Vigilância punitiva: a biopolítica educacional e a medicalizaçÃo escolar



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VIGILÂNCIA PUNITIVA: A BIOPOLÍTICA EDUCACIONAL E A MEDICALIZAÇÃO ESCOLAR.
COLOMBANI , Fabiola

UNIP (Universidade Paulista/Psicologia)-Assis S.P e FAP(Faculdade da Alta Paulista/Psicologia)-Tupã S.P

RESUMO
Os transtornos, distúrbios escolares e a indisciplina são na atualidade assuntos que aparecem com forte incidência no cotidiano escolar. Algumas condutas apresentadas pelas crianças, neste contexto, são vistas como indicativos de transtornos e isso vem contribuindo para que crianças ainda muito pequenas sejam encaminhadas pelos educadores aos profissionais da saúde, por apresentarem na escola comportamentos considerados indisciplinados, agitados e impulsivos que não se enquadram às condutas desejadas pelos educadores. O presente trabalho, fruto da pesquisa de mestrado, tem como principal objetivo, discutir a relação entre indisciplina e o diagnóstico de TDAH, a partir da queixa do professor. Pretende também, analisar a postura dos educadores diante do processo de patologização no campo educacional, levando em conta a sociedade eugênica e disciplinar, que foi consolidada com o processo de higienização ocorrido no início do século XX, construindo uma reflexão sobre a idéia de biopoder e biopolítica, no processo de normalização e adestramento por meio da instituição escola, que até hoje possui em seu imaginário atitudes adaptacionistas de dominação dos corpos, com o intuito de deixá-los aptos ao mercado de trabalho, ampliando com isso suas aptidões na extorsão da força , no crescimento da utilidade e da docilidade. Aspira ainda, construir uma reflexão crítica acerca das práticas sociais e educativas que ora se configuram, mediante a análise da educação contemporânea e do resgate histórico da escolarização no Brasil. A pesquisa se caracterizou como um estudo de caso qualitativo e as estratégias metodológicas empregadas para a coleta de dados incluíram a observação participante, entrevistas semiestruturadas, diário de campo e análise de documentos. Os resultados foram organizados em oito eixos temáticos e indicaram principalmente que os educadores apresentam dificuldades para estabelecer diferenças entre indisciplina e o TDAH e o que é normal e patológico, o que tem causado o aumento expressivo no número de encaminhamentos de crianças aos profissionais de saúde e a conseqüente patologização e medicalização da infância.

Palavras-chave: Indisciplina – TDAH – Biopolítica- Normatização- Disciplinamento- Patologização - Medicalização Escolar.

Os transtornos, distúrbios escolares e a indisciplina são na atualidade assuntos que aparecem com forte incidência no cotidiano escolar. Algumas condutas apresentadas pelas crianças, neste contexto, são vistas como indicativos de transtornos e isso vem contribuindo para que crianças ainda muito pequenas sejam encaminhadas pelos educadores aos profissionais da saúde, por apresentarem na escola comportamentos considerados indisciplinados, agitados e impulsivos que não se enquadram às condutas desejadas pelos educadores. O presente trabalho, fruto da pesquisa de mestrado, tem como principal objetivo, discutir a relação entre indisciplina e o diagnóstico de TDAH, a partir da queixa do professor. Pretende também, analisar a postura dos educadores diante do processo de patologização no campo educacional, levando em conta a sociedade eugênica e disciplinar, que foi consolidada com o processo de higienização ocorrido no início do século XX, construindo uma reflexão sobre a idéia de biopoder e biopolítica, no processo de normalização e adestramento por meio da instituição escola, que até hoje possui em seu imaginário atitudes adaptacionistas de dominação dos corpos, com o intuito de deixá-los aptos ao mercado de trabalho, ampliando com isso suas aptidões na extorsão da força , no crescimento da utilidade e da docilidade. Aspira ainda, construir uma reflexão crítica acerca das práticas sociais e educativas que ora se configuram, mediante a análise da educação contemporânea e do resgate histórico da escolarização no Brasil. Parte superior do formulário


ABSTRACT


Disorders, riots and indiscipline are school subjects that appear in the news with a strong focus in the classroom. Some behaviors displayed by children in this context are seen as indicative of disorder and this has contributed to even very small children who are referred by educators, health professionals, because they had school behavior deemed disruptive, restless and impulsive, falling outside the behaviors desired by educators. The present work, the fruit of the master's research, the main objective, to discuss the relationship between disruptive behaviors and ADHD diagnosis, depending on the complaint of the teacher. It also aims to analyze the attitude of educators before the pathological process in the educational field, taking into account the eugenic society and discipline, which was consolidated with the cleaning process occurred in the early twentieth century, building a reflection on the idea of biopower and biopolitics, in the process of standardization and training through the school institution, which until now has in his imaginary adaptationist attitudes of domination of bodies, in order to make them able to labor market, thus amplifying his abilities in the extortion of force , growth of the usefulness and docility. Aspire also construct a critical reflection on social and educational practices that now are configured through the analysis of contemporary education and historical review of schooling in Brazil. The study was regarded as a qualitative case study and the methodological strategies employed for data collection included participant observation, interviews, field journal and document analysis. The results were organized into eight thematic areas and mainly indicated that educators have difficulties to differentiate between disruptive behaviors medicalization of childhood. The results were organized into eight thematic areas and mainly indicated that educators have difficulties to differentiate between disruptive behaviors and and ADHD and what is normal and abnormal, which has caused the significant increase in the number of referrals of children to health professionals and the subsequent pathological and the medicalization of childhood.

Keywords: Indiscipline - ADHD - Biopolitics-Norming-disciplining-pathologizing - School-medicalization

Este artigo é fruto de uma dissertação de mestrado realizada na UNESP de Assis, concluída em novembro de 2009, no programa de Pós-Graduação em Psicologia, na linha de pesquisa Infância e Realidade Brasileira.

O problema de pesquisa surgiu na atuação como psicóloga escolar numa Escola Municipal de Educação Infantil, localizada numa cidade de pequeno porte do interior do Estado de São Paulo, que atende crianças na faixa etária dos 3 aos 5 anos de idade.

O presente estudo procurou compreender a relação entre indisciplina e o diagnóstico de TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), a partir da queixa do professor no âmbito da educação infantil, construindo uma reflexão crítica acerca das práticas sociais e educativas que ora se configuram, mediante a análise da educação contemporânea e do resgate histórico da escolarização no Brasil, apontando questões sobre a patologização, a medicalização escolar e o processo de higienização, ocorridos historicamente nas escolas e presentes na sociedade contemporânea, a qual ainda mantém o formato de uma sociedade eugênica e disciplinar.

A relação entre indisciplina e o TDAH, tem sido muito discutida atualmente e se apresenta corriqueiramente no âmbito escolar. Porém, ainda gera muitas controvérsias, pois há os profissionais que concordam com sua existência e os que discordam, alegando insuficiência de comprovações científicas.

O TDAH pelo DSM IV1 ou Transtornos Hipercinéticos é segundo a CID 102, é na atualidade, o transtorno com maior freqüência de encaminhamentos de crianças a centros especializados de neurologia pediátrica. Também é considerado pelos especialistas como um transtorno mental crônico, o qual evolui ao longo da vida e segundo eles, a criança passa a manifestar logo na educação infantil. Com isso, crianças têm sido diagnosticadas e medicadas cada vez mais cedo.

Porém, não há, segundo os próprios neurologistas, comprovação por exames, do diagnóstico de tal transtorno.
... podemos afirmar que até hoje, cem anos depois de terem sido aventados pela primeira vez por um oftalmologista inglês, os distúrbios neurológicos não tiveram suas existências comprovadas, é uma longa trajetória de mitos, estórias criadas, fatos reais que são perdidos/omitidos... Trata-se de uma pretensa doença neurológica jamais comprovada; inexistem critérios diagnósticos claros e precisos como exige a própria ciência neurológica; o conceito é vago demais, abrangente demais... (Moysés & Collares, 1994, p. 29).

No âmbito escolar, o TDAH surge como justificativa para a repetência e o fracasso. Crianças que apresentam comportamentos que não correspondem ao esperado ou desejado pelos professores, são vistos como portadores de tal transtorno. Os pais, influenciados pelas queixas dos educadores, passam a procurar por ajuda médica e psicológica com o intuito de sanar tais comportamentos considerados anormais, o que acarreta na medicalização, que surge como principal meio de “solucionar” o problema.

A Patologização escolar, segundo Collares e Moysés (1986, p. 10), “consiste na busca de causas e soluções médicas, a nível organicista e individual, para problemas de origem eminentemente social”. Essa questão sempre esteve muito presente na instituição escola de diversas formas, o que foi determinando o contexto educacional. Atualmente, tal fato se manifesta pelos diversos transtornos que são relacionados à infância, em especial o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade que, em tempos passados, recebia o nome de Disfunção Cerebral Mínima (DCM).

Este trabalho procura caminhar, a partir de uma visão crítica, desvencilhando-se completamente de uma visão organicista, biologizante e individualista que à luz da teoria foucaultiana, vem tratar o problema sob uma ótica histórica e social refletindo a disciplina e seus mecanismos institucionalizadores de poder.

Nesse sentido, tem-se como objetivo principal discutir a relação entre indisciplina e o diagnóstico de TDAH, a partir da queixa do professor da educação infantil. Pretende-se ainda, analisar a postura dos educadores diante do processo de patologização no campo educacional.

Estes objetivos se fazem pertinentes frente à hipótese de que, com o intuito de alfabetizar, a Educação Infantil sempre foi um ambiente disciplinador, pois nasceu de uma educação compensatória que não tinha como principal objetivo, um ambiente que correspondesse ao caráter livre, criativo e comunicativo desejável para a infância; levando os educadores a confundir o que é normal e o que é patológico. Neste impasse, os educadores não possuem uma concepção de criança ativa, produtora de seus desejos, autônoma e com direitos de expressar seus pensamentos. Assim, muitos dos comportamentos manifestos pelas crianças são vistos como indisciplinados e agitados, fazendo com que essas crianças sejam vistas como “hiperativas”. Essa visão, consequentemente, acarreta no encaminhamento aos profissionais da saúde e posteriormente aos longos tratamentos terapêuticos e medicamentosos.

Para atingir tais objetivos desenvolveu-se um estudo de caso qualitativo com professores de uma escola municipal de educação infantil (EMEI). As estratégias metodológicas empregadas para a coleta de dados incluíram a observação participante, análise de documentos, entrevistas semi-estruturadas e diário de campo. Os resultados foram organizados em oito eixos temáticos e indicaram principalmente que os educadores apresentam dificuldades para estabelecer diferenças entre indisciplina e o TDAH e o que é normal e patológico, o que tem causado o aumento expressivo no número de encaminhamentos de crianças aos profissionais de saúde e a conseqüente patologização e medicalização da infância.

Dos eixos selecionados: rotina escolar, religiosidade, patologização / medicalização, relação professor-aluno, apostila, indisciplina (atitudes tomadas), controle e disciplinamento e encaminhamento de alunos/ diagnósticos, focalizou-se para esta discussão e análise apenas os itens que se referem à patologização / medicalização, indisciplina (atitudes tomadas) e controle/disciplinamento.

Desta forma, é importante pensar no conceito ‘patologização’ - ato de patologizar -, que vem de patologia, cuja origem é a palavra grega Pathos, que significa, principalmente, ‘passividade, sofrimento e assujeitamento’. A expressão utilizada, no latim, na forma patere, significa ‘sofrimento, paixão’ (no sentido de passividade). Se as palavras forem analisadas será fácil perceber que elas são interligadas e trazem uma conotação de sofrimento. Para Lebrun (2009), significa uma “tendência que deixa o indivíduo suscetível às interferências, ou seja, é uma potência que caracteriza o paciente, mas não um poder-operar, mas sim um poder tornar-se, isto é, a suscetibilidade que fará com que nele ocorra uma nova forma de movimento”, ocupando a posição passiva receptora.

Transpondo a idéia para a patologização escolar, pode-se dizer que é algo externo que influencia e modifica a subjetividade do indivíduo, ou seja, patologizar é o próprio ato de apontar no aluno considerado “diferente” uma doença que mesmo inexistente, passa a ser reconhecida e diagnosticada pela equipe escolar e de saúde. Este ato além de estigmatizar o indivíduo colocando-o como anormal, ainda busca através de justificativas sociais, afirmar a patologia, o que pode desencadear como conseqüência, no ato da medicalização.


Collares e Moysés (1994), conceituam o termo medicalização:
O termo medicalização refere-se ao processo de transformar questões não-médicas, eminentemente de origem social e política, em questões médicas, isto é, tentar encontrar no campo médico as causas e soluções para problemas dessa natureza. A medicalização ocorre segundo uma concepção de ciência médica que discute o processo saúde-doença como centrado no indivíduo, privilegiando a abordagem biológica, organicista. Daí as questões medicalizadas serem apresentadas como problemas individuais, perdendo sua determinação coletiva. Omite-se que o processo saúde-doença é determinado pela inserção social do indivíduo, sendo, ao mesmo tempo, a expressão do individual e do coletivo.
Segundo Aguiar (2004, p. 133), a medicalização é um conceito proposto inicialmente por Irving Zola3 em 1972, para designar “a expansão da jurisdição da profissão médica para novos domínios”. Este conceito caracteriza uma severa crítica à intervenção repressora da medicina, que passou a assumir função de reguladora social e até hoje exerce influência na realidade, não através de violência ou repressão, mas pela força que forma saber e produz um discurso, induzindo os indivíduos a agir conforme os desejos e normas de uma sociedade capitalista. Essa ingerência os influencia na forma de pensar e de se comportar, fazendo com que aceitem e adotem a necessidade de uma subjetividade medicalizada, que reconhece o desvio e o diferente como patologias a serem cuidadas por uma sociedade disciplinar, na qual a “indisciplina” e o “não-aprender” passam a ser doenças com indicações de tratamento.

A presença da equipe de saúde nos assuntos educacionais é algo que foi criado no Brasil no início do século XX, absorvendo os princípios higienistas, como já foi tratado no capítulo anterior. Desde lá, essa abordagem neurológica dos distúrbios de aprendizagem toma força e “arrasta” multidões de crianças, que acabam sendo enquadradas em diversas patologias, segundo um raciocínio clínico tradicional.

Seguindo esse raciocínio, pode-se dizer que historicamente a ciência médica vem tratando as questões sociais sob uma ótica própria, o que significa uma inversão na abordagem. O ato de patologizar atinge o indivíduo que se manifesta fora dos padrões considerados normais. Porém, a questão não é somente médica, pois influencia a educação e a conduta dos educadores, que levam para a sala de aula uma concepção de criança que deve atender a um modelo pré-determinado socialmente, o que acaba provocando equívocos sobre a dicotomia normal - patológico. Isso afeta diretamente a relação professor-aluno, pois o professor cria uma expectativa em torno da criança o que influencia as suas condutas em relação a ela caso desvie daquilo que o professor considera “normal”.

Muitas vezes, a concepção de criança que o educador possui não permite que ele a veja como um ser individualizado e atravessado historicamente, o que pode transformar o seu discurso no discurso de um sujeito infantil universal, ideal e abstrato, produzido apenas pela razão, obedecendo de forma padronizada às características biológicas próprias da idade à qual pertence. Essas peculiaridades resultam de uma uniformização, o que produz uma homogeneização da educação. Assim, toda e qualquer criança que se desvia do padrão considerado “normal”, acaba sendo vista como problemática e uma nova necessidade passa a ser produzida, fazendo com que os educadores venham a solicitar “cuidados” dos profissionais da área médica, com o intuito de detectar distúrbios e posteriormente corrigi-los.

Com o desejo obstinado de produzir, próprio da sociedade capitalista, a escola se destina ao desenvolvimento de um espaço em que a prioridade seja a produtividade e, ao mesmo tempo, a obediência às leis, que na maioria das vezes não vem através de uma conscientização de cidadania, mas, numa forma alienante, que destrói o aspecto crítico e questionador da infância, com o objetivo de priorizar o sistema produtivo.

Em seu discurso, Foucault (apud DORNELLES4, 2005, p. 19), contribui dizendo:


Portanto, a invenção da infância implica na produção de saberes e “verdades” que têm a finalidade de descrever a criança, classificá-la, compará-la, diferenciá-la, hierarquizá-la, excluí-la, homogeneizá-la, segundo novas regras ou normas disciplinares. Impõe-se sobre a infância uma ordem normativa que lhe dá uma determinada visibilidade, tendo em conta que “o exercício da disciplina supõe um dispositivo que obrigue pelo jogo do olhar; um aparelho onde as técnicas que permitem ver induzam os efeitos de poder, e onde, em troca, os meios de coerção tornem claramente visíveis aqueles sobre quem se aplicam”.
Sendo assim, esses efeitos do biopoder acabaram se institucionalizando de forma que o processo de normatização, o ato de classificação e de individualização, foram ganhando contornos próprios e a norma foi se afirmando, causando um domínio sobre o comportamento e a disciplina, respaldados por saberes científicos que encontram cada vez mais justificativas diagnósticas nas manifestações infantis consideradas inadequadas ou “anormais”. Ao ser individualizada, a criança passa a ser um objeto de análise descritiva passível de administração, submissão e controle, enfim, um corpo dócil.

A escola tem uma forma disciplinar de funcionamento subjacente a uma perspectiva educativa, um modo massificante e organicista de ver a criança que apartada de suas condições culturais e sociais é analisada de forma superficial e ambígua. Ao valorizar em demasia a ordem, a escola deixa de promover práticas de vivências democráticas para aplicar as normas disciplinares que possuem a finalidade de modificar comportamentos. Além disso, a escola tem uma função de produção e reprodução, que mantêm a desigualdade social legitimando o conhecimento dominante, sem levar em consideração as necessidades dos alunos, fazendo da sala de aula apenas um lugar de transmissão de conhecimento. Os educadores atuam como agentes de reprodução econômica e cultural de uma sociedade fragmentada que aliena, tirando do indivíduo o aspecto crítico que “cega” a visão de dominação de classe, de gênero e de raça. Porém, estes aspectos da educação, embora tenham sido construídos historicamente, atuam de forma naturalizada, numa verdade cristalizada e arbitrária.

Capturados pela instância do poder, os alunos passam a se comportar de forma robotizada. Contudo, há aqueles que fogem dos padrões de controle considerados normais, e manifestam-se com outras formas de comportamento. Este “desajuste”, que incomoda os educadores, é visto como indisciplina. A indisciplina é entre os educadores atualmente, uma das queixas que mais aparecem no cotidiano escolar. Ao ouvi-los observa-se que se queixam de falta de regras, desobediência às normas, desinteresse pelo ensino e atitudes agressivas. Porém, ao relatar estas queixas, mais parece que os alunos apontados são adolescentes, estudantes do ensino médio, quando na verdade são alunos da educação infantil, ou seja, crianças entre 03 e 05 anos, que são vistas como descontroladas, desregradas, desobedientes e agressivas.

Muitas das queixas dos professores em relação à indisciplina têm a ver com falar demais, falar alto ou não permanecer sentado muito tempo no momento das atividades em sala de aula, comportamentos comuns da infância, que passam a ser confundidos muitas vezes com distúrbios e transtornos do comportamento, o que acaba impulsionando o professor a solicitar o auxílio dos especialistas parapedagógicos (psicólogos, neurologistas, psiquiatras e afins), com o intuito de solucionar tais questões.

Ao moldar, controlar e punir, a escola priva a criança de liberdade. Liberdade de expressão, liberdade de brincar, de procurar os seus próprios interesses, de socializar, de reivindicar, de errar enfim, de ser ela mesma, pois a infância – livre de hipocrisia social - é a única fase em que o ser humano consegue ser original. A criança vai perdendo os seus sentidos, quando já não pode mais usá-los. A sua linguagem corporal é roubada quando ela não pode mais manifestar as dores e os sabores por meio do corpo ou da fala, ao se sentir presa num sistema que a rejeita, ela passa a internalizar as disciplinas e a aceitar o que lhe impõem.

Pode-se então, concluir, a partir de tais reflexões que a escola sempre foi palco das disciplinas e das diversas formas de disciplinamento. , partindo de um ideal de comportamento, onde todo e qualquer indivíduo que não obedecesse às normas era considerado fora do padrão desejado.

A família, mesmo dentro de uma posição senhorial, estava sendo dominada lentamente, tomada por pequenos poderes que eram representados por agentes do Estado, responsáveis pela divisão dos padrões de comportamento social em legais e normativos, buscando a universalização de novos valores, principalmente o de acreditar na supervalorização do Estado em relação à família, regulando os indivíduos para que se adaptassem à ordem imposta pelo poder, não apenas para abolir as condutas inaceitáveis, mas também para incorporar as novas práticas e sentimentos.

A medicina começou a atuar mais próxima das pessoas, segundo uma prática filantrópico-assistencialista que invadia a vida privada sem que configurasse um ato de desrespeito. Com isso, os indivíduos acabaram permanecendo cegos, inertes e envolvidos pelo domínio estatal. Em 1829-1830 houve uma ascensão significativa desse poder, pela qual a higiene médica obteve o seu reconhecimento público, impondo-se junto ao poder central como elemento essencial à proteção da saúde pública.

Desenvolvendo uma nova moral da vida e do corpo, a medicina contornou as vicissitudes da lei, classificando as condutas lesa-Estado como antinaturais e anormais. Todo trabalho de persuasão higiênica desenvolvido no século XIX vai ser montado sobre a idéia de que a saúde e a prosperidade da família dependem de sua sujeição ao Estado (COSTA, 1989, p.63).

Segundo o autor, podemos dizer que a higiene, a princípio, parece cuidar da moral e dos bons costumes da vida privada e pública dos indivíduos, mas na verdade o maior alvo da higiene sempre foi a família, ao passar a idéia de que era necessário um cuidado científico para que ela pudesse se adaptar à urbanização e cuidar dos filhos, pois os pais eram vistos como incapazes visto que erravam por ignorância e a família acabava por descobrir no saber higiênico a prova de sua incompetência que os higienistas faziam questão de apontar. Desta forma, a medicina passou a ser recebida e internalizada pela família que pode reconhecê-la como padrão regulador dos comportamentos, brecando toda e qualquer conduta que se desviasse do padrão desejado pelos higienistas. Se o objetivo principal do Estado era combater os maus hábitos entre os adultos, isso só ocorria com a intenção de que a criança fosse influenciada com hábitos saudáveis, pensando sempre no adulto do amanhã que contribuiria para o progresso.

A família passou então a ser moldada segundo o código médico e a casa converteu-se em local constante de vigilância de saúde, controle de doenças e de militância moral. Um modelo de regulação disciplinar foi sendo desenhado e construído progressivamente, invadindo a forma de funcionamento familiar e pouco a pouco foi se configurando o conceito de família “perfeita”, a família nuclear, na qual o filho era sadio e respeitador, a mãe amorosa e dedicada ao lar e o pai responsável pelo sustento da casa.

Ao estabelecer um parâmetro de sociedade e família organizada, a disciplina idealizada pelo Estado pode passar a agir de forma mais significativa e constante, combatendo a imoralidade, os corpos insanos e as atitudes corrompidas. Embora os pensamentos teológicos ainda se encontrassem fortes, lentamente a ciência foi conquistando território e sendo assimilada pela sociedade como uma forma de progresso e solução à saída da sociedade de várias situações de caos.

Foucault em sua obra Vigiar e Punir (2008) faz uma discussão singular sobre a ação da disciplina como reguladora dos instrumentos normalizadores, a qual favoreceu a docilidade com que a família se sujeitou à higiene, o que acabou desencadeando uma nova constituição social. A higiene, representada por cientistas da área médica, chegou exercendo um papel de suposto saber que, tomado de pleno poder, recebeu licença para adentrar o seio familiar e consequentemente influenciar o funcionamento de outras áreas que até então não faziam parte da competência médica, como por exemplo, a educação.

A disciplina para Foucault tem ligação direta com o poder, pois segundo ele o poder é a ação das forças em detrimento de algo ou de alguém que exerce fragilidade ou submissão em relação ao outro. O olhar hierárquico, que estigmatiza e reprime o que não é aceitável, tem como objetivo disciplinar o corpo dócil - termo usado por Foucault - que está adjacente a uma época clássica em que houve a descoberta do corpo como um alvo de poder. Os higienistas se utilizaram, em suas investidas, de um corpo que pode ser manipulado, modelado, treinado, que obedece e corresponde aos desejos dos detentores do poder que neste caso, está caracterizado na figura médica.


(...) O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o recompõe. Uma “anatomia política”, que é também igualmente uma “mecânica do poder”,está nascendo; ela define como se pode ter domínio sobre o corpo dos outros,não simplesmente para que façam o que se quer,mas para que operem como se quer,com as técnicas,segundo a rapidez e a eficácia que se determina.A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados,corpos “dóceis”.A disciplina aumenta as forças do corpo(em termos econômicos de utilidade) e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência).(FOUCAULT,2008,p.119).

O autor então elucida que o disciplinamento veio não só para moldar a forma de organização familiar, como também, para cobrir de domínio através da norma, todo o corpo social que ao ser vigiado e manipulado “lubrificava” toda engrenagem, tornando-se a vigilância um operador econômico determinante, na medida em que o poder disciplinar influencia na produtividade social.

Com o Iluminismo, as preocupações com a infância se intensificaram e se centraram na idéia de transformar a criança em “homem dotado de razão”, sempre com o objetivo de torná-la produtiva. Mas é no século XIX que a escola passa a ser o local por excelência da educação e da aprendizagem das crianças, havendo os disciplinamentos impostos pela instituição, com o intuito de constituir sujeitos eugênicos e capazes, que dêem conta de uma nova forma econômica que surgia naquele momento - a industrialização.

Já durante todo o século XIX e início do século XX, percebe-se todos os resíduos cristalizados de uma sociedade eugênica e higiênica, que passa a ter como suporte social, verdades construídas ainda no Brasil Colônia. Várias iniciativas, nesta época demonstram uma concepção assistencial que proveniente de inúmeras leis, acaba por influenciar as condutas jurídicas, sanitárias e educacionais, tendo sido denominada de período assistencial científico. Assim,


As primeiras décadas do século XX, no Brasil, foram marcadas por um amplo debate em torno da reconstrução da identidade nacional, em meio à constatação de um quadro sanitário-educacional extremamente precário, tanto em zonas urbanas quanto em zonas rurais. Desencadeou-se um verdadeiro movimento pela saúde e saneamento do Brasil, marcado pela presença da doença como o grande obstáculo a ser superado, articulada fortemente com os temas da natureza, do clima, da raça, dentre outros (in BOARINI, 2003, p. 45).

Desta forma, a infância passou a ser mais valorizada, sendo alvo de cuidados específicos por meio de um controle assíduo. Se esse “controle” do corpo tinha como principal objetivo obter uma infância protegida e higienizada, para que houvesse a defesa da sociedade, pensando a criança como o “adulto do amanhã”, só o tinha para que esse “adulto do amanhã” viesse a ser um aparelho social eficiente, isto é, um cidadão que viesse a contribuir para o avanço de sua nação com suas práticas progressistas e salubres. A escola se tornou o lugar apropriado para cultivar os bons hábitos na infância, cujo objetivo seria buscar a harmonização do corpo e do espírito com o alcance da disciplina.

Assim, tendo em vista as inúmeras transformações ocorridas na contemporaneidade, deve-se questionar qual é a concepção de criança que os profissionais que trabalham com a educação infantil possuem, pois ao apontarem, no cotidiano escolar, casos de indisciplina, crianças são encaminhadas aos serviços de saúde, com o objetivo de serem diagnosticadas e tratadas para que haja o controle de seus comportamentos, sem ao menos procurar compreender as tramas sociais, que corrompem e desumanizam a infância.

Os educadores estão confusos em relação às atitudes das crianças ou não estão sabendo diferenciar a indisciplina de diagnostico de TDAH, ou mesmo saber ao certo o que é normal e o que é patológico, enquadrando no crivo da anormalidade toda e qualquer criança que não se enquadra aos padrões desejados pela escola?

Que a escola é historicamente um lugar disciplinador isso já se sabe, mas o que se pode perceber, a partir da pesquisa de campo, é que a educação infantil, mesmo com os avanços que já foram alcançados, pós Constituição de 1988, vem demonstrar um trabalho centralizador, pelo qual o professor culpabiliza o aluno pelo fracasso, atribuindo-lhe rótulos estigmatizantes, que o apontam como indisciplinado e incapaz, de forma a enquadrá-lo num lugar de exclusão, sem considerar o seu modo de ser.

A criança ao chegar à escola, se depara com essa forma de funcionamento educacional, na qual a intolerância, a falta de paciência e o desrespeito às singularidades estão quase sempre presentes. A escola deveria oferecer também, um espaço de atividades livres e lúdicas, com o intuito de despertar na criança o desejo de criar e de aprender, conforme sua própria curiosidade, necessidade e interesse, sem que tenha que ser submetida a exames e avaliações classificatórias, pois ela representa, para a criança, uma iniciação da vida social, fase em que os pequenos passam a se relacionar com um mundo fora do seio familiar, conectando-se às novas experiências.

Desta forma, é exigido do aluno que ele se adapte aos ritmos escolares intensos, submetendo-se às práticas de imposição e aceleramento. Um exemplo é a apostila, que alfabetiza precocemente com o objetivo de “prepará-lo” para o ensino fundamental. Para alcançar os objetivos pedagógicos vigentes no planejamento, é exigido da criança que ela se mantenha atenta e interessada, durante todo o período escolar. Mas se adultos, na universidade, desconcentram-se ao permanecerem sentados por muito tempo ouvindo aulas e palestras, como é possível que crianças tão pequenas possam corresponder a essa expectativa dos educadores?

Ao esperar que o aluno comporte-se como mero espectador na sala de aula e que contenha suas ações, manifestando-se somente quando convidado, seguindo uma postura obediente e submissa, cria-se um modelo de aluno normal e disciplinado, ou seja, isso passa a fazer com que esse molde imposto pela escola, venha classificar os comportamentos da criança, havendo previamente um padrão considerado normal e outro desviante.

Aquele aluno que não corresponde ao padrão de normalidade exigido pela sociedade, passa a ser olhado com os “olhos” de um sistema que não respeita as características singulares, ficando, este aluno, vulnerável às intervenções. Ao estigmatizá-lo, por não corresponder aos anseios sociais, cria-se a possibilidade de “tratá-lo” para que só então, ele esteja apto a participar de uma vida escolar produtiva.

De acordo com os dados extraídos, encaminhar aos profissionais da saúde crianças consideradas fora do padrão esperado já é uma conduta de rotina presente na esfera da educação. Os professores justificam a atitude, argumentando que sem a ajuda dos especialistas parapedagógicos fica difícil controlar alguns alunos na sala de aula, pois afirmam que há os que necessitam de tratamentos específicos, inclusive medicamentosos, por apresentarem comportamentos considerados anormais.

Esses, considerados “diferentes” sofrem por uma sociedade com ideais que visam uma constante homogeneização e universalização do homem e os psicofármacos chegam como grandes auxiliares neste processo de dominação.

Porém, assim como a criança é alvo dessas imposições sociais, o professor também o é, pois embora tenhamos apontado às práticas educativas que controlam, disciplinam, estigmatizam, patologizam e medicalizam a criança, sabemos que o educador é vítima e produto de um sistema político-social em que a sua formação profissional muitas vezes é deficiente e, além disso, sentem-se solitários numa luta diária que precisa corresponder a uma exigência de produtividade imposta socialmente, num país em que há uma desigualdade social que gera visões distorcidas de sucesso e fracasso, influenciando a conduta das pessoas nos diversos espaços sociais, o que agrava ainda mais a situação.


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1 DSM IV- American Psychiatric Association - Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais.

2 CID 10- Classificação Internacional de Doenças,Organização Mundial de Saúde (1993).

3 Ativista e escritor, internacionalmente conhecido nas áreas da sociologia médica.

4 A mesma obra – Vigiar e Punir de Michel Foucault encontra-se entre as referências bibliográficas, porém, esta citação foi extraída de outra edição, por este motivo a original não foi utilizada, pois o número de páginas não correspondem.


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