonizados adquiriam um status de cidadão, uma vez alcançando um bom conhecimento da linguagem e um apropriado modo de se comportar (Bolaffi. G, Bracalenti.R, Braham. P and Gindro. S, p 19, 2003).

Na situação que estamos discutindo, a assimilação é parcial, porque os direitos diferiam entre os colonizadores e colonizados.

É neste contexto que Darcy Ribeiro cria o termo “transfiguração étnica” para explicar o processo de formação de uma nova identidade indígena, um novo modo de ser e viver que os índios adquirem com o contato com os brancos, pois adquiriram novos valores, normas e costumes, e, no entanto permanecem com um sistema de valores, mitos, rituais que ainda os mantém numa identidade a parte da nacional. Este conceito nos é útil, pois após 5 séculos de contato, os índios adquiriram uma nova configuração cultural, política, e geográfica.

O índio, ao longo da história, manteve-se em contato com o branco. Junto às novas relações (predominantemente hierárquicas e de poder) que, inevitavelmente se estabelecem, ocorre uma nova ordem e configuração das tribos indígenas e consequentemente uma nova configuração no modelo econômico, cultural e ecológico.

Os portugueses encontravam-se num movimento de expansão, colonização e ocupação. Os índios são colocados frente a essa expansão colonizadora e reagem a ela, de maneira geral, por três maneiras:



  • Fuga para outros territórios e adiamento do conflito;

  • Enfrentamento direto, em um estado permanente de guerra;

  • Aceitação do convívio entre os portugueses.

As relações entre os colonizadores brancos e os indígenas estreitam-se e há então uma série de mudanças no modo de viver e ser dos índios, devido a uma configuração totalmente nova a que são submetidos. A expansão colonizadora exigia que eles ou fugissem ou reagissem pelo enfrentamento direto e guerras de defesa territorial, cultural e política, não vantajoso pela defasagem tecnológica e por não haver organização política centralizada que pudesse reunir as diversas tribos com um só objetivo. Desta forma, poucas foram as opções dos índios, ou a fuga para um posterior enfrentamento ou o enfrentamento direto que acarretou o extermínio e subjugação da maioria dos grupos tribais. O que restou então aos índios?

Neste processo, o convívio e adaptação a uma nova configuração econômica cultural e social foram inevitáveis, entretanto as novas configurações estiveram acompanhadas com a preservação de elementos culturais antigos, restauração de velhos mitos e rituais que os diferenciavam dos seus colonizadores, sustentando, desse modo, a identidade tribal e singularidade de cada etnia.


“Muitos índios se convertem em trabalhadores assalariados ou em produtores de alguma mercadoria, porque precisam de recursos para comprar ferramentas, remédios, panos e outros artigos de que necessitam. Mas, ainda assim, permanecem índios, porque se identificam e são aceitos como membros de sua comunidade indígena de origem antiqüíssima”. (RIBEIRO, 2005, p 13)
É nesse sentido que podemos nos referir aos índios Xocós e os Xukuru e a cidade de Cimbres, em Pernambuco; dos xocó, em frente da cidade de Porto real do Colégio; dos Wakoná e a cidade de Palmeira dos índios, ambas em Alagoas; dos Tuxá e a cidade de Rodelas, da Bahia. Esses grupos vivem em constante contato com outros grupos sociais, o que promove interações e mudanças de âmbito cultural, econômico, social etc. A respeito deles, não podemos tirar conclusões valorativas de que efeitos terão esse contato para a continuidade e permanência dos índios como índios. Devemos dizer, entretanto, que nosso posicionamento é de que os índios continuam sendo índios, à medida que, persiste partilhando uma mesma identificação, como grupo a parte dos brasileiros, consideram-se pertencentes ao grupo e continuam sendo aceitos como membros de sua comunidade indígena.
Legislação indígena
No período colonial, a legislação oscilou entre os interesses dos colonos, que desejavam escravizar os índios, e os esforços dos missionários, que tinham como objetivo transformar os índios em cristãos civilizados. No primeiro governo-geral, o regimento de Portugal recomendava um bom tratamento aos índios, desde que os mesmos não fossem hostis, sob a pena de serem mortos ou feitos prisioneiros. Já no período imperial continuava a vigorar a mesma disposição do regimento da colônia. A promulgação da lei de 1/4/1680 foi um dos momentos de declaração de liberdade de todos os indígenas do Brasil. As leis referentes à liberdade e escravização dos indígenas variaram, em vários momentos históricos, mostrando a ambivalência quanto à questão legal dos índios. Em 30/6/1609, o Rei de Portugal declara livre todos os índios do Brasil, para tentar coibir as escravizações ilícitas, mas 2 anos depois na lei de 10/9/1611 restaura a guerra justa e a escravidão dos índios ditos hostis. Essa ambivalência permanece. Uma carta régia do vice-rei do Brasil de 30/06/1721, declara que é preciso procurar extinguí-los, fazendo veemente guerra aos bárbaros (CUNHA, 1992).

A lei de 1680 tenta coibir as guerras justas desnecessárias que são geralmente criadas para a obtenção de escravos índios. A coroa já estava suspeitando, que muitos dos inimigos foram sendo criados, como um meio legal de escravidão indígena. E a maneira era sempre a mesma, uma descrição detalhada da “fereza”, “desumanidade” e “barbaridade” destes povos. Por conta disso a Coroa declara livres todos os indígenas do Brasil em 1680. A inimizade com os grupos indígenas não interessava aos Portugueses, que tinham os índios como aliados de colonização e defesa territorial contras os europeus e índios que realmente apresentassem ameaça. Muitas cartas de governadores gerais foram enviadas a coroa solicitando guerra justa contra povos indígenas (Cunha, 1992).

Há na política indigenista uma tentativa ideológica de “defesa dos índios”, para que os tenham como aliados na ocupação do território nacional, mas ao mesmo tempo permanecem interesses particulares de invasão e aprisionamento indígena, através da “guerra justa”. Esta ambivalência é fácil de observar quando acessamos aos regimentos de 24/12/1654, de uma entrada a ser conduzida pelos portugueses para queimar e destruir as aldeias inimigas, escravizando a todos e matando a todos os que de um certo modo resistirem (Cunha, 1992).

Muitas das guerras, forjadas contra os índios, foram reconhecidas na época como sendo “guerra justa”, mas sendo apenas um meio de angariar escravos. Várias foram as guerras realizadas com este intuito, mesmo que no discurso oficial, os índios devessem ser tratados com brandura. Esta ambivalência aparece a todo o momento em diversas cartas régias que constroem uma imagem dos índios como sendo selvagens e ferozes, devendo pois ser exterminados e escravizados. É de se notar como se realiza esta construção desta representação social indígena na época, de um índio que se torna um bárbaro, não porque o sejam, mas porque os portugueses, colocam desta forma, sendo uma maneira de fazer guerras justas para angariar escravos. Abaixo algumas cartas régias do período colonial.


“A carta Régia de 11/10/1707 para o Maranhão considera “considera “muito conveniente que se faça guerra ao Gentio do Corço que tem feito tantas mortes e extorções” (Cunha, p. 125, 1992)

“A carta Régia de 25/10/1707 menciona documentos recebidos da colônia que comprovam “os grandes e atrozes delitos e horríveis extorções” dos gentios, declarando-lhes guerra (Cunha, p. 126, 1992).


É assim que os índios são exterminados e escravizados, com a descrição de “suas” atrocidades, sua animalidade. A criação de guerra justa, sempre obedece a uma “construção” desfavorável e negativa sobre o índio no intuito de escravizá-los. Assim, no Brasil a condução da política indigenista se mostra como extremamente ambígua.

A coroa portuguesa desde 1500 até 1750 exercia a política de formação de aldeamentos para a catequese dos índios do Brasil, a partir de 1750, a coroa muda a política de aldeamentos e estabelece povoamentos portugueses próximos aos índios, para que no contato com os índios, a cultura portuguesa seja aos poucos integrada ao modo de vida dos índios. Esta é uma política oficial de 1750 a 1798, instituída a partir de Marquês de Pombal. Estabelecem-se estranhos juntos aos índios numa tentativa de assimilação cultural.

Há a partir de 1798, com a revogação do diretório Pombalino há um vazio legislativo de uma política indígena, bastante flutuante. O regulamento das missões, promulgado em 1845, retoma as diretrizes de catequese e civilização indígena.

A política indigenista no século XIX, deixa de ser essencialmente uma questão de mão de obra, para então se tornar uma questão pela posse de terras.

Nos aldeamentos antigos, as terras são ocupadas pelos colonos, o trabalho indígena só se torna fundamental em regiões de escassez de mão de obra. È o caso da extração do látex na Amazônia.

No século XIX, a política indigenista se centraliza nas mãos do imperador. Os grupos indígenas não possuem representação, ou porque os índios são cada vez menos essenciais como mão de obra ou porque a questão indígena passa a ser um problema de terras. As questões referentes, a povoamento, defesa territorial e mão de obra fazem pouco sentido nessa época. Muito é discutido a partir do fim do século XVIII e até meado do século XIX, sem devem exterminar ou incluir os índios “bravos” na sociedade. Esta questão insere o tema de discussão da época quanto à animalidade ou humanidade indígena.

Ao longo do século XIX, houve adeptos da violência como D João VI, que preconizava o extermínio de alguns grupos indígenas, como os Botocudos, para liberar para a colonização o Vale do Rio Doce no Espírito Santo e os campos de Garapuava, no Paraná (CUNHA, 1992).

Outros como José Bonifácio, eram mais brandos, propunha ele na constituição de 1823, a compra de terras dos índios em vez da usurpação delas (CUNHA, 1992).

A partir de José Bonifácio na política discursiva, os meios brandos deveriam ser adotados. Mas como D Pedro anulou a constituinte, se tornou apenas mais um discurso sem impacto real.

D Pedro, abdica do trono, há a descentralização do poder, as províncias conseguem maior autonomia, iniciando projetos mais agressivos.


“No Ceará, a assembléia provincial apressa-se em extinguir, em 1835, duas vilas de índios, seguidas de mais algumas em 1839. Em Goiás, o presidente da província organiza em 1835 e 1836 expedições ofensivas contra os índios canoeiros e Xerente e os quilombos, oferecendo-lhes as alternativas seguintes: se aceitassem a paz, seriam expulsos de seus territórios e suas lavouras queimadas, para que não retornassem; seriam mortos e os prisioneiros escravizados, caso não aceitassem.” (CUNHA, P138, 1992).
O regulamento das missões, promulgado em 1845, é o único documento indigenista geral do império. Retoma as diretrizes de catequese e civilização indígena (decreto 426 de 24/7/1845). (CUNHA, P138, 1992). É mais uma política assimilacionista na política indigenista. No Amazonas, por exemplo, a lei 239 de 25/5/1871 permite a contratação de 15 religiosos por conta da província para estabelecer missões em pontos escolhidos pela administração provincial.

Pouco mudou a política indigenista nos 4 primeiros séculos do Brasil, entre catequese e assimilação a cultura nacional. Há um vácuo de legislação, ou mesmo ineficácia de muitas das leis.

Um fato importante é a criação na República em 1910 do Serviço de Proteção ao Índio. Apesar de sua ineficiência, devido à falta de recursos financeiros, pessoal capacitado e apoio policial e judicial para deter as invasões, representa um marco por ser uma medida de proteção aos índios do Brasil.

Segundo Denise de Souza (2006, p 9-10), atualmente a política é de integração, de catalogar e demarcar as terras, como abaixo referido:


“A primeira vez que foi feita legalmente alusão aos direitos dos índios à posse da terra e ao respeito a seus costumes foi em 1910 com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) pelo Marechal Rondon. Em 1967 o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Na década de 70 surgem as organizações não-governamentais (ONGS), que defendem os direitos os indígenas. As legislações nacionais que se destinavam à proteção das populações indígenas até a afirmação do direito a diversidade cultural estabelecido na convenção nº 169 da Organização Mundial do Trabalho em 1989 eram de cunho integracionista. Isto constantemente implicava em considerar a condição de índio como um estado transitório da evolução humana que desapareceria gradualmente com a incorporação desses grupos a sociedade ocidental. A partir de então se abre espaço para o reconhecimento da realidade pluriétnica dos estados nacionais e do direito às populações indígenas de verem realizadas suas aspirações culturais de desenvolvimento diferenciado, de reivindicar espaço político próprio no seio do Estado e da nacionalidade”.
Uma dificuldade marcante na elaboração deste artigo foi a escassez de fontes literárias a respeito dos índios, além de uma dificuldade no acesso as leis e cartas régias. No entanto, como se trata de uma breve etnografia dos índios, serve como referência no conhecimento da política indígena, em que mais de 4 séculos o índio não teve muita relevância na discussão nacional. Também aponto a necessidade de estudos posteriores de fatos documentais de uma história que é muito pouco conhecida pelos brasileiros, apesar de ser muito relevante, já que os índios fazem parte da nossa história.
Índios livres e índios escravos
Os missionários jesuítas defendiam a liberdade dos índios, enquanto que os colonos desejavam a posse da mão de obra indígena, esse conflito de interesses teve repercussão na legislação indigenista da época. A coroa portuguesa pressionada de ambos os lados teria produzido uma política contraditória, oscilante e mesmo hipócrita em relação à liberdade indígena. Tomada em conjunto a legislação indigenista, declarava a liberdade dos índios, mas permitia o cativeiro em casos determinados. Havia no Brasil uma divisão entre índios aldeados e aliados dos portugueses, e índios inimigos situados nos “sertões” brasileiros. Para os índios aliados existia uma política de proteção; para os “índios inimigos” uma intenção de extermínio e escravização. Mas essa dualidade parece se modificar segundo as leis de 1609,1680 e 1755. (Cunha, 1992).

Aos índios aldeados era garantida a liberdade, porém deveriam ser passivos na sua utilização como mão de obra assalariada. Assim aos índios amigos era dada a possibilidade de servirem como colonizadores estratégicos, sendo catequizados, e ao mesmo tempo servirem como mão de obra livre.

Os aldeamentos eram localizados em locais estratégicos distantes das povoações coloniais, com vistas à defesa e ocupação de índios aliados do território de posse Portuguesa, contra os índios hostis e contra os europeus invasores, além de constituir uma forma de catequese e utilização de mão de obra.

A administração das aldeias inicialmente estava a cargo dos jesuítas, até a Lei de 1611, que estabelece a criação de um capitão de aldeia, encarregado do poder temporal. Ficando os jesuítas apenas com a administração espiritual. Os índios eram considerados incapazes de se auto-governarem, ou eram governados pelos missionários ou pelos administradores coloniais (Cunha, 1992). Em alguns momentos as administrações eram feitas por particulares, por câmaras, por missionários, mas no geral apesar da oscilação em relação à administração, os índios eram colocados a parte deste processo.

Se a liberdade era garantida aos aliados, a escravidão era o destino das tribos hostis. A Lei de 1680, declara as condições da “guerra justa”, a recusa à conversão ou o impedimento da propagação da fé, a quebra de pactos celebrados, ou a hostilidade contra colonos e aliados dos portugueses. Sendo a guerra justa uma possibilidade pelos colonos de conseguir escravos, muitos colonos tentavam provar a inimizade dos povos que queriam escravizar. Para tanto, criam imagens negativas a respeito dos índios, descrevendo a “fereza”, “barbaridade”, e “crueldade”, e os colocando como primitivos, impossibilitados de serem trazidos à civilização. Muitas guerras contra índios foram feitas, com o intuito de conseguir mão de obra escrava, e a maneira encontrada pelos colonizadores foi a demonização de alguns destes grupos indígenas. A coroa portuguesa na tentativa de evitar essas guerras desnecessárias, através das leis de 11/11/1597 e 9/5/1655, declara que as guerras justas só poderiam ser as que a coroa aprovasse como tais.

Com a suspeita de formação de guerras como pretexto para escravização indígena, a coroa chegou a proibir totalmente as guerras e escravizações de indígena. (CUNHA, 1992). Como refere Manuela Carneiro: “Cerrando a porta para pretextos , simulações e dolo com que a malícia, abusando dos casos em que os cativeiros são justos, introduz os injustos”(Cunha, 1992, p.126)

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