Volume IV sumário identificaçÃo e avaliaçÃo dos impactos ambientais 4 1 metodologia 4



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VOLUME IV

SUMÁRIO

7. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 4

7.1 METODOLOGIA 4

7.2 DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS E MEDIDAS DE ATENUAÇÃO 8

7.2.1 IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO 8

7.2.2 IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO 19

7.2.3 IMPACTOS SOBRE O MEIO ANTRÓPICO 25



7.3 IMPACTOS AMBIENTAIS X PROGRAMAS 51

7.4 PROGNÓSTICO AMBIENTAL 53

7.4.1 PROGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO 54

7.4.2 PROGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO 56

7.4.3 PROGNÓSTICO DO MEIO ANTRÓPICO 58



7.4.4 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO 68

8. PROGRAMAS AMBIENTAIS 72

8.1 Plano Ambiental para Construção – PAC 76

8.2 Programa de Regulamentação e Controle da Faixa de Domínio 93

8.3 Programa de Treinamento e Capacitação de Mão-de-Obra 97

8.4 Programa de Segurança e Saúde dos Trabalhadores - PSST 100

8.5 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD 107

8.6 Programa de Proteção à Flora e Fauna 110

8.7 Programa de Identificação e Salvamento de Patrimônio Arqueológico 113

8.8 Programa de Prevenção e Emergência para Cargas Perigosas 115

8.9 Programa de Comunicação Social 117

8.10 Programa de Educação Ambiental 120

8.11 programa de Apoio às Comunidades Indígenas 122

8.12 Programa de Apoio Técnico às Prefeituras Municipais 127

8.13 Programa de Compensação Ambiental 128

8.14 Programa de Gestão Ambiental 131

8.15 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional 134

9 CONCLUSÕES 137

10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 138

11 GLOSSÁRIO 154

12 EQUIPE TÉCNICA 163

LISTA DE QUADROS

Quadro 7.1.1- Escala de intensidade de impactos 5

Quadro 7.1.2 – Matriz de identificação dos impactos ambientais 7

Quadro 7.2.3 – Planilha de Avaliação de Impactos – Meio Físico 18

Quadro 7.2.4 – Planilha de Avaliação de Impactos – Meio biótico 24

Quadro 7.2.5 – Planilha de Avaliação de Impactos – Meio Antrópico 50

Quadro 7.3.6 - Impactos agrupados por afinidade com as atividades da pavimentação. 52

Quadro 7.4.7- Quantificação de extensão de áreas segundo as diretrizes de desenvolvimento propostas. 70

Quadro 8.7.4.8.- Relação dos impactos previstos com as medidas de mitigação, compensação ou potencialização e os programas propostos - Grupo Obras. 73

Quadro 8.7.4.9 – Relação dos impactos previstos com as medidas de mitigação, compensação ou potencialização e os programas propostos - Alcance local. 74

Quadro 8.7.4.10 – Relação dos impactos previstos com as medidas de mitigação, compensação ou potencialização e os programas propostos - Alcance regional. 75

Quadro 8.11.11 - Sub-programas, ações e responsáveis. 125

Quadro 8.11.12 – Metas e indicadores para os sub-programas propostos. 126

Quadro 8.15.13 - Relação dos profissionais com participação na elaboração do EIA/RIMA. 163

Quadro 8.15.14 - Relação dos profissionais colaboradores ao EIA/RIMA pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém 163

LISTA DE FIGURAS

Figura 7.4.1 - Proposta de Zoneamento Econômico Ecológico para o Estado do Pará (Fonte: SECTAM). 71


7.IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS


Este capítulo trata da identificação e avaliação dos impactos ambientais potenciais decorrentes da pavimentação e operação da rodovia, bem como a proposição de medidas para prevenir, mitigar, compensar os impactos negativos ou potencializar impactos positivos decorrentes do empreendimento.

As principais características de um empreendimento que determinam alterações ambientais estão relacionadas, de um modo geral, com sua concepção geral, localização, acessos, unidades, componentes, dimensões, tecnologia, infra-estrutura, jazidas de materiais naturais de construção, descartes e sobras, equipamentos, mão-de-obra e planos de construção e operação.

As intervenções são caracterizadas por ações diretas, praticadas pelo empreendimento no ambiente em que se insere.

Por definição, impacto ambiental é qualquer alteração do ambiente causada por atividades humanas que, direta (efeito primário) ou indiretamente (efeito secundário), afetam a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, o meio biótico, as condições estéticas e sanitárias do meio e a qualidade dos recursos ambientais. Assim, é possível distribuir os impactos ambientais como segue:



  • Impactos no meio físico, abrangendo efeitos sobre solos, rochas, águas e ar;

  • impactos no meio biótico, relativos aos efeitos sobre a vegetação e a fauna;

  • impactos sobre o meio antrópico, referentes aos efeitos incidentes sobre as atividades humanas.

As ações necessárias para a pavimentação e aquelas decorrentes da própria operação da rodovia, quando relacionadas ao conhecimento obtido através do diagnóstico das condições ambientais de sua área de influência, permitiram a indicação dos impactos potenciais através de relações causa/efeito.

Junto aos impactos identificados, são mencionadas as técnicas de caráter preventivo, principalmente relativas ao controle de obras, e descritas medidas para atenuação de problemas advindos da disponibilização da rodovia pavimentada ou potencialização de situações favoráveis que compõem o escopo da gestão ambiental do empreendimento.


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