Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia e Ciências Sociais



Baixar 366.35 Kb.
Página2/5
Encontro29.07.2016
Tamanho366.35 Kb.
1   2   3   4   5
Art. 4º - A Fundação Instituto Estadual de Florestas IEF/RJ desenvolverá programa específico de Educação Ambiental, com o objetivo de fomentar a cultura caiçara local, compatibilizando a utilização dos recursos naturais com os preceitos conservacionistas estabelecidos neste Decreto.”17

Essa iniciativa legal contrasta, contudo, com as ações práticas dos órgãos ambientais. Um exemplo disto foi a destruição dos ranchos de pesca e de uma moradia caiçara na Praia dos Calheus. Essa ação arbitrária motivou um processo de ação civil pública, no Ministério Público Federal, que se concluiu com o seguinte termo:

“(...) determinando ao IEF/RJ que se abstenha de realizar qualquer operação que resulte na demolição ou destruição, ainda que parcial, de habitações, barracos, ranchos e similares das Comunidades Caiçaras, onde quer que se encontrem, ou a demolição ou destruição parcial de quaisquer edificações, nos lindes da APA do Cairuçu.”18

“Esclarece o Ministério Público Federal que tais comunidades contribuíram para a conservação da biodiversidade, pelo conhecimento que possuem da flora e da fauna. Argumenta, ainda, que tais comunidades vivem preponderantemente do mar (...).”19

Apesar dessa decisão, os caiçaras encontram-se em uma posição paradoxal. Ao mesmo tempo em que são reconhecidos pela lei, são acusados de destruir o meio ambiente, e este é o principal argumento dos grileiros para retirá-los do local. Nesse ponto ocorre a interseção dos interesses dos órgãos ambientais e dos grileiros. A questão ambiental, na região, apresenta uma dupla face: de um lado ameaça a sobrevivência das populações, ao restringir as práticas tradicionais de produção e marginalizar os que persistem utilizando-as, o que serve de argumento para os processos de grilagem. Por outro lado, é responsável por um conjunto de leis que dificultam a expansão da especulação imobiliária, possibilitam ações integradas entre agentes urbanos, movimentos ambientais e caiçaras, além de oferecerem novas possibilidades de geração de renda e interação com o meio.

A visão da ecologia como teia de ecossistemas integrados destaca a cultura como um dos pontos de ligação entre extremos, já que é por meio dela que a natureza, incluindo os próprios humanos, é percebida. Essa visão do homem como parte integrante da natureza, sujeito às suas transformações e também sujeito a transformá-la, caminha no sentido de equilibrar visões que durante muito tempo geraram conflitos exaustivos no debate científico. Tal debate também pode ser relacionado à questão dos que defendem a retirada dos humanos das áreas de proteção ambiental, e dos que tentam de todas as formas provar que os humanos podem ser agentes da biodiversidade florestal. A exclusão da cultura, como fator importante na análise ecossistêmica local, ainda está por ser mais considerada pelas pesquisas acadêmicas, de modo geral.
Como podemos ver no artigo de Candice Mansano em Enciclopédia Caiçara:

“Algumas vezes que os executores de leis ambientais foram interrogados sobre a situação difícil a que eles próprios levaram comunidades caiçaras inteiras, responderam, nas entrelinhas: “eles podem viver do turismo” ou “eles podem viver da pesca”. Talvez possam, mas este não é o ponto-chave da situação. O fato é que, para defenderem um modelo de Unidade de Conservação arraigado à preservação, o Estado tenta safar-se da responsabilidade de ter sido o causador da desintegração de toda uma cultura.”20

Dentro desse sistema de forças, uma das principais questões é a influência de um modelo de reservas naturais de uso restritivo. A criação de uma legitimidade no poder de implementação de tais áreas de proteção está relacionada a uma visão de recursos naturais renováveis. Este conceito moderno define a importância da natureza como fonte de matérias-primas para a produção industrial e disso deriva a necessidade de protegê-la. Esse capital bruto de um país, “essa articulação crescente da dependência (...) leva a uma transformação do mundo natural em mercadoria”. 21

Tal visão da natureza contrasta brutalmente com a maneira cíclica como as comunidades tradicionais percebem a natureza. O conceito (abstrato) de recursos naturais é percebido pelas populações que dependem de um contato direto com os ecossistemas como algo do qual se vêem como parte integrante, ao qual estão ligados por lendas, tabus, rotinas de trabalho e lazer.

E, quanto ao manejo tradicional do ambiente em que vivem, Worster cita Altieri:

“Muitas práticas agrícolas, outrora consideradas primitivas ou mal orientadas, estão sendo reconhecidas como sofisticadas e apropriadas. Confrontados com problemas específicos de declives, enchentes, secas, pestes, doenças e baixa fertilidade do solo, pequenos agricultores em todo o mundo desenvolveram sistemas de gerenciamento único para superar essas restrições'. Uma das mais impressionantes e também mais usuais de tais técnicas gerenciais consiste em diversificar os produtos agrícolas em cultivo.”22

Essas raízes tradicionais, hoje valorizadas pelos estudos agroecológicos e permaculturais, são o foco do debate da presente monografia. Se os caiçaras foram capazes de manter altas taxas de variedade genética em seus cultivos e áreas manejadas, como sua cultura não é também fator importante para a apreensão de técnicas agrícolas e de manejo florestal? Mesmo não compartilhando uma visão romântica dessas populações tradicionais, vistas como superprotetoras da natureza (este mito não procede, devido principalmente às queimadas), deve-se, contudo, atentar para a importância desses povos como guardiões de espécies geneticamente raras, sobretudo pelo avanço das culturas hibridas e transgênicas. Parte da pesquisa de campo focou em como as restrições das leis ambientais provocaram a diminuição das áreas cultivadas. Esse fato acarreta a extinção de espécies agrícolas e a quebra da segurança alimentar da comunidade.

As recentes leis que incidem sobre as comunidades caiçaras já estabeleceram a necessária parceria com as próprias comunidades e a gestão das áreas protegidas compartilhada com seus moradores. Entretanto, a lei não está sendo cumprida pelos órgãos ambientais, como no atual caso da recategorização da Reserva Ecológica da Juatinga, categoria de área protegida que não existe mais no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O prazo de adequação expirou e foi prorrogado, sem que houvesse uma discussão ampla com os moradores da reserva. As reuniões com alguns líderes comunitários em Paraty servem principalmente como propaganda e para legitimar atos administrativos. A maioria dos caiçaras presentes não foi informada sobre os processos de recategorização, e simplesmente não compreendem o que está sendo discutido.

Os processos são decididos politicamente, com influências econômicas, como se pode perceber na reunião com o coordenador de unidades de conservação do IEF/RJ. Segundo ele, “a recategorização vai ser feita, está quase concluída, para que seja um parque. Há a possibilidade de algumas áreas serem desfetadas (com propriedade particular), mas não há interesse.”23

Essa recategorização é muito clara, já que o que é transmitido é o que o emissor tem interesse de que o pesquisador saiba. Esse processo já era esperado, e fornece dados para a análise da identidade e quais questões são prioritárias no que se refere a esse contato com o universo letrado. Nessa comunicação, uma das questões mais debatidas pelos entrevistados foi a razão de terem instituído a reserva justamente onde os caiçaras habitam. E se isto não decorreu do fato de ali encontrarem uma região ambientalmente conservada. Não compreendem por que suas práticas são acusadas de destruidoras, se há muitas gerações os caiçaras possuem esses mesmos hábitos, que ocasionaram o atual estágio em que se encontra seu território tradicional e pelo estágio de conservação foram consideradas áreas ambientalmente relevantes a ponto de serem protegidas. Se suas práticas são perigosas para o meio ambiente, como os órgãos ambientais encontraram um importante refúgio da flora e da fauna para protegerem?

Outro questionamento dos caiçaras é por que são fiscalizados pelos órgãos ambientais, proibidos de uma série de práticas, enquanto assistem aos barcos de arrasto entrarem no Saco do Mamamguá, as mansões, o condomínio de Laranjeiras e percebem que, para a fiscalização, tais empreendimentos não são considerados prejudiciais à natureza. São muitas as histórias de propinas, policiais a serviço de grileiros e ações ilegais dos órgãos ambientais, que hoje fazem parte dos causos locais.

Quanto às relações do Poder Público com as populações nativas, no que se refere aos modelos adotados para as unidades de conservação, as referências são os padrões de países do hemisfério Norte. O preservacionismo é um desses padrões, e busca, no manejo restritivo de áreas naturais, a melhor forma de protegê-las. Contudo, esta visão não é consensual, e pesquisadores como Antonio Carlos Diegues e Luis Geraldo Silva defendem uma perspectiva conservacionista, em que a presença de comunidades tradicionais nas áreas de reserva deve ser respeitada, já que esses moradores guardam, em seus conhecimentos e práticas, manejos que possibilitaram aos ecossistemas chegar aos dias atuais relativamente preservados.

Segundo Warren Dean, “o decreto que proibia toda derrubada ulterior de floresta nativa provocou imediatamente um terrível desgaste: a despeito de seus protestos de solidariedade, os ambientalistas não consideravam nem um pouco a difícil situação dos ocupantes tradicionais das reservas. Os fabricantes de canoas, os coletores de palmito, os cesteiros que trabalhavam com bambu e cipós e os cortadores de samambaias gigantes e sassafrás ficavam todos agora fora da lei.”24

Após um ano de manifestações, o Ibama apresentou a regulamentação das lavouras em capoeira, de acordo com os planos de manejo. Além disso, dizem Mariana Clauzet e Walter Barella: “ os estudos de etnoconhecimento e gestão de recursos naturais fornecem subsídios para possibilitar a permanência das populações humanas nas atividades de subsistência tradicionais.”25

A permanência das populações impõe-se não apenas em respeito ao etnoconhecimento útil ao desenvolvimento de estratégias de preservação, mas tambémpela necessidade de garantir seus direitos históricos a seus territórios, mas também como exemplo a ser considerado pela civilização urbano-industrial na redefinição necessária de suas relações atuais com a natureza.”26

O desdobramento dessa discussão se dá no âmbito do manejo dessas reservas, já que no caso brasileiro é muito maior a dependência de populações tradicionais a atividades extrativistas relacionadas diretamente com os ecossistemas em que vivem e que agora vêm sendo abrangidas pelo programa nacional de unidades de conservação.

Mas o processo histórico de formação das áreas ambientalmente protegidas no Brasil ainda está engatinhando nessa direção. Warren Dean, ao analisar esse processo, ressalta que, na história recente, tais processos não têm ocorrido de forma satisfatória:

“As unidades de conservação adicionadas nos anos 80 e início dos 90 eram uma miscelânea: vinte classes diferentes de reserva, criadas por uma multiplicidade de instrumentos legais (...) além de algumas unidades sem referência legal reconhecida. Era uma fragilidade estratégica(...).”27

Dentro dessas áreas as populações tradicionais de quilombolas, indígenas, caiçaras e caipiras foram sendo retiradas ou suportadas, mesmo que recentemente tenham sido reconhecidas como parte integrante dos conselhos deliberativos na criação e gestão dessas áreas. A definição utilizada nessa pesquisa para caracterizar povos tradicionais, foi a de povos com “ligação intensa com os territórios ancestrais; auto-identificação e identificação pelos outros como grupos culturais distintos; sistemas de produção principalmente voltados para a subsistência.”28

Tais características encontram-se nas comunidades caiçaras pesquisadas, podendo ser acrescidas outras características como o etnoconhecimento do ambiente em que vivem, estratégias de resistência, manejo de espécies vegetais de grande importância genética nas roças, permanência de práticas arcaicas e memória de práticas culturais extintas.

A herança indígena das práticas cotidianas e da produção material é um dos principais argumentos relacionados à questão do direito territorial e afirmação da identidade por parte dos caiçaras. Principalmente através da roça policultural, que utiliza o consórcio de diversas espécies e garante variedade genética, característica dos cultivos indígenas. A produção de canoas, cestos, tapitis, armadilhas de pesca, festas, ervas medicinais, conhecimento sobre a caça e a feitura da farinha assim como as roças são conhecimentos em extinção na região.

O processo histórico de reinvidicação dos direitos dos povos nativos foi tão recentemente garantido pelo convenção 169, que parece ainda não ter sido processada pelos legisladores e gestores ambientais. A Convenção 169, aprovada em 1989 pela Organização Internacional do Trabalho, faz parte dos acordos internacionais pelos direitos humanos e revisou parcialmente a Convenção 107 sobre Populações Tribais e Indígenas, de 1957. É importante ressaltar que essa convenção abrange as populações tradicionais nativas, já que a tradução do texto para o português não foi correta. A palavra inglesa indigenous não significa apenas indígena mas também significa nativo. O que os define como tal é: “o fato de descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte delas.” 29

Os caiçaras além de serem descendentes dos antigos povos pré-cabralinos, conservam muitas tradições extintas no restante do território nacional. Essas práticas não precisam ser conservadas como relicários de uma identidade, mas devem ser respeitadas pela sua importância na organização do grupo. Nos artigos da Convenção que mais dizem respeito às comunidades caiçaras, percebe-se como há um conflito entre as próprias diretrizes legislativas governamentais, que de um lado promulgam leis ambientais restritivas e de outro sanciona acordos internacionais sobre comunidades nativas. No ano de 2006 foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, mas é ainda um início para a criação de políticas públicas relacionadas ao tema. No Artigo 14 da Convenção 169, lê-se:

        “1. Dever-se-á reconhecer aos povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Além disso, nos casos apropriados, deverão ser adotadas medidas para salvaguardar o direito dos povos interessados de utilizar terras que não estejam exclusivamente ocupadas por eles, mas às quais, tradicionalmente, tenham tido acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência. Nesse particular, deverá ser dada especial atenção à situação dos povos nômades e dos agricultores itinerantes.

23.1 - O artesanato, as indústrias rurais e comunitárias e as atividades tradicionais e relacionadas com a economia de subsistência dos povos interessados, tais como a caça, a pesca com armadilhas e a colheita, deverão ser reconhecidas como fatores importantes da manutenção de sua cultura e da sua auto-suficiência e desenvolvimento econômico. Com a participação desses povos, e sempre que for adequado, os governos deverão zelar para que sejam fortalecidas e fomentadas essas atividades.”30

Capitulo II


A vida caiçara e sua herança indígena.
“Minha Bisavó por parte de pai, ela é descendente de uma tribo que tinha aqui na Juatinga, no passado. O cacique daqui da Juatinga, o regente daqui da Juatinga chamava-se cacique Edu. É isso que a história conta, né.”

S.Olímpio/Ponta da Juatinga31

Nos relatos feitos pelos moradores, os caiçaras antigos são descritos como possuidores de uma relação mais estreita com a mata que os caiçaras atuais. As práticas cotidianas abrangiam coleta extrativista de cocos de palmeira, da qual era preparada uma apreciada farinha, frutas, cipós, palha, madeira para as habitações, árvores para o feitio de canoas, materiais para artesanato, o barro para o pau a pique, a caça e animais de estimação. Além disso, a agricultura era feita em terrenos de vegetação densa de capoeira em regeneração antiga ou floresta velha.

Todas essas práticas estão relacionadas com tecnologias indígenas de adaptação ao ecossistema envolvente. Independente de a herança indígena ter sido genética e/ou cultural e esses povos serem descendentes dos Guaianás locais ou de outras tribos realocadas, é importante perceber que sua cultura material e imaterial tem raízes indígenas. O fazer farinha, a queimada controlada, denominada coivara até os dias de hoje, as armadilhas de caça, os laços, as cuias, o tabaco, os trançados, balaios, a cerâmica, a época dos plantios, o peixe seco, as sementes, as trilhas e a puxada de canoa que remonta inclusive práticas de habitantes pré-históricos. Inclusive através da nominação, tapitis, coivara, taioba, urucum, parati, Jussara, Indaiá entre tantos outros nomes de armadilhas de pesca e caça bem como de alimentos e lugares. Práticas encontradas na Península são tidas por extintas em algumas regiões:

“os velhos descrevem como coisa de outra era, não apenas o tipiti (tapichi), o sistema de alavanca interpotente constituído pelo côcho e a tabua da prensa, mas a própria mandioca amarga ou, (...) atualmente desaparecida?”32

Os pesquisadores da temática caiçara como Diegues e Paulo Nogara apontam para essa herança indígena, que começa a partir do nome ao qual se reconhecem: CAIÇARA, que segundo o dicionário de Tupi e outras fontes, significa a paliçada que cercava as aldeias tupi-guarani, também denominando seus habitantes. A prática desses cercamentos ainda é muito comum entre os habitantes da costeira. Seja os moradores da isolada Rombuda, que por ser apenas uma casa envolta por uma densa floresta na proximidade dos rochedos, foi cercada para dificultar o acesso de animais da mata, para a área habitada, e do acesso das crianças à mata. Assim também acontece nas casas das vilas, como no Sono, onde a casa da família de Dona Baíca é toda cercada para evitar o acesso de estranhos e evitar a fuga dos animais domésticos.

No importante documento que é o livro Lavoura Caiçara, Schmidt em 1958, escreve em forma de documentário da vida rural, em uma série editada para o Ministério da Agricultura os modos da principal atividade de produção caiçara, a farinha. Esse caráter de coleta de registros sobre práticas arcaicas da população brasileira que acompanha toda a década de 50, tendo seu início com os modernistas de 22 e se estendendo até a década de 70, oferece dados de campo fundamentais. Neste documentário sobre a lavoura caiçara, o tema é a roça de mandioca, suas origens indígenas, a coivara, as denominações das ramas, o processo de cultivo, colheita, processamento e escoamento da produção final, bem como os laços comunitários e sistema de distribuição de terras. Um dos aspectos analisados é a presença de casas de farinha próximo as moradias, algumas até dentro das casas, como na Ponta da Juatinga.“A casa de farinha em íntima associação com a morada seria uma sobrevivência indígena na cultura atual de nossas populações caboclas.”33

Na costeira, entretanto, existem relatos que se referem a métodos ainda mais primitivos que os apresentados no livro. Segundo o autor, a mandioca colhida era ralada, ou em raladores rústicos de lata manualmente, em rodas de giro manuais, ou movidas a motor. Na costeira, os relatos se referem a bater a mandioca na pedra, prática também encontrada no processamento indígena para a obtenção da massa para a farinha. Além disso, muitos dos nomes das variedades genéticas são indígenas além do fato de serem ainda encontradas em cultivo, representando um importante banco genético.

A Roça

“O conceito de cultura está intimamente ligado às expressões da autenticidade, da integridade e da liberdade. Ela é uma manifestação coletiva que reúne heranças do passado, modos de ser do presente e aspirações, isto é, o delineamento do futuro desejado. Por isso mesmo, tem de ser genuína, isto é, resultar das relações profundas dos homens com o seu meio, sendo por isso o grande cimento que defende as sociedades. Deformar uma cultura é uma maneira de abrir a porta para o enraizamento de novas necessidades e a criação de novos gostos e hábitos, sub-repticiamente instalados na alma dos povos com o resultado final de corrompê-los, isto é, de fazer com que reneguem a sua e, deixando de ser eles próprios. Milton Santos - Da Cultura à Industria Cultural34


É central perceber que o cultivo indígena de alimentos, apresenta uma alta taxa de variedade genética para cada espécie cultivada em consórcio. Oposta é a agricultura contemporânea que prioriza poucos tipos para cada espécie, as cultivando em monoculturas denominadas plantation, que por concentrar muitos indivíduos semelhantes, demanda adubos químicos e alta taxa de pesticidas. Dessa forma os Guarani plantam milho vermelho, amarelo, preto, branco e rajado em sistemas de mandala com girassóis que combatem as pragas e em consórcio com feijões, abóboras e amendoins que nitrogenam, adubam e afofam o solo simultaneamente. Assim também os antigos caiçaras consorciavam suas plantas e alguns poucos ainda o fazem, como Dona Maria da Praia Grande e Seu Olimpio da Ponta Juatinga, plantando feijão vermelho graúdo, pequeno, marrom, marram rajado de bege, bege rajado de vermelho, bege rajado de marram, preto e branco. São guardiões de sementes indígenas que o moderno mercado de sementes sobrepujou. Também possuem mamões amarelos, avermelhados, e esbranquiçados, de uma variedade da Mata Atlântica que foi comercialmente sobrepujada pelo Papaia amazônico.

Muitas outras espécies são assim cultivadas com grande pool genético e apresentando espécies praticamente raras se comparadas em número com as lavouras comerciais contemporâneas. O aspecto do consórcio entre vegetais, onde o milho é plantado com o feijão, com as abóboras e melancias no entorno. O feijão Guandu, muito apreciado na região, com fruteiras, abacaxis e batatas doces, guarda em si uma tecnologia empírica de conservação da fertilidade do solo através da troca de nutrientes. Essas práticas indígenas que foram a base para as pesquisas agroecológicas de Miguel Altieri e Bill Mollison e são hoje a meta do Ministério do Desenvolvimento Rural para áreas de agricultura familiar e única espécie de cultivo permitida por lei em áreas de reserva.

Assim as leis federais em adequação aos acordos multilaterais internacionais de adequação da produção para a sustentabilidade, redução de insumos poluentes e controle da desertificação vão em direção a uma prática local, de raízes indígenas. No fundo, o que isso representa é que um processo histórico global está indo ao encontro da história local de uma prática transmitida ancestralmente geração por geração. O desprezo europeu pelas técnicas indígenas no momento da colonização, apesar do uso generalizado da coivara, hoje passa por uma revisão. Os técnicos começam a perceber que a cultura indígena oferece a contemporaneidade soluções empíricas para uma melhor adequação ao ecossistema Terra, hoje já sofrendo fortes impactos da degradação global. Um círculo se fecha no sentido de macropolíticas definirem usos que atingem microconjuntos e deles extraírem sua base teórica, configurando uma rede de sistemas que se interconecta, segundo Morin, sendo o sistema simples apenas “uma abstração didática”.




Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal