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Valor Online – 17/01/02


Fonte: Clipping AssPreviSite

Colaboração: ANAPAR


Previ projeta déficit recorde de R$ 2,7 bi
e enfrenta luta pelo poder


Renata Batista - Valor Online

A Caixa de Assistência do Banco do Brasil (Previ) está fechando um relatório prévio de 2001, que aponta para um déficit de cerca de R$ 2,7 bilhões - o maior desde sua criação. O número assusta, embora não indique dificuldades para honrar benefícios a curto prazo.


O resultado pode ser uma pá de cal na tentativa que o Banco do Brasil vem fazendo desde o início do ano passado, de se apropriar de parte do superávit que a fundação registrou em 1999 e 2000. O dinheiro - cerca de R$ 2,2 bilhões - está separado em uma conta especial na Previ e seria usado pelo BB para abater parte da dívida que tem com a fundação e melhorar seu balanço. Tal dívida refere-se ao pagamento dos benefícios dos funcionários que já trabalhavam no banco antes da criação do fundo. Em setembro, esse passivo - que é corrigido pelo IGP mais 6% ao ano - era de R$ 4,4 bilhões.


Não à toa, o banco quer modificar o sistema paritário nos conselhos e na diretoria. Atualmente, os funcionários elegem o mesmo número de representantes que o banco em todas as instâncias e foi essa divisão de forças que impediu a divisão do superávit no início de 2001. Embora o estatuto da entidade autorize a repartição entre os participantes e a patrocinadora quando houver superávit durante três anos consecutivos, os representantes dos participantes na diretoria e nos conselhos alegaram que, em 1998, a Previ havia tido déficit de R$ 2,050 bilhões e rejeitaram a proposta.


A discussão ficou empatada na diretoria e no conselho deliberativo. Por fim, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) determinou a intervenção na Previ, que decidiu pela divisão do superávit, mas a decisão está embargada na Justiça.

O representante dos Funcionários no Conselho de Administração do Banco do Brasil, Paulo Assumpção, explica que com a alteração do estatuto da Previ, o BB pode propor um acordo com o fundo para a divisão do superávit com data retroativa ao final de 2000, o que seria aceito pela diretoria e pelos conselhos.




A proposta de mudança foi apresentada na semana passada pelo presidente da Previ em exercício, Nélio Henriques Lima, e tem dois pontos importantes: o presidente executivo passa a ter direito a voto de minerva e, no conselho deliberativo, onde hoje os funcionários têm um integrante a mais e a presidência, o BB quer a paridade e a presidência. Lima não quis comentar o assunto.

Assumpção reconhece que a divisão paritária de cargos com voto de minerva para os presidentes está prevista na nova lei dos fundos de pensão, mas lembra que a mesma lei traz um artigo que garante a manutenção do status quo nos casos em que os funcionários tenham obtido mais avanços. "Essa proposta é um golpe no acordo que os participantes fizeram com o banco em 1997. Os funcionários aceitaram que o banco utilizasse parte do superávit da Previ para amortizar R$ 5,5 bilhões da dívida, que era de R$ 11 bilhões, em troca do direito de participar das discussões", diz o diretor.


Além da divisão do superávit, outras questões relevantes para o governo, o BB e a Previ podem acabar embargadas na divisão de poder da Previ. Recentemente, uma alteração na contabilização de ações da Companhia Vale do Rio Doce, que daria um acréscimo de R$ 1,6 bilhões no resultado do fundo e minimizaria o déficit, teria sido rejeitado pelos eleitos. O diretor eleito Henrique Pizzolato também informou que eles não aceitarão nenhum acordo para o pagamento de impostos que estejam sendo questionados na Justiça.


Raquel Balarin - Valor Online


Foco de incêndio

Turbulência à vista na Previ. O Banco do Brasil quer aproveitar a nova legislação da previdência para mudar o conselho da entidade. Em vez dos atuais sete conselheiros - quatro eleitos e três nomeados - ele propõe seis, três de cada lado. O presidente do conselho seria indicado pela patrocinadora e teria o voto de minerva. Hoje, são necessários cinco votos para aprovar assuntos da pauta. Os conselheiros eleitos devem chiar. Acham que, se aceitarem a proposta, estarão dando um cheque em branco.


O atual modelo do conselho deliberativo da Previ entrou em vigor em 1997. Foi uma condição imposta por representantes dos funcionários para aprovar que parte do superávit da Previ (cerca de R$ 5 bilhões) fosse utilizado para saldar uma dívida do BB com o fundo de pensão referente aos bancários contratados antes de 1967.






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