Viva a democracia brasileira



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Encontro05.08.2016
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Viva a democracia brasileira

Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos , com o povo. Para usar uma frase famosa, democracia é o "governo do povo para o povo". Democracia se opõe às formas de ditadura e totalitarismo, onde o poder reside em uma elite auto-eleita.

Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.

1. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

2.Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

3. A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

4. As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

5. As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

6. As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

7. A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

8. As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

9. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

10.As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.

Segundo tudo que foi dito acima, portanto, as democracias deverão respeitar a liberdade de opinião e de expressão sem perder as referências essenciais às pessoas e ao bem comum. Deverão cada vez mais cuidar do acesso à cultura para todos (inclusive as atualizações nas universidades abertas), mas também da qualidade do que se ensina e da maneira como se ensina, para que não se exerça nenhuma pressão, nem física nem moral, sobre a liberdade de pensamento, e a pesquisa intelectual pura não seja limitada.                      A ética, no campo da cultura, exige que se impeça a difusão da mentira e da calúnia, com regras de proteção que punam as culpas publicamente reconhecidas.

A democracia requer a necessidade de organização de nova civilização do trabalho acoplada a uma mística; a invenção da democracia e imediatas transformações. Em outras palavras, a luta por uma civilização do trabalho criativo fundamentado nos valores da democracia exigindo sérias transgressões sociais, econômicas e políticas, sem perder de vista uma ordem transcendente.

Nas últimas eleições, o Brasil viveu uma oportunidade áurea de exercitar essa democracia.  Viva, portanto, a democracia brasileira.  Viva a liberdade que nosso povo lutou para conseguir e fez questão de preservar nas últimas eleições.  Praza a Deus que seu sonho democrático não seja desiludido e decepcionado e que não lhe traga o arrependimento de haver acreditado na democracia, ou seja, na liberdade mais importante que todos os regimes e sistemas. 



* Maria Clara Lucchetti Bingemer, teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio. É também autora de "A Argila e o espírito - ensaios sobre ética, mística e poética" (Ed. Garamond), entre outros livros.


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