Universidades medievais: a singularidade da primeira universidade portuguesa



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Universidades medievais: A singularidade da primeira universidade portuguesa

Luciana de Araújo Nascimento

Universidade Estadual de Maringá

lu_araujo102@hotmail.com

(Bolsista CAPEs)


Célio Juvenal Costa

Universidade Estadual de Maringá

costacelio@terra.com.br
Fundada no século XIII, por D. Dinis (1279-1325), na cidade de Lisboa, a instituição universitária portuguesa completa no século XXI oitocentos anos de história. De acordo com a historiográfica existente, nos séculos imediatamente posteriores a sua fundação, XIV e XV, a Universidade portuguesa, se comparada às outras instituições da Europa Ocidental, pode ser caracterizada pela sua singularidade1 no campo social, cultural, científico e religioso no continente europeu. Essa especificidade está relacionada a certo anonimato que o Estudo lusitano se encontrava em relação às outras instituições originadas no mesmo período no restante da Europa Ocidental, isto é, de acordo com a historiografia a Universidade portuguesa, fundada pelo poder real, não desempenhava em seu território as mesmas funções que suas congêneres desenvolvidas no mesmo período.

Nesse sentido, este texto tem por objetivo apresentar o nascimento da primeira universidade portuguesa no contexto do século XIII lusitano, bem como relacioná-lo com o desenvolvimento das primeiras universidades medievais originadas na Europa Ocidental. Dessa forma, a fundação da universidade de Portugal será relacionada ao contexto macro, isto é, a conjuntura que favoreceu a origem das universidades do período medieval. Mediante está exposição pretende-se demonstrar a singularidade da Universidade portuguesa no período de fundação dessas instituições e, se possível, colaborar nos debates acadêmicos acerca da história dessa instituição que está profundamente relacionada com a história da educação do Brasil.

Como sabemos foi na universidade portuguesa que diversos missionários jesuítas que, aturam em diversas localidades do Império lusitano inclusive no Brasil, se formaram. Da mesma forma, era para essa instituição que a maior parte da elite brasileira, nos período colonial e até mesmo no Império, se deslocavam para cursar as faculdades superiores. Nesse sentido, entendemos que a história dessa instituição também faz parte da história da educação brasileira já que durante muitos séculos foi ela o principal centro de referência na formação superior (científica, cultural e religiosa) do Brasil.

Nessa perspectiva, a fim de compreender as particularidades da fundação Universidade portuguesa, esse texto discorrerá, brevemente, sobre o desenvolvimento das universidades medievais, para posteriormente apresentar as circunstâncias históricas dos alicerces da instituição lusitana.


O NASCIMENTO DAS UNIVERSIDADES MEDIEVAIS

Podemos compreender o nascimento das universidades medievais em decorrência de diversos fatores históricos, dentre eles, tem-se: o acúmulo e curiosidades do saber humano, a associação de mestres e estudantes em corporações que visavam manter seus privilégios, o reconhecimento da Igreja e da sociedade quanto à importância da instituição universitária, o renascimento urbano do século XII e o contato medieval com a cultura oriental. Podemos perceber as universidades como instituições sociais, desenvolvidas em relação a determinados fatores históricos ocorridos nos séculos XII e XIII.

Para Reinholdo Aloysio Ullmann (2000), temos no renascimento urbano, provocado pelo desenvolvimento dos feudos, juntamente com a abertura do comércio marítimo do mediterrâneo, “livre do poder muçulmano por causa das cruzadas”, fator que favoreceu os mercadores a se estabelecerem em regiões que possuíam maior concentração de homens e escolas catedralícias, com maior número de estudantes, fato que possibilitou maior comunicação entre as pessoas.

Com as cruzadas foi possível ao homem medieval ter contato com a cultura oriental e incorporá-la, o que acarretou no europeu o desejo de conhecimento em diversas áreas como, matemática, astronomia, geografia, náutica, filosofia, medicina e literatura. (ULLMANN, 2000.)

Para o referido autor, com o renascimento urbano e a ação do mundo oriental sob a cultura medieval, houve a incorporação de diversos conhecimentos em algumas regiões da Europa Ocidental. Nesse contexto, em virtude da quantidade de saberes que o homem medieval teve contato, as escolas existentes não conseguiam abranger todos os saberes acumulados.

Paulatinamente, no decorrer de meados do século XII foram criadas, por meio de escolas, diversas faculdades, como Direito, Medicina e Teologia, com o propósito de especificar a formação profissional, para atender tanto as demandas da Igreja como da sociedade: “Servir a Deus e a Igreja, sendo úteis a sociedade”. A Igreja para continuar a exercer o seu poder sobre o ensino acreditava ser necessário a institucionalização da universidade. Para tanto, era outorgado apenas pelo pontificado a licentia ubique docendi2, documento que oficializava o nascimento de uma universidade. (ULLMANN, 2000, pág. 105).

Terezinha Oliveira (2005a) argumenta que no século XIII houve o apogeu da concentração escolar, tendo sido a partir desse momento que as diversas escolas passaram a ter organização jurídica semelhantes às corporações de ofício que se desenvolveram nesse período. Para Oliveira (2005a), essa seria uma das origens das universidades medievais.

No que diz respeito ao contexto histórico, temos as contribuições de Charles e Verger (1996, p. 16), que discorrem sobre os fatores que possibilitaram o nascimento das universidades no medievo:


Tal mutação não pode ser apresentada como uma simples conseqüência automática do crescimento ou como indefectível vitória de forças emergentes em detrimento de estruturas tradicionais [...].

[...] Inicialmente tratou-se de uma reclassificação.


Para os autores não se pode creditar apenas nos desenvolvimentos urbano e econômico como os únicos responsáveis pelo nascimento das universidades medievais, bem como acreditar que tal causa deriva da vitória dos mercadores contra a força tradicional da Igreja. Cabe registrar que todo ensino era exercido pelos poderes da Igreja, no caso específico das universidades, estava limitada aos poderes do Papa. Nesse sentido, quando os autores falam em reclassificação do ensino, dizem respeito à superação das universidades sobre as escolas catedralícias, que ensinavam as Sete Artes Liberais e as Sagradas Escrituras.

Aldo Janotti é outro autor que atribui às transformações européias no século XII, nos campos cultural, social, jurídico, religioso e comercial, a responsabilidade pelo nascimento e desenvolvimento das instituições universitárias. Segundo Janotti (1992), tais transformações originaram muitos estudos que não poderiam ficar contidos nas escolas episcopais, sendo necessária uma instituição capaz de abrigar todos os novos conhecimentos.

Nessa mesma perspectiva, de acordo com Verger (1990), existiram três origens distintas do nascimento das instituições universitárias no período abordado3. Dessa forma, as universidades denominadas pelo autor como “espontâneas” foram àquelas nascidas de escolas pré-existentes, como são os casos da Universidade de Paris, na França, originada de escolas de Filosofia e Teologia, e da Universidade de Bolonha, Itália, desenvolvida mediante escolas de Direito. Na segunda forma de origem das universidades no período medieval encontramos as instituições nascidas por meio da “migração” de mestres e estudantes como, por exemplo, a Universidade de Cambridge, instituída após migração de docentes e alunos da Universidade de Oxford, Inglaterra. Por fim, a terceira forma de origem das universidades medievais remete às “criadas”, isto é, instituições que foram fundadas pelo Papa ou poder régio de determinadas localidades.

Nesse contexto, é importante mencionar dois modelos distintos de instituições e regiões da Europa nesse momento: na região norte da Europa, o Estudo de Paris e no sul do continente a Corporação de Bolonha.

De acordo com a historiografia analisada a origem das primeiras universidades do norte da Europa, como as instituições de Paris e Oxford, está na associação de mestres. Os cursos mais procurados e com maior destaque eram Artes e Teologia. Exemplo de instituição dessa região é a universidade de Paris, cuja origem está na associação de mestres que ensinavam artes.

O Sumo Pontífice estatuiu a Universitas Magistrorum et Escolarium Parisiensium, oportunizando autonomia e privilégios a instituição perante as autoridades locais. Pela bula pontifical foi confirmada em 1231 todos os direitos institucionais da corporação. Charles e Verger (1996) afirmam que a fama do ensino de Paris percorria toda Europa. Suas faculdades eram: Filosofia (Artes), Teologia e Direito Canônico.

Já no nascimento das universidades do sul da Europa observa-se o inverso das instituições do norte, pois o desenvolvimento das instituições está na associação de alunos. As faculdades eram o Direito em Bolonha e Medicina em Montpellier.

A universidade de Bolonha é considerada por muitos estudiosos como a mãe das universidades4, teve sua origem nas escolas de Direito e desde 1158 contava com apoio de proteção do Imperador Frederico I, que promulgou a Constituição Habita, na qual os estudantes foram contemplados com alguns privilégios. Por volta de 1190 os estudantes começaram a se organizar em nações, os citramontanos e os ultramontanos, que em conjunto compunham a universidade de Bolonha.

Embora essas duas universidades de diferentes regiões da Europa comportem modelos distintos de instituição, é possível perceber um consenso historiográfico sobre a caracterização e organização das corporações de mestres e estudantes.

Dessa forma, constatamos que nos séculos XII e XIII os artesões que possuíam a mesma ocupação profissional formavam corporações de oficio, com o objetivo de defenderem seus direitos. O mesmo ocorreu com os mestres e estudantes do século XIII que passaram a utilizar a terminologia universitas, no sentido de associação ou corporação, para defenderem seus privilégios no studium generale. Como explica Verger (1999, p. 82):

[…] para além da diversidade, tinham em comum serem organismos autônomos de natureza corporativa. Ser autônomo significa ser mestre de seu recrutamento, poder dotar-se de estatuto, poder impor a seus membros o respeito mútuo, ser reconhecido como pessoa moral pelas autoridades exteriores, tanto eclesiásticas quanto laicas, poder enfim, organizar livremente aquilo que era a própria razão de ser da corporação universitária, quer dizer, o ensino, os programas, a duração dos estatutos, as modalidades de exames que sancionavam esses estudos, a colação de graus que coroavam o êxito dos ditos exames […].
Para Verger (1999), a instituição universitária se caracteriza por ser uma associação de mestres e estudantes, sendo dirigida por estudantes em Bolonha e por mestres em Paris, eram instituições que possuíam suas próprias regras e leis. Tornaram-se, depois de muitos conflitos, respeitadas pelas autoridades local, religiosa e civil.

Os privilégios concedidos às universidades poderiam ser de origem laica, outorgada pelos reis, ou religiosa, permitido pelo Papa. Os membros da instituição eram isentos de serviço militar, não pagavam taxas de impostos, que eram cobrados pelos moradores do burgo; ocorria a taxação de aluguéis nas casas utilizadas pelos estudantes e mestres. Ullmann (2000, p. 160-161) apresenta importante contribuição a respeito dos privilégios dessas instituições:

[…] Para o chanceler excomungar alguém, tinha que ter prévia licença do Papa. E mais: professores e alunos não estavam sujeitos a jurisdição civil […] Quem procedia ao julgamento era o tribunal da Universidade. Os professores tinham o direito de fazer greve.

Detentora de tantos privilégios está instituição também vivenciou diversos conflitos ocorridos entre autoridades local, religiosa e civil. Fruto dessas discórdias foi o movimento que deu origem a outras instituições desenvolvidas pela migração de universidade mães, como é o caso dos acontecimentos de Bolonha e Oxford, explicados por Charles e Verger (1996, p. 18):

Assinalemos, por fim, que, desde esses anos certos conflitos (interno ou com autoridades externas), traduziram-se na partida voluntária de grupos de mestres e estudantes. Assim as novas universidades nasceram por desmembramento, mas somente duas delas se mostraram duráveis: Cambridge, desde 1209, nascida de uma migração oxfordiana; Pádua, fundada em 1222, pelos doutores e estudantes foragidos de Bolonha (p.18)

Já com a migração de mestres e estudantes de Paris, em razão de conflitos com as autoridades locais, tem-se a origem das universidades de Angers e Orléans, a primeira em 1306 e a segunda em 1337.

Ullmann (2000) afirma que o método utilizado nas universidades medievais era o escolástico, semelhante ao método das escolas anteriores, porém mais aprofundado. Nesse mesmo sentido, Joaquim de Carvalho (2005, p. 430) expõe que o ensino escolástico era fundamentado em textos estabelecidos, acreditava-se que todo conhecimento possível estava apresentado nestas obras.

Considerava-se que o saber se achava condensado ou exposto em certos livros reconhecidos como fundamentais, cumprindo ao mestre expor, explicar e explicitar o que neles continha […] para a assimilação e sistematização coerente do saber já constituído.

Como ponto de partida para as aulas, ocorria o lectio, isto é a leitura e interpretação que os mestres realizavam para determinado conteúdo de sua faculdade. A seguir tinham-se as quaestiones, teses que os estudantes e mestres utilizavam para defenderem suas ideias. Após as quaestiones os estudantes e mestres trocavam suas ideias, ou seja, ocorria o disputatio, espécie de debate, serviam para os mestres aprofundarem a questão sobre o assunto trabalhado e para os estudantes praticarem a dialética.

As aulas eram subdivididas em ordinárias e extraordinárias. A primeira acontecia de manhã e era realizada pelo mestre. Já a segunda ocorria na parte da tarde pelos bacharéis, serviam como aprofundamento das aulas da manhã.

Nas disputas, ou disputatio, existiam duas distinções: as ordinárias, realizada toda semana, para reforço do conteúdo, e a extraordinária que acontecia uma ou duas vezes por ano em ocasião do Natal ou Páscoa. Na ordinária, o mestre escolhia um tema e encarregava um ou dois bacharéis para apresentar e defender o tema aos membros da mesma faculdade. Nessas circunstâncias ocorriam as argumentações contra os bacharéis e esses contestavam defendendo suas ideias, quando necessário podiam recorrer ao mestre. No final o lente apresentava sua determinação, expondo os argumentos contra e a favor e estabelecendo uma solução ao confronto. Já as disputas extraordinárias poderiam ser a respeito de qualquer tema da faculdade, não versando sobre alguma tese estudada com antecedência, era o professor que se submetia a responder as perguntas, assessorado por um bacharel.5

Quanto a forma de aprendizagem dos alunos, em razão do elevado preço dos livros e sua confecção ser lenta, boa parte dos estudantes se utilizava do aluguel de manuscritos e livros ou compravam materiais usados (livros de segunda mão). Além disso, no decorrer das aulas faziam muitas glosas, espécie de anotação sobre o conteúdo. Cabe lembrar que a técnica mais utilizada para a aprendizagem era a memorização.

Como as universidades medievais eram instituições pertencentes à cristandade, recebiam alunos de todas as partes da Europa Ocidental. Dessa maneira, uma das formas que os estudantes encontraram para se unirem e defenderem seus privilégios foi o desenvolvimento das nações, que eram organizações de auxilio mútuo entre mestres e estudantes da mesma região. Em cada universidade existiam diversas nações. Na instituição, de Paris ocorria a divisão dos estudantes em quatro grupos de acordo com a origem geográfica, conforme nos relata Ullmann (2000, p. 170-171):

a) fidelíssima natio Picardia era composta por estudantes oriundos de Picardia e dos Países Baixos; b) os normandos formavam a venerada natio Nomandiae; c) a honoranda natio Gallicana, agrupava os franceses, os espanhóis, os italianos e os gregos; d) finalmente a constantissima natio Anglicana ou Alemaniae, abrangia os ingleses, os estudantes vindos dos paises germânicos, bem como os do norte e do leste europeus.

Já na universidade de Bolonha, os estudantes se dividiam em duas nações, os ultramontanos e os citramontanos. Os primeiros eram estudantes estrangeiros, de diversas regiões como da França, Espanha, Alemanha, Proença, Inglaterra, formando um total de dezoito nações. Os citramontanos eram alunos de diferentes regiões da Itália e contavam com dezesseis grupos estudantis.

As faculdades ensinadas nas universidades medievais eram Artes (Filosofia), Teologia, Direito Canônico e Civil e Medicina. A faculdade de Artes era apenas preparatória para as faculdades superiores como Teologia, Direito e Medicina, e nela se ensinava as Sete Artes Liberais: o trivium, composto pela gramática, retórica e dialética, e o quadrivium, com a geometria, aritmética, música e astronomia, em conjunto com as Sagradas Escrituras. Charles e Verger (1996, p. 34) afirmam que havia distinções na caracterização das faculdades quanto aos assuntos e autores trabalhados:

Prisciano (por volta de 500) na Gramática, Aristóteles na Lógica e na Filosofia, a Bíblia na Teologia, os dois Corpus (Júris civilis e Júris cononici) no Direito, um conjunto mais compósito (tratados hoprocraticos, galênicos e árabes) na Medicina, constituíram autoridades essenciais [...].

Se por um lado ocorria diferenciação de autores e assuntos trabalhados em cada faculdade, por outro, no que se refere aos graus acadêmicos, percebe-se certa homogeneização dos cursos. Para a obtenção dos graus universitários tem-se o seguinte: para se tornar bacharel era necessário exame com três ou quatro mestres. O filósofo tinha que ter seis anos de estudo e o teólogo quatorze; ser bacharel significava ser assistente de um professor universitário. Após o bacharelado, se o estudante se interessasse pela vida universitária, poderia, depois de dois anos trabalhando como professor sobre orientação de um mestre e depois de se sujeitar ao júri de docentes para avaliação por meio de questões orais, se aprovado, se tornar mestre.

Dessa forma, depois de esboçamos brevemente o desenvolvimento das universidades medievais, apresentando segundo a perspectiva dos autores citados alguns fatores observados como importante para o entendimento do nascimento dessas instituições, bem como sua caracterização enquanto instituição de ensino, o texto segue expondo as particularidades da primeira universidade portuguesa, o Estudo de Lisboa, a fim de que possamos relacionar e analisar se foram esses mesmos acontecimentos que antecederam e perpassaram a instituição lusitana e quais as relações que podemos estabelecer entre instituições de contextos diverso.
A UNIVERSIDADE EM PORTUGAL

A Universidade de Portugal, nascida em 1290, pode ser classificada no terceiro grupo de instituições considerado por Verger (1990). De acordo com Janotti (1992), coube a D. Dinis (1279-1325) a honra de fundação da primeira instituição universitária em solo lusitano, continuando a política de seu pai D. Afonso III (1248–1279), primeiro monarca a iniciar a europeização de Portugal, já que muitos fatores históricos de cunho social e cultural que repercutiam em algumas regiões da Europa ocidental não se processavam no recém formado estado de Portugal.

Nesse sentido, Janotti (1992) apresenta o renascimento do século XII, ocorrido em parte do continente europeu, que deu início a urbanização com o desenvolvimento das cidades e do comércio. Esse mesmo acontecimento histórico só ocorreu em terras lusitanas no final do século XIII, ou seja, um século depois, nos reinados de D. Afonso III e de D.Dinis6.

Para o referido autor, Portugal tendo uma economia tipicamente agrária, a não presença de um comércio forte e ainda pela sua localização geográfica, desconhecia a cultura do renascimento dos séculos XII e XIII, ocorrida nos grandes centros urbanos da Europa, que foram os propulsores para o nascimento das universidades medievais.

[...] Vinculada a condições sociais anacrônicas, a cultura portuguesa se apresentava igualmente anacrônica em todos os diferentes setores de sua manifestação [...], podemos perceber três anacronismos distintos, no quadro da cultura medieval portuguesa: o artístico, o literário e o pedagógico. (JANOTTI, 1992, p. 154-155).
Nesse contexto, o referido autor passa a apresentar três fatores do contexto histórico cultural de Portugal, no século XIII, para demonstrar as diferenças entre o que se processava no território lusitano e em parte do continente europeu ocidental.

Quanto as distinções culturais, do solo lusitano, em relação à cultura européia, o autor se refere ao estilo gótico que predominava em partes da Europa ocidental no século XIII, que superou o estilo romântico do século anterior. Em Portugal, por sua vez, a arte gótica só seria adotada no final do século XIII e início do XIV, no reinado de D. Dinis. Até esse período predominava em Portugal o estilo romântico.

Já no campo literário, no século XIII a literatura da poesia lírica provincial e o romance da cavalaria estavam em desuso em algumas regiões da Europa ocidental, sendo substituída pela “literatura burguesa”. Em Portugal a poesia lírica provincial foi introduzida por D. Afonso III, em meados do século XIII e apenas no século XIV entrou em decadência. Quanto aos romances da cavalaria, foram também iniciados por D. Afonso III e D. Dinis no século XIII, enquanto em outras regiões do continente data do século XII.

No que se refere ao campo pedagógico, o autor faz novamente a comparação entre Portugal e o restante continente europeu. Afirma que em determinadas regiões da Europa, antes do nascimento das universidades no início do século XIII, o ensino ocorria nos mosteiros, em regiões agrárias afastadas dos burgos, entre os séculos IX e XI. A partir do século XII as escolas monásticas foram superadas pelas escolas episcopais que se localizavam em zonas urbanas. Posteriormente, no início do século XIII ocorreu o nascimento das universidades medievais.

Para o autor em Portugal, a história do ensino não seguiu os mesmos traços como em algumas regiões da Europa, pois as escolas monacais nunca foram superadas pelas escolas episcopais, os mosteiros conseguiram se manter em Portugal até os séculos XII, XIII e XIV.

Embora, de acordo com a abordagem apresentada por Janotti (1992), seja perceptível no Portugal do século XIII a falta de acontecimentos históricos relacionados ao renascimento comercial do século XII, o autor não leva em consideração as particularidades do território lusitano naquele momento histórico, pelo contrário, usa da comparação para verificar o que faltava a Portugal em relação a Europa ocidental.

Dessa forma, para Almeida e Brandão (1937), durante muito tempo não foi possível instituir em Portugal uma universidade, nos moldes estrangeiros, devido à falta de condições, em território lusitano, que originaram as grandes universidades na Europa Ocidental. Talvez essa falta de condições seja originada da busca incessante dos monarcas lusitanos para a reconquista, povoamento e formação do Estado português, já que esse foi o primeiro a ser constituído na Europa. Quando analisamos a historiografia da constituição do reino português, percebemos nesse período, diversos conflitos em que a Coroa estava envolvida no sentido de povoar, reconquistar e delimitar suas fronteiras e poderes tanto perante o clero, nobreza e seus vizinhos espanhóis.

Deste modo, foi em 1288, por parte dos prelados de Alcobaça que se tem a origem da Universidade de Portugal, sob o nome de Estudo Geral de Lisboa, por estar localizado naquela cidade. Alguns eclesiásticos do reino português se dirigiram ao Papa Nicolau IV, com o pedido de ligar parte de suas rendas à instituição do Estudo Geral, a fim de pagar os salários dos mestres. Embora o pedido dos eclesiásticos fosse endereçado à autoridade máxima da Igreja, coube ao monarca D. Dinis a tarefa de fundar uma universidade singular na história da Europa.

Em primeiro de março de 1290, o então rei de Portugal fundava a primeira corporação de mestres e estudantes, fato esse que dava fim aos conflitos estabelecidos entre o clero e a coroa, datados no começo do século, referente aos poderes exercidos por ambas as autoridades7. No entanto, foi somente em nove de agosto do mesmo ano que a instituição recebeu a autorização do Papa Nicolau V:

[...] autoriza o Estudo Geral, alude às Faculdades existentes - das Artes, de Direito e de Medicina -, e expressa o privilégio do reconhecimento do jus ubique docendi (ubique sine alia examinatione regendi liberam habeat postestatem). A fundação do estudo Geral em Lisboa goza, assim, dum estatuto que o diferencia da maioria das universidades espanholas, quase sempre de fundação estritamente real. (PACHECO, 1997, p. 169)


Diferentemente das instituições espanholas, a universidade portuguesa desde sua fundação contava com a autorização do Papa como instituição de saber e ensino, com graus válidos em toda cristandade. Almeida e Brandão (1937) afirmam que a iniciativa de fundação da universidade deve ser conferida aos eclesiásticos que elaboraram uma carta com o pedido ao Papa. Seria o clero de Portugal que mais lucraria com a institucionalização da universidade, pois deixaria de enviar bolseiros para completar o estudo nas universidades de Paris e Bolonha.

Semelhante a outras instituições de seu período, a universidade lusitana contava com quatro cursos: Direito Civil, Direito Canônico, Medicina e Artes, com exceção da Teologia, que estava reservada apenas a Universidade de Paris e, em Portugal, aos mosteiros das ordens dos Dominicanos e Franciscanos. Segundo registros, a dito curso só foi lecionado na instituição portuguesa no final do século XIV e início do XV. (JOSÉ MARQUES, 1997, p. 102.).

Quanto aos privilégios, foram tanto de ordem real como pontifícia, entre os quais Almeida e Brandão (1937) destacam: o privilégio máximo de uma instituição de ensino, ou seja, a autorização ubiqui docendi, além da jurisdição especial para seus membros e a taxação de alugueis para casas que seriam utilizadas por integrantes do Estudo Geral. É possível percebermos que a instituição de Lisboa, assim como as principais universidades originadas nesse mesmo período contava com determinados privilégios que auxiliaram a sua existência como instituição laica e religiosa naquele momento histórico.

O primeiro local de funcionamento da universidade portuguesa data de vinte e dois de julho de 1290 localizados em duas casas doadas por D. Dinis junto ao Campo da Pedreira. Porém, em 1299, segundo documentos, o Estudo estaria sendo realizado em outro local da cidade de Lisboa. (DIAS, 1997, p. 33)

Quanto às finanças, de acordo com Maria Helena da Cruz Coelho (1997), as arrecadações da universidade vinham tanto de fontes externas: benfeitorias dos eclesiásticos, doações, salários pagos pelo rei e nobres do Estado, quanto internas: pagamento de matrícula, pagamento para a concessão de graus e as coletas realizadas entre os próprios estudantes.

Nesse sentido, depois de apresentar os principais fatos relacionados fundação da primeira Universidade portuguesa, bem como, algumas de suas características passemos a analisar sua origem relacionando-a como as demais instituições universitárias da Europa Ocidental, a fim de podemos compreender, ao menos em parte, as possíveis razões para esta instituição ser considerada singular no contexto das universidades medievais.


UNIVERSIDADE PORTUGUESA E AS UNIVERSIDADES EUROPÉIAS

Para Janotti (1992), as circunstâncias que deram origem às universidades medievais, no início do século XIII, estavam relacionadas aos aspectos sociais e culturais. Nessa perspectiva, enquanto alguns territórios da Europa estavam no apogeu de seu renascimento, século XII, saindo paulatinamente do meio rural e dando início a sua urbanização com o desenvolvimento das cidades e do comércio, depois de um século, ou melhor, no final do século XIII, Portugal, Estado tipicamente agrário, fundava sua primeira universidade por empreendimento do poder real.

Enquanto em parte da Europa Ocidental, o renascimento urbano foi um dos propulsores para o desenvolvimento das universidades européias, o mesmo não ocorreu em Portugal, visto que este era um país com características agrárias.

Desse modo, o território lusitano, sendo carente do renascimento do comércio que deu continuidade ao desenvolvimento urbano que posteriormente foram as bases para as modificações culturais, pode-se analisar que a universidade portuguesa não conheceu as mesmas condições iniciais que deram origem às instituições do Ocidente europeu.

Pelo fato de a universidade portuguesa não ter conhecido tanto os fatos sociais como culturais que preexistiram antes do nascimento das primeiras universidades medievais, a instituição lusitana pode não ter exercido em seu território o mesmo papel que as outras universidades desenvolveram8. Janotti afirma que a universidade portuguesa, em seu início, não teve nenhuma influência nos campos político, econômico, jurídico e religioso, como as universidades européias nascidas no seio das transformações sociais e culturais dos séculos XII e XIII tiveram. Para o referido autor a instituição portuguesa não exerceu nenhum papel relevante em sua localidade.

Porém, como salienta Oliveira (2005b, p. 8), a institucionalização de universidades via poder papal ou régio, tinha por objetivo tornar o conhecimento um instrumento de cunho político favorável ao governo naquelas circunstâncias históricas; “[...] O Papa, um imperador, um rei, ao criarem uma Universidade estariam, em última instância, criando as bases teóricas de sustentação de seu poder. [...]”. Percebemos, assim, que embora a Universidade lusitana não tenha se desenvolvido no seio das grandes transformações culturais dos séculos XII e XIII, a sua fundação está vinculada a um determinado momento histórico em que o poder real da Coroa portuguesa procurava se alicerçar em instituições de seu território.

Dessa forma, a corporação lusitana, como instituição fundada no período medieval, em sua forma de organização, era semelhante às instituições já existentes na Europa como, por exemplo, a universidade de Bolonha. Tal causa pode estar relacionada à formação dos grandes legistas portugueses nos reinados de D. Afonso II (1211–1223) e D. Afonso III, na instituição bolonhesa. Os mestres no Direito da Universidade de Lisboa tinham formação acadêmica em Bolonha e contribuíram para a formação do Estado português e na estruturação da Igreja no reino lusitano.

É, também, possível constatarmos que, em seu modelo de organização, a Universidade de Portugal era semelhante às demais universidade do sul da Europa, que davam maior preferência ao estudo do Direito, ao invés de Teologia, bem como, atribuíam à faculdade de Artes o caráter preparatório para os demais cursos como, Medicina, Direito e Teologia.

A universidade lusitana, como as instituições do século XIII, especificamente como Bolonha, se caracterizava por ser uma corporação de alunos; não possuía prédios próprios para as aulas; eram os estudantes que escolhiam o reitor que deveria ser um aluno do Estudo Geral. Os discentes contribuíam para a manutenção da instituição, isto é, pagavam uma parte do ensino, por meio do sistema de colleta. Na faculdade de Artes as matérias mais importantes eram Gramáticas e Dialéticas.

De acordo com a exposição realizada, é possível perceber que nascimento da Universidade de Portugal está relacionado à iniciativa da Coroa lusitana e não a transformações sociais de culturais que se processavam no reino. Como instituição medieval, o Estudo português, em sua forma de organização, se assemelhava com a Universidade de Bolonha. Porém, diferentemente da instituição italiana, o Estudo lusitano não possuía autonomia política local e estava submetido aos poderes monárquicos e religiosos.



Portanto, foi objetivo desse texto apresentar um breve esboço historiográfico acerca do nascimento e singularidade da Universidade portuguesa no contexto de desenvolvimento das universidades medievais, a fim de contribuir nas produções acadêmicas acerca desse tema e colaborar, ao menos minimamente, com os estudos realizados acerca da historiografia dessa instituição que está profundamente relacionado com a história da educação brasileira.

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VERGER, Jacques. A universidade na Idade Média. São Paulo: Ed. da Unesp, 1990.
_______________. Homens e saber na Idade Média. Bauru: Edusc, 1999.


1 Nas palavras de Aldo Janotti (1992), a singularidade da Universidade portuguesa revela-se pela suas constantes transferências de localidade “[...] a Universidade portuguesa mudou o seu local de habitação, mais frequentemente do que qualquer outra Universidade do mundo [...] e precisamente por causa das suas frequentes mudanças de sede” é que ela “ocupa um lugar completamente à parte na história das Universidades da Idade Média”. (p. 213 e 214). Fundada em 1290 em Lisboa no ano de 1308 a instituição lusitana sofreu sua primeira transferência para a cidade de Coimbra. Em 1338 regressou novamente para Lisboa, local em que permaneceu até 1354. Porém, nesse mesmo ano a corporação volta para Coimbra, ai permanecendo até 1377, data em que retrocede para Lisboa. Somente em 1536 a Universidade foi transferida definitivamente para a cidade de Coimbra em razão da reforma empreenda no governo de D. João III (1521-1557).


2 Licentia ubique docendi, constitui uma licença para lecionar em todo mundo cristão.

3 Para Ullmann (2000) o que caracterizava uma universidade no medievo era o ensino de pelo menos uma faculdade, na língua da época, o latim, e que fosse formada por grupos de alunos, como no caso de Bolonha, ou de mestres como Paris.

4 Conferir em Ullmann (2000)

5 Ocorriam também, as disputas magistralis, na qual dois mestres discutiam sobre um determinado assunto (Ullmann, 2000).

6 Conferir em Janotti (1992, p. 116-117): “Esse esforço pela ‘europeização’ inicia-se com D. Afonso III [...] Mas foi durante o reinado de D. Diniz [...] que a europeização de Portugal alcançou sua maior significação. Durante aquele reinado, uma serie de fatos, já incorporados à estrutura européia, repercutiam intensamente em Portugal”.

7 De acordo com Jose Mattoso (1997, p. 305-306), “A Universidade abriu a suas portas, [...], quando estava a terminar o conflito entre D. Dinis e os bispos, ou seja, pouco antes da assinatura da concordata aprovada pelo papa em Março de 1289 e do levantamento, em 31 de Junho de 1290, do interdito que desde 1267pesava sobre o reino. A carta dos prelados pedindo ao papa a confirmação da Universidade, de 12 de Novembro de 1288, e a garantia de protecção régia, de 1 de Março de 1290, eram já sinais de uma pacificação das relações entre o rei e o clero, [...] É significativo que a bula papal de aprovação da Universidade seja datada de nove dias depois do levantamento do interdito sobre o reino”.

8 Nas palavras de Janotti (1992), “No campo político não chegamos a pressentir a sua influência. [...] mencionar uma vez sequer a participação da universidade coimbrã, na vida política portuguesa da Idade Media, afigura-se uma verdadeira temeridade [...].” (1992, p. 212).




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