Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia e Ciências Sociais



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Mas mesmo décadas de pressão ideológica não interferiram nas respostas dos caiçaras que responderam orgulhosos serem descendentes de antigos indígenas. Lembram que os pais e avós contavam muitas histórias de como eram os índios, como eles viviam, suas histórias, suas entidades protetoras, mas que por não repetirem as histórias há muitas décadas, haviam embaralhado tudo na cabeça e tinham apenas uma imagem dos mais velhos contando.

Alguns ainda foram capazes de apontar o nome dos bisavós e avós que eram considerados índios e apontar sua procedência. Ou indicar netos e filhos que por ter tamanha semelhança, olhos rasgados, pele vermelha e um negro cabelo liso eram chamados de índios. Um exemplo é S.Olímpio, que além de ter explicado o sistema de consórcio dos vegetais, fazer a coivara com um grande controle do fogo, anotando tudo em seu caderninho, ter uma grande variedade de sementes da mesma espécie, contou que sua bisavó índia era dali da Ponta da Juatinga mesmo. Sua aldeia cujo cacique se chamava Edu, se localizava em uma região abaixo do farol. Contou também que nesta região existe uma caverna, conhecida como Toca dos Ossos, em que os índios dessa aldeia faziam seus enterramentos. S.Olimpio havia levado uma equipe de uma revista lá, e estes haviam mexido nos ossos, o que desencadeou uma grande tempestade. Essa toca foi referida algumas vezes quando se perguntava sobre a existência de indígenas, e outros ainda disseram que haviam lá também ossos de escravos.

Há também muitas pessoas que responderam que não eram descendentes de indígenas, na sua maioria mulheres e destas, a maioria afirmou com ênfase não ter nenhum parentesco com índios, e sim com portugueses. Mesmo mulheres muito vermelhas e de longos cabelos negros e olhos rasgados, diziam apenas ter sangue português. Percebe-se então que há também um tabu, quanto à herança indígena, principalmente entre as mulheres que na região são mais tímidas e receosas que os homens. Há um receio em se admitir uma ascendência indígena, porque esta durante séculos foi motivo de desprezo e perigo e apenas os homens como que afirmando sua coragem afirmavam orgulhosos serem descendentes de índios. Os mais politizados principalmente, disseram que os antigos viviam pela mata a caçar e fazer roças abundantes, vivendo de farinha e peixe seco, remando canoas de voga, gigantes canoas a vela com oito à dez remadores que transportavam a produção para Ubatuba, Paraty, Angra e Mangaratiba e que todo esse conhecimento era claramente vindo dos índios, seus antepassados.

Como foi apontado na bibliografia e na pesquisa de campo, os caiçaras antigos eram nômades. Muitos não passavam mais de dois anos ocupando o mesmo terreno. Assim como os indígenas, praticavam uma agricultura itinerante. Deixavam áreas de capoeira em pousios que duravam gerações e se mudavam em busca de áreas de pesca sazonalmente mais abundantes. O relato espontâneo de D.Maria da Praia Grande da Cajaíba foi precioso para confirmar essa herança nômade:

“Ah, se fosse no tempo do meu pai, já tinham acabado com a vida do meu pai. Porque meu pai só morava sete ano num lugar. Esse lugar todo aqui dentro da Praia Grande é cava de casa dele.”40

Ainda hoje, muitos caiçaras possuem casinhas de pau a pique em outras praias, como é o caso do Francino e seu irmão Jango, que apesar de morarem no Cairuçu, sazonalmente ocupam um barraquinho na Ponta Negra. Outro exemplo é a família do Careca que construía uma casa no Calheus e foi destruída pelo IEF e a família de S.Aplígio e D.Dulcinéia que sazonalmente saem do Cairuçu para ficar no Saco das Anchovas. Segundo D.Maria, toda a região da Praia Grande era passível de ser habitada, segundo ela, sua família morou na praia, no rio, no caminho da cachoeira, no baixio, na mata, enfim o lugar social da sua habitação abrangia toda a região da Praia Grande. Uma perspectiva bem diferente da atual em que os caiçaras têm de lutar com todas as suas forças por posses com alguns metros quadrados e ranchinhos na praia.

Portanto, a herança indígena consciente, que os antigos caiçaras receberam de seus antepassados, chegou em parte aos caiçaras velhos de hoje. Quanto aos jovens, essa herança se faz presente nas práticas cotidianas. Muitos são os que sabem puxar canoa, ou tecer redes e andar na mata, mas não guardam a consciência de sua origem. Outros aspectos culturais se perderam ou contam com pouquíssimos representantes ativos. Dos diversos cacos de cerâmica encontrados no Cairuçu das Pedras, não existem mais mãos capazes de reproduzi-los, mesmo que alguns muito antigos ainda fumem em cachimbinhos de barro e saibam a técnica de produzi-lo. A técnica ficou na memória, mas a prática se perdeu. Assim também acontece com o biju puvu, de mandioca fermentada, que após muita pesquisa, apenas D.Maria da Praia Grande foi capaz de se lembrar que o pai lhe contava, que na época do avô, enterravam a mandioca tantos dias para que fizessem um enorme biju, que era chamado biju puvu e eram conhecidos como o pão dos bailes rurais da Praia Grande. Ela nunca havia visto, mas lembrava do pai contar.

Assim também aconteceu com as armadilhas de caça, de pesca, com as atiradeiras de arco, as danças, os rituais, a previsão do tempo. Segundo os mais velhos, os antigos caiçaras eram mestres na previsão do tempo, sabiam pelo brilho das estrelas se ia chover, fazer sol ou nublar. A época dos plantios e das pescarias também, seguiam um rigoroso calendário lunar que respeitava o ciclo minguante – crescente, havendo o tabu da lua cheia, onde não se pescava, nem plantava, nem colhia, apenas era permitido namorar ao luar na costeira. Quanto ao cultivo da mandioca, a prática caiçara descrita por Schimit é “o que vai decepar marca a época, porque deve cortar a rama na crescente, e o que vai plantar deve fazê-lo na mesma lua.”41 Os jovens, entretanto, como Paulo Henrique, filho de S.Maneco, não seguem essas regras, afirmando plantar em qualquer época que os resultados são sempre os mesmos.

Permanências

Quanto aos produtos que ainda são produzidos, como o tapiti, o samburá e a canoa, é importante perceber que mesmo que haja uma grande demanda, apenas S.Jovino, irmão de S.Maneco e seus filhos, produzem tapitis que abastecem toda a costeira. O mesmo acontece com os cestos e samburás que Francino, irmão de D.Lorença, faz. Ele não dá conta das encomendas e abastece a costeira, alguns vão para Paraty e inclusive vão para São Paulo e o exterior. Francino ou França como é conhecido, explicou que existe um manejo para a retirada do cipó timbeva. Existe um cipó-mãe, que não deve nunca ser cortado, ou o pé morre. Existe também um número de cipós por touceira, para que ela se recomponha sem danos, e por fim, existem áreas em pousio, que após o período de regeneração podem ser recolhidos novamente. Há uma grande procura pelos cestos de Francino e se espera tempo por um, mesmo assim os mais jovens não se interessam em aprender esse tipo de conhecimento que consideram cansativo e entediante. Apenas no Cairuçu das Pedras, onde moram os caiçaras acima citados, encontramos um menino que brincava com um pião feito por ele próprio, e que havia aprendido a fazer com o avô.



Francino mostra quais cipós podem ser retirados.


Nesta praia isolada, encontramos o único forno de farinha que produzia toda a farinha consumida no local, além dos moradores com orgulho afirmarem que a maioria da comida consumida era colhida no local. Também lá, Seu Aplígio, cunhado de S.Maneco, contou a maioria das histórias da época em que os bichos falavam, do ciclo da onça e do macaco e das histórias de curupira, lobisomem, livro de S.Cipriano e Mãe do Ouro. Segundo essa entrevista pode-se perceber que antigamente havia uma aura mística muito forte entre os moradores da costeira. Acredita-se até hoje que na Praia do Martim de Sá e submerso na altura do Pico do Cairuçu, estejam grandes jazidas de ouro, mas que essas são protegidas por fortes encantos e maldições. Muitos afirmaram que pesquisadores estrangeiros chegam de barco, e a noite se vem as luzinhas e os barulhos de perfuração e que vão embora dizendo que a mina é muito grande, porém os gastos seriam muito altos para a extração.

O fato é que a região é muito marcada por tabus e segredos. Na época da escravidão, contam que havia uma grande fazenda em Martim de Sá e que nela havia muitos escravos. Estes eram comprados com o dinheiro dessa mina de ouro já que a venda dos produtos seria muito pouca em relação ao gasto do transporte. De fato, na praia existem ruínas de uma casa grande, moendas e telheiros. Outra história muito popular sobre a praia, é que na época do Império, um alemão descobriu como falsificar o selo das notas de dinheiro e se refugiou em Martim, onde as produzia. Pagava seus escravos com uma certa quantidade de dinheiro para que não contassem a ninguém sobre a atividade falsária, porém exigia que as notas fossem envelhecidas antes de serem usadas no comércio de Paraty. Um dia, um escravo não resistiu e as usou todas novas e foi pego, já que as notas que chegavam a Paraty já estavam gastas. Assim seu dono foi descoberto e preso, indo para a corte.

Outro importante fato sobre a Praia do Martim de Sá, foi respondido por Seu Maneco quando perguntado sobre a existência no local, de algum vestígio de ocupação indígena, machados, conchas ou cerâmicas. Ele respondeu que no caminho da cachoeira do Poção, na cachoeira do meio do caminho, havia uma grande pedra redonda, com um imenso sulco, denominando o local de cachoeira da Pedra de Amolar. Sempre que passavam por lá aproveitavam para amolar suas facas até que com a tomada da terra pelo grileiro Pacheco, a pedra foi removida e explodida para que pudesse servir de amoladores menores na sede. Outra pedra desta também existe no encontro do rio com o mar, coincidindo com os locais de amoladores de machado dos sambaquieiros da Ilha Grande, entretanto de menor tamanho.

Muitas lendas correm sobre a região, mas é importante notar que dessa memória coletiva se extraem indícios de uma história local que por não ter sido escrita até então, mereça ser desclassificada. Uma herança indígena, seja ela por assimilação ou contato interétnico e mestiçagem, reflete na visão de mundo que o caiçara tem de si, como herdeiro natural da terra de seus ancestrais e na maneira como ele entende o mundo exterior que entra em contato com ele. A poluição que chega através do ar e da água, o entendimento que a terra é para os descendentes e dela se obtém o necessário para o sustento. A irracionalidade da acumulação de bens, a grilagem de terras enormes que não são habitadas por seu dono. São uma série de fatores que competem para que a diferença entre essas populações e os grupos urbanos que entram em contato sejam acentuados.

Essa identidade que existe entre o caiçara morador da Juatinga e o ambiente em que vive passa também por essa série de resquícios e permanências da cultura indígena que excepcionalmente conseguiu sobreviver nesta região. As práticas cotidianas desse grupo refletem um conjunto de saberes que eram praticados na maioria do território onde hoje está o Brasil. Não como práticas arcaicas no sentido de atrasadas, mas como uma forma de resistência cultural e inserção no mundo, essa população manteve na sua vivência, conhecimentos que permitiram sua permanência na região. Essas práticas hoje se tornam fundamentais na criação de estratégias de resistência ao aumento das pressões externas e na afirmação de seu direito à posse da terra de seus ancestrais.

Também no contato com o turismo essa ancestralidade se mostra útil, no sentido que cria vínculos de respeito do turista para com o nativo, reconhecendo este como mais adaptado, responsável e conhecedor dos mistérios locais. O manejo indígena que foi herdado pelos caiçaras é um fator de poder frente às imposições conceituais da sociedade ocidental, e deve ser valorizado e reconhecido. Não é isso que acontece, já que as barreiras para seu estudo se iniciam na academia. Nesta, persiste ainda hoje uma valorização dos estudos políticos, sendo as práticas coletivas encaradas como folclore ou etnografia. A pesquisa da cultura de povos tradicionais como forma de resistência política aparece como um objeto raríssimo na historiografia. Na cadeira de História também há um receio muito grande quanto ao estudo de povos vivos, como se fosse necessário esperar uma cultura morrer para se debruçar sobre ela. De fato, mortos não tem como reinvidicar revisões ou críticas aos estudos sobre eles e a bibliografia pode ser catalogada e contida em arquivos, ao contrário de sentimentos e visões de mundo mutantes.

A dúvida da Academia sobre a utilidade de estudos como esse, sobre populações isoladas foi levantada durante todo o decorrer do projeto. Sua especificidade como estudo sobre descendentes de povos indígenas de um estado como o Rio de Janeiro que não apresenta mais nenhuma população indígena nativa foi tido como irrelevante. Mesmo na falta de bibliografia na área histórica sobre grupos culturalmente remanescentes, o tema pareceu obviamente consensuoso. Sua relação como grupo rural em disputa com grileiros, parecia ser a única salvação para a originalidade do trabalho. As práticas e heranças que tornaram esse grupo tão cheio de especificidades e possuidores de uma relação homem-natureza tão simbiótica, que permitiram aos mesmos, serem reconhecidos em lei, como parte do que deveria ser preservado na reserva e mesmo a Área de Proteção Ambiental do Cairuçu ter sido elaborada como resposta a um violento processo de grilagem de terras, que se abatia contra eles, o importante não era quem eles eram, mas, o que aconteceu a eles. Como se um termo fosse independente do outro e a historiografia já não ter encontrado a Biologia, a Física, a Ecologia e a Geografia, concluindo que tudo são redes de sistemas integrados, onde o macro está contido no micro e vice-versa.

Capítulo III

Ambiente e Resistência: Memória Ambiental, Segurança Alimentar, Turismo e Luta pela Terra.

“o Homem é considerado, neste livro, como parte da natureza; daí não existir um capítulo à parte ou apêndice chamado “o Homem e a Natureza”.(...) Comunidade no sentido ecológico, inclui todas as populações de uma dada área. A comunidade e o ambiente inerte funcionam em conjunto como um sistema ecológico ou ecossistema. (...) A porção da Terra na qual os ecossistemas podem operar, isto é, o solo, o ar e a água, biologicamente habitados, recebe o nome de biosfera.”42

Esse capítulo se refere aos temas que estão mais intimamente relacionados ao meio ambiente e as questões políticas relacionadas ao uso da terra. As leis de proteção ambiental, já discutidas anteriormente, são analisadas quanto às suas conseqüências diretas no ecossistema e na cultura local. Percebe-se que após a criação das áreas protegidas, os desmatamentos foram pelo menos ideologicamente controlados. Há nos discursos dos moradores uma consciência ambiental, que provavelmente se formou a partir da implementação das leis ambientais. Entretanto, como em casos análogos no país, apenas parte da lei é cumprida. No caso da reserva, apenas leis proibitivas, que inclusive entram em choque com os direitos assegurados aos povos tradicionais são aplicadas. São negligenciadas as medidas educativas e de geração de renda que estão previstas nos textos que criam tanto a área de proteção ambiental quanto a reserva ecológica.

Talvez esse seja o maior dano ao meio ambiente hoje corrente dentro da península. Apesar das restrições, muitos caiçaras queimam todos os anos áreas de sapé, de capoeira e também de mata, para o cultivo das roças. A falta de ações pedagógicas, como estudos de viabilidade para implementação de cultivos agroecológicos e o isolamento da região em relação a projetos agroflorestais bem sucedidos em comunidades caiçaras da mata atlântica é evidente. Um dos exemplos é a utilização comercial da polpa dos côcos da palmeira Jussara (Euterpe edulis), que na reserva poderiam suprir a demanda de açaí durante as estações turísticas. Os côcos descartados do processo de extração do suco vem com sucesso sendo utilizados em Ubatuba e na região Sul em áreas de reflorestamento.

Dentro das atribuições da reserva e da área de proteção ambiental, está a recomposição vegetal das áreas degradadas, processo esse muito necessário, já que a maior parte do Saco do Mamanguá é formado por capoeiras. Existem grandes áreas desflorestadas, remanescentes dos antigos cultivos coloniais, que foram sucessivamente sendo cultivados até os dias de hoje. Os grileiros também abriram grandes clareiras na mata argumentando a necessidade de pasto para as criações pecuárias e a produção de carvão. Existem áreas, entretanto, que são mantidas nuas por um costume de atear fogo a áreas de caminho. Existem várias, as maiores são no Pouso da Cajaíba, na Praia do Sono, no Saco das Anchovas e Cairuçu das Pedras. Áreas desmatadas pela lavoura se encontram na Praia Grande, Martim de Sá e Ponta da Juatinga.

A falta de cobertura florestal ocasiona conseqüências que são descritas pelos próprios moradores e contrastam com alguns conceitos do senso comum. Segundo Seu Maneco, é a falta de alimento que extingue a caça, e não os caçadores locais, porque segundo ele com comida farta, a fauna procria em abundância, muito mais do que é consumido esporadicamente pelas comunidades. Anos atrás, quando os caçadores urbanos freqüentavam as matas, havia uma alta taxa de morte de animais devido à caça, aos equipamentos e aos cachorros de caça utilizados. Mas após a proibição da caça na reserva, os caiçaras também foram atingidos pela proibição e vão perdendo rapidamente conhecimentos relativos à fauna que poderiam estar sendo utilizados na ampliação desta. Conhecimentos de animais que hoje se encontram extintos, como o tamanduá-mirim ou anão, que poderiam ser reintroduzidos, através do conhecimento dos caiçaras de quais os habitats mais propícios para cada espécie. Um trabalho de viveiros de fauna, como já está sendo feito na Ponta Negra, em que macucos estão sendo criados ao invés de galinhas. Se essas criações forem estimuladas, e com a taxa de fuga natural dos animais, ou até uma cota de reintrodução na mata, em poucos anos muitos animais reapareceriam em abundância, mas faltam pesquisas nessa área.

Uma das mais importantes práticas caiçaras tradicionais que se perpetuou, e necessita de urgentes estudos para um manejo mais apropriado é a puxada de canoa. Nesse grande evento comunitário, os homens adentram a mata procurando árvores velhas, a ponto de morrer, que dêem boas canoas. Cedros e Guapuruvus de grossos troncos sempre foram muito procurados, mas com a secular retirada de canoas, essas árvores já são raras. No passado, a puxada de canoa era acompanhada de bailes e festas, já que o trabalho de carregar enormes toras de madeira por dentro da mata era um importante evento social comunitário. Cada vez é necessário ir mais longe na mata para conseguir um bom “pau”, e os fiscais florestais também pressionam, causando muito aborrecimento para os nativos. Os melhores fazedores de canoa são tão respeitados dentro e fora de suas comunidades, que são citados em praias distantes como é o caso de S.Jovino.

Canoa sendo feita no Cairuçu das Pedras.


Esse parece ser um caso análogo ao da produção de sapé. Material milenarmente usado no telhado das habitações e construções caracteriza a construção caiçara tradicional. Entretanto, este só cresce com a força necessária para uso nos forros, quando cresce em terreno recém queimado. Mas a partir da imposição das leis, os caiçaras se viram impossibilitados de utilizar o produto nativo e tem que adquirir no mercado as telhas de amianto, que sabem que fazem mal à saúde.

Se houver um trabalho sério por parte dos órgãos governamentais interessados realmente em proteger e recuperar o meio ambiente, natural e humano, muitas soluções serão viáveis. Adaptações com materiais do próprio meio como o telhado de folhas da palmeira Pindoba, abundante na região, podem ser utilizadas; em vez da queimada de áreas florestais, a queimada controlada pode ocorrer em capoeiras e terrenos de pousio determinados pelo plano de manejo e o uso da compostagem agrícola também fornece boa quantidade de húmus. A utilização das folhas do guandu espécie muito cultivada nas roças tradicionais e já utilizada como adubo pode ser incentivada e difundida nas comunidades.

Não há interesse pelo conhecimento tradicional. Talvez porque este guarde memórias perigosas contra alguns setores que financiam as áreas protegidas. Em três entrevistas com antigos caiçaras foi levantada a morte de algumas espécies. A primeira foi dos pitus e peixinhos das cachoeiras, que logo após a jogada de veneno que reduziu a população de mosquitos e maruins, patrocinada pelo condomínio Laranjeiras, ocasionou o sumiço dos mosquitos, a mortandade de pitus e peixinhos das beiras dos rios em três praias da costeira. Logo em seguida a essa mortandade, os enormes bandos de macacos Muriqui ou Buriqui, como são lembrados, sumiram. Os bandos que vinham em grande algazarra pelos vales das matas grandes das serras, sumiram do dia para noite, deixando perplexos os que se lembram do fato. Foi junto da mortandade dos pitus, afirmaram os três informantes, em três praias diferentes.

S.Jovino e as histórias dos bichos da mata.


Diferenciaram esse período de um anterior, em que o Tamanduateí, ou Tamanduá-anão, sumiu também, restando hoje apenas o grande. As queixadas sumiram conta S. Jovino, irmão de S. Maneco do Martim de Sá, quando já eram poucos. Um caçador da cidade, sem conhecer os caminhos da mata, soltou os cachorros bravos num grande bando, que acabou por cair num desfiladeiro e nunca mais foram vistas queixadas.

Na lei da criação a APA, fica expresso:

“Artigo V – Fica proibido o uso de biocidas capazes de causar mortandade de animais vertebrados, exceto ratos e morcegos hematófagos.”43 Mas a lei parece mais uma vez não estar sendo respeitada.

As baleias até um ano atrás, segundo Jovino, ofereciam risco às canoas de pesca no Cairuçu das Pedras. Chegavam tão perto com as crias e eram tantas que por um descuido do pescador, podiam virar as canoas com seu pesado movimento. Esse ano, já era época, mas ainda não havia aparecido nenhuma baleia, fato que Seu Jovino estranhou.

Pássaros, peixes, outros macacos, árvores frutíferas, tantas espécies que se lembram pelo nome, descrição e sumiram. Época em que apareciam, sua alimentação, práticas de acasalamento, período de extinção, são infinitos os conhecimentos que vão se perdendo na memória dos mais antigos. Os caiçaras jovens, proibidos de caçar, de fazer roças, se interessam cada vez mais por valores urbanos. Não há mais o espaço do aprendizado, porque o espaço era forjado pela prática e essa foi proibida, ao invés de pesquisada e adequada à contemporaneidade.

Como diz Diegues,”as culturas regionais e locais representam a soma total de experiências passadas, numa vasta gama de condições ambientais. A incorporação seletiva de um passado reinterpretado para um futuro liberado não ocorrerá se a memória for destruída, ou se seus produtos culturais forem conhecidos como peças de museu.44

Mas existem alternativas, como os meninos que criam macucos, os meninos da Praia Grande, Alef e Leno com suas armadilhas e sua constante atenção com os ensinamentos do pai, a Preta do Sono, neta de evangélicos que voltou a dançar ciranda em Paraty, o Gilson e seus amigos do Pouso que não só contam causos de assombração, mas morrem de medo de encontrar com os personagens, assim como as crianças da Ponta da Juatinga. São jovens que guardam essa importante fonte de saber que é a memória ambiental desse povo, que em suas características mais tradicionais, e adaptadas e dependentes ao meio, e independentes da urbanidade, permaneceram restritas a essa península, principalmente em decorrência de seu isolamento.

A Poluição


A maior degradação que os aflige é a do mar. O ciclo da pesca embarcada os transformou de pescadores artesanais com armadilhas de taquara e cercos, em pescadores de alto-mar, conhecedores da costa desde o Espírito Santo à Santa Catarina, inseridos no mercado de pesca abastecedor das grandes cidades. Hoje os peixes que forneciam para o Rio de Janeiro, não são suficientes nem para a subsistência.

Das épocas de fartura, ficaram os relatos dos peixes colhidos na areia, fugidos dos tubarões; das mulheres pescando com suas saias as tainhas, e a pesca farta na arrebentação. É chocante a comparação dos relatos do passado com os do presente. Os caiçaras percebem o processo de degradação do mar, mesmo que alguns jovens digam que a pesca esteve sempre como agora. Outros, entretanto, jovens também, citam os relatos dos antigos e sabem que a pesca acabou. Como causas principais apontam os barcos de arrasto dos empresários, que burlam as leis e a fiscalização, matando criminosamente a microfauna marinha, a poluição das grandes cidades e das indústrias.

Seu Aplígio do Cairuçu, conta indignado que é da Usina Nuclear que vem uma maré de águas turvas, como a água com Novalgina – remédio para dor – que afasta os peixes e gruda nas redes. Pior do que a época em que as naus petroleiras fundeavam na costa e lavavam seus tanques, enchendo as praias da península de óleo, deixando marcas nas pedras até hoje.

Segundo Seu Aplígio, o cano que solta a água da usina de Angra, não é comprido o suficiente para evitar que a água chegue até a costa. Segundo ele também, essa maré viscosa e translúcida é diferente das marés de esgoto que vem da direção de São Paulo e das correntes que trazem óleo dos navios.

Segundo Seu Maneco, as árvores da mata não produzem mais frutos porque a poluição vinda de São Paulo faz baixar uma chuva diferente que faz com que as frutas caiam dos pés antes de maduras. Assim a caça morre de fome. Esses conhecimentos tão sofisticados do ambiente, possibilitados apenas por uma convivência tão intíma com a terra em que habitam e produzem, levam a uma reflexão sobre como degradação cultural ocasionada pela pressão das leis ambientais e o impacto cultural e econômico da urbanidade também não são uma das facetas da própria degradação ambiental. Essas memórias demonstram como a história da resistência desse povo, para sobreviver em seu território, está intimamente relacionada ao ecossistema em que habita, possuindo conhecimentos que podem ser valorizados como forma de enraizamento cultural.

Segurança Alimentar

A memória sobre aspectos do meio ambiente também se refere aos alimentos orgânicos que hoje já são raridade. Além das frutas desaparecidas, dos peixes escassos, a caça que foi proibida representava uma importante complementação protéica nas épocas do inverno, época da baixa da pesca. Mas o decréscimo com maiores conseqüências foi na diminuição das roças.

Essa atividade tradicional era a principal atividade econômica até o ciclo da pesca embarcada e hoje, se vê reduzida a poucos gêneros plantados, em raras comunidades. A grande conseqüência da diminuição dos policultivos, além da perda genética é a segurança alimentar das comunidades que se vê abalada. Principalmente após os processos de grilagem que reduziram os espaços coletivos, definindo limites de terrenos particulares e impedindo o deslocamento nômade das famílias dentro de seu território. Uma das principais causas do nomadismo caiçara era o sistema de pousio das terras cultivadas. Segundo os caiçaras antigos, as roças do passado eram feitas em áreas que após a queda da fertilidade eram deixadas em processo de regeneração vegetal por longos anos, por isso os caiçaras se mudavam constantemente, indo habitar próximo das áreas que seriam cultivadas.

Com o acirramento das pressões para retirar os moradores, os processos de grilagem e a quebra das relações de compadrio pelo protestantismo, as antigas formas de mutirão de plantio e áreas comunitárias foram sendo substituídas por plantios individuais. Mas as técnicas tradicionais de cultivo são muito pesadas fisicamente, assim houve também um aumento do trabalho individual, o que acarretou um desinteresse pelas gerações mais novas que começaram a optar por trabalhos mais simples e rentáveis como o transporte de turistas.

Após a desarticulação dos plantios coletivos, houve recentemente a chegada do mercado de trabalho gerado pelo turismo e o impacto das leis ambientais que proibiram uma série de práticas sem sugerir adaptações e manejos. Há, porém, comunidades que resistem e permanecem desobedecendo as proibições e plantando seus alimentos. Outras comunidades estão encontrando lentamente opções alternativas como é o caso da compostagem agrícola praticada por seu Altamiro. A luta pelo direito de plantar é uma luta implícita na luta pela posse da terra. A história dessa luta é um alerta e oferece uma reflexão sobre a prática da grilagem, as leis ambientais e o impacto cultural da urbanidade.

O turismo

“o turismo nasce sob a égide do capitalismo e desde o início adquiriu a racionalidade que o caracteriza, e que num primeiro momento é profundamente individualista e consumidor dos recursos naturais”45


Os pesquisadores Diegues e Nogara, no livro “Nosso Lugar Virou Parque” fazem uma importante descrição do processo de expansão imobiliária na região da Juatinga, mais especificamente na região do Saco do Mamanguá. Caracterizam quatro grupos: turistas de luxo, com mansões e iates; classe média urbana, com casas de veraneio comprada dos caiçaras; mochileiros, em geral jovens universitários e estrangeiros com pacotes de turismo. Mais recentemente, começa a emergir, no Saco, um turismo voltado para grupos escolares e de pesquisa, buscando uma interação através de estudos do meio e diagnósticos participativos. É também uma tentativa de quebrar a sazonalidade do fluxo turístico, intenso apenas no verão e integrar a cultura local como mais um item da rota turística, se não o principal.

Os grupos de estrangeiros também se interessam pelas práticas locais, sendo comum a procura pelas casas de farinha. Os moradores vão aos poucos valorizando algumas de suas práticas arcaicas em função desse interesse turístico. Porém, neste caso específico, do turismo internacional, o local é visto como exótico e remunerado, com os caiçaras ganhando trocados pela exibição do forneamento da mandioca. Aí está uma questão delicada, que é a da auto-representaçao das práticas coletivas, como ressaltou Michel de Certeau, em sua reflexão sobre a invenção do cotidiano. As práticas tradicionais perdem a funcionalidade que guardam em si, e passam a ser exibições exóticas sem nenhum vínculo com a prática cotidiana. Assim como os índios Pataxós da Aldeia de Barra Velha/BA, cobram um real para o visitante tirar uma foto e para tanto, o cacique pede pra mulher buscar seu cocar.

Essa perda da autenticidade é problemática inclusive para o próprio turismo, que está em geral em busca de exclusividade. Mas, sobretudo para os caiçaras, que passam a se auto-representar em troca de dinheiro, trocando a identidade por uma imagem da identidade necessária para a folclorização das práticas, de acordo com o interesse turístico. As práticas locais assim transformadas em atividades exóticas e recreativas estariam inseridas num processo que pode ser encarado como um grande parque temático caiçara, em que os caiçaras seriam atrações de um espetáculo que se assiste mediante pagamento. Essa mercantilização das relações sociais colabora para um clima de avidez pelo dinheiro, que já pode ser sentido em lugares antes valorizados justamente pela hospitalidade natural dos moradores. A Praia do Pouso, a Praia do Sono e em algum grau Martim de Sá, já são locais em que se um estrangeiro ou uma pessoa de classe média brasileira, chegarem, provavelmente o primeiro será mais bem recebido.

Locais em que o fluxo turístico é menor, como a Ponta da Juatinga e o Cairuçu das Pedras a recepção dos moradores é tão mais generosa e sincera, que se tem vontade de nunca mais sair dali. Inclusive, não há uma percepção apurada do turismo, sendo o turista enxergado como um visitante. Ao contrário, em outros locais, se sente que a todo o momento os moradores querem tirar algum dinheiro a mais, com bolos, comidas ou a demonstração de atividades tradicionais. Essa intenção de comércio, às vezes coloca até em dúvida a intencionalidade da interação do nativo com o visitante, causando uma sensação desconfortável.

Quanto ao turismo de classe média, é o que em geral colabora mais para o abandono das praticas tradicionais nas comunidades. Existe sempre uma casinha de alguém sendo construída, reformada, e é comum a cena de jovens carregando sacos de cimento dos barcos para as construções. Os jovens das comunidades mais turísticas, já não sentem muito apelo no trabalho árduo e arriscado da pesca, muito menos na roça, encarada como desgastante e de nenhuma remuneração. Preferem ser pedreiros e ajudantes e ganhar algum dinheiro, com o qual podem ir a Paraty, nos finais de semana e eventos. Há também outros postos de trabalho que na época do turismo, faz com que muitos caiçaras alternem atividades tradicionais e comerciais.

São muitos postos de trabalho: o transporte dos turistas com os barcos de pesca, os bares, seus garçons, cozinheiros, carregadores de mala, traficante de drogas, o aluguel de casas, canoas, equipamento de mergulho, etc... Enquanto essas atividades vêm complementar a renda, que já esta garantida com as atividades de subsistência, percebe-se uma certa melhoria das condições econômicas de vida, sem analisar as conseqüências culturais. Mas, a questão é quando essas atividades se tornam a única fonte de renda familiar. Há uma perda de conhecimentos e técnicas, bem como de formas de interação com o meio ambiente, mesmo que exista uma gama de conhecimentos relativos ao turismo e aos serviços.

Esses conhecimentos sobre serviços, já muito difundidos na urbanidade, se contrastam com o conhecimento caiçara tradicional, que envolve um “know how” muito especializado sobre os ciclos e seres do meio em que vivem. Cada caiçara tradicional conhece centenas de espécies arbóreas daquela mata específica, sua localização, seus usos, os animais, seus ciclos reprodutivos, trilhas, ervas medicinais, entre tantos outros conhecimentos que podem ser considerados raros e ainda não catalogados pela sociedade letrada. Existe a lista nacional de animais em extinção, deveria haver também a lista nacional dos conhecimentos em extinção, inclusive conhecimentos sobre animais em extinção. Se esta houvesse, com certeza os caiçaras seriam um dos que estariam em maior risco, dado o grau de especialização de seus conhecimentos.

A cultura está sempre em transformação, por isso, que essas novas atividades devem ser incorporadas às práticas diárias. Entretanto, os caiçaras devem dispor de ferramentas que os tornem capazes de selecionar as transformações que decorrem da interação de sua cultura e da sociedade de consumo. O que se vê quando esse contato não é planejado, são resultados de uma interação descontrolada, que geram a descaracterização cultural, a poluição e a falta de saúde. Os órgãos competentes, como o IEF, responsável pela área, tem em suas diretrizes formadoras, o papel de gerar cursos e pesquisas que capacitem esses moradores para essa interação. Não é o que acontece até o momento.

Esse é um dos temas principais que DIEGUES discute, como as atividades rurais são classificadas como perigosas e as atividades urbanas como o turismo são favorecidas através da transformação de espaços de produção coletiva em espaços recreativos para as levas do turismo urbano, através de expropriações governamentais.

Essas alterações da sustentabilidade comunitária geram uma dura dependência dos produtos e fluxos financeiros da urbanidade. Mesmo as propostas mais contemporâneas como o turismo consciente e o ecoturismo, possuem em si mecanismos que permitem apenas uma melhor conservação dos espaços. Reduzindo o lixo e os danos do turismo predatório, compromete as práticas comunitárias e altera a produção e o conjunto simbólico e identitário coletivo. Nesses modelos ainda há uma dependência econômica e cultural, já que a preocupação é com a preservação do meio natural e não com a cultura que nele habita.

Os aspectos da urbanidade geralmente são desarticuladores da vida comunitária. O turismo, entretanto, apesar de causar um profundo impacto negativo na cultura e no meio ambiente também é capaz de criar formas de interação entre agentes urbanos e locais que geram processos de mão-dupla como a formação de uma Ong. Esta ong que foi formada por turistas que se ligaram aos caiçaras por laços de amizade foi o principal fator que recentemente criou uma possibilidade de resistência e de permanência de moradores em duas praias da península afetadas pela grilagem.

O turismo ecológico sustentável aparece recentemente como uma nova possibilidade de interação. Levando em conta o conceito de que o turista se torna um visitante quando encontra uma comunidade consciente, investe na educação ambiental de comunidades e visitantes. Inclui a perspectiva histórica e valoriza o conhecimento tradicional. Já começam a se perceber um movimento de cursos, oficinas e encontros participativos, em que comunidades quilombolas, caiçaras e indígenas promovem sobre suas culturas e que cada vez mais encontram interessados na urbanidade.


Oficina de Agroecologia e Raízes Tradicionais da Praia Grande da Cajaíba46


A Resistência Política


“ títulos fraudulentos sobre terras públicas – muitos dos quais atropelando direitos de ocupantes legítimos – foram amplamente legalizados já que os governos estaduais se mostravam em grande parte impotentes para evitar a apropriação pública. A arte da apropriação privada – grilagem, que vem de grilo, que salta sobre a terra de outros – tornou-se uma profissão. Roubo de papel timbrado oficial, (...) subterfúgios que os funcionários públicos quase sempre toleravam ou dos quais participavam. Monteiro Lobato, (...) cita o caso de um grileiro que “persuadiu” um tabelião a copiar um titulo em seu cartório como sendo sobre 22 em vez de 2 léguas de terra e fez com que a cópia fosse autenticada por um funcionário judicial, que não se deu ao trabalho de confronta-la com a original. O grileiro mandou então um amigo advogado tomar emprestado o original e “perde-lo”. Quando o advogado foi devidamente preso por essa ofensa, o grileiro prestimosamente apresentou-se com a cópia autenticada e mandou que o libertassem.”

Warren Dean – A Ferro e a Fogo.47


Os processos de grilagem na região foram a partir da década de 70, impulsionados pelo turismo, e na década 90, em conseqüência da expansão do turismo na Baía da Ilha Grande. O maior agente da grilagem foi Gibrail Tannus, que agiu na Península em áreas oceânicas e da baía como Ponta Negra, Martim de Sá, Sono, Praia Grande e Saco do Mamamguá. Compra de escrituras e alguns terrenos, falsificação de contratos, inclusive de comodato, criação agropecuária, utilização da mata para carvão, pressão psicológica, violência física, capangas armados e falta total de amparo governamental às famílias atingidas. O principal fator que permitiu a permanência ou migração dos grupos foi a articulação entre os próprios moradores locais, e recentemente a criação da ONG.

Apesar de todas as dificuldades, houve vitórias caiçaras no processo de resistência. Na Praia do Sono, ocorreu talvez a mais importante. Os contratos de comodato que foram conseguidos através do golpe do pastor em benefício do grileiro foram cobrados após o prazo de 10 anos, inclusive com a participação da força policial paratiense. Muitos casos de violência física e moral são lembrados, mas que ao final levaram a um interessante desfecho, lembrado por toda península como uma prova da importância da união caiçara.

Segundo Seu Antonio do Sono, importante líder comunitário, após o grileiro ter dado a ordem de destruir a roça de um morador, combinaram com as mulheres e crianças, que apenas estes seriam os agentes da lição, os homens ficariam observando caso algo saísse errado.

“Ele usou de mentira, de falsidade e depois ele mandou meter o trator na roça de mandioca de um homem que tinha aí, (...) aí o povo se alvoroçaram e achou que aquilo já era desaforo. Aí bateram nele, foi embora e nunca mais voltou aqui.”48

Hoje, os moradores da Praia do Sono, são os que possuem maior tranqüilidade quanto ao uso da terra. Podem voltar a morar na praia caso tenham ido viver na cidade, podem plantar, podem construir, mas possuem um pacto interno de nunca venderem suas terras para pessoas de “fora”.

Ainda é contado pelos antigos, como o governador na época, Leonel Brizola, instituiu a Reserva Ecológica, que segundo seu Antônio, definiu a península como uma área protegida para os caiçaras viverem.

A Ponta Negra escapou da grilagem, não totalmente, pois mesmo sendo uma praia bem povoada, os descendentes do grileiro ainda rondam a praia, dizendo que vão expulsar a todos, pois a terra não é dos caiçaras. Alguns moradores venderam terrenos para o grileiro, e foi com base em um desses registros de venda que o grileiro aumentou suas posses. Era o terreno da pontinha da praia, no canto direito, pertencia a um homem velho, e ao comprar esse terreno, o grileiro transformou a escritura como se tivesse comprado a praia toda até a ponta que o velho lhe havia vendido. Isso conta Seu Nelson, que foi averiguar os processos no Fórum de Paraty, quando era um dos líderes da resistência dos moradores.

Um dos casos relatados na Ponta Negra foi o do pai do Dedé, que estava construindo uma casa para a família no alto da Cachoeira das Pedras, divisa da Ponta Negra com atual condomínio de Laranjeiras. Após abrir um roçado, a polícia de Paraty, veio fardada e o levou preso para a cadeia de Paraty, sob a alegação de invasão de propriedade particular. O homem foi surrado violentamente, até que foi solto três dias depois. Muito afetado, principalmente pelas pancadas da cabeça, não conseguiu se recuperar sendo levado para o hospício da ilha da Gigóia, onde morreu.

Seus muitos filhos foram criados com a ajuda da comunidade, já que a viúva não dava conta de alimentar a todos. Essa história foi amplamente relatada, na Ponta Negra e no Sono. Na Ponta Negra também, houve o caso de um caiçara bêbado que foi tirar satisfações com o capanga do Gibrail, porque os búfalos tinham destruído a plantação de seu primo. Este caiçara foi esfaqueado e morreu na hora, este episódio também foi lembrado pelos moradores.

Desde o início dos processos de grilagem até o atual momento, as populações caiçaras viveram um forte êxodo. Se hoje vemos Altamiros, Manecos, Marias e Dicas, na verdade, estes foram os últimos de um grupo de centenas que habitavam as praias.

Nas praias dos Antigos e Antiguinhos, onde muitos dos caiçaras antigos de hoje, nasceram, não existe viv´alma. A alegação é de que haveria muito lixo e camping irregular, mas quanto à vontade de Francino e Jango de retornar a praia onde nasceram, mais uma vez a lei que garante aos caiçaras o direito de habitar os lugares de nascença não parece ser respeitada.

O caso da praia do Martim de Sá foi fundamental para a transformação dos processos de grilagem contra caiçaras. Na década de 60, a família moradora do local, S. Roque Fermiano, D. Capitulina dos Remédios, e os filhos, entre eles o atual morador S.Maneco, eram os remanescentes de uma antiga ocupação que contava com outras famílias. Mesmo ocupando a praia desde a época do bisavô, e sempre ensinando a grafia correta do nome da praia: Martim de Sá, nome do nobre que na época da colônia descobriu a trilha guaianá e segundo a lenda local esta seria sua praia preferida, a família de Seu Maneco foi expulsa por um homem que conheceu a praia quando caçava. Encantado, o militar perguntou se a praia tinha dono. Os moradores responderam que nunca tinham visto, mas que poderia haver. O homem, que se chamava Antonio Pacheco, já voltou da próxima vez com a certidão de posse, comprada de uma viúva possuidora de antigo leilão. Mesmo nessa época, a família já possuía o direito da posse da terra, já que como moradora há gerações, já havia adquirido o direito por uso capião, através do uso continuo de habitação única por 10 anos.

Mas como não conheciam seus direitos, como a maioria da população brasileira, ao ver os documentos escritos, se resignaram a servir de empregados na sua própria terra, agora uma fazenda de gado. Os búfalos e bois entraram nas plantações da várzea, transformando a praia em um cenário de destruição. Após certo período, devido a desentendimentos, a família se retirou para o Cairuçu das Pedras, onde S.Maneco conheceu D.Lorença e se casaram. De lá, S.Maneco foi habitar o Saco das Anchovas. As décadas passaram e os empreendimentos de carvão e criação de gado e búfalos do grileiro fracassaram. Mortes, brigas e falta de salário fizeram com que os funcionários abandonassem o local. Depois de vazia, uma aura de maldição recaiu sobre a praia, inclusive quando outras pessoas tentaram habitar a praia, sem sucesso.

Na década de 90, S.Maneco resolveu retornar a morar em Martim de Sá. Conta que a mãe sempre falava da praia, e a vontade de voltar era muita. Foi reorganizando o espaço muito degradado pela ocupação do grileiro e reflorestando o entorno. Reconstruiu a casa de pau-a-pique sob a grande mangueira que plantou na juventude, no local da antiga casa dos pais. Arrumou o rancho da praia e limpou as trilhas. Nesse período foram chegando os primeiros turistas, e S.Maneco ia arrumando ranchinhos e conversando com os visitantes. Até que em 1999, uma reportagem do JB de domingo, popularizou a praia antes praticamente desconhecida. Cariocas, niteroienses e paulistas chegaram às dezenas, montando suas barracas e cozinhando por toda parte, catando lenha verde, jogando garrafas de bebidas na areia e guimbas de cigarro.

Com a chegada dos turistas, a Praia do Martim de Sá foi sendo valorizada e em 2000, foi aberto no Fórum de Paraty, um processo de reintegração de posse a pedido dos descendentes do grileiro, colocando S.Maneco como réu. A dificuldade do acesso fez com que o oficial de justiça demorasse em entregar o mandato de reintegração de posse. Seu Maneco conta que pouco antes disso sonhou com muitos golfinhos encalhados na praia do Martim de Sá, o que estava lhe alertando sobre um perigo próximo. Após tomar conhecimento do processo, Seu Maneco resolveu permanecer na terra, recebendo duas propostas de defesa. Uma de um advogado de Ubatuba, especializado em causas de grilagem contra caiçaras. Este, que foi apresentado pela própria filha de Maneco, lhe prometeu vitória certa, mas cobrava como pagamento um terreno na praia.

Vendo a situação de perigo que Seu Maneco e sua família estavam correndo, um grupo de freqüentadores da praia que se conheceram lá resolveram se juntar e pensar em uma forma de lutar pela permanência do amigo no lugar. O grupo que contava com alguns jovens advogados, propôs defendê-lo sem cobrarem honorários. A justificativa do grupo é a de que poder fazer algo contra tamanha injustiça, em meio a tantas outras que nos cercam, era o maior pagamento que poderiam ter, além da certeza de que Seu Maneco continuando em Martim de Sá, o meio ambiente seria manejado de forma a organizar a ocupação turística e integra-la ao universo caiçara.

A justificativa aceita, ainda restava a questão de que os jovens advogados não possuíam nenhuma experiência na área de disputas territoriais. Mas, Seu Maneco também teve outro sonho, que o fez optar pelos jovens advogados. Assim, o grupo se organizou em forma de ONG, a qual chamaram Verde Cidadania, que nascia dessa forma diretamente ligada a necessidade de defender na justiça o amigo Seu Maneco, da Praia do Martim de Sá. Esse processo, que ainda corre no Fórum de Paraty, tem duas questões centrais, uma sobre o comodato, que teria sido levado à praia pelo velho Gibrail, pouco antes de morrer, doente, em uma praia de difícil acesso e a forte questão da controvérsia das testemunhas do grileiro.

Dessa forma, foi dada a posse temporária da terra a família dos Remédios. Hoje outras casas foram construídas para os filhos de Maneco e a mulher D.Lorença, para que a praia seja herdada pelos descendentes e também porque é mais seguro para os pais que já estão envelhecendo. Como muitas famílias caiçaras, o casal já velho, possuem duas casas, uma que a mulher cozinha e passa o dia e outra central, em que vai dormir com o marido.

Na Praia Grande, a situação foi similar. O grande êxodo populacional foi precedido de anos de resistência. Os moradores contam que muitos resistiram o máximo que puderam, mas devido as pressões, a oferta de dinheiro, a destruição de casas, muitos não agüentaram e partiram.

Houve casos de moradores que quiseram voltar, mas foram impedidos pelos capangas dos grileiros. A paisagem da Praia Grande parece ao de um bombardeio. Muitas casas destruídas, demolidas, com os tijolos espalhados, mensagens de ameaça, roças em meio ao matagal. O cenário é de intimidação e demonstração de poder. Hoje, as três últimas famílias restantes parecem focos isolados de um povo que outrora habitou a região.

Os capangas do grileiro vigiam o local e os antigos freqüentadores que costumavam acampar nas mangueiras de sua roça de mandioca, foram agredidos. Um deles tomou um soco, e quis prestar queixa na delegacia de Paraty, mas qual não foi a surpresa do grupo, quando ao entrar na sala do delegado, avistaram o agressor ao lado do delegado. O agressor era ex-policial da delegacia de Paraty, e depois de horas esperando e quase perdendo o ultimo ônibus para o Rio, os atacados desistiram da queixa e se foram.

Há uma falta de liberdade na reserva. Um clima de terror psicológico é uma constante em muitas comunidades. Na Praia Grande, os capangas armados violam as leis de livre circulação de cidadãos e são uma ameaça constante de agressões e vandalismo. Os moradores tem medo de andar sozinhos nas trilhas e há assédio nas relações de poder. Um dos casos mais graves é o de D. Dica, que com sua filha moça, tem que aceitar a presença do capanga, que geralmente paga altas doses de bebidas alcoólicas para os moradores, inclusive para a filha de D.Dica. A conta que soma centenas de reais é paga pelo grileiro, frente à tão importante consumidor, as vezes o capanga dorme bêbado na birosca.

Esse processo de grilagem promoveu uma degradação das relações pessoais devido à longa duração do conflito. Disputas e desentendimentos comuns entre vizinhos, se transformaram em intrigas políticas que afetam a relação de permanência no local, com suspeitas cotidianas de acordos secretos entre certos moradores e os grileiros. Mas esse fator de união ou desunião do grupo foi fundamental para o resultado do processo de Ponta Negra e Sono e negativo decorrente da desunião dos moradores da Praia Grande e do Mamanguá.

Um dos exemplos da violência física de que são alvos os caiçaras, é o de D.Dica, que voltando para casa na encosta, já que sua casa próxima à praia há muito havia sido destruída. Ao cruzar o rio a pé, já que o grileiro derrubou a antiga ponte, encontrou um capanga. Este estava agachado bebendo água e ao ver a franzina senhora de 56 anos voltando com seu facão, se assustou. Mandou que D.Dica jogasse o facão na água, ao que a mulher argumentou que o facão era seu instrumento de trabalho. O homem puxou a arma e apontou para a senhora, dizendo que se não jogasse o facão, atiraria, e repetiu a sentença. D.Dica assim fez, por não ter outra alternativa e hoje corre na Câmara de Paraty, um processo contra o capanga.

Em O Mito Moderno da Natureza Intocada, se encontra um trecho que resume bem o caso da Juatinga:

“Na maioria dos casos, as chamadas populações tradicionais encontram-se isoladas, vivendo em ecossistemas tidos até agora como marginais (mangues, restingas, florestas tropicais) são analfabetas e têm pouco poder político, além de não terem títulos de propriedade de terra.”49

Um dos marcos históricos dessa disputa entre caiçaras e grileiros foi a destruição em setembro de 2005, do rancho onde D.Maria vendia seus pastéis no verão, e parte dos ranchos de D.Dica e S.Altamiro. A justificativa era de preservação ambiental, e foi consumada pelo IEF e IBAMA, com responsáveis do Rio, inclusive. O ato arbitrário, porém, não conseguiu mascarar sua motivação política, sendo esta percebida pelo ministério público na condenação dos atos do IEF. Foi proibida sua ação contra caiçaras e definida a punição de inquérito administrativo para os responsáveis, agora considerados réus.

“Alega o MPF que, no dia 25 e 26 de agosto de 2005, o IEF, representado pelos outros réus, demoliu três ranchos caiçaras, em afronta a diversos princípios constitucionais, dentre eles, o contraditório e a ampla defesa. (...)

Por fim, requer a condenação dos servidores do IEF por improbidade administrativa, haja vista os indícios de desvio de poder, que indicam que a operação teve por objetivo fomentar interesses pessoais e não o fim colimado pelas leis de proteção ambiental”50

É importante citar também o caso de D.Bidica, que era vice-presidente da associação de moradores. A reintegração de posse em benefício do grileiro foi emitida nas vésperas do natal anterior, e só foi impugnada porque a certidão de posse apresentada não constava no cartório emissor. Fato depois questionado em juízo, pela alegação de que havia dois cartórios em Paraty sendo fundidos posteriormente, e seus documentos embaralhados. Mas a certidão respectiva nunca foi apresentada, fato hoje esquecido, já que D.Bidica, cansada de tanta pressão, vendeu suas posses, dizem na praia, que por 15 mil reais e foi com a família para um barraco na favela da Ilha das Cobras em Paraty. Sua casa foi demolida assim como a dos outros moradores, inclusive a igreja protestante, sobrando apenas a escola, por ser um bem público.

O processo mais crítico no momento, é o da família de Seu Altamiro e Dona Jandira. Moradores do morrote do canto direito da Praia Grande, eles estão sendo processados por descumprir o contrato de comodato. Entretanto, o comodato está assinado pelo casal, sendo que ambos são analfabetos na própria carteira de identidade. O nome de D.Jandira está escrito errado e o acusador é reconhecidamente um grileiro, a família Tannus, que consta inclusive no Atlas fundiário do Estado do Rio de Janeiro e sabe-se que o cartório de Paraty é um dos mais fraudulentos do Brasil.

S. Altamiro alimentando o filhote de pica-pau.


Apesar de tudo isso, a juíza alega que é uma prática muito comum dos caiçaras, receberem o dinheiro, assinar comodatos e depois dizer que são analfabetos. Talvez por causa dessa crença, que a mesma tenha dado reintegração de posse imediata para o grileiro no início do processo. Mas os advogados da ONG, agora também trabalhando no caso, conseguiram modificar a situação. Recentemente a advogada principal do caso e esposa de um dos filhos de Seu Altamiro foi acusada pelo grileiro, de tráfico de drogas na Praia Grande. Apesar do absurdo de uma advogada economicamente estável ser traficante em uma praia, onde habitam três famílias, sendo duas delas de idosos, a acusação foi anexada ao processo. Tendo inclusive o grileiro ameaçado entrar com um pedido de cassação do direito de exercer sua função de advogada.

Com essa acusação e a recente ameaça de morte de um dos mais importantes aliados da comunidade, um velejador estrangeiro que inclusive foi quem ensinou a Seu Altamiro o método da compostagem, a comunidade se vê em grande risco. Investidores internacionais visitam a praia desembarcando de luxuosos iates e helicópteros fazem vôos rasantes, como pôde ser comprovado em duas viagens de campo.

Até mesmo em comunidades imobiliariamente menos cobiçadas existem conflitos. No mesmo dia em que os funcionários do IEF, saídos da ação nos ranchos da Praia Grande, ancoraram em uma ilha e depois se dirigiram a Praia dos Calheus. Lá destruíram o madeirame do telhado e as paredes prontas até a metade da casa da família do Careca, da Ponta da Juatinga. Esta família, de muitíssimos filhos, havia construído a casa para que no verão, as crianças pudessem ter acesso à praia, e também para a pescaria. A pesca também está sendo prejudicada na isolada comunidade da Ponta Juatinga. Esta comunidade apresentou o maior grau de presença dos hábitos caiçaras tradicionais, assim como a Rombuda e o Cairuçu das Pedras. A simplicidade de seus moradores e sua interdependência do ecossistema ainda é o principal esquema do grupo. Lá permaneceram as redes de ajuda mútua, as roças coletivas e um sistema de manejo da pesca.

Porém até lá na isolada Juatinga, um dos moradores antigos e seus filhos, fecharam com uma casa a parte do rochedo por onde subiam as canoas, faziam redes e se pescava de linha, principalmente as mulheres e as crianças. Percebe-se que até entre os caiçaras, os ideais de propriedade privada vêm recentemente transformando áreas antes comunitárias, em desentendimentos pela posse da terra. Essa também foi uma das causas para que a família do Careca tenha construído uma casa no terreno do pai, o velho fazedor de canoas do Calheus. Recentemente, houve um assassinato na Juatinga, por causa de outra construção que agrediu o espaço coletivo. Um rapaz matou o próprio avô, porque esse foi veemente e se revoltou com a construção de uma casa no campo de futebol da comunidade.

Essa desapropriação dos espaços reduziu o acesso aos lugares de uso coletivo, criando uma sucessão de terrenos particulares. Mesmo terras que antes eram consideradas como sem dono, como as serras, as pedras da costeira, ou pixiricas, que são atracadouros de barcos, foram sendo vendidas, muitas baseadas em contratos fraudulentos. O processo de documentos falsificados que grassou no país desde sua formação, nesta região existiu e continua a existir. Os forasteiros, geralmente de São Paulo e Rio após negociarem com descendentes de antigos donos do século XIX, ou dos que haviam negociado com estes, fraudavam contratos anexando aos limites registrados, as áreas comunais.

Percebe-se que os direitos dos povos tradicionais continuam presos aos papéis em que foram escritos, e que trabalhos como os de educação ambiental são vistos pelos órgãos ambientais como perigosos. Não há a percepção de que preservar a memória coletiva também faz parte do processo de conservação ambiental da reserva. Pelo contrário, a memória local pode ser um empecilho para as milionárias indenizações que possivelmente esses grileiros irão receber em caso da área se tornar um parque.

Na verdade, Gibrail Tannus aparece em um documento público, o Atlas Fundiário do Estado do Rio de Janeiro, como sendo um famoso grileiro. Na bibliografia sobre o tema caiçara, seu nome também é muito conhecido, pois foi ele que vendeu o terreno da Trindade para a Incorporadora Brascan e o terreno onde hoje fica o Condomínio de Laranjeiras. O processo de expulsão dos caiçaras da Trindade foi um marco do movimento de expulsão dos caiçaras e também de sua resistência, aliados à grupos urbanos num movimento que ficou conhecido como trindadeiros.

A luta pela posse da terra, como conta bem o livro “Genocídio Caiçara”, teve diversos embates, manifestações públicas em Paraty, o filme Vento Contra, e do lado dos grileiros, foram construídos portões que limitavam o acesso, uma enorme devastação de um manguezal para a construção de um gigantesco empreendimento turístico, derrubada de casas, búfalos, exploração de minérios e carvão. Houve casos de caiçaras que tiveram que morar com suas famílias em cavernas, como fotos antigas e relatos de antigos freqüentadores atestam. Por fim, um acordo entre grileiros e caiçaras definiu que os caiçaras ficariam com as posses na beira do mar, mas que todo o enorme terreno no interior da praia seria da BRASCAN.

Esse mesmo processo foi e é vivido por muitos moradores da Reserva Ecológica da Juatinga. Hoje, não apenas a grilagem, mas a legislação ambiental imposta a tais áreas e o turismo mal planejamento, é capaz de violentamente descaracterizar grupos e promover perdas culturais, econômicas e sociais.

Essa discussão com certeza tem reflexos sobre a política referente aos grupos tradicionais, tanto no meio oficial como no não governamental. Dentro desse movimento de inversão das relações de troca e reconhecimento entre a urbanidade e a ruralidade, se iniciou um novíssimo movimento: a aliança estratégica entre caiçaras e urbanos.

Conclusão:

“(...) fomos à terra e descobrimo-la tão cheia de árvores que era coisa maravilhosa, não somente a grandeza delas, mas seu verdor e cheiro suave que delas saía e que dava tanto conforto ao olfato que grande recreio tiramos disto. E o que vi aqui foi de uma feíssima (superlativo) coisa de pássaros de diversas formas, e cores, e tantos papagaios que era deslumbrante; (...) e o canto dos pássaros que estavam nas árvores era coisa tão suave, e de tanta melodia, que nos acontece muitas vezes estarmos parados pela doçura deles. E a mata é de tanta beleza e suavidade que pensávamos estar no Paraíso Terrestre.”51

Contemporaneamente, os moradores caiçaras apresentam um alto grau de consciência sobre os processos pelos quais passam seu grupo social e a região que habitam. Os processos são notados, mas as especificidades nem tanto. Essa barreira da linguagem, principalmente, impede uma série de argumentações por parte dos nativos e desloca para os meios letrados o debate das questões que os afetam.

Há um conjunto de saberes, frutos do conhecimento empírico acumulado através da oralidade. Esse conhecimento, através de uma memória ambiental, se manifesta no conhecimento etnobotânico e faunístico, que inclui a memória dos crimes ambientais. Além disso, a variedade genética de suas roças se mostra como um pool de espécies raras, heranças possíveis de um roçado indígena. Mesmo estando em extinção as roças que ainda existem, algumas delas, possuem até quatro variedades de um mesmo gênero. Feijões de muitas cores, mamões da mata atlântica de três raças, como chamam, diversos gêneros de mandioca e por aí vai.

A primeira hipótese sobre a descendência indígena caiçara se comprovou na cultura através da análise das práticas cotidianas e dos relatos sobre lendas e histórias locais. Biologicamente, mesmo que a Antropologia Biológica seja hoje praticamente uma disciplina renegada, um estudo visual apontou diversos caiçaras que são claramente descendentes diretos de indígenas, pela fisionomia, tipo físico e por idosos que mesmo após os 70 anos de idade conservam cabelos negros. Muitos apelidos de jovens são demonstradores dessa origem, como foi apontado pelos próprios caiçaras. Foi percebido que o etnoconhecimento tradicional caiçara já está sendo utilizado em algumas comunidades para a recomposição ambiental das áreas degradadas, com o plantio de árvores florestais e frutíferas.

A conservação da natureza, proposta que recentemente entrou em contato com a cultura caiçara, já mostra hoje conseqüências políticas, principalmente na luta pela afirmação do direito ao território. Mesmo que em muitas áreas isoladas habitadas por comunidades caiçaras, existam extensas áreas degradadas, principalmente pela agricultura e feitio de canoas, o impacto dos fatores advindos da urbanidade são capazes de degradar as relações que os caiçaras mantinham com o ambiente, e conseqüentemente o mesmo.

A cultura caiçara tradicional não é historicamente defensora da natureza nem possui práticas que por si só preservam os ecossistemas. Tem, entretanto, sistemas de equilíbrio com o meio, principalmente por possuir uma economia de subsistência que depende diretamente da qualidade dos ecossistemas do entorno. Assim, mesmo que a identidade cultural caiçara permaneça num contexto produtivo consumista, a cultura tradicional possui um conjunto de conhecimentos que seria mais capaz de fazer essa adaptação de um universo rural para um contexto de globalização.

Os fatores da urbanidade introduziram novas práticas que comparadas com as tradicionais degradaram muito mais a natureza. A construção de casas de veraneio, o lixo derivado dos produtos industrializados e as fazendas agropecuárias são exemplos do impacto devastador desses novos fatores, não havendo nenhum trabalho de adaptação ou educação ambiental, por parte dos órgãos responsáveis. Mais a frente estes fatores serão analisados mais profundamente. Mesmo técnicas tradicionais tidas como principais agentes de degradação não sofreram nenhum tipo de trabalho educativo, a não ser de pessoas independentes como no caso da introdução da técnica de compostagem agroecológica.

A coivara como técnica de preparação da terra para o plantio, é ainda utilizada em locais em que a fiscalização não se mostra agressiva, ou seja, em locais aonde o turismo não chega com força. Indo em direção oposta a algumas análises em que o caiçara aparece como essencialmente um homem do mar, a presente pesquisa focou de que maneira, o caiçara possuindo um profunda ligação com o mar, é em sua raiz, um agricultor também. E percebendo, em que medida, como o abandono das roças está ocasionando uma perigosa perda de sua segurança alimentar.

Essa diminuição do número de roças acompanha um processo histórico global, em que a partir do fim do século XIX, atraídos pelo potencial de mercado de trabalho das cidades, e decadência de modelos de produção agrícola insustentáveis, as populações rurais começaram seu fluxo em direção à urbanidade. Fluxo esse que é também de mão-dupla, já que a lógica do consumo se funda principalmente na necessidade de estar expandindo seu raio de influência em direção as periferias metropolitanas. Associado a esse contexto, novas relações homem-ambiente foram forjadas, e o campo, em oposição à urbanidade, passou a representar um lugar onde práticas arcaicas se contrapunham as benesses do progresso cientifico da modernidade.

As atividades tradicionais, como as roças, o feitio de canoas, a cestaria, as festas entre outros, entraram para o conjunto de práticas relacionadas ao antigo, ao velho, em uma sociedade que agora, privilegia acima de tudo o futuro, o novo e a contemporaneidade. D.Capitu, vivendo seus cem anos, ao ser perguntada sobre o ser caiçara, esclareceu que os antigos cultivavam a terra como principal fonte de subsistência, tendo na pesca uma complementação alimentar. Entretanto, com o início da pesca embarcada, e da chegada da pesca com cercos, a importância econômica da pesca ultrapassa o da agricultura, já em franca decadência. Ainda segundo D.Capitu, o caiçara não vive sem a farinha de mandioca, principalmente no inverno, quando a pesca escasseia. Sobre esse aspecto é interessante notar, que os grupos Tupis, que habitavam a costa, também possuíam uma relação produtiva mais ligada à agricultura, mesmo que dominassem a tecnologia da navegação.

Infelizmente, esse processo de transformação cultural vem sendo mistificado através de uma série de estratégias que buscam redesenhar o caiçara como um povo essencialmente pescador. Essa que parece ser uma fraude histórica, já que nega um passado em função de uma necessidade do presente e que muitas vezes serve para atender interesses que não desse grupo. Mesmo que hoje a importância econômica da pesca seja a matriz das práticas cotidianas, há um interesse político, inclusive relativo à posse da terra, em ignorar a prática coletiva da agricultura, como fator importante da identidade que esse grupo possui de si mesmo e de seus antepassados.

Além disso, o discurso homogeneizante ocasiona uma pressão sobre os que ainda possuem essas práticas agrícolas. Através da pesquisa de campo em todas as comunidades, com exceção da Ponta da Juatinga, onde a fiscalização não é forte, foram dezenas de queixas sobre o prejuízo em que se viram a partir do momento em que a coivara foi proibida e outras técnicas de manejo não foram propostas. Esse processo histórico de restrição da reprodução cultural, tem na catequese protestante, nos processos de grilagem, no turismo e culmina nos dias atuais, nas leis ambientais seus principais fatores de degradação ambiental e cultural, como ressalta Diegues:

“As áreas naturais protegidas, sobretudo as de uso restritivo, mais do que uma estratégia governamental de conservação, refletem, de forma emblemática, um tipo de relação homem/natureza.”52


As leis, foram pouco a pouco se transformando em inimigos dos moradores, em oposição a sua gênese, quando no ápice das disputas entre caiçaras e grileiros, foi instituída a APA do Cairuçu. Como se vê neste trecho:
Artigo 1º- Fica criada a Área de Proteção Ambiental (APA), denominada Cairuçu, (...) com o objetivo de assegurar a proteção do ambiente, (...) e as comunidades caiçaras integradas nesse ecossistema.”53

Apesar de a lei estar sendo infringida, há casos em que a diretriz legislativa é no sentido estrito de declarar práticas culturais coletivas como ilegais. Não há um interesse de utilizar o conhecimento empírico que já existe na cultura caiçara, para que se transforme em opções de manejo viáveis, sem proibir arbitrariamente práticas sociais e ainda favorecer a conservação dos ambientes. Com exceção da recém criada comissão de povos tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e os textos das leis que não são postas em prática, não há um diálogo entre órgãos legislativos e comunidades tradicionais, como se as comunidades fossem incapazes de oferecer soluções viáveis pra necessidades da sociedade nacional. Esse parece ser o caso dos viveiros de flora e fauna, que já existem na península que podem ser uma opção viável para o problema da proibição da caça e das áreas agricultáveis e reflorestadas, mas ambos são proibidos pela legislação das áreas de reserva.

Na lei, tanto da criação da APA, quanto da criação da reserva, não se encontra proibição expressa, nem a caça, nem a coivara, e sim a atividades que ameacem as espécies raras:

“Artigo IV- O exercício de atividades que ameacem extinguir as espécies raras da biota regional.”54

A caça, uma das principais heranças indígenas, foi arbitrariamente proibida, sem levar em conta que deriva de um complexo cultural, místico, econômico e político que envolve preparações corporais, presságios, lideranças comunitárias, conhecimentos da mata, e a principal argumentação dos caiçaras: de que a caça diminuiu depois da escassez de árvores frutíferas e do despejo de venenos contra mosquitos, determinado pelo condomínio de Laranjeiras.

Em resposta as críticas sobre a criminilização das comunidades, os órgãos ambientais alegam que existem opções sustentáveis. No caso da caça, como alegar sustentabilidade em relação a comunidades isoladas, que no inverno tem na caça uma complementação da alimentação. A compra de carne bovina nas cidades, carne essa que deriva de fazendas que queimam anualmente pastos na própria região da Mata Atlântica, seria uma opção sustentável? No caso da Juatinga, a padronização das leis ambientais atinge em cheio a reprodução do conhecimento tradicional. No que consiste a reprodução social dessas comunidades, é impressionante perceber que há uma especificidade em sua dependência do meio natural, inclusive acerca do novo ciclo que se estabelece com o turismo, e que define a condição ecológica das populações tradicionais.

Há um problema de saúde pública em decorrência da falta de alternativas de adaptação das práticas tradicionais. No caso das queimadas, gera a extinção das roças, baixa na qualidade da alimentação local, perda de bancos genéticos, e ultimamente tem em sua base, não mais farinha ou peixe, mas de biscoitos de água e sal. Esse processo histórico da expropriação das formas de reprodução social entra inclusive no debate sobre o papel governamental na extinção de práticas culturais, que hoje, ainda não atingiram o status alcançado pela lista de espécies em extinção. Sem inclusive, haver qualquer debate sobre o patrimônio genético das espécies cultivadas pelas populações tradicionais, que contam na área da Juatinga com espécies indígenas. Em uma sociedade em vias de aumento das áreas cultivadas com variedades geneticamente modificadas, a importância desses bolsões de cultivo de espécies nativas assume um papel fundamental na preservação da soberania alimentar não apenas dessas comunidades, mas também em relação da tão defendida sociedade nacional.

Não há nenhum investimento que se perceba, no sentido de introduzir e ampliar o conhecimento de técnicas de manejo alternativas por parte dos órgãos responsáveis. Essa visão dicotômica que se estabeleceu, sobre a convivência negativa entre populações locais e áreas ambientalmente protegidas, e que faz parte de uma visão que tem o ser humano, como parte não pertencente ao mundo natural, sendo imprescindivelmente danoso aos ambientes naturais. Inclusive, alguns autores como Warren Dean acabam oferecendo dados dessa relação difícil, sem, entretanto oferecer reflexões plurais sobre o assunto.

Diegues afirma que:

“paradoxalmente, grande parte do orçamento das unidades de conservação é usada para a fiscalização e repressão (...), e muito pouco para melhorar as condições de vida e a manutenção das populações tradicionais que, se organizadas e estimuladas, poderiam contribuir positivamente para a conservação das áreas protegias.”55

A falta de uma educação diferenciada, que abarque as especificidades culturais das comunidades caiçaras colabora para a perda da memória e das práticas e se correlaciona com a saúde e todas as outras questões. Em geral, a não valorização da cultura caiçara pelos meios institucionais, fortalece uma adequação deficiente e muitas vezes danosa entre o universo simbólico tradicional e as soluções oferecidas pelo mundo contemporâneo. A falta de transporte para os doentes, é em geral uma das justificativas para a necessidade de estradas, o que parece ser uma das questões de maior debate entre os moradores. O aumento das doenças ocasionadas pela transformação da alimentação e abandono da rotina de trabalhos físicos pesados, por uma mais leve, parece ter levado a uma série de doenças crônicas que exigem tratamento na cidade.

Essa dependência da urbanidade manifesta em diferentes aspectos se demonstra, principalmente, na estratégia de resistência quanto à posse da terra. A partir do movimento de mão dupla gerado pela formação da ONG e defesa dos interesses caiçaras, por agentes urbanos aliados, e a interação com pesquisadores e aliados independentes, a formação das estratégias de resistência não retira dos próprios caiçaras o protagonismo na construção de uma identidade favorável às estratégias de permanência. Mesmo que essa identidade esteja acompanhada de uma romantização do passado. A reconfiguração da imagem, muitas vezes se aproxima de um ideal do caiçara bom selvagem, protetor do ambiente em que vive, argumentação que não se conecta com as práticas cotidianas tradicionais.

Um dos maiores empecilhos para uma análise mais pormenorizada do tema caiçara é essa dualidade presente na bibliografia entre o caiçara ambientalista e o caiçara humano, com práticas simbióticas e destrutoras, como todos os seres. Outro problema é a precariedade das técnicas de pesquisa, o que faz com que as conclusões apresentadas sejam relativizadas. Segundo Adams: “muitas afirmações sobre populações caiçaras são feitas de forma leviana, com fundamentação teórica metodológica deficiente ou falta de embasamento empírico (dados).”56

Talvez o maior argumento levantado pela bibliografia e constatado pelas pesquisas de campo, é que o caiçara possui uma relação de subsistência através de suas práticas. Essa cultura tende a restringir a possibilidade de destruição avassaladora do ambiente, tal como vemos hoje na sociedade urbana de consumo. A sociedade do status quo, que vem agora regular as práticas desses grupos tradicionais, criando leis que refletem suas práticas consumistas e não analisando os modos de vida dos grupos tradicionais. Outro problema é turismo mal planejado, que vem se transformando na principal fonte de renda de algumas comunidades, e que mesmo sendo ainda relativo à dependência dos caiçaras de seu ambiente, é uma passagem drástica para as relações de produção e consumo da urbanidade.

Mesmo as formas de turismo consciente, como o ecoturismo, parecem não responder adequadamente as necessidades locais. As outras formas apresentadas na região do Mamanguá, de trabalho com escolas e estudos do meio, parecem alertar para a percepção de como existem estratégias que já estão sendo implementadas localmente e que oferecem soluções mais adequadas às necessidades dos grupos tradicionais. As pressões de um turismo de luxo internacional, e de mega-condomínios, em muitos casos, impulsionam as práticas de grilagem, descortinam um patamar de problemas relacionados ao turismo que tem historicamente, um forte papel na região desde a disputa na Praia da Trindade, até o desenrolar das questões atuais na Praia Grande.

São as conseqüências de um turismo sem planejamento por parte dos órgãos responsáveis, e que através de uma atuação negligente e muitas vezes corrupta, inclusive por parte dos órgãos fiscalizadores ambientais. A corrupção da fiscalização governamental já aparece fazendo parte da mitologia local, com diversas histórias sobre fiscais corruptos, ações arbitrárias e juízes de imparcialidade duvidável. Esse cenário de terra-sem-lei, em que os caiçaras ocupam o papel de marginalidade, foi uma das percepções mais marcantes das pesquisas de campo, quando o clima de terror psicológico e físico, na maioria das comunidades, chocou e ao mesmo tempo incentivou a continuidade da pesquisa.

Se há uma tradição desde um passado remoto, de guerras entre caiçaras e fazendeiros e a utilização de policiais paratienses por parte de grileiros em diferentes episódios, alguns com mortes, vem se mantendo, como se percebe no caso atual da Praia Grande. Nesta praia, em que capangas armados, ameaçam moradores, impedindo até sua circulação, o quadro de antecedentes históricos se mantém. Esse terror emocional faz parte de estratégias de grilagem, que em muito se baseia na degradação das relações pessoais. As ações de retaliação dos grileiros forçam disputas e desentendimentos entre vizinhos afetando as relações de alianças, e prejudicando as estratégias de permanência no local.

A união ou desunião do grupo foi fundamental para o resultado dos processos de resistência pela posse da terra. No caso das Praias do Sono e Ponta Negra, em que a comunidade se fortaleceu, houve resultados positivos, após reações conjuntas. Entretanto, nas comunidades da Praia do Pouso da Cajaíba, Ponta da Juatinga e Praia Grande da Cajaíba, a rede de intrigas entre moradores parece ter sido fundamental nos processos de desintegração comunitária. Mesmo o alcoolismo parece ter tido um papel menor, apenas oferecendo quadros de caiçaras dúbios, que se transformaram em informantes dos grileiros e agentes amedrontadores dos próprios caiçaras. Outro fator, que foi crucial foi o da prática corriqueira na região, de um caiçara vender a sua posse para alguém de fora e construir sua casa no mesmo terreno, alegando não ter vendido. Essa prática foi tomada judicialmente como um parâmetro para julgar diversos casos de grilagem, a partir do momento em que o grileiro apresentava a certidão de venda assinada, tendo para tanto essa alegação.

Todas essas questões perpassam a formação de estratégias de sobrevivência e a criação de redes, seja entre caiçaras, ou interesses de fora. Essas redes têm em muitos casos sido determinantes na formação de alianças que tem possibilitado a permanência ou exclusão dos moradores. A mais contemporânea, e que despertou maiores conseqüências na historia recente dos caiçaras dessa península, é a formação de uma aliança entre moradores caiçaras e agentes urbanos. Seja a formação da ONG por jovens turistas para a defesa dos moradores caiçaras, seja a participação e introdução de novas técnicas e abordagens sobre manejo de espécies por visitantes e pesquisadores, tem criado uma via de mão-dupla, criando conseqüências simbólicas que extrapolam as ações concretas. Esses vínculos entre sociedade urbana e moradores locais, influencia na própria construção identitária. Oferece alternativas de diálogo entre as populações locais e as questões que se apresentam, seja da grilagem, do turismo ou da reserva. O interesse por práticas que estão sendo excluídas das categorias que os definem no âmbito da legislação, como parece ser o caso da agricultura, há também um processo de reflexão por parte dos moradores, se as proibições que os atingem são realmente inexoráveis.

A memória e as práticas desse povo, sua identidade diretamente relacionada com a própria visão de meio ambiente que os cerca e dos processos contemporâneos que vem alterando essas interações, inclusive nas novas formas de relacionamento com os agentes externos, podem ser um dos nós da rede de reflexões acerca da contemporaneidade e a crise ambiental planetária. Podem contribuir também com algumas soluções práticas de manejo ambiental e visão de mundo. Apesar de dentro das práticas caiçaras, estarem inseridas formas de manejo hoje consideradas nocivas à biosfera, um diálogo entre conhecimento tradicional e modernidade, não é apenas possível, mas traz conseqüências saudáveis a questões problemáticas como no caso específico da região, que é o de populações tradicionais em áreas ambientalmente protegidas.


“Os administradores podem aprender muito sobre conservação e uso dos recursos naturais, enquanto a conservação de áreas naturais pode oferecer grande oportunidade para a sobrevivência das culturas tradicionais.”57
Ainda está muito nascente uma sintonia dos discursos governamentais, que por um lado começam a criar estratégias de preservação do patrimônio imaterial, principalmente da memória e da cultura popular e por outro não considera aspectos desse patrimônio, como a memória ambiental desses povos como aspectos relevantes a serem abrangidos pelas leis ambientais. Apenas a superação da relação romântica e maniqueísta da dicotomia homem X natureza, pode levar a uma percepção mais holística e sensível das populações tradicionais, como os caiçaras da Península da Juatinga, são analfabetos sim, mas não analfabetos ambientais.

O processo histórico dessa população demonstra como oficialmente há uma exclusão do papel político desse grupo, inclusive em questões que os afetam diretamente. Inclusive muitos processos de violência e arbitrariedade jurídica foram levados a cabo por agentes governamentais oficiais. As permanências de práticas historicamente repudiadas pela sociedade democrática, parecem nessa região terem se estabelecido de tal forma, que apenas em casos em que a organização popular extrema e a tomada de medidas radicais ocasionaram alguma forma de sucesso. Mesmo hoje, em que diversas leis internacionais e ambientais oferecem espaço para a participação e respeito à existência dessas comunidades tradicionais, o processo político real, como no caso da recategorização da reserva, continua não levando em conta a participação popular significativa.

Alternativas podem ser apresentadas a problemas recorrentes, como propõe Diegues:

“deve-se proibir a construção de casas de não residentes. Quanto a agricultura tradicional, esta deve ser admitida, mas em áreas bem-definidas, além de se estabelecer uma zona-tampão entre estas e as de preservação permanente.”

Mas, mesmo havendo propostas, há um conjunto de arbitrariedades levadas a cabo por grupos econômicos infinitamente superiores e claramente aliados à agentes governamentais. Os caiçaras que sobreviveram a essas décadas de violência continuam a resistir, principalmente baseados em uma identidade coletiva e na memória do grupo como ancestralmente descendente de habitantes do local. Essa luta, que tem raízes míticas, em lendas como a guerra de Maria Francisca e os caiçaras do Cairuçu das Pedras contra a expansão da fazenda do alemão do Martim de Sá, oferecem um panorama de como a sociedade nacional e os órgãos governamentais responsáveis, continuam a conviver estaticamente com problemas arcaicos, como a grilagem. Hoje as reservas com suas leis arbitrárias acabam por instituir uma grilagem governamental.

Apesar dos estudos científicos já alertarem para a importante ligação entre biodiversidade e cultura, essa consciência ainda não alcançou os níveis legislativos e executivos. Como aponta Diegues:

“a biodiversidade existente hoje no mundo é em grande parte gerada e garantida pelas chamadas populações tradicionais. Nesse sentido, a conservação da diversidade biológica e a cultural devem caminhar juntas.”58

A cultura caiçara presente na região que vai de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, ao litoral do Paraná, vive hoje um estreito processo de interação com a cultura da sociedade urbana. Esse processo mesmo sendo mais ágil do que a capacidade de filtragem dos aspectos nocivos à essas comunidades, também demonstra hoje, através da relação com outros agentes externos, que possui uma capacidade de estar conectado à processos planetários de valorização dos bancos genéticos das espécies cultivadas, de um turismo mais planejado e sensível a cultura local, de reinvidicações por justiça ambiental, e participação popular na formação de áreas ambientalmente protegidas. A descaracterização cultural é uma realidade presente, mas deve-se perceber também que na história dos caiçaras da Juatinga estão presentes temas muito discutidos. A capacidade de resistência à processos políticos aliados a interesses econômicos, e novas formas de interação da humanidade com o ambiente que a cerca. A história dos caiçaras da Península da Juatinga demonstra que os homens não são apenas responsáveis pela extinção de espécies, mas também guardiões de bancos genéticos, historicamente constituídos.



Mudas de palmito Jussara e Guapuruvu feitas durante a Oficina da Praia Grande.59



Aqui termina essa história

Para gente de valor

prá gente que tem memória,

muita crença, muito amor

Prá defender o que ainda resta,

sem rodeio, sem aresta

Era uma vez uma floresta (...)60

Bibliografía:


ADAMS, Cristina. Caiçaras na Mata Atlântica: Pesquisa Científica versus planejamento e gestão ambiental. São Paulo: Annablume: FAPESP, 2000.


ARNT, Ricardo e WAINER, Joao. As últimas praias – de Ubatuba a Paraty. São Paulo: Terra Virgem, 2006.
CANDIDO, ANTONIO. Os parceiros do Rio Bonito. Rio de Janeiro, José Olympio Editora(Coleção Documentos Brasileiros), 1964.
CASCUDO, Luís da Câmara. Trinta estórias brasileiras. Natal, Ed.Porto, 1955.
CAVALIERI, Lucia. A comunidade caiçara no processo da reclassificação da reserva ecológica da Juatinga. São Paulo, 2003. Dissertação (Mestrado) Orientador(a): Oliveira, Ariovaldo Umbelino de Localização: Biblioteca de História e Geografia - FFLCH/USP.

CIRCULAR #1 - março 2005 -




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