Viva o Independente Estado de Minas Geraes



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Viva o Independente Estado de Minas Geraes”: A proclamação da República e a nova ordem política nas terras montanhosas
Resumo: Este artigo tem como foco principal desenvolver uma análise do ambiente político, no estado de Minas Gerais, no momento imediatamente posterior à Proclamação da República brasileira, em 1889. Pretende-se aqui verificar como os periódicos mineiros encararam a notícia da queda do Império e da rearticulação governamental a partir daquele evento. Confrontaremos periódicos de várias cidades do estado, tanto de cunho republicano, quanto monárquico, com a intenção de compreender as várias visões sobre o fato. Nossa hipótese central é a de que a ascensão da República não foi uma questão problemática para a maioria dos políticos mineiros, mostrando-se mais como um elemento de rearticulação dos poderes administrativos do estado, do que uma ruptura entre regimes extremamente antagônicos. Pretendemos com isso estimular estudos, ainda de pouco fôlego, que se empenhem em compreender o processo de instauração do regime, e a adaptação da política mineira nos momentos imediatos que se sucederam logo após a Proclamação.
Palavras-Chave: Minas Gerais. Proclamação da República. Periódicos.


"Long live the Independent State of Minas Geraes" The proclamation of the Republic and the new political order in the highlands

Abstract: This article focuses primarily in developing an analysis of the political environment of the state of Minas Gerais during the prociding years after the proclamation of the Brazilian Republic in 1889. The intention here is to see how the local magazines faced the news of the fall of the Empire and the rearticulation of the government that proceeded it. We shall review journals of different cities of the State, both republican and monarchic nature, to understand the various notions of the occurred. Our central hypothesis is that the rise of the republic was not a problematic issue for most politicians, seeming to be more like a rearrangement of the administrative powers of the state than an actual break between antagonistic regimes. Our intention is to stimulate studies, that haven’t been so far developed, to strive to understand the process of this regimes establishment, and the political adaptation in the following moments after the proclamation.

Keywords: Minas Gerais. Proclamation of the Republic. Journals.
"¡Viva el Estado Independiente de Minas Geraes" La proclamación de la República y la nueva orden política en las montañas
Resúmen: Este artículo se centra principalmente en el desarrollo de un análisis de la situación política en el estado de Minas Gerais, en el tiempo inmediatamente después de la proclamación de la República de Brasil en 1889. La intención aquí es ver cómo los periódicos mineros encaran las noticias de la caída del imperio y la rearticulación del gobierno sobre este evento. Vamos a comparar los periódicos de diversas ciudades del estado, tanto en inclinación republicana, como monárquico, con la intención de comprender las diversas opiniones al respecto. Nuestra hipótesis central es que el surgimiento de la República no era una cuestión problemática para la mayoría de los políticos mineros , apareciendo más como rearticulación de las facultades administrativas del Estado, que una ruptura entre regímenes extremadamente antagónicas. Con eso pretendemos estimular estudios, aun de poco aliento, que se esfuerzan por comprender el proceso de adopción del sistema, y la adaptación de la política minera en los momentos inmediatos que siguieron poco después de la Proclamación.
Palabras clave: Minas Gerais, Proclamación de la República, Periódicos

Viva o Independente Estado de Minas Geraes”. Assim anunciava o jornal A Pátria Mineira em sua edição do dia 21 de novembro de 1889. O periódico de São João del-Rei comemorava um feito há muito esperado pelos republicanos: o fim do Império brasileiro. Estava sendo anunciado em letras garrafais que Minas Gerais, assim como todo o país, estavam livres das amarras da Monarquia, que estavam independentes de um governo despótico que assolava a nação. Embora o título da notícia, a primeira vista, nos dê a impressão que A Pátria Mineira estivesse referindo-se a independência apenas de Minas Gerais, o que se anunciava ali era a “independência” de todo o Brasil.

A proclamação da República foi um acontecimento que, por mais que parecesse inevitável, chegou ao Brasil de forma inesperada. Para uns foi uma quartelada, para outros uma revolução ou golpe de estado (CASTRO, 2000), mas o 15 de novembro de 1889 anunciou a instauração de uma nova ordem política e temporal no país, que chegara para sacramentar a “destruição” do antigo regime monárquico, que pelo menos desde a década de 1870 vinha sofrendo uma grande crise, em vários segmentos, que minavam as bases políticas que sustentavam Dom Pedro II. Era aquele o momento de maior mudança entre regimes políticos desde a Independência, em 1822 (CARVALHO, 2005, p. 11).

A nova situação evidenciava o despreparo da elite política e intelectual brasileira para a recepção daquele evento. Havia, de um lado, a satisfação dos republicanos com a ascensão política e a implementação de uma nova ordem; e de outro, a apreensão dos monarquistas ao ver a queda do Imperador e o possível afastamento das zonas de poder. Nossa pretensão com este artigo é apresentar uma explanação acerca do modo como a República foi recepcionada em seus primeiros dias de existência. Enfocaremos o estado de Minas Gerais, tendo como ponto de referência alguns periódicos que circulavam na região durante o período estudado, e perceber como republicanos e monarquistas lidaram imediatamente com essa questão. São raros os estudos que tencionam verificar o impacto da proclamação em terras alterosas, e este texto sugere um campo de investigação ainda de pouco fôlego em nossa historiografia.

Emilia Viotti da Costa observa que uma das tarefas mais difíceis do historiador é a crítica dos testemunhos concedidos pelos agentes históricos que efetivamente presenciaram determinado acontecimento. A autora propõe que no que se refere às reformas políticas esta dificuldade é ainda maior. De acordo com Emilia Viotti, esse é um tema controverso composto por posições divergentes, produtora de vencedores e vencidos, que acaba por criar uma documentação contraditória (COSTA, 1999, p. 385). Ao utilizarmos periódicos como fontes, esse problema torna-se mais evidente, no sentido de que os jornais, na sua grande maioria veículos oficiais de informações partidárias, prezavam pela parcialidade e possuíam suas próprias interpretações dos fatos ocorridos.

Os jornais construíam seus discursos sobre os acontecimentos recentes, segundo Camila de Freitas da Silva, na medida em que as notícias chegavam. As posições de seus editores, de acordo com a autora, na maioria das vezes já definidas, a favor ou contra, mas ainda constituindo uma história móvel estabelecendo mitos que permaneceram ou foram esquecidos ao longo do tempo. Era o presente se fazendo e concomitantemente se tornando passado (SILVA, 2011, p. 181).

Emilia Viotti, por sua vez, advoga por uma maneira diferente de abordar um golpe de Estado ou revolução. Para ela, apenas os testemunhos dos contemporâneos são insuficientes para que se possa fazer uma análise aprofundada do tema. Documentos oficiais são necessários para se ter uma visão mais estrutural que motivaram a explosão do evento. Para a autora:
É preciso avaliar a extensão do movimento e acompanhar os sucessos posteriores, para verificar se constitui uma revolução que subverte um regime renovando os grupos dirigentes, alterando a ordem social econômica, ou se não passa de mero golpe de Estado motivado por interesses de minorias que procuram assumir a liderança deslocando outras minorias do poder. É necessário ainda verificar se o movimento atende a aspirações de extensas camadas da sociedade ou se satisfaz apenas à ambições de alguns indivíduos (COSTA, 1999, p. 386)
Ao longo do texto poderemos perceber que a instauração da República em Minas foi um momento de realocação do poder político da elite local. O novo regime ao mesmo tempo em que trouxe mudanças estruturais, assim como uma perspectiva de aceleração do projeto modernizador nacional, não rompeu. completamente com uma relação personalista política comum no Império. Os interesses, baseados em um individualismo promulgado pela Constituição liberal, quebraram o centralismo imperial e ampliaram a organização municipal, que, de acordo com Maria Efigênia Lage de Resende, garantia os interesses particulares da elite (RESENDE, 2003, p. 95). Mesmo dentro do Partido Republicano havia dissidências, que constantemente entravam em conflito a favor de um grupo ou outro.

José Murilo de Carvalho aponta em, “Os bestializados” que o povo assistiu os eventos de 15 de novembro sem compreender ao certo o que estava ocorrendo, acreditando talvez ser uma parada militar (CARVALHO, 2005). Como demonstra nossa historiografia, esse ato militar ocorreu de forma abrupta, na manhã do referido dia, sob suspeitas de que nomes fortes do Exército, como o Marechal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant, seriam presos por volta do dia 14, visto que o golpe estava previsto para ocorrer no dia 20 de novembro. Historiadores defendem a ideia de que o povo não estava preparado para a República, e por isso houve pouca participação no ato. As reformas do gabinete do Visconde de Ouro Preto já prefiguravam um novo ambiente sócio-político a ser sofisticado com o sistema emergente, o que não permite igualmente afirmar que a República era absolutamente inevitável. Celso Castro trabalha com a hipótese de que o movimento de novembro de 1889 se deu mais por um conflito interno por parte do Exército, do que por uma necessidade política imediata (CASTRO, 2000, p. 7-11).

A notícia da proclamação foi recebida em Minas Gerais também com surpresa, mas segundo João Camilo de Oliveira Tôrres, sem agitação, com calma. O autor aponta que sequer houve demissões de funcionários do governo, a adesão ao novo regime foi total (TÔRRES, 1980, p. 1210). Com um dia de atraso, a notícia chegava a todas as regiões mineiras, e sempre de modo sobressaltado. Dessa forma anunciava um jornal da cidade de Campanha a chegada do novo governo:

A hora já adiantada da noite do dia 16 do corrente chegou a esta cidade a notícia da proclamação da República no Rio de Janeiro.

Alguns telegramas expedidos daquela capital aos chefes do partido nesta cidade causaram uma impressão profunda, indefinível.

Não foi entusiasmo, nem jubilo o sentimento que se apoderou de nós nessa noite memorável; porém a estupefação, o pasmo.

Debalde cada qual procurava arrancar do laconismo do telegrama o motivo de tão inesperado quão prodigioso sucesso (A Revolução, 23/11/1889).
Os principais líderes do Partido Republicano Mineiro não se encontravam na capital Ouro Preto, nem mesmo o então nomeado governador do estado, José Cesário de Faria Alvim Filho. Dessa forma, o governo provisório nomeou Antônio Olinto dos Santos Pires como o chefe interino do executivo de Minas Gerais até a posse de Cesário Alvim. Em um texto de 1927, publicado pela Revista do Arquivo Público Mineiro, Antônio Olinto descreve a sua experiência com relação ao impacto que a proclamação teve na antiga capital mineira. O político revelou em seu escrito que toda a movimentação pré-proclamação que acontecia no Rio de Janeiro era desconhecida do povo ouropretano. O dia 15 passou como um dia qualquer, sendo que apenas na parte da noite é que Olinto recebeu um telegrama anunciando que a Monarquia havia caído (PIRES, 1927, p. 153-154).

De acordo com o relato de Antônio Olinto, as primeiras horas da República foram marcadas por uma mistura de estados de euforia e apreensão. Havia um sentimento por parte dos republicanos de que a causa havia sido ganha e sem reversibilidade, mas que a recepção por parte de seus adversários poderia ser até mesmo violenta. Ao saberem das notícias vindas do Rio, os chefes conservadores e liberais dirigiram-se ao Palácio do Governo para pedir à João Batista dos Santos, o Visconde de Ibituruna, então presidente da província de Minas, que impedisse que os republicanos tomassem o governo, resistindo àquele ato. No entanto, o movimento se fortificava cada vez mais, causando ceticismo em parte da bancada monarquista de Ouro Preto (PIRES, 1927, p. 155-157). Quanto à Juiz de Fora e Barbacena os governos locais já eram republicanos, o que asseverava a hipótese de que a conquista da capital era mera questão de tempo. Na tentativa de acalmar os ânimos entre os adversários, o Visconde de Ibituruna enviou uma mensagem ao povo:


Pelo Imperador, de quem sou amigo, e pela monarquia de que sou adepto fervoroso, daria, de boa vontade, tudo o que me resta de energia e dedicação e até a própria vida; mas não se trata disso, presentemente. Que adiantaria ao Imperador e à monarquia a nossa resistência aqui? Poderia ela livrar o velho imperante do exílio, ou contribuir para restaurar a monarquia, que não encontrou uma dedicação, quando lhe faltou o apoio das classes armadas? A nossa ação, pelo sacrifício de algumas vidas, - desses moços quem, durante a propaganda, não hesitavam em oferecê-las à sua causa e que hoje, mais do que nunca, as dariam na hora do seu triunfo (Apud: PIRES, 1927, p. 157).
Em São João del-Rei, a notícia da chegada do novo regime ficou a cargo do periódico propagador da ideia republicana, A Pátria Mineira. Na edição do dia 21 de novembro de 1889 o jornal destacava aquele número especial com a já citada manchete: “Viva o Independente Estado de Minas Geraes”. Assim como no caso da cidade de Campanha, a novidade só veio à tona na manhã do dia 16. De acordo com o jornal editado por Sebastião Sette, a população de São João reuniu-se na estação da estrada Oeste de Minas a fim de receber notícias definitivas acerca dos acontecimentos na capital do Império. Foi com a chegada do número do jornal O Paiz daquele dia que se pôde compreender as dimensões do “golpe de estado” (A Pátria Mineira, 21/11/1889, p. 1).

O novo regime já começava a escolher seus inimigos, exaltava seus aliados e postulava seus mitos. Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto e o Visconde de Ibituruna eram os alvos mais “fáceis” a serem atacados. O primeiro por ser o presidente do Conselho de Ministros que caiu junto com o Império, e o segundo por ser o último presidente da província. Segundo A Pátria Mineira, Afonso Celso tinha como o seu principal objetivo acabar com o Partido Republicano. João Batista dos Santos, por sua vez, era visto como um eminente político, justo e competente. No entanto, monarquista convicto, assim como observamos na citação acima, recebeu inúmeras críticas dos republicanos no final do período monárquico.

A princípio, o ambiente de ataques aos derrotados poderia parecer a chave para confrontos abertos entre republicanos e monarquistas. O cenário estava propício para resistências maiores e outros contragolpes. No entanto, a maioria dos adeptos ao antigo regime não manifestaram uma grande resistência. Em mensagem do Partido Conservador de São João del-Rei, Aureliano Mourão comunicava aos seus correligionários que o partido, naquela localidade, cooperaria com o governo provisório, uma vez que a ordem e o respeito às autoridades eram os princípios cardeais do partido. Mourão acreditava na possibilidade da construção de uma república em “defesa e direção dos interesses conservadores da comunhão social”. Professava em seu pequeno manifesto que era possível a união entre a nova ordem democrática recém estabelecida e o tradicionalismo já de outrora.
Se o poder constituinte firmar no Brasil o regime fundamental democrático será, neste, muito mais ampla a órbita do partido conservador.

Terá ele de fortalecer-se e de constituir-se com importantíssimos elementos, que sustentarão a república conservadora, como visivelmente se acentua ser o movimento atual, em antagonismo aos matizes adiantados ultra democráticos e socialistas.

(...)

É este o proceder que o civismo nos dita e consectário dos nossos princípios, do lema da nossa bandeira:



Ordem e liberdade (A Pátria Mineira, 21/11/1889, p. 3)
O jornal O Estado de Minas Geraes, periódico oficial do governo mineiro comemorava os êxitos que o golpe obtivera. Chamavam a atenção para a quantidade de adesões do povo e de membros dos partidos tradicionais. De acordo com o jornal, era dever de todo cidadão auxiliar o governo com seu apoio moral, contribuir com as forças que dispusessem para que a paz fosse mantida (O Estado de Minas Geraes, 23/11/1889, p. 1). Antônio Olinto em mensagem publicada no jornal governista, dias antes, dizia que Minas orgulhava-se de contemplar, depois de um século de lutas pela democracia, a vitória contra o despotismo da casa de Bragança, exaltando o alferes Joaquim José da Silva Xavier como símbolo dessa luta. Seria, portanto, através da união de todos os mineiros que o progresso e a civilização se manifestariam entre o povo (O Estado de Minas Geraes, 20/11/1889, p. 2). Para o governo provisório:
Felizmente o povo tem compreendido a sua responsabilidade, favorecendo a missão pacificadora do governo, cujo empenho de honra é asseverar a liberdade em toda sua plenitude. E para isto, de seu lado igualmente compreende que seu papel, tão sublime quanto necessário, é o de simples expectativa no campo, em que se vai edificar o novo estabelecimento da pátria. Até hoje, no mais precário período, um só ato não há que se lastime de imperícia, ou de irritante prepotência. O governo provisório tem mesmo desmentido a história das revoluções, graças ao patriotismo esclarecido, senão à fase adiantada do progresso intelectual de nosso século (O Estado de Minas Geraes, 23/11/1889, p. 1).
Com um tom claramente irônico, o jornal O Movimento, de Ouro Preto, lançado no congresso republicano de Juiz de Fora, a 15 de setembro de 1889, e editorado pelo ateu João Pinheiro da Silva também comemorava aquilo que declaravam ser o “objetivo pelo qual lutou”. O jornal rogava para si o papel de continuar a luta “sacrossanta” da liberdade, do progresso, do futuro do país, e honrar o passado mineiro, ou a “Capitania heróica, da província revolucionária, e do Estado Republicano de Minas Gerais” (O Movimento, 23/11/1889, p. 1), fazendo alusão aos episódios da Inconfidência.

A figura de Tiradentes aparece aqui como uma das centrais no processo que se seguia. Assim como O Estado de Minas Geraes, o periódico do Partido Republicano demonstrava o valor de um século de lutas contra a tirania. Esta luta, por sua vez, não parecia estar completamente ganha. A historiografia sobre o 15 de novembro insiste em pontuar que o processo de consolidação do regime foi relativamente lento. Ainda existia um grande grupo de ex-monarquistas que agiam como dificultadores dessa firmação do governo, como poderemos ver mais adiante. Com isso, O Movimento “convocava” seus correligionários para o combate, de vida ou morte, para que não houvesse um retrocesso (O Movimento, 23/11/1889, p. 1).

Cabe notar que o jornal já traçava aquilo que seria uma importante marca para os políticos e intelectuais mineiros da República Velha: a exaltação de Minas Gerais como a peça mais importante do quebra-cabeça federativo do Brasil. O passado glorioso era resgatado como motivador para o progresso da nação encabeçado por Minas, vista ali como a mais rica terra brasileira.
O que cumpre agora é que para todos seja a Pátria um culto, o devotamento o móvel das ações e o bem público e o seu fim.

É a hora das grandes almas; que todos saibamos ser cidadãos para que, na América do Sul, os Estados Unidos do Brasil tenham supremacia igual aos da América do Norte e, entre aqueles, o Estado de Minas Gerais se avantaje como é mister à mais rica e mais populosa porção da terra brasileira, a de maiores e mais sagradas tradições em todas as lutas da Liberdade (O Movimento, 23/11/1889, p. 1).


A Folha Sabarense acompanhava o discurso de seus colegas da capital. Luiz Cassiano Júnior escreveu na edição do dia 24 de novembro de 1889 um artigo em que o primeiro tópico argumentado é o vínculo que o ideário conquistado com a Revolução Francesa através de Tiradentes trouxera para o Brasil, o “luminoso facho à civilização americana”. Eram inspirados na queda da Bastilha que os inconfidentes davam seus primeiros passos em direção à liberdade (A Folha Sabarense, 24/11/1889, p. 1). Além disso, para esses republicanos havia outro elemento que engrandecia ainda mais aquele ato revolucionário, que era o fato do golpe ter ocorrido sem derramamento de sangue. Há no texto de Luiz Cassiano até mesmo um ligeiro afeto pelo monarca deposto, afirmando que o povo, inclusive os republicanos, teriam saudades pessoais dele.

Para o jornalista, a nova época democrática trazia consigo a possibilidade de implementações de leis que contribuiriam para a transformação do caráter do povo. Segundo ele, o regime monárquico era corrupto e por isso o povo vendia seu voto, caminhando muitas vezes de encontro com seus verdadeiros ideais. No entanto, aquele era um momento diferente, onde o povo eletrizava-se sistematicamente ao som da Marselhesa (A Folha Sabarense, 24/11/1889, p. 1). Essa comparação entre a Revolução Francesa e a Proclamação da República mostrava-se como um artifício de legitimação e construção de um mito em torno do próprio 15 de novembro. Um feito daquela proporção não poderia ser encarado apenas como uma quartelada, um movimento isolado de uma instituição que não estava totalmente de acordo com o golpe.

O novo regime foi bem recebido também por uma parcela de não-republicanos ou convertidos de última hora. Um dos casos mais significativos que nos deparamos ao longo da pesquisa é o de José Pedro Xavier da Veiga e seu jornal A Província de Minas. O jornalista é conhecido por sua forte atuação no Partido Conservador Mineiro durante o regime monárquico, mas durante a República prestou serviços igualmente importantes, sendo responsável pela fundação e organização do Arquivo Público Mineiro (APM), instituição de caráter fundamentalmente republicano. O periódico supracitado, identificado como órgão oficial do Partido Conservador teve suas atividades encerradas no dia 13 de novembro de 1889, e ressurgiu em 27 de novembro do mesmo ano com o nome de A Ordem, declarado imparcial.

A justificativa inicial para a troca do nome do periódico é bem coerente em relação aos acontecimentos que assolavam a nação na época. Com o advento do federalismo no país, as províncias passaram a ser chamadas de estados. As províncias representavam o centralismo monárquico e a falta de autonomia local, que deixara de existir, perdendo completamente, com isso, o sentido de ainda usar esse nome. Em contrapartida, mesmo com esse nome tipicamente positivista, e a conversão dos editores ao republicanismo, ainda assim de forma imediata, o periódico mantinha um lastro conservador na forma de se adaptar àquela realidade nacional. Xavier da Veiga seguia, da mesma forma que seus correligionários são joanenses, e propunha através d’A Ordem a constituição de uma República conservadora.


Em consequência dos últimos e extraordinários acontecimentos, os antigos partidos, quais se achavam organizados, desapareceram fatalmente, mas os princípios conservadores – bases de toda a ordem social – nunca, como agora foram tão necessários, tão salvadores e tão dignos de patrióticas adesões. Trata-se da reconstrução da pátria, e se aqueles princípios não lhe forma sólido fundamento – sob a forma que ditar a sabedoria dos legisladores constituintes – ter-se-á edificado na areia e a obra não resistirá à primeira lufada das tempestades (A Ordem, 27/11/1889, p. 1).
A simpatia d’A Ordem em relação ao governo provisório era muito mais inclinada a um compromisso com as autoridades governativas do que com as posições políticas delas propriamente ditas. Ao esclarecer para o público leitor qual era o posicionamento do jornal frente aos acontecimentos de 15 de novembro os editores afirmavam que a “revolução” trouxera um novo regime que não poderiam festejar seu florescimento, mas que de toda forma o respeitava, sendo responsabilidade daqueles que o instauraram partilhar seu ideário, restaurar a legalidade, avivar as origens do direito e assegurar solidamente o progresso e a regeneração nacional. Uma necessidade e/ou desejo comum surgia, e que uniria ex-monarquistas e republicanos: a elaboração da constituição estadual.
Em nome do povo, pois, bradamos pela CONSTITUINTE e pela liberdade de sua eleição – liberdade verdadeira, fecunda, exemplar, sem insídias, sem fraudes, sem violências, sem ação corrupta do Poder, que tanto tem estragado entre nós os costumes, aviltando o caráter nacional e degradando-nos no conceito das nações (A Ordem, 27/11/1889, p. 1. Destaque do jornal).
A confecção da Constituição organizada, na perspectiva do jornal, assegurava a liberdade do Governo Provisório em deliberá-la. Ela permitiria que se instaurasse a ordem política no país e ninguém mais teria o direito de ir contra a vontade nacional, que teria seu lastro legal, em ato definitivo. Há também um tom de cautela. Todas as ações até aquele momento eram provisórias, assim como o próprio governo, que se auto-intitulava “Provisório”. Antigos conservadores, liberais e republicanos estavam sob a mesma bandeira naquele momento, mas como era ainda de caráter provisório, cabia esperar os movimentos que seguiriam para que posições mais sólidas fossem tomadas. A Carta Magna reuniria direito e liberdade para a construção da ordem social, e que sem sua reivindicação a sociedade tenderia um futuro hediondamente dissolvido, com “uma morte inevitável e um sepulcro infame” (A Ordem, 27/11/1889, p. 1). Não obstante, nem todos os convertidos tinham a mesma polidez tomada pelos editores d’A Ordem.

Em uma pequena nota n’O Movimento de 23 de novembro de 1889, Antonio Vieira da Rocha, escrevendo onze dias antes da proclamação declarava-se convertido, pois segundo ele a Monarquia era um regime corrupto, que estava sacrificando o Brasil em todos os sentidos. Para Rocha, aquele governo agia apenas sob interesse de particulares e não era patriótico. A República, dessa forma, poderia livrar o país daquele que se tornara um inimigo do povo, o Império. Comunicava que estava deixando o Partido Conservador, “ao qual tão erradamente tantos anos infelizmente pertenci” (O Movimento, 23/11/1889, p. 3).

Mello Viana, em Sabará, aderia ao movimento com um manifesto bem menos exaltado do que o de Vieira da Rocha. A adesão ao novo regime era encarado por ele como uma forma de acompanhar o progresso material e moral do país. Era também uma forma de oposição a um governo impopular, e uma contribuição para que o povo pudesse ter força moral para exigir o cumprimento das leis a serem instituídas a partir daquele momento. O novo governo prometia ser uma importante solução para a retomada do progresso da propriedade e da família. A República despertava o sentimento de individualismo, de democracia e de escape de uma época não tão próspera, para Minas, como foi o século XIX.
Também faremos um protesto contra abusos e contra os homens que não forem de acordo com o direito de propriedade e de família. Dando assim vivas ao governo que tiver patriotismo verdadeiro e que conseguir a felicidade dos brasileiros, ao lado destes estará sempre o inválido, que tomou a liberdade de expressar seus sinceros sentimentos (A Folha Sabarense, 24/11/1889, p. 3).
Circulavam por esta época também os jornais que tendiam a questionar os benefícios da proclamação. Um exemplo constituiu-se com O Jornal de Minas, veiculado na capital mineira, em que um dos editores, e talvez até mesmo o proprietário, era Diogo de Vasconcellos. Amigo de Xavier da Veiga, Vasconcellos também ocupou posição de destaque no Partido Conservador Mineiro na segunda metade do século XIX. Da mesma forma que o editor d’A Ordem, Vasconcellos também teve uma significativa participação na política republicana, exercendo o cargo de prefeito de Ouro Preto entre 1892 e 1893, e o de senador estadual de 1919 à 1927, ano de sua morte. Não obstante, a postura d’O Jornal de Minas estava inclinada muito mais em enxergar a República como um evento irremediável do que como um advento de prosperidade para o país, o que efetivamente não impedia que os elogios ao novo sistema fossem esboçados.

A proclamação, para O Jornal de Minas, foi um “incidente militar”. À primeira vista, esse “incidente” era fruto de um processo evolutivo de ordem política. Era dever do jornal e dos homens que o faziam contribuir com o governo republicano, mas não necessariamente o órgão e seus representantes teriam a obrigação de acatar com passividade a nova lógica política nacional (O Jornal de Minas, 02/01/1890). Para o jornal, o Império desenvolveu uma missão histórica que deveria ser, a partir daquele momento, desempenhando pela República. Regime então mais adiantado e perfeito que o anterior, segundo o periódico, desenvolvido no “seio fecundo da democracia” sob orientação liberal, e o povo deveria ter fé na nova ordem que nascera meses antes (O Jornal de Minas, 02/01/1890).

O periódico reconhecia a fragilidade da Monarquia, e afirmava que o retorno ao antigo regime era impossível. Não obstante, em nenhum momento O Jornal de Minas deixava de exaltar a figura de Dom Pedro II. Ancorando-se por algumas notas da imprensa estrangeira, que comentavam sobre o grande acontecimento no Brasil, o jornal mineiro enfatizava o poder da Monarquia. Embora fosse um governo despótico, o país gozava de uma liberdade invejável, e que era um exemplo para todos os países, assim como o próprio Imperador, um governante, que na opinião do periódico, era respeitado por todos (O Jornal de Minas, 03/01/1890). O Jornal de Minas “aceitava” a República, mas não a encarava como um regime opositor ao antigo sistema, porém a via como um progresso político subsidiado pelos próprios partidos conservadores que antes estavam no poder (O Jornal de Minas, 03/01/1890).
A república está feita material e espiritualmente no Brasil; é irrevogável; é a nação. Mas a nação somos nós todos.

É evidente que aqueles que chamam sobre nós a desconfiança do povo e que nos querem colocar à sinistra do governo, no papel de colaboradores apenas, em passividade humilde, esses republicanos têm mínima e confusa noção do sistema republicano. Fazem-nos lembrar aquela oligarquia de oficiais que se chamavam curacas, diretores do povo do Peru, ao tempo em que vigorava o extravagante socialismo dos Incas, tão parecido com o positivismo (O Jornal de Minas, 03/01/1890, p. 1).


Diogo de Vasconcellos e os editores d’O Jornal de Minas não confiavam no retorno da Monarquia, mas propunham a construção de uma República conservadora, que ficasse mais próxima dos partidos tradicionais.
Os que antes do tempo, prematura e inoportunamente sonham com a divisão de partido, quem sabe! visam acaso já as cadeiras da constituinte?

Mas sem os aderentes, sem nós todos vencidos, só com uma força poderia contar, a força oficial (O Jornal de Minas, 03/01/1890, p. 1. Grifos do jornal).


Camila de Freitas observa que os monarquistas eram divididos, naquela época, em dois grupos. O primeiro conhecido como “restauradores”, composto por aqueles que queriam a volta completa do regime monárquico; o segundo eram os “adesistas”, que mesmo ainda adeptos da antiga forma de governo aceitaram a instauração da República. Essas duas alas formavam um grupo que esteve envolvido nas questões políticas dos primeiros momentos do regime e, em grande medida, dificultando a consolidação dele. A autora aponta que esses homens acreditavam na possibilidade de rearticulação de sua força política por via das eleições para a Assembleia Constituinte, propondo mesmo em plebiscito no qual o povo deveria não referendar o golpe militar que instaurou a República, tentando forçar uma crise no regime então vigente para que o antigo se restaurasse (SILVA, 2011, p. 178). No entanto, essa dicotomia parece ser insuficiente. Ao pesquisarmos os discursos político e historiográfico de Diogo de Vasconcellos, percebemos que ainda havia um terceiro grupo de monarquistas, que não eram completamente restauradores ou adesistas, mas que queriam tornar a República mais monarquista possível, mantendo a mesma postura conservadora de outrora. Esse grupo, formado pelos três tipos de monarquistas, procuraram obter um amplo espaço no cenário político em Minas.

Os partidos de oposição ao governo de Minas procuravam encontrar brechas para se articularem contra o novo regime. Aproveitaram, sobretudo, as discussões acerca da separação entre Igreja e Estado para se fortalecerem. Acusavam o Estado de ateísta, protestando contra a obrigatoriedade do casamento civil, por exemplo. Sob a bandeira da “restauração”, antigos chefes monarquistas, o clero local e os republicanos descontentes transformaram a questão religiosa em uma importante arma política, fundando, dessa forma, o Partido Católico, sendo O Jornal de Minas o seu principal órgão de apoio na imprensa mineira (RESENDE, 1982, p. 61-62). Embora fosse formado por fortes nomes da política mineira da época, o partido foi facilmente desarticulado, não antes de receber duras críticas por parte dos líderes do PRM.

O editorial d'A Ordem de 30 de novembro admitia a República como fato. No entanto, questionava sua forma de organização. Ainda naquele momento não se estava definido se o país seria estruturado como uma federação ou em estrutura unitária. Alguns periódicos cariocas defendiam a não divisão dos estados; São Paulo por sua vez ameaçava separar-se do país caso a federação não se constituísse. Esses atos de indefinição do governo provisório, segundo o jornal de Xavier da Veiga, era prejudicial para a sustentabilidade do novo governo. Assim, os editores d’A Ordem destacavam a interferência do governo nas crenças do povo, tais como o casamento civil, a secularização de cemitérios e a separação da igreja do estado, assim como a maioria dos conservadores protestavam. O periódico não queria entrar na polêmica sobre essas questões, mas exigia que a Constituinte fosse prontamente convocada (A Ordem, 30/11/1889, p. 1).

Os republicanos históricos, por sua vez, se concentravam nas regiões cafeicultoras do estado, Sul e Zona da Mata, e monarquistas e adesistas na região central, na antiga região mineradora. Na montagem da primeira chapa eleitoral para a confecção da Constituição estadual de 1891 foram excluídas as lideranças das regiões cafeicultoras instaurando, dessa forma, a dissidência, manifestada na realização de congressos e na montagem de chapas alternativas. Os dissidentes republicanos, diz Cláudia Viscardi, uniu-se a antigos monarquistas e católicos - sendo que um dos mais influentes era Diogo de Vasconcellos - descontentes com a laicização do Estado, mas foram derrotados (VISCARDI, 1995, p. 44).

Viscardi aponta que os anais da Constituinte ilustram as divergências estabelecidas entre os dois grupos, manifestando-se, sobretudo, em dois momentos, o do estabelecimento da autonomia municipal e durante a mudança da capital do estado. A primeira, autonomia municipal, assumiu uma dupla importância no período: no caráter econômico, na medida em que possibilitava a retenção de recursos excedentes de agroexportação cafeeira nos municípios produtores; no caráter político, fortalecia-se o poder dos coroneis locais, que tinham por base o município. Já quanto à questão da transferência da capital, a divisão interna do estado se mostrou muito mais nítida. Os políticos da Zona da Mata e do Sul de Minas tencionavam esvaziar seus opositores através da retirada da capital de Ouro Preto. No entanto, foram derrotados na tentativa de transferir a capital para Juiz de Fora, principal centro econômico da Zona da Mata (VISCARDI, 1995, p. 44).

Marcelo Magalhães Godoy propõe que havia na passagem do século XIX para o século XX uma consciência do atraso relativo de Minas Gerais, e de sua suposta condição de subdesenvolvimento. Tal constatação estimulava a construção de planos para a superação dessa condição, articulando políticas que concebessem e efetivassem projetos para o desenvolvimento regional mineiro. De acordo com perspectiva apresentada, essa consciência foi constituída no século XX, pois a primeira década do regime republicano ficou marcada por uma série de conflitos internos entre as elites mineiras, que não se entendiam como uma entidade regional comum (GODOY, 2009, p. 100).

Na perspectiva de Bernardo Mata-Machado há em Minas uma intensificação das tradições políticas advindas do século XVIII, que teria como "missão" dar condições de estabelecer os paradigmas necessários para o estabelecimento de certa ordem no estado. A mineração impôs a Minas uma herança barroca, no que tange aos aspectos artísticos, e a produção dos primeiros burocratas, no plano político (MATA-MACHADO, 1987, p. 95). John Wirth, por sua vez, estabelece uma noção de "cultura cívica" na província ligada diretamente à expansão da atividade mineradora do século XVIII (WIRTH, 1977, p. 87). Para Mata-Machado, considerar a tradição política herdada do tempo da mineração possibilita a compreensão de uma clivagem das elites políticas mineiras, que ele divide em um grupo de políticos "nacionais", e em outro que detém um poder enraizado na ordem local e regional. Aquilo que o autor denomina de "grupo dos notáveis" concentra-se na esfera federal do poder, advindo de famílias tradicionais1 mineradoras do Centro do estado. O segundo grupo é divido em dois: a elite política das regiões cafeeiras, Zona da Mata e Sul de Minas, e os coroneis do sertão (MATA-MACHADO, 1987, p. 96).

Outro fator de oposição ao novo governo de Minas Gerais, foi estabelecido por Diogo de Vasconcellos no O Jornal de Minas por meio da articulação e da composição de chapas que viessem a enfrentar a ordem liberal e laica que se instaurava no país naquele momento. Uma série de estratégias e alianças foi realizada entre 1890 e 1891 com a provável intencionalidade de manter (ou restaurar) posturas tradicionalistas na direção do estado, herança de um ultramontanismo que o acompanhava há pelo menos desde a década de 1870, e que se efetivara no combatido Partido Católico, em 1890. Há nesse ambiente uma grande querela entre O Jornal de Minas e O Movimento, durante o ano seguinte a proclamação, pois eles assumiam posições radicalmente opostas no que tangia a reorganização governamental.

O jornal de João Pinheiro acusava os líderes oposicionistas de serem confusos em ideias, origens, meios e fins. Ainda após as eleições de 15 de setembro de 1890, a chapa de oposição sequer havia ainda se batizado. Um dos maiores pontos de crítica dos republicanos aos católicos era a falta de coerência interna, a qual chamavam de “contradição por base”. O Jornal de Minas era um herdeiro do antigo periódico ouropretano, o Liberal Mineiro, que ainda no tempo do Império sustentava a separação da Igreja do Estado, da liberdade de cultos, do casamento civil. Essas eram reformas que, segundo o Movimento, era o que o gabinete Afonso Celso sustentava para salvar a Monarquia.

Apoiadoem uma chapa fraca, desorganizada e sustentada por pessoas que não faziam jus a crença católica, o Jornal de Minas fazia, então, uma “criançada” ao tentar sustentar uma chapa como aquela.


Certo é que são os homens da ; mas levaram-na até a tolice. Entretanto o fato é que no mundo pensante eles não encontraram em número suficiente quem quisesse representar o clericalismo, como não encontraram no dia da eleição quem pudesse torná-lo, já não dizemos vencedor, mas ao menos digno de aparecer (O Movimento, 01/10/1890).
O Movimento afirmava que os oposicionistas lançavam mão de meios detestáveis para fazer campanha, tipicamente monarquistas – com um claro tom depreciativo ao antigo regime -. O Jornal de Minas, segundo os redatores do periódico republicano, fazia uma campanha de modo sujo, com a mesma “podridão que gangrenou o império”. Os oposicionistas, sobretudo Diogo de Vasconcellos, apelavam para os púlpitos das igrejas, para ameaças de excomunhão, e para o jogo desleal no combate aos governistas, segundo a visão do grupo ligado à João Pinheiro. Ainda afirmavam que por tal ação, o próprio Jornal de Minas tinha vergonha de assumir o verdadeiro caráter religioso e tinha vergonha de chamar a chapa de católica, chamando apenas de chapa de oposição.
Ora o Jornal de Minas teve a sua sustentação no clero, o Sr. Diogo de Vasconcellos pleiteou a eleição desde abril fazendo circulares aos vigários para cuidarem com afinco da qualificação; os vigários saíram à campo com as mãos ameaçadoras para fulminarem o raio da excomunhão (é bonito mas é triste) no esforço da sustentação dos candidatos indicados.

Está na consciência de todos que os pouquíssimos votos alcançados resultaram do trabalho dos religiosos cabos eleitorais; entretanto, e é este o ponto capital, apesar de tudo isto, o próprio Jornal de Minas parece ter vergonha de aceitar para a sua chapa o nome que as circunstâncias todas lhe indicavam e que todos julgavam que devesse ter (O Movimento, 05/10/1890).


Por essa afirmação do Movimento, o Jornal de Minas parte em defesa de Diogo de Vasconcellos. Os editores do jornal conservador acusavam o Movimento por violar as regras de uma polêmica em alto nível. Ao citar Diogo de Vasconcellos, o periódico republicano estaria quebrando com o código de “imparcialidade” jornalística. O Jornal discordava, como poderia de se esperar, dos apontamentos feitos pelo Movimento, os quais acusavam o ex-monarquista de lançar circulares em prol da chapa oposicionista apelando para os preceitos da religiosidade, usando o clero como cabo eleitoral que se apoiava em ameaças aos fieis na tentativa de angariar votos. Na edição de 6 de outubro de 1890, o Jornal de Minas publicava uma dessas circulares expedidas por Vasconcellos para provar aos leitores do jornal que as acusações feitas pelo lado republicano eram descabidas.

MARIANA, 27 DE MARÇO DE 1890.


- Rvmo. amigo e sr. – Vindo a esta cidade, acertei, de acordo com os nossos amigos aqui residentes, de solicitar à v. revm. se interesse, perante a junta de alistamento eleitoral nessa paróquia, afim de serem incluídos todos os cidadãos que estiverem no caso de nos auxiliarem para uma boa e definitiva organização de nosso Estado.

É natural que as juntas encarregadas desse momentoso serviço precedam com toda isenção, desde que não há hoje paixões partidárias, que influam nos atos políticos; mas, como v. revm. é quem mais pode conhecer o pessoal dessa localidade, será um colaborador utilíssimo, desejando eu que, apurados quantos puderem ser analisados, Minas figure, como deve, ostentando a grande força política de que dispõe.

As questões religiosas, que têm de ser ventiladas exigem que desde já preparamos o terreno em que vamos estabelecê-las. Será um serviço inexcedível prestado por v. revm. tomar a peito o alistamento de seus amigos.

Sempre com estima. – De v. s., amigo obrigado e criado. – Diogo de Vasconcellos (O Jornal de Minas, 06/10/1890).


O Partido Católico, de acordo com análise desenvolvida por Maria Efigênia Lage de Resende, tinha como bandeira uma ideia de “restauração”. Através de um fervoroso apoio do clero toda sua campanha política seguiria a lógica de voltar para uma situação anterior àquela estabelecida com a República, quase como se fosse a tentativa de se estabelecer o regime monárquico no país. Os estudos da autora não avançam nesse sentido. Não era preocupação dela entender qual era a estrutura formativa do partido, mas apenas o seu lugar como uma organização opositora ao republicanismo. Nossa hipótese é de que os membros do Partido Católico não procuravam restaurar nada, mas “manter” uma lógica tradicionalista formadora das bases conservadoras imperiais, não liberais como a autora sugere – influenciada pelo discurso d’O Movimento -, que ressaltava as contradições dos ex-membros do Partido Liberal, do que dos ligados ao antigo Partido Conservador e religiosos defensores da concepção ultramontana da sociedade e da política nacional naquele momento.

A chapa opositora ao Partido Republicano da qual trouxemos uma brevíssima explanação desfaz-se em suas próprias bases. Apesar de o Jornal de Minas ter continuado sua campanha em defesa da religiosidade dentro do espaço de discussão política partidária no Estado, a própria desorganização do partido aos poucos impôs deserções em seu quadro. Com a criação do Centro Político de Ouro Preto, ainda em 1890, que se constituía como um grupo dissidente do PRM, reunindo republicanos descontentes e chefes dos antigos partidos monarquistas, visava-se, principalmente pelo partido situacionista, esvaziar a oposição liberal que tentava, então, se fortalecer juntamente à aliança clerical e garantir ao governo as eleições à Constituinte Federal (RESENDE, 1982, p. 62-63). A ida, portanto, de muitos para o Centro Político de Ouro Preto e as constantes manipulações dos resultados eleitorais pelos situacionistas foram os principais motivos para o fracasso do Partido Católico.

O que podemos perceber no embate entre esses dois periódicos é que os defensores da religiosidade em meio à política sequer consideravam plausível a queda da República, em nenhum das edições consultadas ao longo da pesquisa isso é insinuado. A principal luta era contra o governo e não contra o regime. Mais uma vez seguia-se aqui a ideia de um regime conservador. A tradição deveria ser mantida, a moral cristã deveria postar-se forte, o que independia do tipo de governo no poder.

Uma ideia clássica de John Wirth pode ser verificada, a princípio, ao nos depararmos com as fontes postas aqui. Segundo o historiador, Minas foi uma província/estado fiel ao governo. Sua política articulava-se como sustentáculo do poder em vigor, fosse ele monárquico ou presidencialista. Essa postura oscilante fazia com que o poderio local apenas se adequasse a realidade vigente, isto é, o poder se descolava entre as elites, mas não se dissolvia, o que nos permite entender o sucesso dos convertidos logo nos primeiros dias do governo provisório. Wirth, assim como chamamos atenção no início do texto, aponta a relativa facilidade em que Cesário Alvim e seus aliados ex-monarquistas derrubaram os republicanos históricos ao assumir a primeira presidência do estado (WIRTH, 1977, p. 77).

O início da fase republicana no estado marcou uma imensa contradição. Apesar de a história recente de Minas ser marcada por ações modernizadoras, sobretudo tendo as figuras do próprio João Pinheiro e de Juscelino Kubitschek como pilares dessa era, ainda em tempos atuais mantém-se a imagem amplamente difundida de que o mineiro é um povo conservador, apegado à tradição e avesso a aventuras e riscos, que de acordo com José Mindlin vai de encontro ao processo de modernização (MINDLIN, 2005, p. 43). Não obstante, essa é uma imagem mítica em torno da figura do mineiro e de sua política. É bem possível que a partir do Estado Novo, com o crescente movimento católico dentro da política estadual esse perfil tenha se manifestado de uma maneira mais assídua. Porém, com a queda de Dom Pedro II, esse conservadorismo foi amplamente combatido pelos líderes republicanos, uma vez que era exatamente contra esse ideário, arcaico e individualista, que o novo regime surgira.

Em nossa perspectiva, a miscelânea de posições políticas vigentes em Minas nos primeiros momentos do regime republicano trouxe mais uma rearticulação de poder do que conflitos entre vertentes antagônicas. Não houve grande resistência ao regime. Em grande medida a República foi bem recebida. Até mesmo entre monarquistas o impacto não foi tão negativo. Entre os três grupos que identificamos como ex-monarquistas, dificilmente havia entre eles um projeto eficaz para barrar a consolidação da nova ordem. Os jornais mineiros, como plataforma natural de propaganda política, deixam claro que a queda do Imperador não foi um evento traumático. Imediatamente surgem novos líderes, antigos se readequam, e opositores buscam elementos para neutralizar os republicanos históricos. Mesmo de forma inesperada, como aponta a historiografia, a notícia da nova ordem chegou nas alterosas sem causar alardes.


Referências Bibliográficas

Periódicos:
A Folha Sabarense. Sabará. (SIA-APM)
A Ordem. Ouro Preto. (SIA-APM)
A Pátria Mineira. São João Del-Rei. (SIA-APM)
A Revolução. Campanha. (SIA-APM)
O Estado de Minas. Ouro Preto. (SIA-APM)
O Jornal de Minas. Ouro Preto. (SIA-APM)
O Movimento. Ouro Preto. (SIA-APM)

Textos Fontes:
PIRES, Antonio Olyntho dos Santos. A Proclamação da República em Minas Geraes: O 15 de novembro em Ouro Preto. Revista do Archivo Público Mineiro. Ano 21, n. 2. Bello Horizonte: Imprensa Official de Minas Geraes, 1927, pp. 147-182.

Bibliografia Geral:

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados. O Rio de Janeiro e a República que nunca foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.


CASTRO, Celso. A Proclamação da República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
COSTA, Emilia Viotti da. Da Monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo: Editora UNESP, 1999.
GODOY, Marcelo Magalhães. Minas Gerais na República: Atraso econômico, estado e planejamento. Cad. Esc. Legisl., Belo Horizonte, v. 11, n. 16, jan./jun. 2009.
HORTA, Cid Rebelo. Famílias governamentais de Minas Gerais. Análise & Conjuntura. Belo Horizonte, 1 (2): pp. 11-142, mai/ago, 1986.
MATA-MACHADO, Bernardo. O poder político em Minas Gerais: estrutura e formação. Análise & Conjuntura, Belo Horizonte, 2 (1), jan/abr 1987.
MINDLIN, José. Minas e a modernização. In: GOMES, Ângela de Castro (org.). Minas e os fundamentos do Brasil moderno. Belo Horizonte: UFMG, 2005, pp. 43-52.
RESENDE, Maria Efigênia Lage de. Formação de estrutura de dominação em Minas Gerais: o novo PRM (1889-1906). Belo Horizonte: UFMG/PROED, 1982.
_______________. O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico. In FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, pp. 89-120.
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TÔRRES, João Camilo de Oliveira. História de Minas Gerais, vol. 3. 3ª Ed. Belo Horizonte: Lemi; Brasília: INL, 1980.
VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. Elites Políticas em Minas Gerais na Primeira República. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 8, n. 15, pp. 39-56, 1995
WIRTH, John D. Minas e a nação: um estudo de poder e dependência regional, 1889-1937. In: FAUSTO, Boris (dir). O Brasil Republicano. 2ª Ed. t. 3v. 1: Estrutura de Poder e Economia (1889-1930). São Paulo: DIFEL, 1977.

Arquivo Consultado
Sistema Integrado de Acesso – Arquivo Público Mineiro (SIA-APM)


1 Cid Rebelo Horta, com o texto considerado como um clássico, Famílias governamentais de Minas Gerais, propõe que a política mineira é comandada desde o século XVIII por um grupo reduzido de famílias, e isso se estendia até meados do século XX, pelo menos, e que se revezavam no poder. Através de descendência direta, a liderança passava de pais a filhos, articulados com elos de afinidades através de casamentos, entrelaçando antigas famílias com as outras, definindo uma rede de laços não necessariamente aparentes, por mudanças de nomes, mas a linha de parentesco permanece. (Cf: HORTA, 1986).



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