VI. observadores permanentes



Baixar 8.08 Kb.
Encontro20.07.2016
Tamanho8.08 Kb.
VI. OBSERVADORES PERMANENTES

OBSERVADORES PERMANENTES
A condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos foi estabelecida no Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA, realizado em São José, Costa Rica, em 1971 [AG/RES. 50 (I-O/71)]. Os Observadores Permanentes participam das atividades da Organização e contribuem para seus programas. Na data de preparação deste relatório, existiam 51 Estados com a condição de Observador Permanente junto à OEA.
O Escritório de Relações Externas teve a seu cargo as atividades relacionadas com os Observadores Permanentes, que demonstraram interesse em participar das tarefas da Organização mediante reuniões informativas, intercâmbio de documentos e eventos especiais.
Com o ingresso da Armênia e do Azerbaijão no período abrangido por este Relatório, existem atualmente 51 Observadores Permanentes junto à OEA, a saber: Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Cazaquistão, Chipre, Coréia, Croácia, Dinamarca, Egito, Espanha, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gana, Grécia, Guiné Equatorial, Hungria, Iêmen, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Líbano, Marrocos, Noruega, Países Baixos, Paquistão, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheca, Romênia, Federação Russa, Santa Sé, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Tailândia, Tunísia, Turquia, Ucrânia e União Européia.
Nesse período, a Organização recebeu contribuições em caixa no montante aproximado de US$7 milhões dos seguintes Observadores Permanentes: Chipre, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Israel, Itália, Japão, Noruega, Países Baixos, Suécia, Suíça, Reino Unido e União Européia. A OEA também recebeu contribuições em espécie no valor aproximado de US$1,4 milhão da Coréia, Espanha, França, Israel, Itália e Rússia. Esse apoio serviu para fortalecer as seguintes áreas principais: democracia, direitos humanos, solução de conflitos, combate ao tráfico de entorpecentes, terrorismo, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, o programa de bolsas de estudos e os programas do Instituto Interamericano da Criança (IIN). Por sua vez, a Austrália —país que não detém a condição de Observador Permanente— efetuou uma contribuição em caixa de US$39.000 para a Unidade para a Promoção da Democracia (UPD). O Anexo G deste Relatório oferece um detalhe das respectivas contribuições.
Alguns Observadores Permanentes também optaram por realizar eventos e exposições na sede da OEA. Destacam-se entre tais iniciativas a comemoração da data nacional do Azerbaijão e as exposições organizadas pela Espanha e pela Rússia. Finalmente, cabe destacar o alto nível de participação dos Observadores Permanentes na Assembléia Geral da Organização realizada em San José, Costa Rica.


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal