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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Instituto de Ciências Humanas e Filosofia

Programa de Pós-Graduação em Antropologia




Disciplina: Etnografia e Antropologia do Direito: aspectos metodológicos

Nível: Mestrado/Doutorado – Aberto para Graduação

Créditos:

Professora-bolsista: Lucía Eilbaum (PRODOC/CAPES)

Horário: Terças feiras – 13 às 16 horas.

Segundo Semestre de 2011
Descrição Geral:

O objetivo do presente curso é propiciar aos alunos de mestrado e doutorado do PPGA/UFF e daqueles da graduação em ciências sociais da mesma instituição o contato com literatura da área da Antropologia do Direito, focalizando na reflexão e discussão de aspectos metodológicos relativos ao fazer etnográfico nessa área de pesquisa. Através da bibliografia selecionada, buscar-se-á abordar algumas das implicações da realização de pesquisas empíricas em campos característicos da Antropologia do Direito, tais como a administração social e institucional dos “crimes”, as práticas e valores presentes nos tribunais, na polícia, no ministério público e em outras burocracias. Da mesma forma, serão abordados, do ponto de vista metodológico, assuntos como “publicidade”, “oralidade”, “escrita”, “crença”, entre outros que fazem parte das reflexões nos campos mencionados.

A literatura selecionada propõe uma interação entre textos da tradição clássica da Antropologia e, em especial, da Antropologia do Direito, com etnografias da área produzidas nos últimos anos, em especial, mas não exclusivamente, por pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC), desta Universidade. Assim, propõe-se uma perspectiva comparativa entre etnografias elaboradas em diversos países e regiões. Por estes motivos, o programa não está estruturado de forma cronológica ou por tradições teóricas ou metodológicas, mas por núcleos temáticos selecionados para a discussão em sala de aula. Espera-se que a reflexão sobre esses núcleos permita abordar os textos a partir de uma discussão metodológica, que, ao tempo que informe sobre as particularidades da realização de trabalho de campo nos campos mencionados, também habilite um debate mais amplo sobre o fazer etnográfico. Da mesma forma, os núcleos temáticos propostos buscam iluminar aspectos teóricos e empíricos característicos do debate na Antropologia do Direito.

Sendo assim, as sessões buscarão discutir: a noção de “caso” na antropologia e no direito; a utilização do método comparativo; o uso de “narrativas” como forma de construção do texto etnográfico; a análise, interpretação e uso das categorias “nativas” próprias do campo, em particular uma discussão sobre a relativização da categoria “verdade”; as particularidades do “fazer campo” na Antropologia do Direito – integrando a discussão sobre a dimensão do segredo, da suspeita, da constituição de “malhas” e da escrita-; a abordagem do campo a partir do estudo das chamadas “reformas institucionais” e, por fim, um núcleo que integre a interação entre Antropologia e Direito, em especial, a partir da participação profissional de antropólogos no campo do direito.

O curso buscará de forma permanente interagir com os projetos de pesquisa e as experiências de campo dos alunos.
Metodologia

Realização de 15 seminários com apresentação dos textos pelos alunos e debate, sob a coordenação da bolsista. Discussão e orientação sobre os projetos de pesquisa dos alunos.


Avaliação

Apresentação de trabalho final pelos alunos com utilização da bibliografia do curso.


Introdução

Primeira sessão

MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. São Paulo: Ed. Universidade de Brasília, 2003.

GEERTZ, Clifford. “O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa”. IN: O Saber Local. Novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis, Vozes, 2002.
Núcleo Temático I: O “caso” na antropologia e o “caso” no direito

Segunda Sessão

GLUCKMAN, Max. "O material etnográfico na antropologia social inglesa". In: Zaluar, Alba (org.) Desvendando máscaras sociais. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora. S.A., 1975.

VAN VELSEN, J. ”A análise situacional e o método de estudo de caso detalhado”. In: Zaluar, Alba (org.) Desvendando máscaras sociais. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora. S.A., 1975.

EPSTEIN, A.L. “The case method in the Field of Law”. IN: Epstein, A.L. (org.) The Craft of Social Anthropology, London: Tavistock Publications, 1967.


Terceira Sessão

SAHLINS, Marshall. Ilhas de História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1990. Introdução e Capítulo 1.

TISCORNIA, Sofia et alii. La antropologia política y jurídica, entre la etnografía y la historia. In: Revista Cuadernos de Antropología Social, n.32, pp.7-11, FFyL/UBA, 2011.

TISCORNIA, Sofia. Activismo de los derechos humanos y burocracias estatales. El caso Walter Bulacio. Buenos Aires: Del Puerto/CELS, 2008. Introdução.


Complementar

FALK MOORE, Sally. “Individual Interests and Organizational Structures: dispute settlements as ‘events of articulation’”. In: Hamnett, Ian (org). Social Anthropology and Law. A.S.A. Monograph 14, London: University of Bristol Academic Press, 1977.

NADER, Laura e TODD, Harry Jr. The Disputing process – Law in ten societies, New York: Columbia University Press, 1978. Introdução.

Núcleo Temático II: A perspectiva comparativa

Quarta sessão

GLUCKMAN, Max. Concepts in the Comparative Study of Tribal Law”. In Law in Culture and Society. L. Nader, ed. Chicago: Aldine

BOHANNAN, Paul. “Ethnography and Comparison in Legal Anthropology”. IN: Nader, Laura. Law in Culture and Society. Berkeley: University California Press. 1969, pp. 401-419.
Complementar

FALK MOORE, Sally. Comparative Studies. IN: Law as process. An Athropological Approach. London: Routledge & Kegan Paul, 1978. Cap 4, pp.135-148.

AMORIM, Maria Stella, KANT DE LIMA, Roberto, MENDES, Regina Lúcia Teixeira. Introdução. In: Ensaios sobre a igualdade jurídica – Introdução. RJ: Editora Lumen Juris, 2005, xi-xxxvi.

KIDDER, Robert. L. Exploring Legal Culture in Law-Avoidance Societies. IN: Starr, June and Goodale, Mark (eds.). Practicing Ethnography in Law. New Dialogues, Enduring Methods. New York: Palgrave Macmillan, 2002.


Núcleo Temático III: Narrativas

Quinta sessão

SCHAPP, Wilhelm. Envolvido em histórias. Sobre o ser do homem e da coisa. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007. Introdução e Segunda Parte.

MELLO, Marco Antônia da Silva e VOGEL, Arno. “Verdade e Narrativa: A Filosofia das Histórias e a contribuição de Wilhelm Schapp para a questão da narrativa e fundamentação de direitos”. In: Atas do VI Congresso Luso - Afro - Brasileiro de Ciências Sociais. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2000.
Complementar

GRIFFITHS, Anne. Doing Ethnography: Living Law, Life Histories, and Narratives from Botswana. IN: Starr, June and Goodale, Mark (eds.). Practicing Ethnography in Law. New Dialogues, Enduring Methods. New York: Palgrave Macmillan, 2002.


Núcleo Temático IV: As categorias

Sexta sessão

GEERTZ, Clifford. “Do ponto de vista dos nativos: a natureza do entendimento antropológico”. IN: O saber local. Novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 2002.

KANT DE LIMA, Roberto. “Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada”. IN: Anuário Antropológico, v. 2, p. 25-51, 2010.

SIMIÃO, Daniel S. “As donas da palavra. Gênero, Justiça e a Invenção da Violência Doméstica em Timor-Leste”. Tese de Doutorado, PPGAS/UnB, 2005. Cap. 2, 3 e Conclusões.

EILBAUM, L. e PIRES, L. “Derecho, moral y justicia: la ley y sus márgenes en Rio de Janeiro y Buenos Aires”. In: Kant De Lima, Roberto; Tiscornia, Sofía y Eilbaum, Lucía (orgs.) Burocracias penales, procesos institucionales de administración de conflictos y formas de construcción de ciudadanía. Experiencia comparada entre Brasil y Argentina. Antropofagia, Buenos Aires, 2009. Pp. 25-38.
Complementar

EVANS-PRITCHARD, Edward E. Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editores, 1978.

DOUGLAS, Mary. “Witchcraft, Confessions and Accusations”. London: Tavistock Publications, 1970. Introdução.
A categoria “verdade”

Sétima sessão

KANT DE LIMA, Roberto. “Pluralismo jurídico e construção da verdade judiciária no Brasil: inquirição, inquérito, júri”. IN: Villas Boas, G. (org.) Territórios da língua portuguesa: culturas, sociedades, políticas, UFRJ/FUJB, Rio de Janeiro, 1996.

DUPRET, Baoudouin, DRIESKENS, Barbara e MOORS, ANNELIES (orgs.). Narratives of Truth in Islamic Law, I. B. Tauris & Company, Li, 2006.

EILBAUM, Lucia “‘O bairro fala’: conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense”. Tese doutoral, Programa Pós-graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, 2010. Capítulos 4, 5 e Conclusões.


Complementar

FIGUEIRA, Luiz Vasconcelos. “O ritual judiciário do tribunal do júri”. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2007. Capítulo 1 e Conclusões.

RENOLDI, Brigida. “Histórias de verdade(s). tramas judiciais e tráfico de drogas na Argentina”. IN: Revista Dilemas, Vol. 1, N. 2, Rio de Janeiro, Out-nov-dez 2008.



Núcleo Temático V: Fazendo campo
A dimensão do segredo

Oitava sessão

SCHEPELLE, Kim Lane. Legal Secrets. Equality and Efficiency in the Common Law. Chicago: University of Chicago Press, 1988.

RENOLDI, La cara pública de lo secreto. Mimeo.

TAUSSIG, Michael. “Maleficium: fetichismo del Estado”. IN: Un gigante en convulsiones. El mundo humano como sistema nervioso en emergencia permanente. Barcelona: Gedisa, 1995.


Complementar

MIRANDA, Ana Paula Mendes de. “De Príncipes do Estado a Auditores Genéricos: dilemas e contradições na construção da burocracia fiscal no Brasil”. Tese de Doutorado, USP, 2002.



A dimensão da suspeita

Nona sessão

DAICH, Deborah e SIRIMARCO, Mariana. “Anita Anota. El antropólogo en la aldea penal”. IN: Revista Cadernos de Campo, N.18, PPGAS/USP, 2009.

ZENOBI, Diego. “O antropólogo como espião. Das acusações públicas à construção das perspectivas nativas”. IN: Revista Mana, N.16(2), 2010.

RENOLDI, Brígida. “Los Intersticios Olvidados. Experiencias de Investigación, Juzgamiento e Narcotráfico en la frontera Argentina-Paraguay”. Tese de Doutorado, IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, 2007. Cap 1 e 2.


Complementar

GINZBURG, Carlo. "O inquisidor como antropólogo: uma analogia e as suas implicações". In: A micro-história e outros ensaios. Rio de Janeiro: Bertrand, 1991. p. 203-14.

MIRANDA, Ana Paula Mendes de. “Segredos e mentiras, confidências e confissões: reflexões sobre a representação do antropólogo como inquisidor”. IN: Revista Comum, Rio de Janeiro, v.6, p.91 - 110, 2001.
As malhas

Décima sessão

KANT DE LIMA, R. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995. PP. 10-21 e Cap. 5.

EILBAUM, Lucia. “Capítulo 1: O objeto, os problemas e o campo”. IN: Los casos de policía en la Justicia Federal en Buenos Aires. El pez por la boca muere, Buenos Aires: Antropofagia, 2008.

MARQUES, Ana Claudia. “Justiças e Ajustes Sociais”. In: Civitas - Revista de Ciências Sociais, Vol 1, N 2, 2001.


Décima primeira sessão

EVANS-PRITCHARD, Edward E. Os Nuer. Uma descrição do modo de subsistência e das instituições políticas de um povo nilota, São Paulo, Editora Perspectiva, 2002. Capitulo 5.

SARRABAYROUSE, María José. “La justicia penal y los universos coexistentes. Reglas universales y relaciones personales”. IN: Tiscornia, Sofía (org.). Burocracias y violencia. Estudios de antropología jurídica, Editora Antropofagia, Buenos Aires, 2004.

SIRIMARCO, Mariana. “Acerca de lo que significa ser policía. El proceso de incorporación a la institución policial”. IN: Tiscornia, Sofía (org.). Burocracias y violencia. Estudios de antropología jurídica, Editora Antropofagia, Buenos Aires, 2004.


A dimensão escrita

Décima segunda sessão

GOODY, Jack. A Domesticação do Pensamento Selvagem, Editorial Presença, Lisboa, 1988. Capítulos 1 e 8.

BARRERA, Letícia. “La circulación de expedientes y las formas de los expertos legales: agencia y sujeto en la Corte Suprema argentina”. En: Revista Jurídica (10) 1. Universidad de Palermo, Buenos Aires, 2009.

SARRABAYROUSE, Maria José. “Reflexiones metodológicas en torno al trabajo de campo antropológico en el terreno de la historia reciente”. IN Revista Cuadernos de Antropología Social, N.29., pp. 61-83, FFyL/UBA, 2009.

MERRY, Sally Engle. Ethnography in the Archives. IN: Starr, June and Goodale, Mark (eds.). Practicing Ethnography in Law. New Dialogues, Enduring Methods. New York: Palgrave Macmillan, 2002.
Complementar
FRIEDMAN, Lawrence. A few thoughts on ethnography, history and law. IN: Starr, June and Goodale, Mark (eds.). Practicing Ethnography in Law. New Dialogues, Enduring Methods. New York: Palgrave Macmillan, 2002.

OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. “Derechos, insulto y ciudadanía (¿Existe violencia sin agresión moral?)”. IN: Stanley, Ruth (org.) Estado, violencia y ciudadanía en América Latina. Madrid: Libros de la Catarata / Entilhema, 2009.

EILBAUM, Lucia. “Capítulo 2: A Justiça Federal portenha: o espaço, a estrutura e o processo” e “Conclusões: O trucho: quando peixe morre pela boca”. IN: Los casos de policía en la Justicia Federal en Buenos Aires. El pez por la boca muere, Buenos Aires: Antropofagia, 2008.

DEL RIO, Walter e RAMOS, Ana. "Expedientes y poder. Una etnografía histórica de las prácticas burocráticas en los territorios nacionales". En Historia Indígena, Universidad de Chile, Facultad de Filosofía y Humanidades, Santiago de Chile, 9: 85-103, 2006.

MARTINEZ, Josefina. “Las vidas de los expedientes judiciales”. Apresentado nas VI Jornadas de Etnografía y Métodos Cualitativos, Buenos Aires, IDES, 11 al 13 de agosto de 2011.
Núcleo Temático VI: A pesquisa sobre e nas reformas institucionais

Décima terceira sessão

KANT DE LIMA, Roberto, PIRES, Lenin, EILBAUM, Lucía. “Constituição e segurança pública: exercício de direitos, construção de verdade e a administração de conflitos” In: A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Aderaldo&Rothschild Ed.; ANPOCS, 2008, p. 152-190.

RENOLDI, Brigida. “Os vãos esquecidos. Experiências de investigação, julgamento e narcotráfico na fronteira argentino paraguaia”. Tese de doutorado, IFCS/UFRJ, 2007. Conclusões.

SIMIÃO, Daniel S. “As donas da palavra. Gênero, Justiça e a Invenção da Violência Doméstica em Timor-Leste”. Tese de Doutorado, PPGAS/UnB, 2005. Capítulos 4 e 5.


Complementar

PAES, Vivian Ferreira. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro: análise de uma (re) forma de governo na Polícia Judiciária. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.


Núcleo Temático VII: Antropologia e Direito

Décima quarta sessão

EILBAUM, Lucia. “Só por formalidade”: a interação entre os saberes antropológico, judicial e jurídico em um “juicio penal”. Paper apresentado no XI CONLAB, Salvador Bahia, 2011.

KANT DE LIMA, Roberto e LUPETI, Barbara. "O desafio de realizar pesquisa empírica no Direito: uma contribuição antropológica", paper apresentado no 7º encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política, 04 a 07 de agosto de 2010, Recife/Pernambuco.

TISCORNIA, Sofia. Activismo de los derechos humanos y burocracias estatales. El caso Walter Bulacio. Buenos Aires: Del Puerto/CELS, 2008. Segunda Parte.

LATOUR, Bruno. “Scientific Objects and Legal Objectivity” In: Pottage, Alain and Mondy, Martha (editors) Law, Anthropology and the Constitution of the Social: Making Persons and Things, Cambridge: Cambridge University Press, 2004. Pp.73-113.
Complementar

O'DWYER, Eliane Cantarino. “Laudos Antropológicos: pesquisa aplicada ou exercício profissional da disciplina?” In: Ilka Boaventura Leite. (Org.). Laudos Periciais Antropológicos em Debate. 1 ed. Florianópolis: Co-Edição NUER/ABA, 2005, v. , p. 215-238.



MOUZINHO, Glaucia. “Antropólogos e Procuradores: construção de verdades e reconhecimento político” IN: I Colóquio de Pesquisadores Associados do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas, Niterói – março de 2005.

OLIVEIRA, João Pacheco de. "Os instrumentos de bordo: expectativas e possibilidades de trabalho do antropólogo em laudos periciais". In OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de (org.): Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria Ltda. pp.269-295, 1998.


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